PF suspende pagamento em dinheiro de sobreaviso por 'severa restrição orçamentária do governo'

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A Direção-Geral da Polícia Federal suspendeu temporariamente o pagamento de sobreaviso a seus agentes em razão de "severas restrições orçamentárias impostas pela área econômica do governo federal". O adicional corresponde à indenização que policiais federais recebem quando estão de folga, mas à disposição para serem convocados ao trabalho.

A PF projeta que, neste ano, seriam gastos R$ 77.335.409,57 com o pagamento do sobreaviso. No entanto, segundo a chefia da instituição, a verba total prevista na Lei Orçamentária Anual para o pagamento do adicional é de R$ 52.398.362,00. O corte chega a R$ 13.099.591,00.

A expectativa da corporação é que este montante só garanta o pagamento de escalas previstas até agosto, mês em que começa a campanha eleitoral.

O comando da PF classificou a suspensão como uma "medida de responsabilidade fiscal e orçamentária para adequar as despesas do orçamento aos limites da determinados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024". A informação foi divulgada no boletim de serviço interno da corporação nesta quarta, 26.

O texto informa aos policiais que a suspensão dos pagamentos não significa a interrupção das escalas de sobreaviso. As horas efetivamente trabalhadas serão compensadas com descanso, diz a PF. Segundo a direção-geral, a medida vai durar até que haja a recomposição orçamentária, "neste ou nos próximos exercícios financeiros"

A PF diz que o cronograma de pagamento da Indenização pela Disponibilização Voluntária durante o Repouso Remunerado foi diretamente afetado por ajustes feitos pelo governo federal no orçamento, após corte do Congresso Nacional.

Os delegados de Polícia Federal reclamam de tais mudanças desde a publicação de uma portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento, em abril. A Associação Nacional dos Delegados da PF vê "falta de orçamento" da corporação.

Segundo a entidade, o corte promovido pelo governo federal gerou uma redução de R$ 133 milhões do valor destinado à PF. A Associação de delegados diz que, para garantir a entrega de todas as atribuições da instituição até dezembro, é necessária uma suplementação de R$ 527 milhões.

LEIA A ÍNTEGRA DO COMUNICADO DA DIREÇÃO-GERAL DA PF

A Direção-Geral da Polícia Federal (PF) informa que, em razão das severas restrições orçamentárias impostas pela área econômica do governo federal à instituição, será necessário se proceder à suspensão temporária do pagamento em pecúnia da indenização por disponibilidade do servidor (sobreaviso).

Trata-se de medida de responsabilidade fiscal e orçamentária para adequar as despesas do orçamento aos limites da determinados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, especialmente após cortes orçamentários trazidos com a Portaria GM/MPO nº 63, de 8 de março de 2024, que afetou a ação programática da Indenização pela Disponibilização Voluntária durante o Repouso Remunerado, cortando-a em R$ 13.099.591,00.

As projeções das despesas com o pagamento da indenização por disponibilidade do servidor (sobreaviso) indicam gastos na ordem de R$ 77.335.409,57, tendo sido disponibilizados na LOA 2024, após o corte, apenas R$ 52.398.362,00, que cobrirão os pagamentos da indenização das escalas previstas somente até o mês de agosto.

A suspensão do pagamento em pecúnia da indenização por disponibilidade do servidor (sobreaviso) não interfere na manutenção das escalas de sobreaviso, cujas horas de sobreaviso efetivamente trabalhadas serão compensadas com horas de descanso, conforme determinam a Portaria MJSP nº 186, de 2022, e a Instrução Normativa DG/PF nº 241, de 2022.

Por fim, ressalta-se que a suspensão no pagamento em pecúnia do sobreaviso é temporária, até que haja recomposição orçamentária neste ou nos próximos exercícios financeiros.

Em outra categoria

A biografia Lula (Companhia das Letras), de Fernando Morais, será traduzida e publicada para o mercado chinês ainda em 2024. A informação foi anunciada durante a Feira Internacional do Livro de Pequim, e anunciada pelo site PublishNews na última segunda-feira, 24.

A biografia, que narra a história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será publicada pela Yilin Press, uma das maiores empresas no setor chinês. No Brasil, o primeiro volume da obra foi publicado em 2021 e listado entre os livros mais vendidos da Amazon na época do lançamento.

