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OAB em São Paulo cria comissão de direito de apostas e do 'jogo responsável'

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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo anunciou na quinta-feira, 8, a criação da Comissão Especial de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável. O objetivo, segundo a OAB, é "promover debates, eventos e difundir o conhecimento do assunto junto à advocacia, em articulação com a sociedade civil e o Poder Público".

Segundo o presidente da Comissão, Luiz Felipe Santoro, além das questões regulatórias, outro importante foco de atuação será a "proteção ao apostador, o jogo responsável e a prevenção aos transtornos do jogo patológico".

A iniciativa se dá em meio à regulamentação recentemente concluída das apostas de quota fixa (incluindo jogos online e apostas esportivas) e da aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado do PL 2234/22 - que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas, inclusive por meio da operação de cassinos, bingos e outras modalidades.

Santoro destacou que haverá uma "permanente interação" com outras Comissões da OAB - Direito Desportivo; Mídia, Entretenimento e Cultura; Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; Defesa do Consumidor e outras que tratem do tema.

Advogados e advogadas interessados em integrar a Comissão devem fazer solicitação através deste link.

A Comissão Especial de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável tem como vice-presidente Simone Vicentini e secretária-geral Mariana Chamelette.

Outros membros que vão compor a Comissão são os advogados: André Megale, Andréa U., Rafael Marchetti Marcondes, Ana Bárbara Costa Teixeira, Ana Clara Barros, Fábio Mariz de Oliveira, Fernando Vasconcelos, Victor Targino de Araújo, Roberto de Palma Barracco e José Francisco Manssue.

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Em uma entrevista à revista People, 50 Cent comentou sobre o caso de Sean 'Diddy' Combs, revelando que está produzindo um documentário que expõe os supostos crimes do rapper.

Ele afirmou que sempre tentou alertar o público sobre os crimes atribuídos a P. Diddy, que ocorreriam durante as festas exclusivas promovidas pelo artista, conhecidas como "freak-offs". "Parece que estou dizendo coisas extremamente ultrajantes, mas, na verdade, estou apenas reiterando o que venho afirmando há 10 anos", declarou.

As acusações contra Diddy

A denúncia das autoridades americanas contra Sean 'Diddy' Combs, que é conhecido como Diddy e Puff Daddy, é um documento de 14 páginas que o acusa de envolvimento em diversos crimes, incluindo incêndio criminoso, suborno, sequestro e obstrução da Justiça. O foco da acusação é a alegação de que a "empresa" criminosa que ele supostamente liderava era responsável pela organização dessas festas, além de encobrir danos em hotéis e a outros indivíduos quando os eventos terminavam.

O governo descreve esses eventos como verdadeiros "shows de horror" - "espetáculos sexuais elaborados e produzidos", segundo a acusação - que incluíam o uso excessivo de drogas e sexo forçado. Os participantes, ao final, ficavam tão exaustos que precisavam receber fluidos intravenosos para se recuperarem. Combs, conforme a alegação, utilizava as gravações feitas durante as festas como chantagem para impedir que os envolvidos apresentassem queixas.

Atualmente, Sean 'Diddy' Combs está detido em uma prisão de Nova York, aguardando julgamento por tráfico sexual, associação criminosa e promoção da prostituição. Ele se declarou inocente. Na semana passada, um juiz rejeitou o pedido da defesa para que ele aguardasse o julgamento em liberdade sob fiança. Além disso, no início desta semana, uma nova vítima apresentou um processo contra o rapper, acusando-o de tê-la drogado e estuprado em 2001.

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Graciane Azevedo, dançarina que disputou o título de 'morena do Tchan' em 1997, morreu no último sábado, 19, aos 47 anos. A notícia foi confirmada pela família da bailarina nas redes sociais. Ela foi vítima de um enfarte.

"Com enorme pesar, informamos o falecimento de nossa querida Graciane Azevedo. Ela enfartou essa manhã e infelizmente não resistiu. Em breve, daremos mais informações sobre o sepultamento. Nesse momento de dor pedimos um pouco de paciência para que possamos resolver como daremos seguimento ao seu legado", diz a nota.

Manuel Azevedo, de 17 anos, filho de Graciane, também lamentou a morte da mãe. "Meu eterno amor, descansa em paz! Só tenho a te agradecer pela mãe perfeita que você foi para mim, só nós sabemos a magnitude do nosso amor; obrigado por todos os ensinamentos que você me deu e pelo homem que você fez eu me tornar. Só eu sei a dor que será não te ter mais e o quanto você vai fazer falta na minha vida."

Maurício Contrucci, pai de Manuel e marido da dançarina, morreu no mesmo dia. A causa da morte não foi revelada. No Instagram, Manuel também lamentou o ocorrido. "O que eu sinto agora é uma sensação que eu não desejaria nem ao meu pior inimigo, parece que foi arrancado um pedaço de mim [...] Eu nunca mais vou ser o mesmo Manuel", escreveu.

A bailarina ficou conhecida após disputar o concurso de morena do Tchan em 1997, ao lado de Viviane Araújo e Scheila Carvalho. Após não vencer, ela seguiu a carreira empresarial e abriu uma escola de dança em Campo Grande, no Rio de Janeiro.

Rosiane Pinheiro, que também esteve no concurso, lamentou a morte de Graciane. "Meu Deus! Que tristeza! Uma mulher guerreira, de fé e com muita alegria! Todo meu sentimento a família, que Deus conforte o coração de vocês."

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Um vídeo de Zeca Camargo como DJ tomou conta da web nos últimos dias. Com bom humor, o jornalista foi visto comandando as pick-ups na Semana Criativa de Tiradentes, em Minas Gerais.

O evento ocorreu no sábado, 19, e Zeca viralizou, não apenas pelo carisma, mas também pela eclética setlist. Entre os hits que embalaram o público estavam o álbum Brat, de Charli XCX, Bole Rebole, da Banda Los Bregas, Conga, Conga, Conga, de Gretchen, e o clássico Hey Ya!, do Outkast.

Nas redes sociais, especialmente no X (antigo Twitter), o momento gerou grande repercussão: "Zeca Camargo simplesmente ligou o f... e está fazendo o que quer. Virou DJ e tá arrasando nas festas!", comentou um usuário. "Ícone, tá?" postou outro. "Acabei de ver o Zeca Camargo tocando Brat e me pergunto por que nunca chamamos ele para tocar nas festas da atlética", brincou mais um.

Novo capítulo profissional

Longe da TV, Zeca Camargo tem se dedicado à sua carreira como DJ, paralelamente aos preparativos para seu novo programa de viagens na CBNC Brasil, emissora que chega ao Brasil em novembro. O apresentador está afastado da televisão desde junho de 2024, após seu desligamento do Grupo Bandeirantes.

Na época, ele se despediu em um post no Instagram: "Acabo de saber que não sigo mais no programa. Quero agradecer à equipe incrível, à Bandeirantes, à Glenda [Kozlowski], que é uma parceira maravilhosa, e a você, que sempre me acompanhou. Agora é seguir novos caminhos. Muito obrigado, Band. Muito obrigado, Melhor da Noite. Muito obrigado, Glendinha".

Confira aqui