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Senado flexibiliza regras sobre hospedagem de menores em Lei do Turismo; texto volta à Câmara

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O plenário do Senado aprovou a atualização da legislação brasileira sobre turismo, que consta do Projeto de Lei 1.829/2019. Dentre as novidades, que agora deverão ser avaliadas pela Câmara, está a flexibilização das regras de hospedagem de crianças e adolescentes.

Atualmente é preciso que o menor esteja acompanhado por um dos pais, representante legal ou com um termo de autorização assinado pelos pais. Agora, o texto autoriza a hospedagem de menores acompanhados por um de seus pais, por responsável legal, por detentor da guarda ou por parentes como avós, irmãos maiores de idade ou tios, desde que comprovado o parentesco, ou ainda por pessoa maior de idade autorizada expressamente pelos responsáveis legais.

O projeto adiciona um parágrafo na lei para estabelecer que a duração das diárias de hotéis e assemelhados, hoje definida como sendo de 24 horas na legislação, será regulamentada pelo Ministério do Turismo levando em consideração o tempo necessário para higienização e arrumação dos quartos e outros procedimentos operacionais necessários.

Ainda, conforme o texto, os hotéis e pousadas já existentes que não conseguirem cumprir, por motivos de riscos estruturais da edificação, o porcentual mínimo de 10% de dormitórios acessíveis previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) serão dispensados dessa regra, conforme o texto.

O projeto também simplifica as informações que os serviços de hospedagem devem fornecer periodicamente ao Ministério do Turismo, como perfil e quantitativo dos hóspedes, e insere determinação para que sejam respeitadas, nesses relatórios, a privacidade e a intimidade dos hóspedes.

Outras mudanças

Entre as alterações na Lei Geral do Turismo, o projeto permite que recursos de emendas parlamentares alocados no Novo Fundo Geral do Turismo (Fungetur) sejam transferidos para fundos estaduais e municipais com o objetivo de financiar programas no setor.

O texto insere na legislação o Mapa Brasileiro do Turismo, instituído pela Portaria 41, de 2021, do Ministério do Turismo. O mapa identifica os municípios turísticos do País e orienta a distribuição de recursos. Atualmente, estão incluídos no documento 2.769 municípios.

O Ministério do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) são autorizados, pelo projeto, a realizar ações de marketing voltadas a promover o turismo no Brasil, inclusive com o apoio das embaixadas brasileiras no exterior. Além disso, os órgãos públicos sediados em espaços de interesse turístico deverão promover o turismo cívico, garantindo a visitação pública.

O conceito de prestadores de serviços turísticos é ampliado para abranger todas as pessoas jurídicas que prestem serviços nessa área, qualquer que seja a sua forma de constituição. Produtores rurais e agricultores familiares que atuem no setor também poderão ser cadastrados como prestadores de serviços turísticos e serão autorizados a comercializar sua produção, o que continuará classificado como atividade rural.

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O Troféu Imprensa 2025 divulga sua lista de vencedores no SBT na noite deste domingo, 4. Durante a cerimônia, os apresentadores Patricia Abravanel e Celso Portiolli conversaram com Carlos Alberto de Nóbrega, que comanda o humorístico A Praça É Nossa, que recebeu o Troféu Imprensa Pela História por conta de sua trajetória na TV.

Ele se emocionou ao relembrar os passos do pai, Manoel de Nóbrega: "A Praça é a minha vida, porque eu pude continuar um trabalho que o meu pai teve só 14 anos [para fazer], coitado. Eu tô há 38 fazendo. E sempre que eu entro eu me lembro dele".

Na sequência, recordou a importância de Silvio Santos para trazê-lo ao SBT em 1987. "[Foi] a maneira que achei para dizer 'muito obrigado' para o Silvio pelo que ele fez pelo meu pai - Porque todo mundo fala o que meu pai fez pelo Silvio, ninguém fala sobre o que o Silvio fez pelo meu pai. Eu sei."

"Vou dar o meu melhor. No dia que a Praça acabar, não sei, eu vou junto", continuou. Em outro momento, brincou, fazendo referência a Daniela Beyruti, filha de Silvio e presidente do SBT: "Estou aqui há 38 anos e espero ficar mais, viu dona patroa? [Olhou na direção de Daniela] Eu quero fazer 90 anos aqui! [Risos]".

Patricia Abravanel valorizou o prêmio dado a Carlos Alberto de Nóbrega: "É um troféu pela sua história. Você está sendo o primeiro a ganhar um troféu pela sua história, dedicação ao entretenimento, ao humor, à televisão brasileira."

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O ator David Harbour passou pelo Brasil em novembro do ano passado, quando participou da conferência D23, da Disney, e falou ao Estadão sobre o que os fãs podiam esperar de Thunderbolts*, novo filme da Marvel que acaba de estrear nos cinemas brasileiros.

Contido e com medo de spoilers, o ator bateu na tecla de que o longa mudaria o rumo da Casa das Ideias - uma conversa que, no final das contas, acaba surgindo sempre em entrevistas com atores da Marvel. Mas, algo chamou a atenção: a devoção de Harbour a Florence Pugh.

Espontaneamente, o Jim Hopper de Stranger Things falou sobre a colega de elenco. Vale ressaltar que, até aquele momento, não estava claro quem seria o protagonista do filme.

"Acho que uma das coisas de que mais gosto em Thunderbolts* é que a Florence Pugh é a líder do filme. Acho que ela tem uma força e uma presença. É provavelmente a melhor atriz entre nós", afirmou Harbour, de maneira muito franca. "Fico feliz em ser ator coadjuvante para uma mulher como ela. É menos sobre diversidade e mais sobre capacidade".

