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Janja diz que projeto que equipara aborto a homicídio é 'absurdo'; Lula ainda não se manifestou

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A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou na manhã desta sexta-feira, 14, que o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio "ataca a dignidade das mulheres e meninas". "É um absurdo e retrocede em nossos direitos", escreveu a primeira-dama no X (antigo Twitter). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não se manifestou sobre a proposta que tramita no Congresso.

"É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara", disse Janja. Um requerimento de urgência para o projeto foi aprovado nesta quarta-feira, 12. A medida, na prática, permite que o texto possa ser pautado diretamente no plenário da Casa, dispensando o debate da proposta nas comissões permanentes, como é praxe.

Para Janja, os propositores do texto "parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil".

Entenda o projeto que equipara aborto a homicídio

Pela legislação atual, o aborto é permitido em casos de gravidez resultante estupro, malformação fetal, como a anencefalia, ou perigo de morte à gestante. Nestas circunstâncias, não há prazo para que o procedimento seja requerido.

Com a proposta em tramitação na Câmara, a solicitação do aborto deverá ser feita em até 22 semanas de gestação. Do contrário, o procedimento acarretará em pena equivalente ao crime de homicídio simples, de seis a vinte anos de reclusão. A pena se estende a quem auxiliar a gestante com o procedimento.

O texto, na prática, proíbe o aborto após as 22 semanas de gestação, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro. Nestes casos, a possível pena à gestante, de seis a vinte anos de reclusão, supera a pena prevista ao crime de estupro, de seis a dez anos.

A proposta também prevê ao juiz uma avaliação individual de cada caso. Segundo o texto, a pena pode ser mitigada ou deixar de ser aplicada quando "as consequências da infração (aborto) atingirem o próprio agente (gestante) de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária".

Próximos passos

O projeto ainda deve ter um relator designado pelo presidente da Casa, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que prometeu uma "mulher, de centro e moderada" para a avaliação da proposta.

"Vamos fazer uma relatora mulher, de centro, moderada, para que possa dar espaço a todas as correntes que pensam diferente", afirmou o presidente da Câmara em uma conferência em Curitiba (PR) nesta quinta, 13.

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A defesa do rapper Sean Combs, conhecido como P. Diddy, fez um pedido, neste domingo, 23, para que as provas obtidas por mandados de busca nas propriedades do cantor sejam anuladas. A informação foi confirmada pela revista Deadline nesta segunda, 24.

O pedido vem antes do julgamento de Diddy, marcado para maio. Preso em setembro do ano passado, o rapper é acusado de crimes como agressão, tráfico sexual e abuso. Ele pode enfrentar prisão perpétua.

Os advogados do artista alegam que as provas contra o rapper foram obtidas por mandados de busca "inconstitucionalmente amplos". "Com base na teoria de que toda a vida do Sr. Combs foi um empreendimento criminoso, o governo buscou autoridade praticamente ilimitada para apreender qualquer evidência relacionada a esse 'empreendimento'", diz um trecho do documento assinado pela defesa de Diddy.

Considerado um magnata do hip-hop, Sean Combs é um dos grandes nomes da indústria fonográfica americana. Uma série de acusações contra o rapper veio à tona depois da repercussão do caso.

Promotores federais alegam que ele abusou sexualmente de mulheres e as forçou a participar de festas sexuais movidas a drogas, usando ameaças e violência. Diddy, no entanto, se declara inocente.

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Aline e Diogo protagonizaram uma discussão na tarde desta segunda-feira, 24. Tudo começou quando a policial militar se incomodou com a quantidade reduzida de lentilha no Big Brother Brasil 25.

Os dois estão na Xepa, na qual existe uma divisão de comida por participante do grupo. A sister não gostou de perceber que o ator possui mais feijão que ela. O almoço, que gerou o desentendimento, foi preparado por Diogo e sua mãe, Vilma.

A baiana explicou que o feijão é um dos alimentos mais consumidos pelos confinados, e que por essa razão, acaba sobrando em todas as refeições. Como solução, ela sugeriu preparar uma panela maior de lentilha, iniciativa que não foi tomada por Diogo.

Após a alegação, ela explicou ao ator que o comentário não foi direcionado a ele e sua mãe, mas para todos da casa. "A lentilha é tão importante quanto, porque o feijão as pessoas estão se esquivando de comer. Tanto que, eu falei para você, cozinha o feijão, porque eu sei que vai ter gente que vai pegar mesmo não querendo comer tanto. Imagina se não tivesse cozinhado o feijão?", questionou.

Diogo não acreditou na fala da policial e sugeriu: "Então vamos fazer uma reunião e falar: vamos fazer mais lentilha." A resposta de Aline foi afirmar que a discussão não era sobre o preparo de lentilha, mas sim sobre a distribuição do alimento.

O brother não gostou da fala da policial militar e rebateu. "Quem cozinha, sabe que o caldo seca. A lentilha, até coloquei em uma panela maior para ficar com mais caldo, mas como ficou tempo parado ali, absorvendo a água e secou um pouco. Mas a quantidade que foi feita é a mesma! Você não cozinha, você não tem propriedade para falar sobre isso. Não tem, Aline! Quem cozinha sou eu, minha mãe, Camilla..."

Após quase uma hora de discussão, os dois encerraram a conversa e Diogo afirmou estar sem paciência para a briga.

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No dia 13 de setembro deste ano, a cantora Mariah Carey fará uma apresentação musical no evento Amazônia Para Sempre, que ocorre em Belém, no Pará. Quem também se apresentará no festival é a vocalista Joelma, que aproveitou a ocasião para convidar a norte-americana para tomar um tacacá.

"Hi, Mariah! Bora tomar um tacacá?", escreveu a brasileira em seu perfil no Instagram neste domingo, 23. No mesmo dia, Mariah Carey havia dado uma entrevista para o Fantástico e, durante a conversa, arriscou falar a frase "eu vou tomar um tacacá" em português.

O prato, um caldo típico da região amazônica, é citado em uma das músicas mais populares da ex-integrante do Calypso, Voando Pro Pará. Nos últimos anos, a canção viralizou nas redes sociais e voltou a figurar entre as músicas mais populares do País.

Além de Mariah Carey e Joelma, outras artistas como Gaby Amarantos, Dona Odete e Zaynara também farão parte do festival. O evento é organizado pela Rock World, empresa responsável pelo Rock in Rio e o The Town, e busca celebrar a flora e fauna amazônica. Em novembro, Belém recebe a COP 30.

"Oi, Mariah! Eu sou a Joelma, quero te dizer que estou muito feliz de te receber aqui no nosso Brasil. E, principalmente, na nossa grande e amada Belém do Pará", afirmou Joelma em um vídeo postado no Instagram.

"Agora, me conta uma coisa... você já conhece a nossa música brasileira? Se você já conhece, me conta aí, o que te marcou na nossa cultura musical? Eu estou muito animada e ansiosa para esse encontro especial! Nos vemos nesse grande evento, nesse palco incrível", convidou a cantora brasileira.