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Lei Joca: Câmara aprova projeto que regulamenta transporte de pets em avião; veja o que muda

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Em votação simbólica na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 8, foi aprovado o projeto de lei que regulamenta o transporte aéreo de gatos e cães de estimação. A proposta, que ganhou o nome de Lei Joca em homenagem ao golden retriever de cinco anos que morreu durante um transporte aéreo no último dia 22, estabelece que as companhias aéreas ofereçam o serviço de rastreamento e transporte dos animais dentro da cabine dos passageiros. O texto agora vai ao Senado.

O texto aprovado é mais limitado do que o projeto original, que previa a oferta dos mesmos serviços também por empresas de transporte terrestre e fluvial. Até então, não havia legislação nacional que determinasse regras para o transporte animal.

Esta ausência de regulamentação e a morte de Joca motivaram, como mostrou o Estadão, a apresentação de novos projetos tanto na Câmara quanto no Senado, todos eles com o objetivo de promover maior conforto e segurança aos pets.

No último dia 30, a mobilização levou à retomada da apreciação do projeto de 2022 proposto pelos deputados Alencar Santana Braga (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG) e Carlos Veras (PT-PE) após o sumiço de uma cadela, a Pandora, durante uma conexão no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, naquele ano.

Além da obrigatoriedade do serviço de rastreamento dos cães e gatos durante todo o voo e a permissão do transporte desses animais na cabine, a medida também determina a presença de médicos-veterinários em aeroportos com transporte anual superior a 600 mil passageiros.

O objetivo é que os animais sejam acompanhados durante o embarque, acomodação e desembarque, além de supervisionados pelo tutor a qualquer momento. Ainda, estabelece que a empresa garanta condições confortáveis para a viagem do animal, assegurando a segurança dele e de todos os demais passageiros.

O texto também resguarda as companhias aéreas, reservando a elas o direito de não realizar o transporte dos animais de estimação caso a viagem ofereça risco à saúde do animal, à segurança ou por quaisquer outras restrições operacionais.

Justificando a proposta, o relator que apresentou o texto substituto, deputado Fred Costa (PRD-MG), ressaltou que "animal de estimação não é bagagem e, portanto, não deve ser transportado no compartimento de carga". Ainda de acordo com o parlamentar, a legislação pode evitar a recorrência de casos como o de Joca que, segundo ele, "talvez tivesse sido diferentes se um profissional o tivesse avaliado antes do embarque no aeroporto de Fortaleza".

O golden retriever, transportado pela Gollog, empresa da companhia aérea Gol, morreu após uma falha operacional que o embarcou em um avião diferente do que levava o tutor dele. Em vez de seguir viagem para Sinop, em Mato Grosso, a partir do Aeroporto de Guarulhos, o animal foi embarcado em um voo para Fortaleza, no Ceará, e, ao retornar para São Paulo, não sobreviveu.

A companhia Gol informou que ofereceu todo o suporte necessário ao tutor e à família dele e que "a apuração dos detalhes do ocorrido está sendo conduzida com total prioridade".

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Preta Gil usou suas redes sociais nesta segunda-feira, 28, para se declarar ao pai, Gilberto Gil. Os dois se apresentaram juntos no final de semana e cantaram Drão, música escrita em homenagem a Sandra Gadelha, mãe da cantora.

Atualmente, o cantor está em sua turnê de despedida, chamada de Tempo Rei. Os dois dividiram palco no Allianz Parque, em São Paulo.

"No palco, de mãos dadas com meu pai, cantando Drão, foi impossível não me emocionar. Drão fala sobre o amor que permanece, mesmo depois das grandes transformações da vida", escreveu Preta.

A artista ainda disse que o momento viverá para sempre em sua memória. "Cantar essa música com você, pai, foi sentir na pele tudo o que vivemos: o amor, a música e a história que carregamos juntos."

Ela finalizou o texto agradecendo ao pai pelos ensinamentos sobre o amor e afirmou que a música dos dois é a maneira mais bonita de eternizar isso.

