Como funciona o Fundo Patrimonial da USP, que recebeu doação milionária de professor?

Embora sejam modelos muito comuns no exterior, os fundos patrimoniais (endowments) ainda engatinham no ensino superior brasileiro. A Universidade de São Paulo (USP) criou o seu em 2021. Ele, agora, recebeu a maior doação desde a criação: um professor doou um prédio avaliado em R$ 25 milhões.

Os valores doados ao Fundo Patrimonial são investidos e os rendimentos são destinados a iniciativas para o fortalecimento da sustentabilidade financeira da USP e da qualidade do ensino e da pesquisa.

Algumas unidades da USP já possuíam endowments antes da criação do da universidade. Segundo a instituição, em 2012, a Escola Politécnica lançou a iniciativa Amigos da Poli; em 2014, foi criado o Fundo Patrimonial da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA); e o fundo da Faculdade de Medicina foi criado em 2016.

- O Fundo Patrimonial da USP tem hoje R$ 59 milhões, fruto de nove doações.

- Além da doação de imóveis, é possível doar dinheiro ou, via testamento, carros, joias, obras de arte e itens de valor cultural e histórico, como livros, manuscritos, instrumentos musicais, entre outros.

Pessoas físicas e jurídicas podem fazer doações para ações gerais ou para propósitos específicos, como programas de acolhimento e de permanência estudantil e atividades acadêmicas complementares.

O professor Stelio Marras, responsável pela maior doação do fundo até agora, fez questão que os rendimentos sejam usados integralmente para o USP Diversa, que concede bolsas de permanência para garantir que alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica não abandonem as salas da universidade e consigam concluir seus cursos.

Segundo a USP, a doação pode ser usada para reduzir o imposto a pagar de empresas. "Se você é uma pessoa jurídica, que recolhe imposto com base no lucro real, pode abater até 2% da base de cálculo do Imposto de Renda, da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) e do adicional do Imposto de Renda", diz o site do Fundo.

Segundo o Monitor de Fundos Patrimoniais do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), no Brasil existem cerca de 107 fundos ativos, boa parte pertencente a universidades. Juntos, os fundos somam pelo menos R$ 157 bilhões. No mundo, o valor administrado por fundos patrimoniais chega a US$ 1,5 trilhão, segundo estudo da Fundação Dom Cabral.

Os endowments, como são chamados esses fundos nos Estados Unidos, são responsáveis por grande parte do financiamento das maiores universidades americanas, entre elas Harvard, Princeton, Stanford e Yale. Na época do lançamento da iniciativa, a USP destacou que o fundo não substitui o orçamento do Estado.