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Facções avançam na Amazônia e cativam jovens para embate com narcotráfico, diz estudo

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Estudo feito em parceria com o Conselho Nacional de Justiça sobre a cadeia de lavagem, formação de quadrilha e corrupção ligada a crimes ambientais na Amazônia aponta a necessidade de políticas públicas para combater facções criminosas que passaram a atuar também nos delitos contra o meio ambiente. Pesquisadores também alertaram sobre o índice 'elevado' de prescrição da pena e o 'sentimento de impunidade' ante os crimes ambientais.

O estudo mostra que os principais alvos de processos ambientais são pessoas físicas (66,6%), depois empresas (31,8%) e gestores públicos (1,5%).

O tempo médio de duração dos processos é de sete anos.

O documento foi elaborado com base em dados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) - que atende os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, da Amazônia Legal - e da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário sobre ações judiciais de temas ambientais.

O trabalho foi desenvolvido com a análise quantitativa de mais de 100 mil processos e a avaliação qualitativa de uma amostra dessas ações, somada a entrevistas com integrantes do sistema de justiça, da Polícia Federal e da sociedade civil, incluindo ainda a análise de operações de combate a crimes ambientais.

Intitulado 'Crimes Ambientais na Amazônia Legal: A atuação da Justiça nas cadeias de lavagens de bens e capitais, corrupção e organização criminosa', o estudo foi realizado pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) - no âmbito de projeto de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Um ponto destacado na pesquisa é o índice de prescrição dos processos, situação que 'apareceu com certa frequência na análise dos autos processuais'. Foi identificada uma proporção geral de 26% de prescrição.

"Em parte da amostra analisada, constatou-se a morosidade do sistema judicial em dar resposta efetiva e em tempo hábil, verificando-se a prescrição da pretensão punitiva em alguns processos que envolvem crimes ambientais, em especial os previstos nos artigos 55 e 46 da Lei n. 9.605/1998 e no artigo 319 do Código Penal (crime de prevaricação. Importante destacar que esses crimes são de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima não ultrapassa dois anos, abrandamento punitivo esse que gera grande repercussão na configuração da prescrição punitiva", destaca o documento.

O maior índice se deu em um assunto genérico, de 'crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético'. Metade das sentenças caiu na rotina da extinção da punibilidade por prescrição.

Ainda de acordo com o estudo, todos os demais casos apresentam índices elevados, que variam de 23% a 35% (crimes contra a flora).

"A alteração legislativa da pena para os crimes ambientais e a efetividade e celeridade da prestação jurisdicional são, portanto, fundamentais para desestimular o intuito criminoso, levando a uma redução da criminalidade", propõem os pesquisadores.

Ao lado da prescrição, o estudo constatou, nas entrevistas, o 'sentimento de impunidade e a insatisfação com as respostas estatais aos crimes ambientais'.

Segundo o dossiê, a insegurança jurídica causada por frequentes mudanças normativas leva à expectativa, de quem pratica o crime, de que a conduta será legalizada, ou pelo menos, não haverá punição.

O debate legislativo sobre a qualificação dos crimes ambientais como delitos de menor potencial ofensivo é apenas uma das recomendações dos pesquisadores. Também são sugeridas ações de articulação institucional que abordem a intersecção entre crimes ambientais e de lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

Sobre o combate ao crime organizado, por exemplo, o grupo recomenda que o desenvolvimento de políticas públicas em tal sentido deve levar em consideração o 'surgimento de novas práticas criminosas, a participação de facções nos crimes ambientais, a intensa cooptação de jovens locais e as peculiaridades dessas atividades em distintos locais da Amazônia'.

"Há disputa de facções do crime organizado no Brasil pelas zonas de narcotráfico internacional. Além disso, essas facções também atuam nos garimpos, e, em especial, na exploração de animais, em razão da facilidade de se "lavar" dinheiro nessas atividades", indicam.

