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Proposta para praias tem Flávio Bolsonaro relator e gera briga entre Neymar e Luana Piovani

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 transfere os chamados terrenos de Marinha aos seus ocupantes particulares, mediante pagamento. A transferência de áreas ocupadas por Estados e municípios será gratuita.

O relator da PEC, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já se posicionou favorável ao projeto que, segundo ele, vai atingir 521 mil propriedades cadastradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Ele diz que a proposta pode facilitar o registro fundiário e também gerar empregos. Os defensores da PEC negam que haja qualquer margem para privatização por meio do texto da nova regra.

Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que convocou audiência pública nesta semana para debater o projeto, diz que pode haver impactar o Balanço Geral da União e as receitas decorrentes desses pagamentos.

Carvalho defende também mais discussões para debater os impactos do projeto ao meio ambiente e às comunidades de pescadores.

A proposta foi aprovada pela Câmara em fevereiro de 2022. Conforme o projeto, os proprietários pagariam pelos 17% que pertencem à União em um prazo de até dois anos.

O que pode mudar com a nova proposta?

Para especialistas, a medida pode causar ocupação desorganizada da orla, no momento em que as mudanças climáticas recomendam o contrário.

Os chamados terrenos de Marinha são áreas na costa marítima brasileira, incluindo as praias e o contorno de ilhas.

Eles correspondem a uma faixa de 33 metros, medidos a partir da posição do preamar médio (maré cheia). Também são considerados terrenos marinhos as margens de grandes rios, lagos e lagoas.

Os moradores que ocupam essas áreas estão sujeitos ao regime de aforamento, sendo obrigados a pagar anualmente à União uma taxa sobre o valor do terreno.

A propriedade do imóvel é compartilhada na proporção de 83% do terreno para o cidadão e 17% para a União. Sobre o porcentual federal, os ocupantes pagam as taxas de foro e laudêmio.

O tributo é calculado sobre o valor venal (estimado pela prefeitura) do imóvel.

Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em votação no Senado, ainda sem data definida.

Atualmente, a lei prevê que, embora os ocupantes legais tenham a posse e documentos do imóvel, as áreas litorâneas, inclusive as praias, pertencem à União e não podem ser fechadas, ou seja, qualquer cidadão tem o direito de acesso ao mar. Com a extinção do terreno de marinha, o proprietário passaria a ser o único dono, podendo transformar a praia em espaço particular.

A crítica dos especialistas

Ambientalistas afirmam que o texto dá margem para a criação de praias privadas, além de promover riscos para a biodiversidade e para as comunidades tradicionais de pescadores e caiçaras.

Atualmente, partes de áreas urbanas de grandes cidades litorâneas, como Rio de Janeiro, Fortaleza, Florianópolis e Santos, estão dentro da faixa de marinha.

Ronaldo Christofoletti, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), disse ao Estadão que a aprovação da proposta pode acelerar ainda mais a ocupação das faixas litorâneas.

"Prédios e condomínios foram construídos quase dentro da água, com retirada de restinga e manguezais que protegem a faixa de areia. O desprovimento das áreas de marinha levará a uma maior ocupação dessas áreas no momento em que as mudanças climáticas tornam as grandes ressacas mais frequentes", diz ele.

Briga entre Neymar e Luana Piovani

A discussão motivou uma briga entre o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani. Ela criticou o atleta pelo apoio público à proposta.

O atacante fez uma parceria para criar a Rota Due Caribe Brasileiro, que visa a construir edifícios residenciais de alto padrão entre Alagoas e Pernambuco.

A incorporadora Due nega que a PEC terá qualquer impacto para o empreendimento.

Na terça-feira, 28, Luana Piovani publicou um vídeo da atriz Laila Zaid, que comenta a PEC das praias, proposta já apoiada pelo jogador de futebol publicamente.

No vídeo de Laila, ela diz que a PEC quer transferir terrenos do litoral brasileiro, de domínio da Marinha para Estados, municípios e propriedades privadas. Em certo momento, ela cita o atleta, que já fez um vídeo apoiando a proposta.

