Como ficou o projeto da 'saidinha' de presos com o veto parcial de Lula? Veja próximos passos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente nesta quinta-feira, 11, o projeto que acaba com a saída temporária de presos, que havia sido aprovado pelo Congresso. O presidente derrubou o principal trecho do texto e manteve as "saidinhas" para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas, com tornozeleira eletrônica. O artigo que proíbe a saída da prisão para condenados por crimes hediondos foi sancionado por Lula.

Com a redação, os detentos que podem visitar as famílias devem estar no regime semiaberto, ter cumprido um sexto da pena total e ter bom comportamento. Não tem direito ao benefício os presidiários que foram condenados por crimes com grave ameaça à vítima ou hediondos, como estupro, homicídio, latrocínio e tráfico de drogas.

Lula também vetou o trecho que veda a "saidinha" dos presos para atividades de convívio social. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), o petista não poderia cortar apenas a proibição de visitas a familiares. "O segundo item é 'arrastado' para o veto, uma vez que a Constituição proíbe veto parcial em um mesmo dispositivo", informou.

A recomendação para o veto parcial foi feita pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, como mostrou o Estadão, para evitar maiores atritos com o Congresso, que aprovou o projeto com amplo apoio. O chefe da pasta teme uma rebelião de facções criminosas nos presídios caso acabe a "saidinha", que é concedida desde 1984.

Em uma coletiva realizada nesta quinta, Lewandowski explicou que os presos que cometeram crimes hediondos ou com graves ameaças à pessoa, como roubo a mão armada, não poderão ser beneficiados com a "saidinha". Será exigido também que os presos tenham bom comportamento.

"Nós entendemos que a proibição de visita à família dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da individualização da pena e a obrigação que o Estado tem de proteger a família", disse Lewandowski. "Nós preservamos todas as outras restrições que foram estabelecidas pelo Congresso", afirmou.

Congresso pode derrubar vetos ou acatar texto sancionado por Lula

O texto que passou pelo crivo da Câmara e do Senado autoriza a saída dos presos de baixa periculosidade apenas para cursos profissionalizantes, de ensino médio ou superior. Ele proíbe, no entanto, que o benefício seja concedido para visitas à família ou mesmo para a participação dos detentos em atividades que ajudem no retorno ao convívio social.

O Congresso pode derrubar os vetos do petista caso a Câmara e o Senado convoquem, em até 30 dias, uma sessão para julgar a decisão presidencial. Para que a lei seja mantida como aprovada no Legislativo, é necessário o apoio de 257 deputados e 41 senadores. Até lá, o texto sancionado com vetos por Lula estará em vigor.

Mas, se o Congresso Nacional não convocar a sessão conjunta, ou se a votação não atingir o mínimo necessário para atingir os vetos, o texto sancionado por Lula permanecerá em vigor, sem a possibilidade de reverter os seus cortes. Integrantes do Congresso Nacional creem que derrubarão sem maiores problemas o veto parcial do presidente ao projeto.

No último dia 20 de março, a Câmara aprovou, de forma simbólica, o fim das "saidinhas. Um mês antes, em 20 de fevereiro, o Senado avalizou o texto com 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção.

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Ingrid Guimarães, em entrevista ao Fantástico neste domingo, 16, comentou novamente sobre seu descontentamento em um voo comercial da American Airlines entre Nova York e Rio de Janeiro no último dia 8. Ela havia viralizado com um relato sobre o tema na segunda-feira, dia 10.

Segundo a atriz, ela teria sido avisada por um funcionário de que teria que viajar em uma categoria inferior à que tinha comprado, por conta de um problema num banco da categoria superior. Desta forma, ela teria sofrido um "downgrade" na sua passagem. Ao questionar e se recusar, funcionários teriam dito que, caso o fizesse, não poderia mais voltar a viajar com a companhia.

Na entrevista, ao ser perguntada sobre quais motivos acreditava que teriam feito com que fosse escolhida para perder seu assento, comentou: "Um deles é o tipo de tarifa, uma mais barata. A segunda coisa é: uma mulher viajando sozinha. Mulher, sozinha, brasileira e que não tem o inglês fluente. Nós somos uma presa fácil. Duvido se fosse um homem americano se teriam tirado dessa maneira. O problema não foi me tirar, foi a forma como fizeram."

Ingrid Guimarães também relembrou outros detalhes do caso: "Já estava com o cinto afivelado, pronta para voar. Eles foram lá: 'Nós temos uma notícia ruim: você vai para a econômica'. Por quê? Uma cadeira executiva quebrou e eles escolheram uma pessoa da premium economy, que é a classe entre a executiva e a econômica para sair. Eu falei: Não, eu comprei e vou continuar aqui'. Aí começaram as ameaças. 'Se você não sair, nunca mais viaja na American Airlines'.

A atriz relata que foi informada de que, caso continuasse se negando, todos os passageiros teriam que ser retirados da aeronave, e apenas ela não voltaria.

"[O funcionário] pegou o microfone e falou em inglês: 'Todos vão ter que descer do voo porque tem uma passageira que não está contribuindo'. Depois veio o pior, o constrangimento. Todos olhando para mim", contou.

