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Flávio Bolsonaro defende PEC após briga Neymar x Luana Piovani e fala em narrativa da esquerda

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que transfere terrenos de marinha aos proprietários particulares mediante pagamento, defendeu o texto neste sábado, 1º, em suas redes sociais. Flávio Bolsonaro afirmou que "andam inventando que praias serão privatizadas" e atribuiu a narrativa a "malucos de esquerda".

A PEC das praias tem gerado polêmica nos últimos dias e motivou discussão entre celebridades, como o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani. Ela tem acusado Neymar de ter interesse no projeto por causa de um acordo do jogador com a incorporadora Due, que pretende construir um empreendimentos turístico no Nordeste conhecido como 'Caribe Brasileiro'. Ao Estadão, a assessoria do atleta reforçou que o projeto não terá impacto com a PEC.

Segundo especialistas, a proposta de acabar com taxas cobradas pela União dá margem para criação de praias privadas, gerando ocupação dessas terras e aumentando, consequentemente, os riscos das mudanças climáticas

Em vídeo publicado no "X", o senador afirma que a possibilidade de privatização das praias é uma narrativa inventada. Ele defende que a população seria beneficiada pela mudança e cita a Favela da Maré, na capital fluminense, como exemplo de território submetido às taxas pagas à União. Cidades como o Rio de Janeiro, Florianópolis e Fortaleza têm áreas dentro da faixa de marinha.

"Obviamente isso é uma grande mentira. Uma narrativa que a esquerda está criando, porque o governo está com medo de perder a arrecadação", afirma o senador.

Atualmente, pessoas que detêm propriedades em uma faixa de 33 metros de uma posição média do mar, considerando a maré alta, precisam pagar uma taxa anual à União. Ele argumenta que acabar com essas cobranças seria benéfico para ampliar negócios na orla.

"Imagina se você tem um grande empreendimento que quer se instalar na Bahia e a gente acabou com o Foro, com o Laudêmio (exemplos de tacas pagas), acabou com a taxa de ocupação. Obviamente que o empresário vai ter mais interesse, porque vai ficar mais barato sim. Ele não vai ter que pagar essas taxas todo ano nem no caso de transferência de propriedade para ninguém", afirma o senador.

"É óbvio que o investimento para se criar um novo empreendimento na beira da praia vai ser menor, portanto vai ser mais fácil gerar emprego", acrescenta o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para ele, parte da oposição ao projeto se deve ao receio do governo federal de perder arrecadação.

Os chamados terrenos de Marinha são áreas na costa marítima brasileira, incluindo as praias e o contorno de ilhas.

- Eles correspondem a uma faixa de 33 metros, medidos a partir da posição do preamar médio (maré cheia). Também são considerados terrenos marinhos as margens de grandes rios, lagos e lagoas.

- Os moradores que ocupam essas áreas estão sujeitos ao regime de aforamento, sendo obrigados a pagar anualmente à União uma taxa sobre o valor do terreno.

- A propriedade do imóvel é compartilhada na proporção de 83% do terreno para o cidadão e 17% para a União. Sobre o porcentual federal, os ocupantes pagam as taxas de foro e laudêmio.

- O tributo é calculado sobre o valor venal (estimado pela prefeitura) do imóvel.

Segundo Flávio Bolsonaro é "óbvio que não pode proibir o acesso à praia de ninguém" e que isso seria um "caso de polícia". Especialistas alertam, no entanto, que caso aprovada, a legislação poderá abrir brecha para tal e agravará os danos ambientais.

"Prédios e condomínios foram construídos quase dentro da água, com retirada de restinga e manguezais que protegem a faixa de areia. O desprovimento das áreas de marinha levará a uma maior ocupação dessas áreas no momento em que as mudanças climáticas tornam as grandes ressacas mais frequentes", diz Ronaldo Christofoletti, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Luana Piovani x Neymar

Na quinta-feira, 30, Luana Piovani publicou vídeos nas redes pedindo que as pessoas fossem contrárias à PEC. A iniciativa foi acompanhada por instituições ambientais.

"Lembrá-los que todos têm que votar contra a privatização das praias. É, senhoras e senhores, 2024 e a gente já chegou nesse lugar. Lembra que eu falei que é difícil ser cidadã no Brasil. É a mesma coisa, é o que eu estou querendo dizer. Como é que a gente tem que batalhar por não privatizar praia?", afirmou a atriz no Instagram.

