Como ficou o projeto da 'saidinha' de presos com o veto parcial de Lula? Veja próximos passos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente nesta quinta-feira, 11, o projeto que acaba com a saída temporária de presos, que havia sido aprovado pelo Congresso. O presidente derrubou o principal trecho do texto e manteve as "saidinhas" para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas, com tornozeleira eletrônica. O artigo que proíbe a saída da prisão para condenados por crimes hediondos foi sancionado por Lula.

Com a redação, os detentos que podem visitar as famílias devem estar no regime semiaberto, ter cumprido um sexto da pena total e ter bom comportamento. Não tem direito ao benefício os presidiários que foram condenados por crimes com grave ameaça à vítima ou hediondos, como estupro, homicídio, latrocínio e tráfico de drogas.

Lula também vetou o trecho que veda a "saidinha" dos presos para atividades de convívio social. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), o petista não poderia cortar apenas a proibição de visitas a familiares. "O segundo item é 'arrastado' para o veto, uma vez que a Constituição proíbe veto parcial em um mesmo dispositivo", informou.

A recomendação para o veto parcial foi feita pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, como mostrou o Estadão, para evitar maiores atritos com o Congresso, que aprovou o projeto com amplo apoio. O chefe da pasta teme uma rebelião de facções criminosas nos presídios caso acabe a "saidinha", que é concedida desde 1984.

Em uma coletiva realizada nesta quinta, Lewandowski explicou que os presos que cometeram crimes hediondos ou com graves ameaças à pessoa, como roubo a mão armada, não poderão ser beneficiados com a "saidinha". Será exigido também que os presos tenham bom comportamento.

"Nós entendemos que a proibição de visita à família dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da individualização da pena e a obrigação que o Estado tem de proteger a família", disse Lewandowski. "Nós preservamos todas as outras restrições que foram estabelecidas pelo Congresso", afirmou.

Congresso pode derrubar vetos ou acatar texto sancionado por Lula

O texto que passou pelo crivo da Câmara e do Senado autoriza a saída dos presos de baixa periculosidade apenas para cursos profissionalizantes, de ensino médio ou superior. Ele proíbe, no entanto, que o benefício seja concedido para visitas à família ou mesmo para a participação dos detentos em atividades que ajudem no retorno ao convívio social.

O Congresso pode derrubar os vetos do petista caso a Câmara e o Senado convoquem, em até 30 dias, uma sessão para julgar a decisão presidencial. Para que a lei seja mantida como aprovada no Legislativo, é necessário o apoio de 257 deputados e 41 senadores. Até lá, o texto sancionado com vetos por Lula estará em vigor.

Mas, se o Congresso Nacional não convocar a sessão conjunta, ou se a votação não atingir o mínimo necessário para atingir os vetos, o texto sancionado por Lula permanecerá em vigor, sem a possibilidade de reverter os seus cortes. Integrantes do Congresso Nacional creem que derrubarão sem maiores problemas o veto parcial do presidente ao projeto.

No último dia 20 de março, a Câmara aprovou, de forma simbólica, o fim das "saidinhas. Um mês antes, em 20 de fevereiro, o Senado avalizou o texto com 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção.

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O longa Vitória estreou em primeiro lugar das bilheterias brasileiras neste final de semana, alcançando um público de cerca de 215 mil pessoas entre os dias 13 e 16 de março deste ano.

Ao todo, o filme de Andrucha Waddington arrecadou R$ 4,6 milhões em seus primeiros dias em cartaz. A obra, que conta com Fernanda Montenegro como protagonista, superou longas como Capitão América: Admirável Mundo Novo, Mickey 17 e O Macaco.

O longa conta a história de uma moradora do Rio de Janeiro que, cansada da insegurança da cidade carioca, resolve denunciar o crime organizado.

Da janela do seu apartamento, a senhora passa a filmar o tráfico de drogas presente na região e conta com a ajuda do jornalista Flávio Godoy, interpretado por Alan Rocha, para expor o caso na mídia.

