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Câmara aprova PEC que reserva 5% de emendas individuais para ações contra desastres

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A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que reserva, anualmente, 5% das emendas individuais para ações de "prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres" no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Foram 392 deputados favoráveis e 11 contrários no 1º turno, e 378 favoráveis e 7 contrários no 2º turno. A matéria segue para o Senado.

A alteração ocorre no parágrafo 9º do Artigo 166 da Constituição Federal, que trata sobre as emendas individuais. O dispositivo constitucional já previa que metade desses recursos já seriam destinados a ações e serviços públicos de saúde. Com um novo trecho, o mesmo item estipularia os 5% para desastres.

A proposta também direciona 5% das emendas das bancadas estaduais para as mesmas ações contra desastres. Inicialmente, o relator, Gilson Daniel (Podemos-ES), também tinha a intenção de destinar 10% das emendas de comissão, porém, como essas verbas não são impositivas, os deputados desistiram de colocá-las na Constituição.

A PEC determina ainda que o projeto de lei orçamentária dedique a ações contra desastres o mesmo valor reservado pelas bancadas estaduais. Esses recursos seriam alocados ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

Outra medida da proposta é desvincular parte dos recursos de alguns fundos, para que sejam voltados ao mesmo fim. Serão desvinculados até 10% no período de dez anos para preparação, mitigação e prevenção e até 5% anuais para resposta e recuperação, dos seguintes fundos: Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União (Proap) e receitas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Na expectativa do relator, ao considerar os recursos desses fundos, a PEC pode garantir até R$ 9 bilhões por ano para ações contra desastres.

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Uma pintura de Mark Rothko avaliada em US$ 56 milhões (R$ 318 milhões na cotação atual) foi danificada após uma criança "riscá-la" durante uma visita a um museu na Holanda.

O caso aconteceu na semana passada. O quadro era exibido como peça de destaque no Museu Boijmans Vans Beuningen, em Roterdã.

À BBC, um porta-voz do museu descreveu o dano como superficial. "Pequenos arranhões são visíveis na camada de tinta sem verniz na parte inferior da pintura", explicou.

"Foram requisitados especialistas em conservação na Holanda e no exterior. Atualmente, estamos pesquisando os próximos passos para o tratamento da pintura", completou.

A gerente de conservação da Fine Art Restoration Company, Sophie McAloone, disse ao veículo que pinturas modernas sem verniz, como a de Rothko são "particularmente suscetíveis a danos" por causa da "combinação de materiais modernos e complexos, da ausência de uma camada de revestimento tradicional e da intensidade dos campos de cores planas, que tornam até as menores áreas de danos instantaneamente perceptíveis."

"Nesse caso, arranhar as camadas superiores de tinta pode ter um impacto significativo na experiência de visualização da peça", concluiu.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Manoel Carlos, de 92 anos, reapareceu nas redes sociais nesta terça-feira, 29, em uma foto publicada pela filha, a atriz e empresária Júlia Almeida.

A imagem, que mostra pai e filha no apartamento onde vivem no Rio de Janeiro, marca a primeira aparição pública do autor desde que enfrentou uma piora no estado de saúde.

Conhecido por novelas como Laços de Família, Por Amor e Mulheres Apaixonadas, Manoel Carlos sofre de Parkinson e passou por uma cirurgia em dezembro.

Desde então, mantém uma rotina mais reservada. Em janeiro, Júlia negou rumores de que o pai estaria isolado e afirmou que o recolhimento foi uma escolha dele próprio.

"Ele é uma pessoa discreta, que pediu para ficar mais recluso. Está bem cuidado, com equipe médica e ao lado da minha mãe, como ele escolheu estar", declarou na ocasião.

Na legenda da publicação mais recente, Júlia compartilhou uma reflexão sobre pausas, simplicidade e criação com propósito. Sem mencionar diretamente o estado de saúde do pai, ela escreveu: "Pausar não é se afastar. É voltar pro corpo, pro que é simples, pro que já está aqui".

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O Instituto Identidades do Brasil (ID_BR) anunciou nesta quarta-feira, 30, uma seleção de artistas que vão se apresentar na 8ª edição do Prêmio Sim à Igualdade Racial. A iniciativa tem o propósito celebrar pessoas negras e indígenas, empresas e iniciativas que se destacam na luta pela igualdade racial no País.

João Gomes, Sandra de Sá, Belo, Gaby Amarantos e Djonga se unem a JotaPê, Majur e Os Garotin e vão se apresentar durante a cerimônia, que será realizada no próximo dia 7 de maio, quarta-feira, no Rio de Janeiro. Os melhores momentos serão transmitidos na Globo no dia 25, após o Fantástico.

Completam o line-up Altayr Veloso, cantor e compositor carioca; Dom Filó, DJ, produtor cultural e ativista do Movimento Negro; Maria Preta, rapper e poeta; Zaynara, cantora e compositora paraense; Kena Maburo, artista indígena, e Ilê Aieyê, primeiro bloco afro do Brasil, além das finalistas Djuena Tikuna e Kaê Guajajara, artistas e ativistas indígenas

"Nesta edição, reunimos artistas que representam a alma da música brasileira e que, com sua arte, reforçam a urgência da igualdade racial. Cada show é uma manifestação de afeto, ancestralidade e resistência", afirma o diretor Tom Mendes.

Além de premiar os destaques nos três segmentos principais, cultura, educação e empregabilidade, o prêmio neste ano também promete levantar questões relativas à mudança climática e a pautas de gênero, e buscar diálogos direcionados às regiões Norte e Nordeste do País.