Neymar foi associado à polêmica porque, na semana passada, anunciou uma parceria com uma incorporadora em um projeto anunciado como "Caribe brasileiro", com imóveis de alto padrão em uma área de 100 quilômetros entre os litorais de Pernambuco e Alagoas.

Após a aprovação da PEC, o vídeo foi resgatado nas redes sociais para demonstrar quem será beneficiado, caso haja mudança na regra atual. A incorporadora Due, parceira do atacante, nega que a PEC vá beneficiar seu empreendimento. Leia o texto na íntegra:

"Garantindo a transparência das nossas comunicações, reforçamos publicamente que a responsabilidade ambiental e social são valores imutáveis dentro da nossa empresa e projetos. Cumprimos as mais rigorosas leis de proteção ambiental e realizamos projetos próprios de preservação do meio ambiente. Tais valores e práticas permanecem e permanecerão.

Nossos empreendimentos não sofrerão qualquer impacto, seja positivo ou negativo, com a PEC 03/2022, como levianamente imputado por algumas pessoas em seus canais de mídia social e replicado em alguns veículos de comunicação. Nos colocamos à disposição da sociedade, governos e clientes para mais esclarecimentos pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.."

Na discussão nas redes sociais, a atriz e o atleta trocaram uma série de insultos. Ela o chamou de "péssimo cidadão", pai e marido, além de "mau caráter". Ele, por sua vez, disse que Luana é "maluca" e a acusou de querer "lacrar na internet".

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Augusto Nascimento, filho e empresário de Milton Nascimento, falou pela primeira vez sobre o diagnóstico do pai. Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, ele deu detalhes sobre o estado de saúde de Bituca, e explicou que o artista foi diagnosticado com Parkinson há dois anos.

"Isso vem trazendo limitações junto com a idade, junto com a questão da diabetes", explicou. "Só que, em paralelo, ele está super feliz com a vida. Está super empenhado com o lance da Portela, com todas as homenagens e honrarias que ele vem recebendo."

Milton Bituca Nascimento se aposentou dos palcos em novembro de 2022, após uma grande e concorrida turnê nacional. Desde então, embora não tenha abandonado a música, ele tem aproveitado o tempo em família e com amigos, e já declarou que a atividade preferida é assistir a vídeos antigos. Mesmo assim, o cantor segue na ativa. Em fevereiro deste ano, por exemplo, compareceu ao tapete vermelho do Grammy Awards, e concorria à categoria de Melhor Álbum Vocal de Jazz, com Esperanza Spalding.

Neste carnaval, Milton experimentou algo novo e foi tema do samba-enredo da Portela, chamado Cantar Será Buscar o Caminho Que Vai Dar no Sol - Uma Homenagem a Milton Nascimento, criado por André Rodrigues e Antônio Gonzaga.

Carioca de nascimento e mineiro de coração, Bituca passou pela Marquês de Sapucaí na madrugada desta quarta, 5, como destaque do último carro alegórico da última escola a desfilar no sambódromo. "Hoje é o dia mais feliz da minha vida! Obrigado, Portela. Obrigado todo mundo. Um beijão", escreveu Milton Nascimento, no Instagram, após a homenagem.

A Portela conquistou o 5º lugar após a apuração dos desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro, atrás de Beija-Flor, Grande Rio, Imperatriz Leopoldinense e Viradouro. A Escola volta para o Desfile das Campeãs no sábado, 8.

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Francisco Gil passou alguns dias do carnaval ao lado da mãe, Preta Gil, e falou sobre os próximos planos da cantora. Ela luta contra um câncer no intestino e ficou quase dois meses internada para retirada de tumores.

A declaração foi dada em uma entrevista à Quem. "Ela está bem. Agora está neste momento de recuperação após a cirurgia, se preparando para a próxima etapa do tratamento. Mas estaremos juntos, enfrentando tudo lado a lado", disse.

A filha de Gilberto Gil passou o carnaval em Salvador, na Bahia, e Francisco explicou que ela deve permanecer na cidade por pelo menos 10 dias. "Por enquanto, ela vai ficar um tempo lá [...] Está com o pai, com a família e muito feliz por isso", disse Francisco sobre a mãe. Ele deixou a filha, Sol de Maria, com a avó.

