MEC dá aval a nova regra que exige curso 50% presencial para professor

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O Ministério da Educação (MEC) homologou o parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) que define que cursos de formação para professores, como as licenciaturas, terão de ser oferecidos com 50% de carga horária presencial. A educação a distância (EAD) para formar docentes no País tem crescido nos últimos anos, mas especialistas questionam sua qualidade.

O documento havia sido aprovado no CNE e aguardava homologação do ministro Camilo Santana para começar a valer. A maior parte das associações de faculdades de EAD criticou o novo limite de aulas a distância e apontou dificuldades para seguir o modelo. O governo de São Paulo também alegou que teria de fechar os cursos de formação de professores a distância da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) caso a nova regra fosse homologada.

Apesar dos pedidos de mudança, o parecer e a resolução que o acompanha foram mantidos na íntegra. A homologação foi publicada na segunda, 27, no Diário Oficial da União. O texto dá dois anos para que as instituições se adaptem.

Camilo vinha se posicionando contra os cursos não presenciais, especialmente na formação de professores, desde 2023, e disse que os que são 100% EAD deveriam acabar. O documento Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica atualiza outras normativas, de 2019 e de 2015, sobre formação de docentes. Ao detalhar a carga horária do currículo da formação inicial de professores, de 3,2 mil horas no total, diz que: as 880 horas para formação geral podem ser feitas de forma presencial ou a distância; das 1,6 mil horas destinadas ao aperfeiçoamento específico na área em que vai ensinar, 880 horas precisam ser presenciais pelo menos (720 horas poderiam em EAD); as 400 horas destinadas a estágios devem ser presenciais; as 320 horas destinadas a atividades de extensão em escolas devem ser presenciais.

Somadas as horas, do total de 3,2 mil, há a possibilidade de 1,6 mil serem oferecidas em EAD, ou seja 50%. Até então, não havia regras claras e efetivas sobre isso na formação de professores. Ao Estadão, o presidente do CNE, Luiz Curi, elogia a homologação por se tratar de "política pública estratégica para o Brasil".

EM ALTA. O crescimento na oferta de cursos EAD ocorre no País desde os anos 2000. O ritmo de criação de cursos subiu a partir de 2018, impulsionado pelo decreto do presidente Michel Temer (MDB) no ano anterior, que flexibilizou a abertura de polos de EAD. As graduações cresceram 700% entre 2012 e 2022, diz o MEC.

Em dezembro, uma portaria do MEC suspendeu os processos de autorização de novos cursos a distância de 17 áreas, entre elas Direito, Medicina e todas as licenciaturas. Foram ainda paralisados os pedidos de credenciamento de instituições de ensino superior que quisessem oferecer cursos a distância, mas não obtiveram conceito 4 (numa escala de zero a 5) na avaliação federal.

A Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) disse em nota que o projeto "inviabilizará a oferta de cursos de licenciatura a distância no Brasil, provocando, consequentemente, apagão no número de professores formados nos próximos anos no País".

O secretário paulista de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, também disse não ser possível se adaptar à nova norma. "Não tem condições de oferecer 50% presencial", disse sobre os cursos da Univesp, que formou em 2023 cerca de 5 mil professores.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A cineasta brasileira Gabriela Lamas foi às redes sociais nesta semana para divulgar um curta dirigido por ela há quatro anos, Eu Não Sou um Robô, disponibilizado recentemente no YouTube. No vídeo, a diretora desabafou sobre semelhanças entre a produção belga Eu Não Sou Um Robô, dirigido por Victoria Warmerdam, vencedor do Oscar de Melhor Curta-Metragem.

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Ela também foi uma das responsáveis pelo roteiro e pela atuação de uma das personagens do filme.

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Gabriela afirmou que chegou a entrar em contato com a equipe do outro filme para questionar sobre as semelhanças.

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