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CCJ aprova proposta que autoriza Estados a legislarem sobre posse e porte de armas de fogo

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 23, projeto de lei complementar que autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a posse e o porte de armas de fogo em caso de defesa pessoal, práticas desportivas e de controle de espécies exóticas invasoras.

A proposição faz parte da campanha da bancada da bala contra o "revogaço" proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo no início do mandato e o Supremo Tribunal Federal (STF), que, em reiteradas oportunidades, declara inconstitucional leis estaduais que facilitam o porte de armas.

O texto foi aprovado por 34 votos a 30, e agora vai a plenário, onde precisará da maioria absoluta - isto é, pelo menos 257 votos dos 513 deputados - para ser aprovado. Da última vez que a oposição tentou passar uma proposta a favor do porte ou posse de armas, a derrota foi por pequeno margem. Em dezembro de 2023, o grupo tentou sustar o "revogaço" de Lula e perdeu por três votos. Eles obtiveram 254 dos 257 votos necessários.

Deputados governistas questionam a constitucionalidade do projeto de lei complementar. Já os integrantes da oposição argumentam que há no texto constitucional margem para repassar aos Estados parte da responsabilidade que é atribuída à União. Trecho do artigo 22 da Constituição diz que uma "lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas". O material bélico está entre os temas presentes listados nesse artigo.

Governistas, de outro lado, usam o artigo 21 da Carta Magna para embasar o posicionamento. O texto diz que compete à União "autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico".

Atualmente, a legislação sobre o tema é apenas da competência do governo federal. Na gestão Bolsonaro, o acesso a armas foi ampliado. Quando assumiu, Lula revogou decretos do antecessor para conter a proliferação de autorizações de porte e posse de armamentos.

O projeto de lei complementar em questão permite que os Estados possam conceder a permissão para posse e porte de arma de fogo tanto para defesa pessoal como para práticas esportivas e de controle de fauna exótica invasora, o que pode beneficiar os chamados CACs (colecionadores, atiradores profissionais e caçadores).

Para isso, é preciso que seja comprovado um componente "cultural e tradicionalista" no uso de armas de fogo, e que o Estado ateste que tem a capacidade de fiscalização de quem possuir armas de fogo e, no caso de invasão de fauna exótica, se houver comprovação de que o Estado está afetado por tal problema.

Como mostrou o Estadão, a caça de javalis, incentivada para eliminar a espécie que é considerada praga, criou um mercado recreativo avaliado por especialistas como algo que piora a atual situação e permite que o animal se espalhe de forma descontrolada pelo País.

"No atual cenário deste ano de 2023, no qual o novo Governo Federal vem impondo fortes limitações a este segmento de armas de fogo, sinalizando com outras séries de restrições a serem implementas, todas as iniciativas para evitar este retrocesso normativo são bem-vindas, desde que promovidas pacificamente, e dentro da legalidade", justifica Caroline de Toni (PL-SC), autora da proposta e presidente da CCJ.

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Desde o lançamento da primeira prévia de Superman, fãs do personagem têm se mostrado extremamente ansiosos para ver mais de Krypto, o Supercão, mascote histórico do Homem de Aço. Diretor do longa, James Gunn revelou em postagem nas redes sociais que o agitado cãozinho foi criado usando seu próprio cachorro, um vira-lata chamado Ozu, como modelo.

Em um vídeo que mostra Ozu latindo para uma televisão que exibia o teaser mais recente do filme, Gunn disse que "Krypto foi modelado tridimensionalmente a partir do corpo de Ozu". "Fizemos a captura em 3D de Ozu e o transformamos em Krypto, deixamos ele branco, [e agora] toda vez que ele se vê na tela, ele tenta se assassinar", contou o cineasta.

confira aqui

Em uma postagem de outubro de 2024, Gunn já havia contado um pouco sobre a relação entre Krypto e Ozu, que ele adotou no começo do processo de escrita do roteiro de Superman. Segundo ele, o cachorro, que foi encontrado em meio a dezenas de outros cachorros abandonados, nunca havia interagido com humanos e teve adaptação difícil à nova casa. "Ele imediatamente entrou e destruiu nossa casa, nossos sapatos, nossos móveis - ele até comeu meu laptop. Demorou muito para ele nos deixar tocá-lo. Lembro de pensar 'Deus, quão difícil seria a vida se Ozu tivesse superpoderes?' - e assim, Krypto entrou no roteiro e mudou o curso da história como Ozu estava mudando minha vida", escreveu ele.

Escrito e dirigido por Gunn, Superman estreia nos cinemas brasileiros em 11 de julho. O elenco conta com David Corenswet (Twisters) como Clark Kent/Superman, Rachel Brosnahan (Marvelous Mrs. Maisel) como Lois Lane, Nicholas Hoult (Jurado Nº 2) como Lex Luthor, Skyler Gisondo (The Righteous Gemstones) como Jimmy Olsen e Milly Alcock (A Casa do Dragão) como a Supergirl. Nathan Fillion (Recruta), Anthony Carrigan (Barry), Isabela Merced (The Last of Us) e Edi Gathegi (For All Mankind) completam o elenco como Lanterna Verde, Metamorfo, Mulher-Gavião e Sr. Incrível, respectivamente.

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Rihanna e A$AP Rocky estão esperando o terceiro filho. A cantora revelou a gravidez nesta segunda-feira, 5, ao ser fotografada antes do MET Gala, tradicional baile do Metropolitan Museum, em Nova York.

A artista deixou a barriga de grávida à mostra ao sair de um hotel usando um conjunto azul-claro. Fontes da revista US Weekly também confirmaram a gestação à publicação.

Juntos desde 2020, Rihanna e A$AP já são pais de RZA, que nasceu em maio de 2022, e de Riot Rose, nascida em agosto de 2023.

A cantora, inclusive, revelou a segunda gravidez em grande estilo, enquanto fazia o show de intervalo do Super Bowl naquele ano.

A$AP, vale lembrar, é um dos anfitriões do baile do MET este ano, ao lado de Pharrell, Lewis Hamilton e Colman Domingo.

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Apesar do estigma negativo causado pelo som pesado e por sua identidade visual, a comunidade metaleira costuma ser uma das mais amistosas e acolhedoras da música. Para Max Cavalera, fundador do Sepultura e um dos principais nomes do metal no Brasil, o gênero "é a coisa mais positiva do mundo".

"Sei que tem uma imagem negativa, eu entendo", disse o músico ao programa Prescription Punk Rock. "Uma vez que você está dentro do metal, isso te torna uma ótima pessoa. Acho que no metal, pelo menos eu espero, tem menos racismo, sexismo e preconceito e mais amizade. Há mais conexão."

Para Cavalera, parte dessa conexão que se forma entre os metaleiros vem por eles formarem um grupo "fora da sociedade". "Isso é legal. É algo único. Você faz parte de algo especial. Você se orgulha de fazer parte de algo único assim."

O músico afirmou ainda que se anima quando vê pessoas trajando camisetas de bandas de metal na rua. "Quando você está no aeroporto e vê alguém com uma camiseta de heavy metal, você diz 'p..., aí sim! Como você está, cara?'"

"A gente precisa fazer isso, é nossa regra. Tem pessoas que, mesmo quando não me reconhecem, eu digo 'e aí, cara? Camiseta legal!'"

Cavalera está atualmente em turnê mundial, com shows marcados nos Estados Unidos e na Europa.