Entenda o caso de Preta Gil

A cantora foi diagnosticada com câncer de intestino no início de 2023. Entre os sintomas que a fizeram suspeitar de um problema de saúde, estavam uma intensa constipação intestinal e fezes achatadas, com muco e sangue.

À época, ela realizou sessões de radioterapia e tratamento cirúrgico. A artista também teve de passar por uma histerectomia total abdominal, procedimento que consiste na remoção do útero.

Após o tratamento primário, Preta entrou em uma fase sem manifestação da doença, comumente chamada de "remissão", segundo médicos ouvidos pelo Estadão. Em outras palavras, o câncer não era mais detectável por exames físicos, de imagem, tomografia e/ou sangue.

Em agosto de 2024, porém, a artista informou que o câncer havia voltado e foi detectado em dois linfonodos, no peritônio - membrana na cavidade abdominal que envolve órgãos como estômago e intestino - e no ureter.

A cantora então passou por uma nova cirurgia no final de janeiro. O procedimento, que durou em torno de 20 horas, também implicou na colocação de uma bolsa de colostomia definitiva. Entenda o que é o procedimento.

A cantora recebeu alta hospitalar em 11 de fevereiro.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Guilherme e Joselma, a dona Delma, conversavam com Thamiris na área externa da casa do Big Brother Brasil 25 na tarde desta quarta-feira, 5, e o fisioterapeuta deu conselhos à sogra, que ainda está desconfortável com sua fofoca sobre Renata, revelada por RoBBB Seu Fifi na última segunda.

Joselma, ao refletir sobre suas interações, admitiu que às vezes sua forma de expressar sentimentos pode não ser a mais adequada, mas que ela observa muito o que acontece ao seu redor. Guilherme a encorajou a ser autêntica e a comunicar seus sentimentos de forma direta: "Fica estranho você falar sobre a pessoa e daqui a pouco a pessoa chegar aqui e dar um beijo, um abraço. Aí soa de outra forma, sabe? Então é melhor às vezes deixar claro a situação", disse, refletindo sobre a surpresa de Renata ao ver revelada a fofoca de Joselma sobre ela.

Dona Delma então relembrou momentos em que Guilherme a alertou. "Ele dizia: 'É bom a senhora dizer para as pessoas que tem carinho pela senhora, as suas maiores afinidades, para depois não se surpreender e não tomar um choque.' Quando eu chamei ela (Vilma) para botar no Sincerão ali, era o que naquela semana tinha me incomodado. Foram coisas que eu fui observando, porque eu fico caladinha, mas observo muita coisa. Só que às vezes a minha forma de expressar não seja correta, sei lá", desabafou.

Guilherme tentou confortá-la e observou que, apesar das dificuldades, é importante não se deixar abater por erros ou inseguranças. "Acho que dentro do seu coração, a senhora está sentindo que teve um erro aqui dentro. E isso está lhe fazendo mal. Só que todo mundo vai errar aqui dentro", disse ele.

E continuou: "A todo momento a senhora pede para te botarem logo no paredão, toda vez que acontece alguma situação e não pode. Eu percebo que, às vezes, quando está tudo bem, a senhora está feliz da vida. Depois do Sincerão, a senhora começou 'Ah, Gui, é bom que tu chegue na final mesmo e que eu vá me embora logo, e que me bote no paredão, e que isso e aquilo', não pode. Na nossa vida, lá fora, quando a gente tem um erro, não entrega as cartas assim. Como Tadeu disse, é melhor cair atirando mesmo, como a Camilla."

Inspirado, o brother falou mais e afirmou que tudo que aconteceu de difícil dentro da casa não é nem metade das coisas que passou do lado de fora: "Às vezes eu não me dou nem o direito de ficar triste aqui dentro. Porque eu sei que isso aqui, lógico, é a grande oportunidade da minha vida. E eu sei que eu já passei, principalmente a senhora (Delma), já passou por coisas muito, mas muito, muito piores do que é isso aqui. Então, qualquer dificuldade que acontece aqui, eu penso que não é nada perto das coisas que eu já vivi lá fora."