Segundo o grupo, a partir das entrevistas foi identificado que 'há crescente participação de facções criminosas, com cooptação de jovens das comunidades locais' e que o narcotráfico 'tem atuado de forma integrada a outras atividades criminosas, a exemplo dos chamados "narcomadeireiros"'.

Os estudiosos apontam 'participação de atores internacionais nas cadeias criminosas, em especial considerando a natureza das atividades e as dificuldades de fiscalização nas fronteiras da Amazônia'. Eles destacam como alguns entrevistados 'percebem o poder público também como um ator envolvido nos crimes ambientais'.

O estudo alerta para a necessidade de combate à 'grilagem verde', para que 'projetos de sustentabilidade, ESG, créditos de carbono e biodiversidade, bem como suas propostas de regulação, atendam à integridade das áreas de preservação e das terras indígenas'.

"A "grilagem verde" pode ser compreendida tanto como a corrida por áreas para o desenvolvimento de projetos florestais com vistas à comercialização de direitos quanto como o apossamento de terras indígenas para que funcionem como reserva legal de atividades produtivas contíguas, sendo identificada como uma nova forma de pressão territorial na região amazônica", ressaltam.

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Augusto Nascimento, filho e empresário de Milton Nascimento, falou pela primeira vez sobre o diagnóstico do pai. Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, ele deu detalhes sobre o estado de saúde de Bituca, e explicou que o artista foi diagnosticado com Parkinson há dois anos.

"Isso vem trazendo limitações junto com a idade, junto com a questão da diabetes", explicou. "Só que, em paralelo, ele está super feliz com a vida. Está super empenhado com o lance da Portela, com todas as homenagens e honrarias que ele vem recebendo."

Milton Bituca Nascimento se aposentou dos palcos em novembro de 2022, após uma grande e concorrida turnê nacional. Desde então, embora não tenha abandonado a música, ele tem aproveitado o tempo em família e com amigos, e já declarou que a atividade preferida é assistir a vídeos antigos. Mesmo assim, o cantor segue na ativa. Em fevereiro deste ano, por exemplo, compareceu ao tapete vermelho do Grammy Awards, e concorria à categoria de Melhor Álbum Vocal de Jazz, com Esperanza Spalding.

Neste carnaval, Milton experimentou algo novo e foi tema do samba-enredo da Portela, chamado Cantar Será Buscar o Caminho Que Vai Dar no Sol - Uma Homenagem a Milton Nascimento, criado por André Rodrigues e Antônio Gonzaga.

Carioca de nascimento e mineiro de coração, Bituca passou pela Marquês de Sapucaí na madrugada desta quarta, 5, como destaque do último carro alegórico da última escola a desfilar no sambódromo. "Hoje é o dia mais feliz da minha vida! Obrigado, Portela. Obrigado todo mundo. Um beijão", escreveu Milton Nascimento, no Instagram, após a homenagem.

A Portela conquistou o 5º lugar após a apuração dos desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro, atrás de Beija-Flor, Grande Rio, Imperatriz Leopoldinense e Viradouro. A Escola volta para o Desfile das Campeãs no sábado, 8.

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Francisco Gil passou alguns dias do carnaval ao lado da mãe, Preta Gil, e falou sobre os próximos planos da cantora. Ela luta contra um câncer no intestino e ficou quase dois meses internada para retirada de tumores.

A declaração foi dada em uma entrevista à Quem. "Ela está bem. Agora está neste momento de recuperação após a cirurgia, se preparando para a próxima etapa do tratamento. Mas estaremos juntos, enfrentando tudo lado a lado", disse.

A filha de Gilberto Gil passou o carnaval em Salvador, na Bahia, e Francisco explicou que ela deve permanecer na cidade por pelo menos 10 dias. "Por enquanto, ela vai ficar um tempo lá [...] Está com o pai, com a família e muito feliz por isso", disse Francisco sobre a mãe. Ele deixou a filha, Sol de Maria, com a avó.

