País perde 18,3 mil leitos pediátricos em 17 anos, a maior parte no SUS

O Brasil perdeu 18,3 mil leitos pediátricos nos últimos 17 anos - redução de 25,6% nas vagas hospitalares para crianças. Somando leitos comuns e de UTI das redes pública e privada, o total passou de 71.429 para 53.105 entre 2005 e 2022, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), sistema do Ministério da Saúde, compilados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) a pedido do Estadão.

Questionado sobre a redução, o Ministério da Saúde apresentou números divergentes dos que constam no seu próprio site - o portal Datasus, de onde foram tirados os dados para o levantamento da reportagem. Pelas informações apresentadas pela pasta, houve aumento de leitos infantis no período (mais informações nesta página).

Segundo os dados do CNES/Datasus, a maioria dos leitos fechados estava no sistema público de saúde, que teve queda de 35,8% no número de leitos comuns de internação (sem contar UTIs). A rede infantil privada também encolheu, com redução de 10% no total de camas hospitalares comuns. Foram 21,6 mil vagas do tipo perdidas nos últimos 17 anos, das quais 20,5 mil no SUS. Houve uma pequena compensação pelo ganho de 3,3 mil leitos de UTIs pediátricas no período, mas a distribuição é desigual - 75% da população brasileira depende exclusivamente do SUS, mas somente 51% dos leitos de UTI infantis estão na rede pública.

Segundo especialistas e representantes do setor, a melhora das condições de saúde das crianças observada nas últimas décadas graças a políticas de combate à pobreza e às ações de vacinação reduziu as internações por doenças preveníveis e ajuda a explicar a diminuição de leitos, mas não justifica tamanha queda.

Para eles, os repasses insuficientes do governo federal para custear leitos hospitalares, em especial os pediátricos, são a principal razão por trás da perda de estrutura hospitalar infantil. Fenômeno parecido ocorre com as operadoras de saúde, que, segundo especialistas, remuneram de forma menos vantajosa a prestação de serviço em pediatria.

"Há uma distorção de valores praticadas na saúde pública e suplementar e que, especialmente na pediatria, esses leitos geram prejuízo, são deficitários", afirma Fábio Guerra, diretor de defesa profissional da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Para o pediatra Graco Alvim, diretor da Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e da Associação de Hospitais do Estado do Rio (AHERJ), as políticas de vacinação eficientes das últimas décadas reduziram, de fato, a demanda por internações, mas o cenário de subfinanciamento fez com que o País fechasse mais leitos do que o recomendado.

"Há regiões em que a criança percorre mil quilômetros para ter acesso a um leito. Os valores pagos aos hospitais são baixos e não há retorno no investimento", explica. Foi com a justificativa de "restabelecer seu equilíbrio econômico-financeiro" que o Grupo Santa Casa de Belo Horizonte decidiu fechar, em setembro, os 34 leitos da ala de pediatria do Hospital São Lucas, um dos principais da rede privada da capital mineira.

DESINCENTIVO

Segundo Nésio Fernandes, presidente do Conass, o Ministério da Saúde não agiu nos últimos anos para interromper a perda de leitos. "Observamos uma diminuição no incentivo federal e na coparticipação do custeio de leitos pediátricos", disse. Ele afirma ainda que os estabelecimentos de saúde filantrópicos que fazem atendimentos pelo SUS, como as Santas Casas, também sofrem por serem remunerados pelos valores defasados da Tabela SUS, o que gera "desinteresse na contratualização".

Com a redução de leitos pediátricos no País, unidades de urgência ficam sobrecarregadas com pacientes com quadros agudos e filas de espera tendem a aumentar. (Colaborou Marina Rigueira, Especial Para o Estadão)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.