Lei proíbe trotes violentos em universidades de SP; alunos podem ser expulsos

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira, 6, projeto de lei que proíbe trotes violentos em instituições de educação técnica e superior do Estado. A proposta, de autoria da deputada Thainara Faria (PT), havia sido aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no fim de junho.

A lei veta a realização de atividades de recepção de novos estudantes, conhecido como "trote", durante todo o ano letivo, em instituições de educação técnica e superior, que envolvam coação, agressão, humilhação, discriminação por racismo, capacitismo, misoginia ou qualquer outra forma de constrangimento que atente contra a integridade física, moral ou psicológica dos alunos.

A norma estadual ainda obriga as instituições de ensino a adotarem medidas preventivas e instaurarem processos contra alunos e funcionários que descumprirem a lei, dentro ou fora de suas dependências. As punições administrativas podem incluir o desligamento da instituição, "sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis".

"A instituição de ensino que se omitir ou se mostrar negligente no cumprimento das competências previstas será punida administrativamente pelo respectivo sistema de ensino, na forma do regulamento, sem prejuízo de eventuais sanções penais e civis aplicáveis aos seus dirigentes por cumplicidade", diz a lei.

A lei já está em vigor em todo o Estado.

Relembre casos

Em janeiro, a Faculdade de Engenharia e Ciências da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Guaratinguetá, interior de São Paulo, expulsou quatro alunos que teriam aplicado um trote violento contra uma universitária de 21 anos. A estudante chegou a entrar em coma e ficou internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Outros quatro estudantes foram suspensos por 120 dias e um nono investigado recebeu suspensão de 45 dias.

Em 2023, cenas de nudez durante uma competição esportiva realizada em São Carlos, interior de São Paulo viralizaram nas redes sociais. Os vídeos mostram estudantes expondo partes íntimas e realizando atos obscenos durante um jogo de vôlei feminino e uma corrida com shorts abaixados. A repercussão provocou a expulsão de quinze alunos de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa). Depois, a Justiça Federal determinou que a Unisa reintegrasse os alunos expulsos.

Em 2019, imagens mostraram calouras de Medicina da Universidade de Franca (Unifran), no interior de São Paulo, ajoelhadas em frente a um estudante do curso fazendo juramento de que nunca vão recusar "tentativa de coito" de um veterano.

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O ator Selton Mello, que interpreta o ex-deputado Rubens Paiva, pai do escritor Marcelo Rubens Paiva, no filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, estava bastante emocionado na primeira coletiva do filme no Brasil. O longa, escolhido pelo País para disputar o Oscar, estreia dia 7 de novembro.

O encontro com a imprensa ocorreu na tarde desta sexta-feira, 18, em São Paulo. Ao falar sobre seu personagem, Selton chorou ao lembrar que, assim como Eunice Paiva, personagem central do filme, sua mãe, Selva Melo, também morreu com Alzheimer, em julho deste ano.

"Foi tão bonito com a Nanda (Fernanda Torres, que interpreta Eunice, mulher de Rubens Paiva). O filme parte de uma viagem pessoal do Waltinho (o diretor Walter Salles) para se transformar em uma viagem pessoal de todos nós do elenco", disse, sem conter as lágrimas.

Selton também falou sobre o composição do personagem. Ele teve que engordar 20 quilos para poder interpretar Rubens Paiva.

"Foi difícil perder depois. Eu tenho 51 anos", disse. "Mas o personagem precisava disso para ser um pai (Rubens e Eunice tiveram 4 filhos). Mas isso (ganhar peso) é apenas uma parte do filme. Ele, na verdade, é meu reencontro com Fernanda, Walter e com o Marcelo, eu sou da geração que foi impactada pelo Feliz Ano Velho (livro de Marcelo Rubens Paiva)", disse o ator.

Ainda Estou Aqui é baseado no livro homônimo escrito por Marcelo Rubens Paiva e conta a história da advogada Eunice Paiva, que teve sua vida transformada quando seu marido, o ex-deputado Rubens Paiva, foi torturado e morto pela ditadura militar brasileira.

Além de Fernanda Torres e Selton Mello, o filme tem Fernanda Montenegro no elenco.

O escritor Marcelo Rubens Paiva, autor do livro Ainda Estou Aqui, que deu origem ao filme de Walter Salles, apontou, durante coletiva de imprensa em São Paulo, os motivos do longa estar sendo premiado e mobilizado a crítica mundo afora - o filme foi premiado nos festivais de cinema de Veneza e Vancouver, entre outros prêmios.

Para ele, o longa que conta a história de sua família, sobretudo de sua mãe, a advogada Eunice Paiva, foi ao encontro do anseio do público, não só no Brasil, mas também no exterior. O filme faz parte da programação da 48ª Mostra de Cinema de São Paulo.

"As pessoas estavam com saudade de assistir a um drama humano. Estão cansadas da 'marverização' do cinema. Não à toa o filme do Coringa está indo mal de bilheteria", disse Paiva.

"Até o Joaquim Phoenix falou no ouvido da Lady Gaga que o filme é horrível", complementou. Phoenix interpreta o personagem-título em Coringa: Delírio a Dois, enquanto Gaga vive Lee Quinzel, a Arlequina.

O escritor ressaltou que há muitos bons filmes sendo feitos por cineastas argentinos, uruguaios, franceses, iranianos e brasileiros.

"Viajei com o elenco e, quando voltei, as pessoas falaram comigo na rua. O filme está chegando no popular. Eu fico feliz que a Eunice Paiva está proporcionando isso para o Brasil e para o mundo."

Paiva também comentou sobre o fato de Ainda Estou Aqui ser a produção brasileira indicada para disputar o Oscar 2025. "A disputa agora é Lady Gaga versus Fernanda Torres", brincou.

Ainda Estou Aqui, um filme original Globoplay, chega ao circuito comercial em 7 de novembro. Veja o trailer aqui.

Maya Massafera publicou um vídeo em suas redes sociais, nesta quinta-feira, 17, em que revela o rosto do seu novo affair. No vlog, ela compartilhou alguns momentos ao lado do amado, que não teve o nome divulgado.

No vídeo, apelidado de Reality da Maya, a influenciadora afirma que eles, por enquanto, são só amigos. Mas, em determinado momento, pergunta se o affair está saindo com outras pessoas.

"Eu estava falando de você. Eu quero saber uma coisa. Você não me deixou olhar teu telefone direito. Você está saindo com alguém?", perguntou. O "ficante" da influencer garantiu que não. Ela questionou: "Se eu sair com outra pessoa, você vai ficar chateado? Se eu quiser beijar outra pessoa hoje, eu posso beijar?". O jovem afirmou que não sentiria ciúmes de Maya.

Em seguida, ela mostrou um jantar romântico do casal, com direito a beijos e apelidos fofos como "amor" e "lindo". Já no dia seguinte, Maya aparece na cama ao lado do homem. Ele pergunta à influenciadora se ela não gostaria de ter um relacionamento aberto, argumento que isso a ajudaria a ter menos ciúmes, afinal, relacionamentos a distância são complicados.

O vídeo terminou com ela dizendo que irá pensar no assunto para os próximos episódios. Assista aqui.