'Não fazemos convites homossexuais': empresa recusa encomenda de casal, que aciona polícia

Um casal de homens que está programando a própria festa de casamento tentou contratar uma empresa para fazer convites e lembranças da festa, mas, ao saber que se tratava de um casal homossexual, o responsável pela firma informou que não atende esse público e encerrou a negociação. O casal registrou o caso na Polícia Civil, que agora investiga se o dono da empresa praticou crime de homofobia.

O promotor de eventos Henrique Nascimento, de 29 anos, está há oito anos e sete meses junto com Wagner Soares, de 38 anos. O casal mora no Jaçanã, zona norte de São Paulo, e já é casado, mas planeja fazer uma festa em setembro de 2025 para celebrar a união.

Para isso, Nascimento consultou a empresa Jurgenfeld Ateliê - Convites de Casamento, sediada em Pederneiras, no interior paulista, para obter orçamento e outras informações sobre os serviços prestados. A conversa ocorreu pelo Whatsapp.

Depois que Nascimento informou que sua união é com outro homem, foi informado de que não seria atendido. "Oi, Henrique, tudo bem? Perdão pela demora. Peço desculpas por isso, mas nós não fazemos convites homossexuais. Seria bacana você procurar uma papelaria que atenda sua necessidade. Obrigada, viu?", escreveu o responsável pela empresa, incluindo um emoji de coração antes da última frase.

Atônito, Nascimento foi ao 73º DP (Jaçanã) e registrou o caso, nesta quarta-feira, 24. Segundo a secretaria de Segurança Pública, o registro foi remetido para a Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais, contra a Diversidade Sexual e de Gênero e outros Delitos de Intolerância (Decradi), que "já contatou as vítimas e investiga o crime de discriminação".

O dono da Jurgenfeld Ateliê chegou a postar nas redes sociais um vídeo e um texto afirmando que "na nossa empresa acreditamos na família como ela é" e que "não aguentamos mais ter que aguentar (sic) tantas críticas e questionamentos sobre o fato de não realizarmos casamentos ou eventos homossexuais". "Hoje chegamos ao nosso ápice! (...) Existe 'heterofobia'? Taí uma pergunta que deveria ser introduzida nos livros de filosofia desse século diante de tantas barbares (sic) que temos visto".

"Se fôssemos uma empresa que faz apenas casamentos homossexuais seríamos politicamente corretos e estaríamos arrasando de orçamento da galera que assiste Globo e escuta Anita (sic), porém aqui não funciona assim", segue o texto, que termina com a citação de um trecho da Bíblia.

Horas depois, o texto foi integralmente excluído das redes e substituído por um outro: "Pessoal, gostaríamos de pedir o apoio e a oração de vocês diante dessa situação que passamos hoje. Foi publicado no X que somos homofóbicos e após isso temos recebido diversas mensagens extremamente ofensivas e ameaçadoras", reclama o responsável pela empresa.

"Quem nos conhece sabe que não se trata de homofobia ou qualquer tipo de preconceito, mas sim de princípios e valores. Que o Senhor nos dê graça em um momento tão cruel e terrível", conclui.

A reportagem tentou ouvir os responsáveis pela empresa, mas não teve sucesso até a publicação desta reportagem.

Advogados consultados pelo Estadão consideram a conduta criminosa. "A empresa não é obrigada a atender todo mundo, da mesma forma que o advogado também não é obrigado a atender todo mundo, mas a motivação exposta, a justificativa, é inaceitável", afirma a professora de Direito Constitucional e de Direitos Humanos Ceres Rabelo.

"O prestador de serviço não pode se negar a fornecer serviços por orientação sexual ou de gênero", afirma a advogada Antilia Reis. "É crime recusar-se a atender ou diferenciar o tratamento dado a todas as pessoas que foram em busca de determinado serviço com base na orientação sexual ou identidade de gênero da pessoa", conclui.