Como ficou o projeto da 'saidinha' de presos com o veto parcial de Lula? Veja próximos passos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente nesta quinta-feira, 11, o projeto que acaba com a saída temporária de presos, que havia sido aprovado pelo Congresso. O presidente derrubou o principal trecho do texto e manteve as "saidinhas" para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas, com tornozeleira eletrônica. O artigo que proíbe a saída da prisão para condenados por crimes hediondos foi sancionado por Lula.

Com a redação, os detentos que podem visitar as famílias devem estar no regime semiaberto, ter cumprido um sexto da pena total e ter bom comportamento. Não tem direito ao benefício os presidiários que foram condenados por crimes com grave ameaça à vítima ou hediondos, como estupro, homicídio, latrocínio e tráfico de drogas.

Lula também vetou o trecho que veda a "saidinha" dos presos para atividades de convívio social. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), o petista não poderia cortar apenas a proibição de visitas a familiares. "O segundo item é 'arrastado' para o veto, uma vez que a Constituição proíbe veto parcial em um mesmo dispositivo", informou.

A recomendação para o veto parcial foi feita pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, como mostrou o Estadão, para evitar maiores atritos com o Congresso, que aprovou o projeto com amplo apoio. O chefe da pasta teme uma rebelião de facções criminosas nos presídios caso acabe a "saidinha", que é concedida desde 1984.

Em uma coletiva realizada nesta quinta, Lewandowski explicou que os presos que cometeram crimes hediondos ou com graves ameaças à pessoa, como roubo a mão armada, não poderão ser beneficiados com a "saidinha". Será exigido também que os presos tenham bom comportamento.

"Nós entendemos que a proibição de visita à família dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da individualização da pena e a obrigação que o Estado tem de proteger a família", disse Lewandowski. "Nós preservamos todas as outras restrições que foram estabelecidas pelo Congresso", afirmou.

Congresso pode derrubar vetos ou acatar texto sancionado por Lula

O texto que passou pelo crivo da Câmara e do Senado autoriza a saída dos presos de baixa periculosidade apenas para cursos profissionalizantes, de ensino médio ou superior. Ele proíbe, no entanto, que o benefício seja concedido para visitas à família ou mesmo para a participação dos detentos em atividades que ajudem no retorno ao convívio social.

O Congresso pode derrubar os vetos do petista caso a Câmara e o Senado convoquem, em até 30 dias, uma sessão para julgar a decisão presidencial. Para que a lei seja mantida como aprovada no Legislativo, é necessário o apoio de 257 deputados e 41 senadores. Até lá, o texto sancionado com vetos por Lula estará em vigor.

Mas, se o Congresso Nacional não convocar a sessão conjunta, ou se a votação não atingir o mínimo necessário para atingir os vetos, o texto sancionado por Lula permanecerá em vigor, sem a possibilidade de reverter os seus cortes. Integrantes do Congresso Nacional creem que derrubarão sem maiores problemas o veto parcial do presidente ao projeto.

No último dia 20 de março, a Câmara aprovou, de forma simbólica, o fim das "saidinhas. Um mês antes, em 20 de fevereiro, o Senado avalizou o texto com 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção.

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A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas confirmou que Conan O'Brien será o apresentador do Oscar 2026. Após o sucesso na última edição, o comediante retorna para comandar a 98ª cerimônia, que acontecerá no dia 15 de março, no Dolby Theatre, em Hollywood.

O anúncio foi feito por Bill Kramer, CEO da Academia, e Janet Yang, presidente da instituição. Além de O'Brien, a equipe de produção vencedora do Emmy, liderada por Raj Kapoor e Katy Mullan, também estará de volta para a terceira edição consecutiva.

A escolha de O'Brien reflete o impacto positivo de sua performance na edição deste ano, que registrou a maior audiência do Oscar nos últimos cinco anos, com mais de 19 milhões de espectadores nos Estados Unidos. A premiação também dominou as redes sociais, ultrapassando interações de eventos como o Grammy e o Super Bowl.

Além de sua carreira consolidada na televisão e na comédia, O'Brien atualmente comanda o podcast Conan O'Brien Needs a Friend e a série documental Conan O'Brien Must Go, da HBO Max. Em 2026, também estará nas telonas com o filme Se Eu Tivesse Pernas, Te Chutaria.

Piadas no Oscar 2025

Em seu monólogo de abertura do Oscar 2025, a personagem de Fernanda Torres no filme brasileiro Ainda Estou Aqui e a atriz Karla Sofía Gascón, de Emília Pérez, envolvida numa série de polêmicas, estiveram entre os alvos das piadas de O'Brien.

"Eu amei Anora. Anora usa a 'palavra com F' [um palavrão em inglês] 479 vezes. São três a mais que o recorde atingido pelo agente de Karla Sofía Gascón", brincou.

Conan O'Brien também fez piada o filme brasileiro vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional que aborda a história de Eunice Paiva, mulher do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido e morto durante a ditadura militar brasileira.

O apresentador disse que Ainda Estou Aqui é sobre "uma mulher que segue sua vida adiante e sozinha após seu marido desaparecer". "Minha esposa viu e o chamou de 'filme de conforto' do ano".

