Banner rotativo App
04
Ter, Mar
140 Noticias Novas

Comissão da Câmara aprova PEC que pune usuário de droga e manda recado ao STF

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas por 47 a 17, com mais recados de congressistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta agora será analisada em uma comissão especial antes de poder ir a plenário.

A PEC inclui um trecho na Constituição Federal para criminalizar quem tiver o porte e posse de qualquer droga. Ainda que haja uma diferenciação de penas entre traficante e usuário, caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional, o usuário infrator que for pego, mesmo que com uma quantidade mínima, terá que fazer tratamento contra dependência e cumprir penas alternativas à prisão.

No debate na CCJ, deputados da oposição acusaram governistas de agirem em defesa do tráfico e do crime organização por se oporem à PEC. Já os governistas rebateram dizendo que a proposta não trata de descriminalização e que a visão de punir usuário não vai resolver o problema das drogas.

"Não se trata, ao contrário de algumas afirmações falaciosas, legalizar drogas ilícitas e sim constitucionalizar a penalização do usuário, inclusive de consumo pessoal de drogas hoje proibidas", disse Chico Alencar (PSOL-RJ).

Neste momento, o Congresso e o STF têm visões diferentes em como tratar o usuário de maconha. Na Corte, cinco ministros já disseram que desejam descriminalizar a pessoa que tiver maconha para uso pessoal.

"Está na hora de dizer ao Supremo que esta Casa está legislando sim sobre essa matéria em defesa da juventude brasileira", afirmou Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica. "Considero uma trapalhada do Congresso Nacional querer responder o Supremo Tribunal Federal nesses termos", respondeu Orlando Silva (PCdoB-SP).

A votação ainda não acabou no Supremo. Três outros juízes têm entendimento contrário e faltam outros três julgarem. Enquanto isso, a Câmara dos Deputados pretende disputar uma corrida contra o Supremo para aprovar imediatamente sua proposta antes de os ministros terminarem a votação.

O relator da PEC na CCJ da Câmara, deputado Ricardo Salles (PL-SP), que pretendia impor regras mais duras a traficantes e usuários, não fez alterações no texto do Senado para garantir uma aprovação mais rápida.

No Supremo, o ministro Dias Toffoli devolveu para julgamento o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Cabe agora ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, colocar matéria novamente na pauta para votação. Além de Toffoli, ainda restam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

A noite desta segunda-feira, 3, no Big Brother Brasil 25 foi marcada por um novo atrito entre Aline e Renata, após a dinâmica do RoBBB Seu Fifi no Sincerão.

Durante a atividade, os participantes tiveram a chance de descobrir quem fez as declarações reveladas mais cedo. Renata, ao descobrir que Aline foi uma das autoras de falas sobre ela, iniciou uma discussão sobre sua suposta participação em conversas estratégicas dentro da casa.

Veja como foi a briga

O impasse surgiu quando Aline afirmou que Renata sempre esteve presente em discussões sobre o jogo, algo que Renata negou. Durante o intervalo do programa, Renata insistiu que nunca fez parte desses debates e que evitava interferir nos diálogos dos demais participantes sobre estratégia.

"Eu entro no quarto para pegar minhas coisas e saio. Nunca fiquei ali para ouvir nada sobre jogo", afirmou. Aline, no entanto, discordou: "Todas as vezes que falamos sobre jogo e você estava presente, nós não mudamos o assunto. Você estava lá."

Renata reforçou que sempre teve o cuidado de se retirar quando percebia que o tema era estratégia de jogo. "Sabe quando você entra em um ambiente e sente que as pessoas seguraram o assunto? Eu sou a primeira a sair, porque não quero ser inconveniente", explicou.

Já Aline rebateu que a percepção de Renata não correspondia ao que os outros participantes observavam. "Isso não é só minha impressão, outras pessoas também já perceberam", disse.

O desentendimento escalou quando Aline mencionou que estava digerindo algumas questões em relação a Renata. "Se eu tenho um bloqueio em relação a você, é algo que eu preciso de tempo para tratar. Não é automático, porque eu só vou fazer isso com uma pessoa que eu realmente quero ter uma relação 100%", afirmou. Renata respondeu diretamente: "Agora ficou claro que você não quer ter uma relação 100%".