O Estadão entrou em contato com a assessoria de imprensa de Neymar, que reforçou uma nota da incorporadora Due, com quem o atleta fez uma parceria para criar a Rota Due Caribe Brasileiro.

O projeto em que o jogador está envolvido visa a construir edifícios residenciais de alto padrão entre os estados de Alagoas e Pernambuco.

"Nossos empreendimentos não sofrerão qualquer impacto, seja positivo ou negativo, com a PEC 03/2022?, diz o comunicado, se referindo à PEC da privatização das praias.

Além de criticar o apoio de Neymar à proposta, Luana fez críticas pessoais ao jogador como pai e marido, ao relembrar de supostas traições.

A atriz disse que o jogador "fez muito pelo Brasil", mas que "acabou com tudo o que construiu". "Como consegue ser tão mau caráter?"

Nas redes sociais, Neymar chamou a atriz de "maluca" e rebateu os ataques. "Tira meu nome da boca."

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Variedades

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Augusto Nascimento, filho e empresário de Milton Nascimento, falou pela primeira vez sobre o diagnóstico do pai. Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, ele deu detalhes sobre o estado de saúde de Bituca, e explicou que o artista foi diagnosticado com Parkinson há dois anos.

"Isso vem trazendo limitações junto com a idade, junto com a questão da diabetes", explicou. "Só que, em paralelo, ele está super feliz com a vida. Está super empenhado com o lance da Portela, com todas as homenagens e honrarias que ele vem recebendo."

Milton Bituca Nascimento se aposentou dos palcos em novembro de 2022, após uma grande e concorrida turnê nacional. Desde então, embora não tenha abandonado a música, ele tem aproveitado o tempo em família e com amigos, e já declarou que a atividade preferida é assistir a vídeos antigos. Mesmo assim, o cantor segue na ativa. Em fevereiro deste ano, por exemplo, compareceu ao tapete vermelho do Grammy Awards, e concorria à categoria de Melhor Álbum Vocal de Jazz, com Esperanza Spalding.

Neste carnaval, Milton experimentou algo novo e foi tema do samba-enredo da Portela, chamado Cantar Será Buscar o Caminho Que Vai Dar no Sol - Uma Homenagem a Milton Nascimento, criado por André Rodrigues e Antônio Gonzaga.

Carioca de nascimento e mineiro de coração, Bituca passou pela Marquês de Sapucaí na madrugada desta quarta, 5, como destaque do último carro alegórico da última escola a desfilar no sambódromo. "Hoje é o dia mais feliz da minha vida! Obrigado, Portela. Obrigado todo mundo. Um beijão", escreveu Milton Nascimento, no Instagram, após a homenagem.

A Portela conquistou o 5º lugar após a apuração dos desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro, atrás de Beija-Flor, Grande Rio, Imperatriz Leopoldinense e Viradouro. A Escola volta para o Desfile das Campeãs no sábado, 8.

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Francisco Gil passou alguns dias do carnaval ao lado da mãe, Preta Gil, e falou sobre os próximos planos da cantora. Ela luta contra um câncer no intestino e ficou quase dois meses internada para retirada de tumores.

A declaração foi dada em uma entrevista à Quem. "Ela está bem. Agora está neste momento de recuperação após a cirurgia, se preparando para a próxima etapa do tratamento. Mas estaremos juntos, enfrentando tudo lado a lado", disse.

A filha de Gilberto Gil passou o carnaval em Salvador, na Bahia, e Francisco explicou que ela deve permanecer na cidade por pelo menos 10 dias. "Por enquanto, ela vai ficar um tempo lá [...] Está com o pai, com a família e muito feliz por isso", disse Francisco sobre a mãe. Ele deixou a filha, Sol de Maria, com a avó.

