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Análise de veto é adiada e haverá 'saidinha' de presos no Dia das Mães

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O Congresso Nacional adiou ontem a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que restringe a saída temporária de presos, a "saidinha", para o dia 28 de maio. A decisão ocorreu após um acordo com a oposição. Em troca, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a Lei de Segurança Nacional, de 2021, também foi postergado para o mesmo dia.

O veto de Lula a dois trechos da lei da "saidinha" abre espaço para a permissão de visita à família e a realização de atividades para o retorno ao convívio social. Sem a derrubada do veto, alguns detentos poderão usar do benefício no Dia das Mães. Estarão aptos os que estejam no regime semiaberto, apresentem bom comportamento e já tenham cumprido ao menos um sexto da pena.

A DISCUSSÃO

Para fundamentar o veto parcial, Lula ouviu os Ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e a Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a Presidência, a revogação da visita familiar causaria "o enfraquecimento dos laços afetivo-familiares que já são afetados pela própria situação de aprisionamento". Houve apoio de entidades como CNBB e OAB.

Houve forte resistência inicial pelo acordo por parte do líder da minoria no Congresso, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Essa proposta já tinha sido feita pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) na quarta e havia sido recusada pela oposição. "Tem mais um feriado de Dia das Mães no próximo domingo, mais um feriado que centenas de presos podem finalmente ir às ruas, podendo ir pela última vez. Como posso fazer um acordo?", indagou Flávio, que não queria o adiamento da votação.

"Qual o motivo de retirar da pauta alguns dos vetos elencados? Para dar um tempo necessário para a busca da convergência", disse o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), justificando também outros adiamentos feitos.

Antes da aprovação do projeto, a autorização era dada aos detentos que tivessem cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As "saidinhas" ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar sete dias. A lei aprovada pelo Congresso só mantém a "saidinha" para o caso de condenados inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursem os ensinos médio e superior, somente pelo tempo necessário para essas atividades.

MAIS

O texto aprovado por deputados e senadores também prevê a exigência de exames criminológicos para progressão de regime penal e monitoramento eletrônico dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia "autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade".

Tanto governo como oposição festejam o adiamento das duas votações, pois acreditam que esse é o tempo necessário para poder convencer parlamentares a aderirem a suas iniciativas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A cineasta brasileira Gabriela Lamas foi às redes sociais nesta semana para divulgar um curta dirigido por ela há quatro anos, Eu Não Sou um Robô, disponibilizado recentemente no YouTube. No vídeo, a diretora desabafou sobre semelhanças entre a produção belga Eu Não Sou Um Robô, dirigido por Victoria Warmerdam, vencedor do Oscar de Melhor Curta-Metragem.

O Estadão entrou em contato com a Oak Motion Pictures, responsável pelo filme vencedor do Oscar, para um pronunciamento sobre o assunto, mas ainda não obteve retorno. E deixou o espaço aberto para manifestação.

Segundo Gabriela, Eu Não Sou Um Robô foi gravado em 2020 inspirado pela pandemia da covid-19.

Ela também foi uma das responsáveis pelo roteiro e pela atuação de uma das personagens do filme.

Na trama, a personagem interpretada por ela está sozinha em casa e, após tentar passar por testes de Captcha, que diferencia humanos de robôs, questiona a realidade. Ela, então, começa a conversar com uma mosca sobre questões existenciais.

Eu Não Sou um Robô, lançado em 2024, também traz uma personagem que se questiona sobre ser um robô ou não após não conseguir passar por testes de Captcha.

Gabriela apontou que a cena inicial do curta se assemelha muito à cena inicial da produção brasileira.

Segundo ela, também há outras montagens de cena e diálogos semelhantes ao seu curta.

No final do filme brasileiro, a protagonista corta um de seus dedos, enquanto, no filme belga, a personagem principal se joga do terceiro andar de um prédio.

Gabriela afirmou que chegou a entrar em contato com a equipe do outro filme para questionar sobre as semelhanças.

Como resposta, o produtor do curta afirmou que o roteiro de Eu Não Sou um Robô foi escrito por Victoria Warmerdam em 2019 e que o lançamento do filme chegou a ser adiado por conta da pandemia.

"Tirando a ironia disso tudo, eu acho que é super possível que duas pessoas tenham tido uma ideia igual ao mesmo tempo", disse a brasileira. "Mesmo sendo a diretora, eu consigo dizer que essa ideia de usar o Captcha e chamar o filme de Eu Não Sou um Robô está 'fácil de pegar'... Ali embaixo do Captcha, está escrito 'eu não sou um robô'."

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Delma é o novo anjo do programa BBB 25. Neste sábado, 8, os brothers disputaram mais uma Prova do Anjo. Desta vez, o desafio envolveu um jogo de tabuleiro.

Pouco antes da prova, Tadeu Schmidt anunciou que Vinícius e Guilherme estavam livres da dinâmica do Pegar ou Guardar imposta por Thamiris. Os dois tiveram de dormir fora da casa e se alimentar com uma comida pior que a da Xepa.

Após o anúncio, os brothers participaram de um sorteio em que tinham de escolher colegas para vetar do desafio.

Apenas Diego Hypolito, Delma, João Gabriel, João Pedro, Renata, Vinícius, Vitória Strada e Guilherme disputaram a Prova do Anjo.

Delma se emocionou após vencer a disputa. Ela escolheu Thamiris para o Monstro. Ela terá de se vestir de câmera em um desafio inspirado no Plantão da Globo.

A sister terá de imunizar um participante no próximo paredão, formado no domingo, 9. No mesmo dia, o Big Fone tocará novamente.

Quem atender será levado à "loja misteriosa", onde poderá escolher entre receber o Poder de anular, Poder do não, Poder dois, Poder do desvio, Poder da imunidade e Poder supremo.

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Os apresentadores Fátima Bernardes e William Bonner se reuniram na França para um momento especial neste sábado, 8. Uma das filhas do casal, Laura Bonnemer, concluiu um mestrado na Grenoble Ecole de Management.

Os registros e a novidade foram compartilhados pelo namorado de Fátima, o deputado federal Túlio Gadêlha. Segundo ele, Laura agora é Mestre em Recursos Humanos e Gestão de Empresas Internacionais.

"Por mais Dias da Mulher como esse", escreveu ele. "Com consagrações da autonomia feminina, com poder de decidir sobre sua própria vida, de acordo com seus objetivos e desejos."

Fátima e William apareceram em fotos juntos, mas também ao lado de seus atuais parceiros, Túlio e Natasha Dantas, respectivamente. Os apresentadores se separaram em 2016. Eles ficaram juntos por 26 anos e tiveram três filhos.