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Novo ensino médio: comissão do Senado aprova projeto de lei; veja mudanças

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O projeto de lei que estabelece o novo ensino médio do Brasil, que propõe mudanças na carga horária e no currículo de milhões de estudantes do País, foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira, 19.

A proposta é um substitutivo apresentado pela relatora do projeto, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), ao texto de autoria do Poder Executivo (5.230/2023).

Após conversas com o ministro da Educação, Camilo Santana, Dorinha Seabra retomou proposta relacionada à carga horária da formação básica, um dos pontos mais controversos do texto. Agora, o projeto será avaliado, com pedido de urgência, pelo plenário do Senado.

Veja os principais pontos da proposta.

Como fica a carga horária?

Sobre a carga horária do novo ensino médio, o projeto substitutivo aprovado na Comissão de Educação do Senado prevê que:

- A carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB) passa das atuais 1.800 horas para 2.400 horas - como defendia a proposta do governo federal - em cursos cujos itinerários de aprofundamento sejam nas áreas da educação (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza).

- A carga horária mínima anual do ensino médio amplia de 800 para 1.000 horas (o acréscimo será distribuído em 200 dias letivos), mas poderá chegar a 1.400 horas, de forma progressiva.

- Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2.200 horas até 2028 e 2.400 a partir de 2029 - igualando com a carga horária de formação geral básica.

- Para os cursos do ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional, a carga horária para esta modalidade aumenta, até 2029, de 3.000 horas e para 3.200, 3.400 e 3.600 horas, quando forem ofertadas, respectivamente, cursos técnicos de 800, 1.000 e 1.200 horas.

Como ficam os itinerários formativos?

Os itinerários formativos são as disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo que os estudantes podem escolher fazer ao longo dos três anos do ensino médio. A medida foi uma das principais inovações apresentadas na reforma do ensino médio de 2017.

A nova versão do projeto determina que:

- Os itinerários formativos terão, agora, carga mínima de 800 horas nos três anos de ensino médio e serão compostos de aprofundamento das áreas do conhecimento da BNCC (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais) ou de formação técnica e profissional;

- Para os casos de formação técnica e profissional, o itinerário formativo será ofertado conforme os eixos e áreas tecnológicas que são definidas nas diretrizes curriculares nacionais de educação profissional e tecnológica;

- Os sistemas de ensino devem garantir que todas as escolas de ensino médio ofertem aprofundamento integral de todas as áreas do conhecimento, organizadas em dois itinerários formativos com ênfases distintas, excetuadas as que oferecerem a formação técnica e profissional;

- O Ministério da Educação (MEC) elabore diretrizes nacionais de aprofundamento de cada uma das áreas do conhecimento, que orientam os estudantes em relação aos direitos e aos objetivos de aprendizagem a serem considerados nos itinerários formativos;

- Os estudantes, concluinte ou egresso do ensino médio, podem cursar um segundo itinerário formativo caso haja disponibilidade de vagas.

Como fica a formação técnica?

O projeto original previa que a formação técnica e profissional tivesse 2.100 horas. A relatora, porém, resolveu equiparar com a carga da formação geral básica (2.400 horas) para não fazer diferença entre as formações.

- Assim, a formação técnica terá carga horária mínima de 2.400 horas, sendo 2.200 horas até 2028, com o acréscimo das demais 200 horas em 2029.

- A lei propõe que cursos que ofertem 800 horas de formação técnica tenham, obrigatoriamente, 3.200 horas no total, por exemplo. Aqueles com 1.000 horas de formação técnica, tenham 3.400 horas no total, e assim por diante.

Enem

O texto aprovado determina que os processos seletivos para ingresso em faculdades, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), deverão considerar, a partir de 2027, a BNCC do ensino médio e as diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas do conhecimento como referencial para a construção e realização da prova.

No texto da Câmara, os deputados admitiam conteúdos gerais e também dos itinerários formativos (a partir de uma diretriz que deveria ser feita pelo Ministério da Educação).

O ministro da Educação, Camilo Santana, já vinha sinalizando que acreditava ser difícil incorporar a avaliação da parte flexível do currículo no exame, usado hoje como principal porta de acesso para as universidades públicas do País.

Obrigatoriedade do espanhol

O texto aprovado na Comissão de Educação restabeleceu a obrigatoriedade do ensino de espanhol nas escolas públicas brasileiras. O tópico havia sido removido do texto aprovado pela Câmara. Havia uma demanda grande de entidades ligadas ao ensino de línguas e também de países hispanofalantes pela retomada da obrigatoriedade. A pauta também é apoiada por parlamentares de esquerda.

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Gilberto Gil foi o homenageado do Caldeirão Com Mion deste sábado, 16, na TV Globo. Entre as histórias que contou, a de que a música A Novidade, sua parceria com Os Paralamas do Sucesso em 1986, teria sido escrita em apenas 30 minutos.

"Um dia eu estava em Florianópolis, no hotel. Uma da tarde recebo um telefonema, era o Herbert: 'Gil, olha, a gente está terminando um disco, tem uma música que tá pronta mas não tem letra. Tá na hora de acabar. Será que você dá um jeito?'", contou.

