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Toffoli libera para julgamento no STF descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli devolveu para julgamento nesta terça-feira, 4, o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O movimento ocorre ao mesmo tempo em que a Câmara dos Deputados discute a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse de qualquer quantidade de entorpecentes.

Toffoli pediu vista dos autos - quando um ministro pede mais tempo para analisar o processo - no dia 6 de março. A análise do magistrado pode decidir o destino da criminalização do uso pessoal da maconha, já que a extinção da punibilidade depende de apenas um voto.

O placar é de 5 a 3. Votaram para descriminalizar a maconha para uso pessoal os ministros Gilmar Mendes (relator do processo), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e a ministra Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final do ano passado. Os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça divergiram da análise de Gilmar. Além de Toffoli, ainda restam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Toffoli devolveu os autos para julgamento às 14 horas desta terça e, meia hora depois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados começou a analisar a constitucionalidade da PEC 45/2023, mais conhecida como PEC das Drogas.

O relator da PEC na Câmara, deputado Ricardo Salles (PL-SP), tenta acelerar a aprovação do texto no Congresso antes que o STF termine de julgar a descriminalização do porte de maconha.

A sessão da CCJ da Câmara foi tumultuada e o relatório de Salles só foi lido após uma hora de sessão. Após o término da leitura, foi feito um pedido de vistas coletivo por deputados do PT e do PSOL. Com isso, a votação do parecer deverá ocorrer na próxima semana.

PEC estabelece como crime o porte de qualquer quantidade de drogas

A PEC é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e estabelece que é crime tanto a posse como o porte de drogas - incluindo a maconha. O texto não faz diferenciação sobre quantidade. Ou seja, considera ato criminoso portar ou possuir qualquer quantidade de entorpecente.

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O antigo apartamento de Renato Russo no Rio de Janeiro está sendo vendido por R$ 2,8 milhões. O imóvel, que pertenceu ao líder do Legião Urbana entre 1990 e 1996, está localizado entre a Lagoa Rodrigo de Freitas e a praia de Ipanema, na zona sul do Rio.

O local foi a última moradia do cantor antes de sua morte. Atualmente, ele é propriedade de Giuliano Manfredini, filho do músico. Apesar disso, o imóvel está desocupado desde 1996, quando Renato morreu.

No site da Joviano Imóveis, imobiliária responsável pelo apartamento, não há nenhuma menção sobre o antigo morador. Há, no entanto, um grande quadro de Renato Russo em um dos cômodos.

"Com três dormitórios amplos, você terá espaço de sobra para acomodar sua família com todo o conforto que eles merecem", diz o anúncio. Ao todo, o apartamento conta com 136m2.

"Além disso, o imóvel conta com duas salas perfeitas para criar ambientes distintos de convivência e lazer. A cozinha é um convite para os amantes da gastronomia, equipada com uma despensa que facilita a organização e o armazenamento de mantimentos", afirma o texto.

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Uma publicação no X (antigo Twitter) gerou curiosidade e surpresa entre os internautas, quando Mariana Seibert, estudante de psicologia, compartilhou uma história curiosa sobre seu tio, morador do Rio de Janeiro. O homem registrou uma foto de um carro, sem saber que, ao fundo, estava acontecendo uma gravação do filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional.

Mariana explicou que seu tio, que mora na Urca, bairro da zona sul do Rio, tirou a foto porque o carro ao fundo lembrava o que seu pai tinha quando era criança. No entanto, apenas recentemente, ao revisitar a imagem, ele notou que no fundo da foto havia cenas do filme sendo gravadas.

A estudante também comentou sobre a reação do tio, que, sem perceber o que estava acontecendo, passou direto e nem chegou a notar a movimentação do set de filmagem. "Ele ligou para minha mãe todo animado para contar isso, porque não tinha visto na época que tirou a foto", relatou Mariana em comentários na rede social.

Com o post viralizando nas redes sociais, alguns internautas questionaram a veracidade da história, sugerindo que o tio de Mariana poderia ter tirado a foto sabendo das filmagens. No entanto, a estudante reafirmou a familiaridade de seu tio com a região da Urca, onde a presença de filmagens e figuras públicas é algo relativamente comum, o que pode ter levado a um certo descuido na observação do momento.

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"Eu errei em ter falado", revelou Davi Brito quando perguntado por Rodrigo Mussi sobre ter triplicado o prêmio de R$ 3 milhões que ganhou do BBB 24. Ele compareceu ao podcast Mussi de Climão, publicado nesta quarta-feira, 12, e negou a informação.

"Eu acho que para a gente prosperar na vida, a gente tem que calar a boca. Porque quando a gente fala demais, a gente só cai em perturbação", continuou.

Para ele, a quantia exata de dinheiro não era uma preocupação. "Eu entrei no BBB foi para fazer minha moeda e meter o pé. Foi isso que aconteceu", explicou o ganhador da 24ª edição do reality.

Davi também comentou sobre o destino do dinheiro: "Investi no ramo imobiliário. Não tenho noção de números, não, mas tem uma quantidade de casas".