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Lady Gaga desembarcou no Brasil na madrugada desta terça-feira, 29, para iniciar os preparativos do show que fará no sábado, 3, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Até então, Gaga só tinha visitado o País uma única vez, em 2012 - e foi o suficiente para ir embora com uma tatuagem nova.

A artista nutre carinho especial pelos little monsters brasileiros e, naquela ocasião, resolveu marcar na pele a palavra "Rio". Gaga recebeu um desenho de fãs durante a passagem pela capital fluminense e decidiu tatuá-lo na nuca, com a letra I estilizada em formato de cruz, em referência ao Cristo Redentor.

O responsável pelo traço foi o tatuador Daniel Tucci, que tinha um estúdio entre Copacabana e Ipanema. "Era um domingo, eu estava almoçando com o meu filho, à época com 4 anos, e a produção dela me ligou e disse: 'É hoje, vamos nessa!', contou Tucci em entrevista ao g1.

Gaga estava acompanhada de amigos, que ficaram cerca de 3 horas bebendo cerveja e conversando no estúdio. Tara Savelo, então maquiadora da artista, também acabou tatuando o Cristo. "Foi tudo muito tranquilo, ela é muito gente boa. Foi uma tarde divertida", lembra o tatuador. Ele ainda revelou que a cantora pediu por "uma coisa meio tosca, uma tatuagem estilo cadeia".

Em uma postagem no Facebook, a estrela explicou que "a fonte foi criada a partir das assinaturas de três fãs, todos de bairros e idades diferentes" do Rio. "Representa como a música nos une", escreveu.

Naquele ano, Gaga fez três shows da turnê Born This Way Ball no Brasil, no Rio, em São Paulo e em Porto Alegre. Em 2017, ela retornaria ao País para participar do Rock in Rio, mas precisou cancelar de última hora por questões de saúde. A cantora sofre de fibromialgia e enfrentava dores intensas.

Nas redes sociais, ela publicou uma foto da tatuagem e relembrou os fãs da homenagem. "Por favor, não se esqueçam do meu amor por vocês. Lembram quando tatuei 'Rio' no pescoço, anos atrás? A tatuagem foi desenhada por crianças das favelas. Vocês têm um lugar especial no meu coração, eu te amo", escreveu Gaga.

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A escritora alemã Alexandra Fröhlich, de 58 anos, foi encontrada sem vida na casa flutuante em que morava em Hamburgo, na Alemanha. Segundo informações da polícia local, o corpo foi descoberto na última terça-feira, 22, por um dos filhos da autora. Até o momento, não há informações sobre suspeitos; a polícia investiga o caso.

"De acordo com as informações atuais, um membro da família encontrou a mulher de 58 anos sem vida na sua casa flutuante e alertou os bombeiros, que conseguiram confirmar sua morte", diz um comunicado da polícia de Hamburgo. Agora, os investigadores estão em busca de possíveis suspeitos e qualquer testemunha que possa fornecer informações relevantes.

Autora de romances e jornalista

Considerada uma das romancistas de maior sucesso dos últimos anos na Alemanha, Fröhlich começou a carreira como jornalista na Ucrânia, onde fundou uma revista feminina na capital, Kiev, e começou a ficar conhecida. Mais tarde, já na Alemanha, trabalhou como escritora e repórter freelancer para algumas publicações voltadas para o público feminino.

Em 2012, Alexandra publicou seu livro de estreia, Minha Sogra Russa e outras Catástrofes (em tradução livre). A obra é inspirada em suas próprias experiências com a sogra e vendeu mais de 50 mil cópias, figurando na lista dos mais vendidos da revista semanal Der Spiegel.

Nos anos seguintes, ela lançou mais três livros: Viajando com Russos (2014), sequência de seu primeiro romance, As Pessoas Sempre Morrem (2016) e Esqueletos no Armário (2019). Lançadas em outras países como França, Rússia e Inglaterra, nenhuma das obras tem edição lançada em português - as traduções dos títulos são livres.

A imprensa alemã descreve o texto de Fröhlich como bem-humorado e ao mesmo tempo profundo, mesclando temas como romance policial e suspense psicológico dentro da ficção. Ela deixa três filhos.