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Pasta da Justiça lança estudo que recomenda adoção de câmeras corporais por polícias do País

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira, 30, um documento com recomendações sobre o uso de câmeras corporais durante ações policiais. O relatório faz uma análise do que já existe em termos de diretrizes e protocolos sobre o uso dos das bodycams, como são conhecidos internacionalmente os equipamentos, e fornecer subsídios para orientar a prática policial e a formulação de políticas públicas sobre o tema.

O documento lista cinco recomendações sobre o uso dos equipamentos no Brasil. A primeira é a adoção das câmeras pelas polícias do País, "por terem efeitos comprovados sobre a redução de uso de força e letalidade na ação policial".

Intitulado de "Câmeras Corporais: Uma Revisão Documental e Bibliográfica", o estudo menciona que os dispositivos portáteis são utilizados em mais de 30 países e sistematiza 152 protocolos americanos e brasileiros para analisar a normativa internacional sobre o uso dos equipamentos.

O documento de 128 páginas analisa dois casos brasileiros em que as câmeras são usadas pelos agentes de segurança pública: o de São Paulo, que adota o equipamento nos policiais militares desde 2020, e o de Santa Catarina, implementado em 2019 na Polícia Militar.

Recomendações

Por terem efeitos comprovados sobre a redução de uso de força e letalidade na ação policial, câmeras corporais policiais devem ser adotadas pelas polícias do País;

- Estudar, monitorar, observar e, se for o caso, mitigar possíveis consequências sobre condução de delitos de menor potencial ofensivo;

- Estabelecer protocolos claros, com mandato de utilização e limitando a discricionariedade sobre acionamento das câmeras. Fortalecer regimes de treinamento e supervisão para garantir a conformidade com manuais e protocolos de operação;

- Estudar e compreender como as câmeras corporais podem ser usadas na proteção de vítimas de violência doméstica e contra a mulher; e

- Produzir novos estudos para compreender o efeito das câmeras em contextos ainda não pesquisados, como polícias rodoviárias, investigativas, penitenciárias ou judiciário.

Uma das conclusões da análise desses dois casos - entre os seis em que as câmeras são usadas no Brasil - é de que a presença delas produz uma a notável redução na subnotificação de casos de violência doméstica. Quando os agentes usam câmeras, eles passam a reportar esse tipo de crime em 69% em Santa Catarina e 101% em São Paulo.

"O presente documento conclui que as câmeras, além do efeito geral, médio e difuso, podem promover consequências importantes sobre grupos com particular vulnerabilidade, como em situações de vitimização da mulher", diz trecho.

Outra conclusão apresentada pelo relatório é o de que o uso das bodycams nas fardas policiais reduz o uso da força empregada na ação em cerca de 25% a 61% dos casos. O relatório faz ressalvas de que a definição de "uso da força" pode ter definições diferentes e que não deve ser atribuído apenas a mudanças comportamentais de um dos lados (policial ou cidadão), mas que independentemente da definição ou situação, seu emprego "é socialmente indesejável".

Com autoria de Pedro Souza, consultor e professor de Economia da Universidade Queen Mary, no Reino Unido, o documento também utiliza estudos produzidos, além de no Brasil, nos Estados Unidos, no Canadá, no Reino Unidos, no Uruguai e na Austrália.

Em maio, um edital publicado pelo governo paulista para a compra de novas câmeras corporais previa que os agentes pudessem interromper a gravação do equipamento. A medida foi criticada por pesquisadores da área.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), era entusiasta do fim do uso de bodycams, mas recuou no posicionamento ainda durante a campanha eleitoral, em 2022. Em janeiro deste ano, o governador afirmou que a "efetividade" dos equipamentos para a segurança do cidadão era "nenhuma".

Nem um mês depois, mudou de postura e avaliou adquirir novas câmeras para os uniformes dos policiais. Em junho, o governo abriu um pregão eletrônico para comprar 12 mil novos equipamentos.

No início de 2024, como mostrou o Estadão, ao menos 27.905 equipamentos estavam em operação no País, número quatro vezes maior do que dois anos antes.

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Variedades

A atriz Maidê Mahl "ainda depende de suporte mecânico e se alimenta por sonda", revelou a também atriz Michelle Rodrigues, amiga próxima de Maidê, ao Estadão. A artista de 23 anos está internada há mais de um mês no Hospital das Clínicas, em São Paulo.

O caso ganhou grande repercussão no início de setembro, quando a atriz foi encontrada inconsciente e em estado grave, após ficar três dias desaparecida. Ela foi localizada em um hotel na Vila Mariana, graças a uma campanha de busca nas redes sociais, organizada por familiares e amigos.

