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Câmara aprova projeto para agressores sexuais pagarem indenização às vítimas

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Em plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 2, a Casa aprovou o projeto de lei (PL) que determina que agressores sexuais paguem às vítimas indenização pelo delito contra elas. O texto seguirá para o Senado Federal avaliar e, caso aprovado, irá à presidência.

O estatuo define como crime contra a liberdade sexual os atos de estupro, importunação e assédio sexual, além da violação sexual por meio de fraude. A quantia indenizatória será independente da condenação no âmbito penal e será definida pelo juiz, que irá avaliar o caso e determinar o valor de acordo com a gravidade do ocorrido, as circunstâncias, o dano à vítima e a capacidade econômica do condenado.

O pedido de indenização poderá ser formulado pela vítima e não será necessário apresentar novas provas, o processo seguirá o que for apresentado na esfera penal.

O conteúdo aprovado é substitutivo da relatora, a deputada Professora Goreth (PDT-AP). O autor da proposta original é o deputado Josenildo (PDT-AP).

"Essa iniciativa visa atender a uma necessidade incontestável de proporcionar um mínimo e justa reparação às vítimas desses delitos que infligem gravíssimos danos físicos, psicológicos e sociais às vítimas, deixando um impacto profundo e duradouro em suas vidas", diz Josenildo em sua justificativa. Para ele, a ausência de uma diretriz como essa deixa uma lacuna no sistema legal.

Junto à Comissão, a relatora apresentou parecer favorável. Ela diz que a iniciativa "é digna de aplauso, devendo ser aprovada, visto que se preocupa com a vítima".

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Frejat publicou um comunicado demonstrando a sua insatisfação com o fato de ter seu microfone desligado antes do fim de seu show no Allianz Parque no último sábado, 23, em São Paulo, quando fez uma apresentação de abertura para Lenny Kravitz.

"Indignado com o desrespeito que sofri ontem no fim do meu show de abertura da apresentação de Lenny Kravitz, no Allianz Parque, em São Paulo. Venho agradecer o carinho e o apoio do público presente que aplaudiu e cantou em cena aberta a canção que estava sendo tocada, que seria a última do meu show", escreveu.

Em seguida, Frejat concluiu: "Agradeço também a todas as postagens de apoio e indignação pelo ocorrido. Muito obrigado, de coração. A gente se vê por aí". Veja o comunicado aqui.

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Eliezer usou seu perfil no Instagram para revelar que passou por uma cirurgia cardíaca de emergência recentemente poucos dias antes do nascimento de seu filho, Ravi, fruto de seu relacionamento com Viih Tube. Além do procedimento, ele chegou a ser internado numa UTI.

"Foi um grande susto. Está tudo bem agora. Não contei por alguns motivos pessoais, o principal deles é que estava acontecendo muitas coisas e eu não queria preocupar a minha família, que mora em Volta Redonda. [Estávamos] muito ansiosos pela expectativa do trabalho de parto", explicou.

Eliezer continuou: "O que aconteceu foi que três dias antes de a gente ter o Ravi eu passei por um cateterismo de emergência. Cheguei a ficar na UTI por um dia, internado".

Ravi, fruto de seu relacionamento com Viih Tube, nasceu em 11 de novembro de 2024. Nos dias seguintes, sua mulher também precisou ser internada na UTI para tratar algumas questões de saúde. Atualmente, todos já receberam alta e se reuniram em casa.

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Gustavo Mioto e Ana Castela, cantores sertanejos que também formam um casal, receberam uma homenagem no quadro Tamanho Família do Domingão Com Huck deste domingo, 24. Entre músicas, ouviram depoimentos, por vídeo ou presenciais, de parentes no palco da atração.

Um deles foi feito pelo pai de Mioto, que apareceu em um cenário indicando um ônibus: "Oi, filho. Isso aqui é um símbolo daquele dezembro de 2011 que eu fui te encontrar na rodoviária em Votuporanga, onde eu tinha certeza de que você ia desistir e eu estava torcendo pra isso."

"Você entrou no meu carro todo sujo, a gente cheio de ideias. 'E aí, meu filho?'. 'Não, pai. Tenho certeza de que é isso que eu quero pra minha vida'. E naquele dia eu te abracei não só como pai, como seu empresário. A gente está junto até hoje e vamos até onde der", continuou. Gustavo chorou durante a homenagem.

Os convidados falaram sobre seu relacionamento quando questionados por Luciano Huck: "Eu prefiro vocês sentados juntinhos, assim. Achei mais fofo do que um em cada sofá, separados pela distância. Vocês têm tempo de namorar? Vocês se encontram quantas vezes?"

"Praticamente toda semana. Até pelas agendas, é ok, até mais. [Ana trabalha de quinta a domingo], eu faço sexta, sábado, sou mais velho, já não aguento tanto. Às vezes faço show perto", comentou o músico. O casal ainda destacou que Gustavo Mioto mora sozinho, enquanto Ana Castela mora com os pais.