Agora, com Thunderbolts* finalmente nas telonas, dá para notar duas coisas: Florence Pugh é realmente uma atriz extraordinária, elevando a qualidade do filme para outro patamar, e Harbour parece realmente uma pessoa feliz em ser a "escada" do elenco.

O papel de Guardião Vermelho

No novo longa-metragem da Marvel, ele interpreta novamente o Guardião Vermelho, herói da época da União Soviética e que também é o emocionado pai da personagem de Pugh. Aqui, ele passa a fazer parte desse time de anti-heróis ao lado de Yelena (Pugh), Soldado Invernal (Sebastian Stan), John Walker (Wyatt Russell) e Fantasma (Hannah John-Kamen).

Nessa equação toda, Harbour é o mais coadjuvante de todos. Pugh é a protagonista absoluta, Stan tem o peso de já fazer parte do universo há bons anos, Wyatt ganha pontos pelo arco dramático em Falcão e o Soldado Invernal e John-Kamen também sai um pouco à frente por já ter aparecido como vilã de Homem-Formiga e a Vespa. Já Harbour apareceu em Viúva Negra, mas nunca assumindo um posto de peso.

Ainda assim, Harbour é uma das almas de Thunderbolts* - e ajuda o filme a ser realmente bom, livrando um peso das costas da Disney. No novo filme, o norte-americano é o alívio cômico da coisa toda, interpretando esse russo exagerado e histriônico que tenta ter mais proximidade com a filha. Não há grande dramaticidade ou momentos importantes do astro.

"Não quero dar nenhum detalhe a mais. Acho que vocês deveriam ver o filme com uma mente aberta, sem expectativas, e então vão perceber que ele realmente se encaixa no universo, mas o leva para uma direção diferente, o que é divertido", explicou o ator ao Estadão, também em novembro, sem dar pistas exatas sobre seu papel de fato no filme.

Especialista em papéis secundários memoráveis

Harbour construiu uma carreira sólida aparecendo em papéis secundários que, invariavelmente, roubam a cena. Antes de seu grande momento como Jim Hopper, ele já havia demonstrado esse talento em obras como O Segredo de Brokeback Mountain (2005), onde interpretou um personagem pequeno mas marcante.

Na TV, Harbour apareceu em séries aclamadas como The Newsroom, onde interpretou Elliot Hirsch, e Manhattan, como Dr. Reed Akley. Em ambos os casos, mesmo sem ser o protagonista, conseguiu entregar performances que ficaram na memória dos espectadores.

Em Hellboy, de 2019, finalmente ganhou um papel protagonista, mas ironicamente não conseguiu o mesmo brilho que tem em papéis menores. Foi em Viúva Negra que ele realmente mostrou sua vocação para ser o complemento perfeito em grandes produções, roubando as cenas como o Guardião - mesmo dividindo tela com Scarlett Johansson.

"Eu acho que há algo no DNA de alguns atores que os torna especialmente bons em papéis de apoio. É preciso ter capacidade de criar algo memorável em pouco tempo", disse o ator em entrevista à Entertainment Weekly em 2023, questionado sobre ser coadjuvante. "Não é sobre quanto tempo você está na tela, mas o que você faz com esse tempo."

Vale lembrar que, recentemente, Harbour também deixou sua marca em filmes como Sem Remorso, ao lado de Michael B. Jordan, e em Agente Oculto, da Netflix - todos como coadjuvante. Neste ano, também está em um pequeno papel em Resgate Implacável, filme com Jason Statham - ele interpreta um colega da época do exército com problemas de visão.

"Acho que posso não ser a estrela principal em muitos projetos, mas sou aquela peça do quebra-cabeça que ajuda a dar forma ao todo", confessou o ator ao The Hollywood Reporter em uma entrevista de 2022. "E, honestamente, isso me agrada muito. Há uma liberdade criativa em papéis coadjuvantes que nem sempre se tem como protagonista."

Reconhecimento além das câmeras

Mesmo com esse destaque como coadjuvante, porém, Harbour se consagrou e fez seu nome. É querido, reconhecido e tietado. Ao Estadão, falou sobre essa relação com os fãs e a relação com a fama.

"Há dias bons e ruins. É bonito quando seu trabalho toca tanto as pessoas que elas sentem no coração e te amam por isso", reflete o ator, que provocou grande euforia ao aparecer em eventos recentes. Mas ele pondera: "Às vezes pode ser difícil, porque uma das coisas que eu realmente gosto é a sensação de anonimato. No fim, esse é um preço que estou disposto a pagar".

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Sabrina Sato publicou um texto em homenagem ao marido, Nicolas Prattes, por conta de seu aniversário de 28 anos de idade, comemorado neste domingo, 4. A postagem foi feita junto a um vídeo com diversos momentos do casal em família.

"Viva você! Viva essa sua alma cheia de luz, propósito e uma vontade quase teimosa de viver tudo intensamente. Como eu admiro tudo isso. Estar ao seu lado é como estar num filme que mistura romance, comédia e aventura e você, claro, é o protagonista gato, forte, sensível, inteligente", escreveu.

Em seguida, Sabrina Sato prosseguiu: "Você me faz sair da minha realidade. Quando estou com você, esqueço dos problemas, das crises existenciais e que eu já tinha 16 anos e estava entrando na faculdade quando você nasceu. Porque você transforma tudo em leveza".

"Obrigada por compartilhar essa vida comigo. Você me faz viver algo único. Surreal. Quase um sonho. Só que com beijo bom, risada boba e amor de verdade. Te amo com tudo o que sou e com tudo o que você é e vem. Feliz aniversário, amor da minha vida."

Confira a publicação de Sabrina Sato em homenagem a Nicolas Prattes aqui.