"Uma mulher que estava na primeira fila, com um bebê de colo, começou a gritar: 'É isso mesmo, Ingrid? Vamos ter que descer por um capricho seu?!'. Porque não foi explicado para os brasileiros que eu estava ali sendo arrancada. Falei: 'Vou sair', né? Me senti muito acuada, constrangida, com vergonha e medo. Sensação muito ruim", concluiu Guimarães.

Mais cedo nesta semana, A American Airlines se pronunciou sobre o ocorrido, afirmando que "se empenha para proporcionar uma experiência positiva a todos os passageiros" e que sentia muito pela experiência de Ingrid Guimarães. Uma pessoa da empresa teria contatado a atriz. "Continuamos investigando o caso para entender todos os seus detalhes", concluiu a empresa.

Luciana Gimenez, de 55 anos, usou seus stories do Instagram neste domingo, 16, para falar sobre a recuperação de uma cirurgia de emergência na cervical a que ela foi submetida.

"Acordei aqui hoje e a situação está um pouco ruim. Não consegui dormir direito, meu pescoço está muito inchado. Parece que um trator bateu de frente", explica ela.

A apresentadora realizou a correção de uma hérnia de disco cervical, na sexta-feira, 14. "Para mim, que sou superativa, está sendo uma tortura".

"Não consigo respirar para dormir, minha voz está bem 'curta', está estranho. Mas é o primeiro dia, é o processo", completa.

O processo de pós-cirurgia, apesar de complexo, foi levado com humor por Luciana: "Pode pegar minha 'boneca de vodu' e levar para a praia. É a perna, depois o dedo, agora a coluna. Mas não vai me quebrar, não, porque eu sou escorpiana".

A apresentadora segue em observação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

O mais recente Paredão do BBB 25 foi formado neste domingo, 16, entre Gracyanne Barbosa, Eva e Daniele Hypolito. João Gabriel conseguiu se salvar graças à vitória na Prova Bate-Volta.

A formação começou com João Gabriel entregando a imunidade do Anjo para o seu irmão gêmeo, João Pedro. O apresentador Tadeu Schmidt perguntou se havia mais alguém imune na casa e Renata revelou que não poderia ser votada pelos colegas - benefício que optou por não revelar antes aos colegas após a dinâmica da Vitrine do Seu Fifi.

Gracyanne Barbosa foi indicada pelo Líder Guilherme. Na escolha geral, Eva levou a pior, com seis votos da casa. A segunda pessoa mais votada também iria ao Paredão, e ficaram nessa posição Daniele Hypolito e Delma - sogra do Líder, que optou por mandar a ginasta para a berlinda.

Foi revelado, então, que Gracyanne tinha direito a um contragolpe entre os nomes presentes no Na Mira do Líder. Como ela e Eva já estavam no Paredão e Renata e João Pedro imunes, teve que escolher entre Maike e João Gabriel, optando pelo segundo.

Vinícius usou o Poder Direto, que arrematou no Leilão do Poder Curinga há alguns dias e pôde tirar um participante da Prova Bate-Volta e colocá-lo diretamente no Paredão. Ele escolheu prejudicar Eva. Com isso, João e Daniele foram para a parte externa da casa disputar a Prova Bate-Volta, vencida por Gabriel.

Quem estava imune no Paredão:

- Guilherme (Líder)

- Renata (Vitrine do Seu Fifi - revelou a imunidade somente no início da votação)

- Participante que receber o colar do Anjo João Gabriel (João Pedro)

Quem estava Na Mira do Líder:

- Gracyanne Barbosa

- João Gabriel

- João Pedro

- Maike

- Eva

- Renata (está imune)

Dinâmica da semana no BBB 25:

- O Líder indica um participante ao Paredão (Gracyanne).

- Os dois mais votados pela casa são emparedados e vão para o Bate-Volta (Eva e Daniele).

- O indicado pelo líder (Gracyanne) tem um contragolpe (João Gabriel), que também disputará a Prova. O escolhido deve sair do Na Mira do Líder .

- Vinícius usa o Poder Direto para tirar alguém (Eva) da Prova Bate-Volta e mandá-la diretamente ao Paredão.

- Duas pessoas (João Gabriel e Daniele Hypolito) disputam a Prova Bate-Volta, e uma se salva (João Gabriel).

Os votos da casa no Paredão deste domingo:

- 6 votos - Eva

- 3 votos - Daniele Hypolito

- 3 votos - Delma

- 1 voto - Aline

Quem votou em quem no Paredão:

- O líder Guilherme indicou Gracyanne Barbosa direto ao Paredão.

- Vitória Strada votou em Eva.

- Eva votou em Delma.

- Daniele Hypolito votou em Eva.

- Maike votou em Daniele Hypolito.

- Delma votou em Eva.

- João Gabriel votou em Daniele Hypolito.

- João Pedro votou em Daniele Hypolito.

- Vinícius votou em Eva.

- Vilma votou em Delma.

- Diego Hypolito votou em Eva.

- Renata votou em Delma.

- Aline votou em Eva.

- Gracyanne Barbosa votou em Aline.

Diante de empate entre Daniele e Delma como a segunda pessoa mais votada da casa, o Líder Vinícius optou por indicar Daniele Hypolito.

Vídeos da formação do Paredão.