Michelle compartilhou detalhes da recuperação da amiga: "Ela ainda não está falando, mas já responde a estímulos. Fui passar um hidratante labial nela, e quando aproximei o produto, ela segurou minha mão e me ajudou a passar nos lábios. Foi emocionante."

Tratamento

Michelle também falou sobre o tratamento e a assistência que Maidê vem recebendo. "Está sendo muito bem cuidada. O Hospital das Clínicas tem oferecido um suporte incrível. Sabemos como um tratamento desses é caro, e a família dela não tem condições de pagar por uma clínica particular. Os próximos dois meses serão cruciais para que ela receba alta e seja transferida para um hospital de reabilitação."

Sobre a gravidade da situação, Michelle destacou que Maidê ainda precisa passar por muitos exames. "Ela vai precisar fazer testes, como o de deglutição, para que possam remover a sonda. Mas ela está se esforçando muito para recuperar os movimentos. O apoio do hospital tem sido essencial nesta fase de recuperação."

O Desaparecimento

Maidê desapareceu no dia 2 de setembro, sendo vista pela última vez em Moema, zona sul de São Paulo. Três dias depois, a Polícia Civil a encontrou "muito lesionada" em um hotel. Ela precisou ser reanimada antes de ser levada ao hospital. Desde então, permanece internada, mas vem mostrando sinais de recuperação, deixando amigos e a equipe médica esperançosos quanto à sua saúde.

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A indicação de Fernanda Montenegro ao Oscar, em 1999, ficou marcada para boa parte dos brasileiros. Para Luciano Huck, a memória é ainda mais especial. Nesta quarta-feira, 16, em que a atriz completa 95 anos, o apresentador publicou uma homenagem no Instagram, contando como furou bloqueio para entrevistá-la na época do prêmio, quando ainda era novato na profissão.

Fernanda Montenegro, 95 anos: Por que ela é a maior atriz do Brasil? Grandes artistas respondem

"Hoje é aniversário de Fernanda Montenegro, a dama do teatro brasileiro, uma artista com quase um século dedicado à arte e cultura. Pela primeira vez compartilho esse registro e conto a história dele: em 1999, quando dona Fernanda foi indicada ao Oscar por Central do Brasil, eu ainda estava começando na TV com o Programa H", narrou o apresentador, compartilhando uma foto inédita.

Huck, então "sem prestígio e credenciais" para conseguir uma entrevista com a brasileira do momento, viajou para Los Angeles, nos Estados Unidos, onde a tradicional premiação é realizada, com "a cara e a coragem".

"Como bem diria Silvio Santos, a vida é feita de muito trabalho e um pouco de sorte. E, sem planejar, acabei sentado ao lado de dona Fernanda e seu marido, Fernando Torres, no mesmo voo", escreveu o apresentador. Huck carregava consigo uma pequena câmera, e conseguiu gravar o papo com Fernanda, que topou mesmo sem conhecê-lo. "Esse momento foi um marco na minha carreira televisiva".

"Saúde, saúde e mais saúde. Feliz aniversário", finalizou Huck.

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Filha de Iza e Yuri Lima, Nala nasceu no último domingo, 13, e ganhou de Galvão Bueno um vídeo de seus famosos bordões adaptados para a recém-nascida. "Bem, amigos da Iza, Nala nasceu! Haja coração", disse o narrador esportivo em um vídeo publicado nos stories de seu perfil oficial do Instagram.

Confira aqui

A cantora agradeceu a homenagem em suas redes sociais. "Haja coração para esse vídeo que chegou aqui. Nala está chique demais, tá?"

Para celebrar o nascimento da pequena, Iza compartilhou uma foto da mãozinha da bebê. Na legenda, a cantora se emocionou, citando a música Anunciação, de Alceu Valença: "Que tu virias numa manhã de domingo/eu te anuncio nos sinos das catedrais".

Gravidez conturbada

Iza anunciou a gravidez da primeira filha em abril de 2024. Em maio, ela e Yuri Lima compartilharam um vídeo do chá-revelação, que mostrava que a cantora esperava uma menina.

Em julho, Iza e Yuri terminaram a relação após a cantora descobrir uma traição por parte do atleta. Nas semanas seguintes, rumores apontaram que os dois ensaiavam uma reconciliação. Na ocasião, a equipe da cantora disse que Iza 'não nega e nem confirma o retorno'.

Posteriormente, ao Estadão, a assessoria afirmou que os dois voltaram a se ver, mas apenas com intuito do atleta acompanhar a gestação da primeira filha, mas que não reataram. "Eles não voltaram a se relacionar, mas ele é pai e vai estar muito presente nessa reta final da gravidez, dando todo o apoio. Eles serão uma família para sempre mesmo não estando juntos, afinal ele é o pai da filha dela. A segurança e tranquilidade de mãe e filha são essenciais", disse a assessoria.