Desentendimento anterior

A troca de farpas entre as sisters já havia começado mais cedo. No Quarto Anos 50, Renata acusou os aliados de Aline de mudarem de assunto sempre que ela se aproximava, o que a ex-policial negou. "Eu já senti que, às vezes, eu entro no quarto e vocês param ou disfarçam o assunto", disse Renata. "Se fosse para mudar de assunto, seria porque nós estaríamos articulando para votar em você e, nesse momento, não é a nossa opção", rebateu Aline.

A tensão aumentou quando Aline sugeriu que a ida de Renata ao Paredão poderia estar relacionada ao fato de sua dupla, Eva, ter uma boa relação com os demais participantes. A afirmação irritou Renata, que desabafou com seus aliados: "Eu acho chato. A pessoa está vendo que eu estava chorando, querendo desabafar, senta na roda e fala isso? É só para terminar de chutar, eu já estou mal."

Renata enfrenta o Paredão contra Camilla e Vilma, o resultado será divulgado no programa ao vivo da próxima terça-feira, 4.

Variedades

Nesta segunda-feira, 3, o músico Tony Bellotto anunciou que foi diagnosticado com um tumor no pâncreas e que se afastará temporariamente dos palcos para realizar um procedimento cirúrgico. Os Titãs confirmaram que o guitarrista Alexandre de Orio será o substituto nos próximos shows da banda.

Quem é Alexandre de Orio?

Com uma carreira que mistura heavy metal, jazz e pesquisa acadêmica, Alexandre de Orio tem um histórico consolidado na música. Foi guitarrista da banda Claustrofobia, um dos principais nomes do thrash e death metal nacional, e participou de turnês pela Europa e América Latina.

Além do palco, o músico também atua no meio acadêmico. Graduado pela Faculdade de Artes Alcântara Machado (FAAM), com pós-graduação em Estrutura e Linguagem Musical, ele leciona na Swarnabhoomi Academy of Music (SAM), na Índia, onde ministra aulas sobre a fusão do metal com ritmos brasileiros. O tema também rendeu o livro Metal Brasileiro: Ritmos Brasileiros Aplicados na Guitarra Metal - Volume 1 - Samba Metal.

Experiência internacional e projetos paralelos

Alexandre de Orio já colaborou com nomes conhecidos do rock nacional, como Sérgio Britto (Titãs), Digão (Raimundos) e Egypcio (ex-Tihuana, atual Cali). Também é membro do Kroma Electric Guitar Quartet, projeto experimental de guitarras elétricas, e diretor musical da School of Rock Guarulhos.

O guitarrista também se manifestou sobre a substituição de Bellotto. Em suas redes sociais, desejou força ao músico e afirmou que fará o seu melhor durante os shows com os Titãs.

"Tony, como nos falamos esses dias, ficam aqui minhas energias positivas, força. Em breve, você estará de volta. Enquanto isso, darei o meu melhor. Boa recuperação", escreveu.

A banda seguirá com a agenda de apresentações enquanto Bellotto se recupera. Segundo o comunicado oficial, o guitarrista retomará suas atividades assim que possível.

Variedades

Uma nova rivalidade está começando a ser desenhada no BBB 25? Nesta segunda-feira, 3, Aline e Renata voltaram a trocar farpas depois de terem se desentendido durante a madrugada. Renata enfrenta o Paredão após uma indicação da líder Vitória.

Na ocasião, as sisters começaram a trocar acusações no Quarto Anos 50. Renata disse que os aliados de Aline mudam de assunto assim que a bailarina se aproxima, o que foi negado pela ex-policial militar.

"Eu já senti que, às vezes, eu entro no quarto e vocês param ou disfarçam o assunto", disse Renata. "Se fosse para mudar de assunto, seria porque nós estaríamos articulando para votar em você e, nesse momento, não é a nossa opção", afirmou Aline.

Durante a madrugada, as duas já haviam se estranhado depois que a ex-policial militar supôs que a dupla de Renata, Eva, se relacionava melhor com a casa. Aline associou a ida da bailarina ao Paredão a esse motivo.

"Eu acho chato. A pessoa está vendo que eu estava chorando conversando com vocês, querendo desabafar, senta na roda e fala isso?", questionou Renata com aliados. "É só para terminar de chutar, eu já estou mal."

A bailarina disputa a permanência na casa com Camilla e Vilma.