Banner rotativo Auditado
04
Dom, Mai
82 Noticias Novas

Maioria do STF valida regra de chamamento público para abertura de cursos de medicina

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a necessidade de chamamento público pelo Ministério da Educação (MEC) para a abertura de cursos de Medicina e para manter as liminares obtidas pelas universidades que já autorizaram a criação de novos cursos. O julgamento é realizado no plenário virtual que iniciou na última sexta-feira, 24, e vai até 4 de junho. São duas ações em análise, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes.

Faculdades particulares têm recorrido à Justiça em reação a uma determinação da gestão Michel Temer (MDB), de 2018, que proibiu a abertura de novos cursos de medicina por cinco anos. As liminares obtidas já autorizaram cerca de 6 mil novas vagas desde então. O MEC tem atualmente ao menos 335 pedidos de abertura de cursos que também foram parar na Justiça e somam 60,5 mil vagas.

O que está em discussão é um trecho da Lei do Mais Médicos que condiciona a criação de novas graduações na área a um chamamento público que direcione os cursos a determinados municípios com base em critérios dos ministérios da Saúde e da Educação. A Corte também discute se os processos não finalizados devem continuar em trâmite ou se devem ser suspensos.

As ações foram ajuizadas por associações de reitores e universidades particulares, que alegam afronta à livre iniciativa. O relator discordou do argumento e votou para validar a regra do Mais Médicos. Para ele, a sistemática do chamamento público é adequada para a estruturação de políticas públicas. Mas ele propôs que sejam mantidos os novos cursos de medicina já instalados por força de decisões judiciais que dispensaram o chamamento público.

Até o momento, os nove ministros que votaram concordam sobre a necessidade do chamamento público, mas discordam sobre a continuidade das liminares pendentes de autorização para abertura de novos cursos de medicina.

O relator defendeu que as ações devem continuar tramitando, e foi seguido por cinco dos 11 ministros. Portanto, já há maioria. O argumento é que os processos devem continuar em curso "porque esses pedidos que superaram a fase inicial obtiveram do Poder Público decisão favorável, no sentido de que, ao menos a partir de análise documental, constituem projetos minimamente viáveis".

Os ministros Edson Fachin, André Mendonça e Rosa Weber divergiram nesse ponto. Eles defenderam que todos os processos devem ser suspensos. Para Fachin, "não houve ainda real, concreta e efetiva mobilização de corpo docente e discente e eventuais investimentos que tenham sido realizados tem seu fundamento em decisões judiciais de caráter precário, ao arrepio da orientação legal vigente".

Em outra categoria

Variedades

Variedades

Sabrina Sato publicou um texto em homenagem ao marido, Nicolas Prattes, por conta de seu aniversário de 28 anos de idade, comemorado neste domingo, 4. A postagem foi feita junto a um vídeo com diversos momentos do casal em família.

"Viva você! Viva essa sua alma cheia de luz, propósito e uma vontade quase teimosa de viver tudo intensamente. Como eu admiro tudo isso. Estar ao seu lado é como estar num filme que mistura romance, comédia e aventura e você, claro, é o protagonista gato, forte, sensível, inteligente", escreveu.

Em seguida, Sabrina Sato prosseguiu: "Você me faz sair da minha realidade. Quando estou com você, esqueço dos problemas, das crises existenciais e que eu já tinha 16 anos e estava entrando na faculdade quando você nasceu. Porque você transforma tudo em leveza".

"Obrigada por compartilhar essa vida comigo. Você me faz viver algo único. Surreal. Quase um sonho. Só que com beijo bom, risada boba e amor de verdade. Te amo com tudo o que sou e com tudo o que você é e vem. Feliz aniversário, amor da minha vida."

Confira a publicação de Sabrina Sato em homenagem a Nicolas Prattes aqui.

Variedades

O Dia do Star Wars - também conhecido como Star Wars Day - é comemorado pelos fãs da série neste domingo, 4 de maio. Em homenagem à data anual, um vídeo foi lançado.

Divulgado pelo canal oficial da franquia no YouTube, o material mostra trechos de personagens clássicos dos filmes originais, como Luke Skywalker, C3PO e Chewbacca, alguns da safra dos anos 2000, como Darth Maul, até os mais recentes, como o 'Baby Yoda'. Algumas frases marcantes de personagens também aparecem ao fundo.

Por que 4 de Maio é o Dia do Star Wars?

Para entender o motivo da escolha do Star Wars Day, é necessário observar que na versão original, em inglês, uma das frases mais marcantes do filme: "May the force be with you" ("Que a força esteja com você"). A pronúncia é muito semelhante à do dia 4 de maio, que é "May the fourth". Daí surgiu a referência, feita por fãs até hoje.

Assista aqui

Variedades

Lady Gaga publicou uma texto emocionante agradecendo seus fãs pelo show gratuito que realizou na noite deste sábado, 3, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Na publicação, ela compartilhou fotos com uma das roupas usadas na apresentação e um vídeo da multidão que a assistia.

Gaga disse que nada poderia prepará-la para o sentimento de "orgulho e alegria absolutos" ao cantar para o público brasileiro, afirmando que ficou sem fôlego ao ver a multidão durante as primeiras músicas do show.

Ela também agradeceu ao público, citando que 2,5 milhões de pessoas compareceram à praia de Copacabana, "o maior público para uma mulher na história" - vale pontuar que a informação sobre o recorde feminino é correta, mas a prefeitura estimou um público de 2,1 milhões. Em 2024, Madonna reuniu 1,6 milhões de pessoas.

A artista ainda agradeceu à paciência dos fãs, que aguardaram 12 anos para um retorno da cantora ao País (em 2017, ela cancelou uma apresentação no Rock in Rio): "Obrigada, Rio, por esperar meu retorno. Obrigada aos monstrinhos [little monsters, como são chamados os fãs da cantora] de todo o mundo. Eu amo vocês. Jamais esquecerei este momento."

Leia o texto na íntegra

"Nada poderia me preparar para o sentimento que tive durante o show de ontem à noite - o orgulho e a alegria absolutos que senti ao cantar para o povo do Brasil. A visão da multidão durante minhas músicas de abertura me deixou sem fôlego.

Seu coração brilha tanto, sua cultura é tão vibrante e especial, que espero que saibam o quanto sou grata por ter compartilhado esse momento histórico com vocês. Estima-se que 2,5 milhões de pessoas vieram me ver cantar, o maior público para uma mulher na história.

Gostaria de poder compartilhar esse sentimento com o mundo inteiro - sei que não posso, mas posso dizer o seguinte: se você perder o rumo, pode encontrar o caminho de volta se acreditar em si mesmo e trabalhar duro.

Você pode se dar dignidade ensaiando sua paixão e sua arte, esforçando-se para alcançar novos patamares - você pode se elevar, mesmo que isso leve algum tempo.

Obrigada, Rio, por esperar meu retorno. Obrigada aos monstrinhos [little monsters, como são chamados os fãs da cantora] de todo o mundo. Eu amo vocês. Jamais esquecerei este momento. Patas para cima, monstrinhos. Obrigada [em português]. Com amor, Mãe Monstro."