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Covid: Alesp aprova projeto que proíbe exigência de comprovante de vacina em SP

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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na quarta-feira, dia 21, um projeto de lei que pretende proibir a exigência de comprovante de vacina contra a covid-19 em locais públicos e privados do Estado. Segundo a agência de notícias da Alesp, o projeto e outras 78 propostas que receberam aval dos parlamentares em "força-tarefa" nesta semana seguem ao Executivo, para sanção ou veto do governador.

A proposta é de autoria de deputados aliados ou ex-aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL). São eles: Janaina Paschoal (PSL), Altair Moraes (Republicanos), Carlos Cezar (PSB), Castello Branco (PSL), Coronel Nishikawa (PSL), Coronel Telhada (PP), Agente Federal Danilo Balas (PSL), Delegado Olim (PP), Douglas Garcia (PTB), Gil Diniz (sem partido), Leticia Aguiar (PSL), Major Mecca (PSL) e Marta Costa (PSD).

Nas redes sociais, Janaina Paschoal destacou que "o governador eleito poderá iniciar o mandato cumprindo esta importante promessa de campanha", em referência a Tarcísio de Freitas (Republicanos). O Estadão entrou em contato com a assessoria do governador eleito e aguarda retorno.

Caso seja sancionado integralmente, ficaria proibido exigir comprovação de vacinação para ingresso em escolas públicas ou privadas ou para participar de atividades educacionais. Na retomada das aulas presenciais, algumas instituições públicas de ensino superior paulista adotaram a exigência do comprovante.

Como mostrou o Estadão, a Universidade de São Paulo (USP) removeu dos sistemas as notas e o acompanhamento de frequências de 275 estudantes que não comprovaram ter sido vacinados. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) desligou 1.311 alunos no início do ano letivo de 2022 por não apresentarem comprovação vacinal.

Desde o início da pandemia, conforme dados do consórcio de veículos de imprensa, o País já acumula quase 700 mil mortes pela doença. Recentemente, com incremento de casos, puxado por subvariantes da Ômicron, o Estado e o município de São Paulo voltaram a cobrar o uso de máscaras no transporte público. Especialistas destacam que a vacina é a principal forma de defesa contra o vírus e evita desfechos graves da infecção, como hospitalização e morte.

Defensora pública do Estado do Rio de Janeiro e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio), Elisa Costa Cruz destaca que dois aspectos do projeto chamam atenção "por serem inconstitucionais". "Na parte de infância, viola a competência da União para legislar sobre o tema. E o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) obriga a vacinação."

"Além disso, invade competência municipal. O STF decidiu que cada ente federado - União, Estados, DF e municípios - decidiriam no seu âmbito territorial. Ao proibir a exigência para todo o Estado, esse PL desconsidera que os municípios poderão fazer outras escolhas", completa.

Na justificativa, sobre a constitucionalidade da proposta, os autores argumentam que o texto se ancora no "artigo 24, incisos XII e XV, da Constituição da República. União e Estados da Federação estão autorizados a legislar, de forma concorrente, sobre assuntos relacionados à proteção e defesa da saúde e proteção à infância e à juventude, tópicos que constituem o preciso objeto de atenção deste projeto de lei, motivo pelo qual não há que ser questionada sob esse aspecto".

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Astrid Fontenelle criticou Joana Prado após ela atacar o carnaval. A ex-modelo disse que a festa popular é uma "invocação de demônios." A fala foi mal vista por internautas, já que ela fez sucesso como musa do Salgueiro nos anos 2000.

O vídeo sobre o assunto foi publicado ao lado de seu marido, Vitor Belford.

"O maior inimigo do homem é a própria carne [...] e o carnaval festeja esses desejos, envolve muito a cultura da macumba, envolve uma cultura espírita, então, não é um lugar que pode misturar", começou.

A influenciadora digital ainda falou sobre as religiões de matrizes africanas.

"Se você falar com qualquer pessoa que organiza o carnaval, eles vão te contar toda a história. Existe ali um culto aos orixás, uma consagração a deuses, onde a invocação a demônios mesmo acontece. Uma festa toda voltada para a carne."

Nos comentários da publicação, Astrid Fontenelle deixou sua opinião sobre o assunto e criticou o posicionamento do casal.

"Santa ignorância. Laroyé! E viva a Playboy! Desculpa, Joana, mas se você se acha pecadora (eu não acho), se cure! Está liberada para seguir a religião que quiser. E eu a minha. E cada um com a sua! Intolerância religiosa, em um discurso desses, é crime", escreveu.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Lisa, do grupo de k-pop Blackpink, lançou o álbum solo Alter Ego nesta sexta, 28. As faixas, que contam com a participação de diversos artistas, variam em gênero, com destaque para a música Chill, que recebeu uma batida de funk. Ela quebrou o recorde de primeira artista do gênero a bater 1 bilhão de streams somados no Spotify nos singles Born Again, Rockstar, New Woman e Moonlit Floor, lançados antes do disco.

O primeiro single, Rockstar, já tem mais de 361 milhões de streams no aplicativo de música. New Woman, Moonlit Floor e Born Again possuem, por sua vez, 282 milhões, 277 milhões e 79 milhões.

Born Again, faixa com Doja Cat e Raye, foi lançado em 6 de fevereiro, antes do álbum completo. Além da colaboração das duas, as faixas New Woman, Rapunzel, Fxck Up The World e When I'm With You contam com a participação de Rosalía, Megan Thee Stallion, Future e Tyla.

Confira aqui

A faixa com um trecho no gênero funk, Chill, foi lançada junto do restante do disco, com produção da Tropkillaz. Alter Ego tem 15 músicas e está disponível nas plataformas Spotify, Apple Music e YouTube Music.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Após vencer a Prova do Líder na noite de quinta-feira, 28, Vitória Strada definiu os novos integrantes do Vip da semana no BBB 25. A atriz escolheu Diego Hypolito e Thamiris para integrar o grupo privilegiado, que já contava com Vinícius, beneficiado pela dinâmica do Quarto do Desafio. Para Diego, o momento foi especial: esta é a primeira vez que ele recebe um convite para o Vip desde o início do reality.

Com a liderança, Vitória também retorna ao espaço exclusivo pela primeira vez desde a estreia da temporada. Na ocasião, os grupos Vip e Xepa foram definidos por uma dinâmica em duplas, que testava a sintonia entre os participantes.

Quem ainda não recebeu convite para o VIP?

Gracyanne Barbosa e Daniele Hypolito compartilham um histórico curioso no BBB 25. Apesar de já terem passado pelo Vip, nenhuma das duas foi chamada por outro participante para integrar o grupo.

Gracyanne teve acesso ao Vip duas vezes, mas sempre por circunstâncias externas ao jogo. A primeira foi na estreia do reality, quando a dinâmica em duplas ainda definia os grupos. Já a segunda ocorreu após a eliminação de sua irmã, Giovanna, quando a musa fitness foi enviada ao Quarto Secreto e, ao retornar, garantiu imunidade e vaga no Vip.

Daniele, por sua vez, permaneceu na Xepa por sete semanas consecutivas. A única vez em que esteve no Vip foi na primeira semana do programa, também graças à dinâmica de duplas. Com isso, até a escolha de Diego por Vitória Strada, a ginasta e Gracyanne formavam, junto com ele, o trio que nunca havia sido chamado pelos participantes para o grupo privilegiado.