A Novidade

"Ele mandou um cassete pelo correio, fui buscar no centro às duas. Voltei pro hotel, ficava bem defronte à praia. 'A novidade veio dar à praia/ Na qualidade rara de sereia/ Metade o busto d'uma deusa maia/Metade um grande rabo de baleia'. Aí meia hora depois liguei para ele e disse: 'tá bom assim?' Ele copiou e gravou", continuou Gilberto Gil, destacando a rapidez com que a música surgiu.

Em seguida, Herbert Vianna apareceu confirmando a história por meio de um vídeo: Tinha o material para um disco. Uma das calções faltava a letra. Mandamos para ele, que respondeu imediatamente uma letra tão inspirada quanto A Novidade. A gente ficou: 'Uau, isso é verdade? Não é possível!'"

Gilberto Gil no Caldeirão Com Mion

"Quero continuar fazendo música enquanto eu tiver saúde e gosto, mas quero intensidade menor", disse o Gilberto Gil no palco da atração.

Além de cantar alguns de seus principais clássicos, como A Novidade, Vamos Fugir e Andar Com Fé, ele ouviu depoimentos de artistas como Othon Bastos, Herbert Vianna, Lucio Mauro Filho, que comanda a parte musical da atração, e sua filha, Preta Gil, entre outros.

Na plateia do Caldeirão Com Mion de hoje estavam diversos artistas que são fãs do cantos, como Paulo Ricardo, Arlete Salles, Alice Wegman, Aline Wirley, Juliano Cazarré e Evelyn Castro. Preta Gil, filha do cantor, também participou da homenagem.

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Viih Tube recebeu alta do hospital em que estava internada na tarde deste sábado, 16, e está em sua casa. Ela havia sido hospitalizada em uma UTI desde a última quinta-feira, 14, três dias depois do nascimento de seu filho, Ravi, fruto do relacionamento da youtuber com o ex-BBB Eliezer.

Desde a sexta, 15, ela já havia sido transferida para um quarto da Maternidade Pro Matre, em São Paulo, onde estava. A causa dos problemas pós-parto não foram informadas, apenas o fato de que ela precisava de transfusões de sangue. O bebê passa bem.

"Foram muitas coisas qeu aconteceram. Assim que eu me sentir bem, venho aqui falar com vocês! Mas de início queria agradecer a cada oração, cada mensagem positiva. E também agradecer meus médicos, enfermeiros, pediatra, doula, fisio, todos!", escreveu Viih Tube em seu Instagram.

Ela também compartilhou momentos da chegada do novo filho à sua casa, e a primeira vez em que conheceu a irmã, Lua.

Confira abaixo a íntegra do comunicado de imprensa divulgado pela assessoria de Viih Tube:

"Viih Tube teve alta hospitalar, na tarde desta sábado (16).

Na quinta-feira (14), três dias após dar à luz ao segundo filho, Ravi, a influenciadora e empresária foi internada na UTI da Maternidade Pro Matre, em São Paulo, necessitando de transfusão de sangue.

Com quadro clínico estável, seguiu monitorada pela equipe médica, na companhia da mãe Viviane. O marido Eliezer, cuidava de Ravi, também na maternidade. O recém-nascido continuou amamentado pela mãe, de três em três horas, e está muito saudável!

Na manhã de sexta-feira (15) Viih Tube apresentou melhora significativa e foi liberada para o quarto.

E nesta tarde veio a esperada alta hospitalar, já anunciada pela própria, nas redes sociais

Viih Tube manterá repouso em casa, mas agora na companhia da família completa. Lua vai finalmente matar a saudade dos pais e conviver com o irmãozinho!

Agradecemos o carinho de toda imprensa!"

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Luana Cavalcante é a representante brasileira do Miss Universo 2024, que acontece neste sábado, 16. Ela foi eleita Miss Brasil no último mês de setembro. O concurso acontece na noite deste sábado, 16, a partir das 22h (horário de Brasília), e será exibido pelo canal da emissora norte-americana Telemundo no YouTube.

Quem é Luana Cavalcante

Luana tem 25 anos e é natural do Recife. Em julho deste ano, ela recebeu o título estadual e disputou as fases da competição nacional.

Luana Cavalcante começou a modelar aos 13 anos, após vencer o Miss Pernambuco Juvenil, e trabalhou com marcas nacionais e internacionais.

A modelo estreou no cinema em 2022, no filme americano Battle for Saipan, interpretando uma enfermeira da Segunda Guerra Mundial. No longa nacional Filhos do Mangue, de 2023, viveu a personagem Levina. A produção venceu o prêmio de Melhor Direção no 52° Festival de Gramado.

Ela é mãe de um menino de 6 anos e vive na Itália com a família.

Peso e altura

Luana Cavalcante tem 1,74 m de altura e pesa 50 kg.

Como assistir ao concurso?

A transmissão acontece a partir das 22h (horário de Brasília) pelo canal de YouTube da emissora norte-americana Telemundo.

Entre os 13 jurados que compõe a bancada, está o pintor e escultor pernambucano Romero Britto e a bailarina e atriz Lele Pons - que esteve em clipes como o do hit Downtown, de Anitta e J Balvin.