A narrativa é baseada na história verídica de Joana da Paz, aposentada que desmascarou uma quadrilha de traficantes e policiais corruptos na Ladeira das Tabajaras, na zona sul do Rio de Janeiro, em 2004.

A identidade da mulher foi mantida em sigilo durante 17 anos e só foi revelada após sua morte, em 2023, quando as filmagens do longa já haviam sido finalizadas.

Após as denúncias, Joana foi incluída no Serviço de Proteção à Testemunha e foi apelidada de "Vitória". A atriz Fernanda Montenegro descreve sua personagem como "uma mulher que nos comove por sua coragem e amor".

O longa usa como base o livro Dona Vitória da Paz, de Fábio Gusmão, jornalista que noticiou o caso.

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas confirmou que Conan O'Brien será o apresentador do Oscar 2026. Após o sucesso na última edição, o comediante retorna para comandar a 98ª cerimônia, que acontecerá no dia 15 de março, no Dolby Theatre, em Hollywood.

O anúncio foi feito por Bill Kramer, CEO da Academia, e Janet Yang, presidente da instituição. Além de O'Brien, a equipe de produção vencedora do Emmy, liderada por Raj Kapoor e Katy Mullan, também estará de volta para a terceira edição consecutiva.

A escolha de O'Brien reflete o impacto positivo de sua performance na edição deste ano, que registrou a maior audiência do Oscar nos últimos cinco anos, com mais de 19 milhões de espectadores nos Estados Unidos. A premiação também dominou as redes sociais, ultrapassando interações de eventos como o Grammy e o Super Bowl.

Além de sua carreira consolidada na televisão e na comédia, O'Brien atualmente comanda o podcast Conan O'Brien Needs a Friend e a série documental Conan O'Brien Must Go, da HBO Max. Em 2026, também estará nas telonas com o filme Se Eu Tivesse Pernas, Te Chutaria.

Piadas no Oscar 2025

Em seu monólogo de abertura do Oscar 2025, a personagem de Fernanda Torres no filme brasileiro Ainda Estou Aqui e a atriz Karla Sofía Gascón, de Emília Pérez, envolvida numa série de polêmicas, estiveram entre os alvos das piadas de O'Brien.

"Eu amei Anora. Anora usa a 'palavra com F' [um palavrão em inglês] 479 vezes. São três a mais que o recorde atingido pelo agente de Karla Sofía Gascón", brincou.

Conan O'Brien também fez piada o filme brasileiro vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional que aborda a história de Eunice Paiva, mulher do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido e morto durante a ditadura militar brasileira.

O apresentador disse que Ainda Estou Aqui é sobre "uma mulher que segue sua vida adiante e sozinha após seu marido desaparecer". "Minha esposa viu e o chamou de 'filme de conforto' do ano".

Gracyanne Barbosa demonstrou insatisfação com sua indicação ao nono Paredão do BBB 25. Durante a madrugada desta segunda-feira, 17, a sister conversou com Maike na cozinha e questionou a justificativa de Guilherme, atual Líder da casa. Para ela, a decisão de indicá-la não faz sentido dentro da lógica do jogo. "Engraçado... porque ele não tem embate comigo", afirmou.

A musa fitness quis entender se o fisioterapeuta buscou informações sobre as estratégias de voto do grupo antes da formação da berlinda.

"Ele queria saber a nossa estratégia porque na cabeça dele a gente tem que votar em quem tem embate", explicou Maike. Gracyanne concordou e destacou que a estratégia faz parte da competição. "Estratégia é se defender e não ir para o Paredão", disse.

Gracyanne critica postura de Guilherme no jogo

A sister continuou sua análise sobre a indicação e reforçou que Guilherme também usa estratégia, mas tenta justificar suas escolhas de maneira diferente. "Vocês não podem ter uma estratégia e o lado de lá pode ter uma estratégia?", questionou.

Maike concordou e lembrou que, apesar de nunca ter tido atritos com Gracyanne, o Líder optou por colocá-la no Paredão. "Nunca teve, tanto que ele me abraçou e falou: 'Eu jamais abraçaria alguém que estou indicando'", relatou a fisiculturista.