Entenda o caso de Preta Gil

A cantora foi diagnosticada com câncer de intestino no início de 2023. Entre os sintomas que a fizeram suspeitar de um problema de saúde, estavam uma intensa constipação intestinal e fezes achatadas, com muco e sangue.

À época, ela realizou sessões de radioterapia e tratamento cirúrgico. A artista também teve de passar por uma histerectomia total abdominal, procedimento que consiste na remoção do útero.

Após o tratamento primário, Preta entrou em uma fase sem manifestação da doença, comumente chamada de "remissão", segundo médicos ouvidos pelo Estadão. Em outras palavras, o câncer não era mais detectável por exames físicos, de imagem, tomografia e/ou sangue.

Em agosto de 2024, porém, a artista informou que o câncer havia voltado e foi detectado em dois linfonodos, no peritônio - membrana na cavidade abdominal que envolve órgãos como estômago e intestino - e no ureter.

A cantora então passou por uma nova cirurgia no final de janeiro. O procedimento, que durou em torno de 20 horas, também implicou na colocação de uma bolsa de colostomia definitiva. Entenda o que é o procedimento.

A cantora recebeu alta hospitalar em 11 de fevereiro.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Guilherme e Joselma, a dona Delma, conversavam com Thamiris na área externa da casa do Big Brother Brasil 25 na tarde desta quarta-feira, 5, e o fisioterapeuta deu conselhos à sogra, que ainda está desconfortável com sua fofoca sobre Renata, revelada por RoBBB Seu Fifi na última segunda.

Joselma, ao refletir sobre suas interações, admitiu que às vezes sua forma de expressar sentimentos pode não ser a mais adequada, mas que ela observa muito o que acontece ao seu redor. Guilherme a encorajou a ser autêntica e a comunicar seus sentimentos de forma direta: "Fica estranho você falar sobre a pessoa e daqui a pouco a pessoa chegar aqui e dar um beijo, um abraço. Aí soa de outra forma, sabe? Então é melhor às vezes deixar claro a situação", disse, refletindo sobre a surpresa de Renata ao ver revelada a fofoca de Joselma sobre ela.

Dona Delma então relembrou momentos em que Guilherme a alertou. "Ele dizia: 'É bom a senhora dizer para as pessoas que tem carinho pela senhora, as suas maiores afinidades, para depois não se surpreender e não tomar um choque.' Quando eu chamei ela (Vilma) para botar no Sincerão ali, era o que naquela semana tinha me incomodado. Foram coisas que eu fui observando, porque eu fico caladinha, mas observo muita coisa. Só que às vezes a minha forma de expressar não seja correta, sei lá", desabafou.

Guilherme tentou confortá-la e observou que, apesar das dificuldades, é importante não se deixar abater por erros ou inseguranças. "Acho que dentro do seu coração, a senhora está sentindo que teve um erro aqui dentro. E isso está lhe fazendo mal. Só que todo mundo vai errar aqui dentro", disse ele.

E continuou: "A todo momento a senhora pede para te botarem logo no paredão, toda vez que acontece alguma situação e não pode. Eu percebo que, às vezes, quando está tudo bem, a senhora está feliz da vida. Depois do Sincerão, a senhora começou 'Ah, Gui, é bom que tu chegue na final mesmo e que eu vá me embora logo, e que me bote no paredão, e que isso e aquilo', não pode. Na nossa vida, lá fora, quando a gente tem um erro, não entrega as cartas assim. Como Tadeu disse, é melhor cair atirando mesmo, como a Camilla."

Inspirado, o brother falou mais e afirmou que tudo que aconteceu de difícil dentro da casa não é nem metade das coisas que passou do lado de fora: "Às vezes eu não me dou nem o direito de ficar triste aqui dentro. Porque eu sei que isso aqui, lógico, é a grande oportunidade da minha vida. E eu sei que eu já passei, principalmente a senhora (Delma), já passou por coisas muito, mas muito, muito piores do que é isso aqui. Então, qualquer dificuldade que acontece aqui, eu penso que não é nada perto das coisas que eu já vivi lá fora."