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Câmara pode incluir armas de volta no Imposto Seletivo, diz deputado que integra GT

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A Câmara estuda incluir armas na taxação do Imposto Seletivo, o tributo que será cobrado sobre bens e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente. A informação foi confirmada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), integrante do grupo de trabalho que analisa o projeto de lei complementar principal da reforma tributária. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), está reunido desde a manhã desta quarta-feira, 3, com os membros do GT para fechar os detalhes finais do relatório e, segundo Rocha, esse é um dos pontos de controvérsia.

A incidência do Imposto Seletivo, apelidado de "imposto do pecado", sobre armas estava prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, mas saiu do texto por meio de um destaque apresentado pelo PL na votação no plenário, em dezembro. A "bancada da bala" e os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro são defensores da pauta armamentista no Congresso e resistem a essa medida.

De acordo com Hildo Rocha, os integrantes do GT também discutem ainda com Lira a inclusão de proteínas animais na cesta básica com imposto zero, bandeira que foi levantada nos últimos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça-feira, 2, o petista disse que carnes populares poderão ter imposto zerado, mas "carnes chiques" não.

Na noite desta terça-feira, 2, Lira convocou uma reunião com líderes da Câmara e presidentes de partidos para alinhar os procedimentos da regulamentação da reforma tributária a partir de agora. Ficou acertado, segundo apurou o Broadcast Político, que as lideranças trabalhão os propostas com suas bancadas assim que houver a divulgação dos textos.

Lira continua com o objetivo de votar os dois projetos de lei complementar da regulamentação da tributária na semana que vem, antes do recesso parlamentar. Nesta manhã, o presidente da Câmara está reunido com os integrantes do grupo de trabalho que analisa o texto principal. A expectativa é que os relatórios sejam divulgados ainda nesta quarta-feira, 3.

Na reunião de ontem, segundo relatos ouvidos pela reportagem, não se tratou de mérito da reforma. A partir da divulgação dos pareceres preliminares, as decisões políticas sobre mudanças nos textos serão avaliadas por Lira e o Colégio de Líderes, que ficará em contato direto com as bancadas.

Participaram da reunião na noite de ontem os seguintes presidentes de partidos: Marcos Pereira (Republicanos), Antonio de Rueda (União Brasil), Ciro Nogueira (PP), Valdemar Costa Neto (PL) e Baleia Rossi (MDB). O PSD foi representado por seu líder na Câmara, Antonio Brito (BA).

Também estiveram presentes os líderes Altineu Côrtes (PL), Elmar Nascimento (União Brasil), Doutor Luizinho (PP), Isnaldo Bulhões (MDB) e Hugo Motta (Republicanos). Partidos de esquerda, como PT, PSOL, PDT e PSB, não participaram.

A reforma, promulgada pelo Congresso em 20 de dezembro após mais de 30 anos de debates, institui o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual: um do governo federal e outro de Estados e municípios.

O novo modelo de tributo tem por princípio a não cumulatividade plena, ou seja, impede a chamada "tributação em cascata", que hoje onera consumidores e empresas.

Serão três novos tributos: IBS, substituindo o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios; a CBS, que substitui PIS, Cofins e o IPI, que são federais; e o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos danosos à saúde e ao meio ambiente.

Também faz parte da espinha dorsal da reforma o deslocamento da cobrança dos tributos da origem (onde a mercadoria é produzida) para o destino (onde é consumida).

Com essa nova sistemática, a reforma promete pôr fim à guerra fiscal entre os Estados, na qual governadores concedem incentivos fiscais para atrair investimentos aos seus territórios.

Lira criou dois grupos de trabalho, com sete integrantes cada um, para analisar os dois projetos de lei complementar enviados pelo governo para regulamentar a reforma tributária.

Todos os membros dos GTs deverão assinar o relatório, ou seja, não haverá relator único. A leitura do texto no plenário, na hora da votação, também deverá ser dividida entre os integrantes dos grupos.

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Frejat publicou um comunicado demonstrando a sua insatisfação com o fato de ter seu microfone desligado antes do fim de seu show no Allianz Parque no último sábado, 23, em São Paulo, quando fez uma apresentação de abertura para Lenny Kravitz.

"Indignado com o desrespeito que sofri ontem no fim do meu show de abertura da apresentação de Lenny Kravitz, no Allianz Parque, em São Paulo. Venho agradecer o carinho e o apoio do público presente que aplaudiu e cantou em cena aberta a canção que estava sendo tocada, que seria a última do meu show", escreveu.

Em seguida, Frejat concluiu: "Agradeço também a todas as postagens de apoio e indignação pelo ocorrido. Muito obrigado, de coração. A gente se vê por aí". Veja o comunicado aqui.

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Eliezer usou seu perfil no Instagram para revelar que passou por uma cirurgia cardíaca de emergência recentemente poucos dias antes do nascimento de seu filho, Ravi, fruto de seu relacionamento com Viih Tube. Além do procedimento, ele chegou a ser internado numa UTI.

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Ravi, fruto de seu relacionamento com Viih Tube, nasceu em 11 de novembro de 2024. Nos dias seguintes, sua mulher também precisou ser internada na UTI para tratar algumas questões de saúde. Atualmente, todos já receberam alta e se reuniram em casa.

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Gustavo Mioto e Ana Castela, cantores sertanejos que também formam um casal, receberam uma homenagem no quadro Tamanho Família do Domingão Com Huck deste domingo, 24. Entre músicas, ouviram depoimentos, por vídeo ou presenciais, de parentes no palco da atração.

Um deles foi feito pelo pai de Mioto, que apareceu em um cenário indicando um ônibus: "Oi, filho. Isso aqui é um símbolo daquele dezembro de 2011 que eu fui te encontrar na rodoviária em Votuporanga, onde eu tinha certeza de que você ia desistir e eu estava torcendo pra isso."

"Você entrou no meu carro todo sujo, a gente cheio de ideias. 'E aí, meu filho?'. 'Não, pai. Tenho certeza de que é isso que eu quero pra minha vida'. E naquele dia eu te abracei não só como pai, como seu empresário. A gente está junto até hoje e vamos até onde der", continuou. Gustavo chorou durante a homenagem.

Os convidados falaram sobre seu relacionamento quando questionados por Luciano Huck: "Eu prefiro vocês sentados juntinhos, assim. Achei mais fofo do que um em cada sofá, separados pela distância. Vocês têm tempo de namorar? Vocês se encontram quantas vezes?"

"Praticamente toda semana. Até pelas agendas, é ok, até mais. [Ana trabalha de quinta a domingo], eu faço sexta, sábado, sou mais velho, já não aguento tanto. Às vezes faço show perto", comentou o músico. O casal ainda destacou que Gustavo Mioto mora sozinho, enquanto Ana Castela mora com os pais.