O livro do jornalista e escritor Fernando Morais descreve desde os momentos antes de o petista se entregar à Polícia Federal, passando pelo período numa cadeia em Curitiba até a sua libertação, em 8 de novembro de 2019.

O evento, organizado por uma agência estatal chinesa, durou cinco dias em Pequim reuniu mais de 300 mil pessoas na capital chinesa.

A poetisa Adélia Prado usou seu perfil do Instagram para agradecer por ter recebido duas das mais prestigiosas premiações da literatura: o Prêmio Machado de Assis, concedido pela Academia Brasileira de Letras, e o Prêmio Camões, de Portugal. No vídeo publicado, nesta sexta-feira, 29, a escritora mineira fez seu agradecimento com o canto dos pássaros fazendo coro.

"Gente, eu estou aqui hoje por um acontecimento muito especial e muito feliz para mim, que é ter recebido os prêmios Machado de Assis, no Brasil, da Academia Brasileira de Letras e o prêmio Camões, de Portugal. Então quando a gente não tem o que dizer a gente não fala nada, né? Eu só quero que vocês recebam um muito obrigada, e que sejam inundados pelo amor que vocês me transmitem".

Adélia ainda fala sobre sua alegria ao ver as pessoas comentando sobre seus poemas nas redes sociais. "E quando eu vejo uma fulana falando 'ah aquele pedacinho do poema' eu fico numa felicidade. Então eu agradeço isso. Eu estou agradecendo a mim mesma, no caso, por saber que eu não sou o autor real das coisas. Eu agradeço a Deus isso e passo para vocês essa felicidade", finaliza Adélia, visivelmente feliz.

Uma figura discreta, com apenas 23 publicações em seu perfil, as vezes em que Adélia utiliza a plataforma é para compartilhar leituras de seus poemas, destacando a importância dos prêmios recebidos.

A editora Record, responsável por fazer publicações de Adélia, também comentou a conquista da escritora. "A distinção reconhece o conjunto da obra de escritores que se destacam pela excelência e relevância de suas contribuições à literatura nacional", compartilhou.

A Trajetória de Adélia Prado

Nascida em 13 de dezembro de 1935, em Divinópolis, Minas Gerais, Adélia Prado era professora magistrada, até publicar seu primeiro livro, Bagagem, em 1976, aos 40 anos. Desde então, ela tem sido uma importante voz na literatura brasileira, conhecida por trazer temas cotidianos com profundidade filosófica e espiritual. Além de Bagagem, alguns de seus trabalhos mais conhecidos incluem O Coração Disparado (1978), que lhe rendeu o Prêmio Jabuti, Terra de Santa Cruz (1981) e A Duração do Dia (2010).

A jornalista Carla Vilhena desabafou sobre sua mudança física em um ano, e a relacionou com as consequências da pandemia da covid-19. Por meio de uma publicação em seu perfil do Instagram, na sexta-feira, 28, Carla usa como parte de seu relato a comparação de fotos dos anos 2023 e 2024, ilustrando "as marcas" que a pandemia deixou, e conta como tudo isso mexeu com seu equilíbrio.

Carla fala sobre como a pandemia foi diferente para cada pessoa, alguns perderam familiares, outros sofreram com o isolamento, mas ela entende que, no final, ninguém saiu ileso. "O medo e a tristeza que nos acompanharam nesses últimos anos, o estresse profissional de lutar contra a desinformação criminosa, a inatividade física pela primeira vez na minha vida, tudo isso mexeu com meu equilíbrio. O sedentarismo também teve consequências em minha saúde".

A apresentadora exaltou a importância de ter recebido ajuda de uma amiga e de uma profissional. "E veja a importância desse gesto: duas mulheres que estenderam a mão para ajudar esta outra mulher, que hoje está aqui, vindo a público agradecer do fundo do coração. Desejo que todas as bênçãos celestes iluminem a existência e o trabalho de vocês, e que mais e mais mulheres encontrem a generosidade e a gentileza de outras mulheres. Juntas, somos incríveis", finalizou.

Outras pessoas aproveitaram a abertura sobre o assunto para compartilhar suas experiências individuais nos comentários. "Te entendo e sei como é, pois tive também anjos na minha vida de 2022 pra cá, e sei também o quanto foi difícil se recuperar fisicamente e psicologicamente, estamos juntos minha querida", disse o seguidor Djalma Alvim Ramos.

Para conferir o post de Carla Vilhena, basta clicar aqui.