Entenda o caso de Preta Gil

A cantora foi diagnosticada com câncer de intestino no início de 2023. Entre os sintomas que a fizeram suspeitar de um problema de saúde, estavam uma intensa constipação intestinal e fezes achatadas, com muco e sangue.

À época, ela realizou sessões de radioterapia e tratamento cirúrgico. A artista também teve de passar por uma histerectomia total abdominal, procedimento que consiste na remoção do útero.

Após o tratamento primário, Preta entrou em uma fase sem manifestação da doença, comumente chamada de "remissão", segundo médicos ouvidos pelo Estadão. Em outras palavras, o câncer não era mais detectável por exames físicos, de imagem, tomografia e/ou sangue.

Em agosto de 2024, porém, a artista informou que o câncer havia voltado e foi detectado em dois linfonodos, no peritônio - membrana na cavidade abdominal que envolve órgãos como estômago e intestino - e no ureter.

A cantora então passou por uma nova cirurgia no final de janeiro. O procedimento, que durou em torno de 20 horas, também implicou na colocação de uma bolsa de colostomia definitiva. Entenda o que é o procedimento.

A cantora recebeu alta hospitalar em 11 de fevereiro.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Guilherme e Joselma, a dona Delma, conversavam com Thamiris na área externa da casa do Big Brother Brasil 25 na tarde desta quarta-feira, 5, e o fisioterapeuta deu conselhos à sogra, que ainda está desconfortável com sua fofoca sobre Renata, revelada por RoBBB Seu Fifi na última segunda.

Joselma, ao refletir sobre suas interações, admitiu que às vezes sua forma de expressar sentimentos pode não ser a mais adequada, mas que ela observa muito o que acontece ao seu redor. Guilherme a encorajou a ser autêntica e a comunicar seus sentimentos de forma direta: "Fica estranho você falar sobre a pessoa e daqui a pouco a pessoa chegar aqui e dar um beijo, um abraço. Aí soa de outra forma, sabe? Então é melhor às vezes deixar claro a situação", disse, refletindo sobre a surpresa de Renata ao ver revelada a fofoca de Joselma sobre ela.

Dona Delma então relembrou momentos em que Guilherme a alertou. "Ele dizia: 'É bom a senhora dizer para as pessoas que tem carinho pela senhora, as suas maiores afinidades, para depois não se surpreender e não tomar um choque.' Quando eu chamei ela (Vilma) para botar no Sincerão ali, era o que naquela semana tinha me incomodado. Foram coisas que eu fui observando, porque eu fico caladinha, mas observo muita coisa. Só que às vezes a minha forma de expressar não seja correta, sei lá", desabafou.

Guilherme tentou confortá-la e observou que, apesar das dificuldades, é importante não se deixar abater por erros ou inseguranças. "Acho que dentro do seu coração, a senhora está sentindo que teve um erro aqui dentro. E isso está lhe fazendo mal. Só que todo mundo vai errar aqui dentro", disse ele.

E continuou: "A todo momento a senhora pede para te botarem logo no paredão, toda vez que acontece alguma situação e não pode. Eu percebo que, às vezes, quando está tudo bem, a senhora está feliz da vida. Depois do Sincerão, a senhora começou 'Ah, Gui, é bom que tu chegue na final mesmo e que eu vá me embora logo, e que me bote no paredão, e que isso e aquilo', não pode. Na nossa vida, lá fora, quando a gente tem um erro, não entrega as cartas assim. Como Tadeu disse, é melhor cair atirando mesmo, como a Camilla."

Inspirado, o brother falou mais e afirmou que tudo que aconteceu de difícil dentro da casa não é nem metade das coisas que passou do lado de fora: "Às vezes eu não me dou nem o direito de ficar triste aqui dentro. Porque eu sei que isso aqui, lógico, é a grande oportunidade da minha vida. E eu sei que eu já passei, principalmente a senhora (Delma), já passou por coisas muito, mas muito, muito piores do que é isso aqui. Então, qualquer dificuldade que acontece aqui, eu penso que não é nada perto das coisas que eu já vivi lá fora."