Gracyanne Barbosa demonstrou insatisfação com sua indicação ao nono Paredão do BBB 25. Durante a madrugada desta segunda-feira, 17, a sister conversou com Maike na cozinha e questionou a justificativa de Guilherme, atual Líder da casa. Para ela, a decisão de indicá-la não faz sentido dentro da lógica do jogo. "Engraçado... porque ele não tem embate comigo", afirmou.

A musa fitness quis entender se o fisioterapeuta buscou informações sobre as estratégias de voto do grupo antes da formação da berlinda.

"Ele queria saber a nossa estratégia porque na cabeça dele a gente tem que votar em quem tem embate", explicou Maike. Gracyanne concordou e destacou que a estratégia faz parte da competição. "Estratégia é se defender e não ir para o Paredão", disse.

Gracyanne critica postura de Guilherme no jogo

A sister continuou sua análise sobre a indicação e reforçou que Guilherme também usa estratégia, mas tenta justificar suas escolhas de maneira diferente. "Vocês não podem ter uma estratégia e o lado de lá pode ter uma estratégia?", questionou.

Maike concordou e lembrou que, apesar de nunca ter tido atritos com Gracyanne, o Líder optou por colocá-la no Paredão. "Nunca teve, tanto que ele me abraçou e falou: 'Eu jamais abraçaria alguém que estou indicando'", relatou a fisiculturista.

Em 1999, um filme dirigido por Jean-Pierre e Luc Dardenne arrebatou a Palma de Ouro e o prêmio de Melhor Atriz no Festival de Cannes. O longa em questão era Rosetta. Produzido, dirigido e escrito pelos irmãos, o filme é estrelado por uma jovem Émilie Dequenne interpretando uma adolescente em situação de vulnerabilidade que sai em busca de emprego para garantir uma vida melhor para ela e para a mãe.

O drama de amadurecimento foi o responsável por dar destaque à carreira da atriz belga, que na época tinha apenas 18 anos. Morta aos 43 vítima de um câncer raro na glândula suprarrenal, Émilie seria escolhida como melhor atriz em Cannes mais uma vez ao longo de sua carreira, além de acumular vitórias no César Awards e outras premiações europeias.

Vida e carreira de Émilie Dequenne

Nascida na cidade de Beloeil, na Bélgica, em 29 de agosto de 1981, Émilie começou a estudar atuação e artes dramáticas aos 12 anos, e logo passou a fazer parte de uma companhia de teatro local. Foi escalada para o filme dos irmãos Dardenne aos 17, e o papel foi responsável por sua escalada à fama, fazendo com que ela tivesse uma carreira de destaque em filmes de arte na Europa.

Em Rosetta, Dequenne interpreta a personagem-título, uma jovem que vive com a mãe alcoólatra (interpretada por Anne Yernaux) em um parque de trailers residenciais, e luta por um emprego para conseguir tirá-las da situação de risco. Quando um contrato de experiência se encerra sem que ela seja contratada de forma fixa, Rosetta recusa doações feitas por caridade e luta para se estabilizar em um emprego digno.

Sucesso de crítica, o filme foi o selecionado da Bélgica para competir ao Oscar do ano seguinte, e embora não tenha conseguido uma indicação ao prêmio da Academia, o destaque foi o suficiente para que Dequenne recebesse atenção e conquistasse uma carreira proeminente.

Atuando majoritariamente em obras de língua francesa, ela está creditada em mais de 60 títulos, em que se destacam filmes como Os Nossos Filhos (2012), As Coisas que Dizemos, As Coisas que Fazemos (2020), O Pacto dos Lobos (2021) e Close (2022).

Quanto a obras de língua inglesa, Dequenne atuou com Robert De Niro no filme The Bridge of San Luis Rey (2004), na série de TV The Missing (2014) e na aventura sci-fi Sobreviver (2024). Seu último trabalho para o cinema foi no longa belga TKT (2024), em que interpreta a mãe de uma vítima de bullying.

Outros prêmios

Em 2012, Dequenne foi premiada em Cannes pela segunda vez, agora como melhor atriz na mostra paralela Un Certain Regard, pelo drama familiar psicológico Os Nossos Filhos. O longa acompanha um casal feliz, Mounir (Tahar Rahim) e Murielle (Dequenne), que se apaixona e resolve ter filhos. Mas, ao contrário de outros casais, eles aceitam renunciar à sua autonomia e concordam em viver com o pai adotivo de Mounir, sem saber que estão caminhando rumo a uma tragédia.

Em 2018, Émilie foi eleita melhor atriz na premiação belga Magritte Awards, pelo longa Essa é Nossa Terra. Dois anos mais tarde, conquistou o título de melhor atriz coadjuvante no César Awards, com As Coisas que Dizemos, As Coisas que Fazemos. Além disso, o hit Close, de Lukas Dhont, foi indicado ao Oscar de Melhor Filme Internacional em 2022. Na trama, ela interpreta Sophie, mãe de Rémi (Gustav De Waele), um dos personagens centrais.

Em entrevista à rádio France Info (via Variety), Luc Dardenne lamentou a morte de Émilie. "Atuar era a sua vida. Ela era uma atriz que poderia ter feito muitas coisas, e alguém que as pessoas amavam. Ela era intuitiva, mas se esforçava e adorava trabalhar."