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WhatsApp recebe liminar contra compartilhamento de dados no País; multa é de R$ 200 mil ao dia

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Uma liminar da Justiça Federal determinou nesta terça-feira, 14, que o WhatsApp está proibido de compartilhar dados de usuários para personalizar anúncios, fazer recomendações de contatos ou para a criação de perfis em outras plataformas pertencentes à Meta, sob pena de R$ 200 mil ao dia. A ação foi aberta em julho pelo Idec e pelo Ministério Público Federal.

A Meta, dona do WhatsApp, Facebook e Instagram, tem até 90 dias para recorrer da decisão proferida por um juiz da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo ou se adequar à nova exigência em relação ao compartilhamento de dados. Durante esse período, a empresa fica proibida de compartilhar dados dos usuários. Após os 90 dias, a multa de R$ 200 mil por dia poderá ser aplicada.

"A atualização da Política de Privacidade em 2021 não expandiu a capacidade do WhatsApp de compartilhar dados com a Meta e não impactou a maneira como milhões de pessoas se comunicam de forma privada com amigos e familiares. O WhatsApp engajou com as autoridades competentes sobre esse assunto nos últimos três anos", afirmou um porta-voz do WhatsApp ao Estadão. "A empresa discorda da decisão e adotará medidas legais cabíveis para evitar qualquer impacto aos usuários e empresas que confiam no aplicativo diariamente".

Além da suspensão do compartilhamento, a liminar determina que o WhatsApp forneça informações claras sobre quais dados dos usuários estão sendo utilizados no app e, ainda, que exista uma configuração para que o usuário possa controlar as informações que deseja tornar ou não acessíveis à plataforma.

"A decisão confirma a legitimidade do Idec e do MPF ao serem autores da causa, considerando a experiência das instituições nos temas e a defesa de direitos coletivos", afirmou Camila Leite Contri, coordenadora do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec, em um comunicado do instituto.

O caso teve início em 16 de julho, quando o Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) e o MPF (Ministério Público Federal) abriram uma ação judicial contra a Meta exigindo uma indenização de até R$ 1,7 bilhão com base em violações de privacidade pessoal que teriam sido cometidas pela gigante de tecnologia.

Na época, o Idec e o MPF afirmaram que uma atualização do mensageiro de 2021 ampliou a coleta e compartilhamento de dados dos usuários com empresas parceiras e que o movimento não foi claro para os usuários que faziam uso do serviço.

Outra reclamação dos acusadores é que, no momento em que a atualização foi feita os usuários não puderam ter a escolha de não aceitar as condições - a regra foi modificada em meio à pandemia, onde muitos usuários dependiam do WhatsApp para se comunicar com parentes e amigos, além do trabalho, afirma o Idec.

Idec e MPF também responsabilizaram a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pela falta de ação contra a atualização do WhatsApp em território nacional.

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O jornal britânico The Guardian publicou neste domingo, 23, uma resenha sobre o longa brasileiro Ainda Estou Aqui. Além de ser extremamente elogioso, o texto assinado pela crítica Wendy Ide também aponta a obra de Walter Salles como a favorita para ganhar o Oscar de Melhor Filme Internacional.

"Ainda Estou Aqui está na disputa para Melhor Filme e Melhor Filme Internacional e, após o fiasco de Emilia Pérez, é o favorito na última categoria", diz Ide, que também elogiou o trabalho de Fernanda Torres, que interpreta Eunice Paiva, no longa, descrevendo-a como "fenomenal". "Ela mereceu a indicação à Melhor Atriz."

A polêmica a qual a crítica cinematográfica se refere ocorreu há algumas semanas, quando publicações antigas e preconceituosas da atriz espanhola Karla Sofía Gascón, protagonista de Emilia Pérez, ressurgiram na internet.

Desde então, o longa francês vem sofrendo com críticas e perdeu boa parte do favoritismo que carregava ao conquistar 13 indicações ao Oscar.

Conforme pontuado por Ide, isso tende a favorecer Ainda Estou Aqui na briga por Melhor Filme Internacional.

A resenha, que deu cinco estrelas de cinco para o longa, destaca a força da performance de Torres, a escolha das músicas para a trilha sonora e as cenas impactantes que "quebram o espectador". "Abrangente em seus temas, o filme representa Salles em sua melhor forma", finaliza Ide.

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O advogado de Sean Diddy Combs, Anthony Ricco, entrou com uma moção para sair do caso na última sexta-feira, 21. O rapper é acusado de múltiplos crimes, entre eles abuso, agressão e tráfico sexual.

Ricco explica, na moção, averiguada pelo portal americano Variety, que: "embora tenha fornecido a Sean Combs o alto nível de representação legal esperado pelo tribunal, sob nenhuma circunstância posso continuar a servir efetivamente como advogado de Sean Combs".

A proposta pedida por Ricco ainda deve ser aprovada pelo juiz e o profissional afirma que o julgamento e a seleção do júri não serão afetados.

Ele não é o único advogado que atende a defesa do rapper: Marc Agnifilo e Teny Geragos continuarão a representar Diddy judicialmente.

Atualmente, o acusado está preso no Brooklyn enquanto aguarda pelo julgamento. Sobre as acusações, foi realizada uma série documental de quatro episódios, intitulada A Queda de P. Diddy. O documentário está disponível na Max e no canal ID.

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A influenciadora e apresentadora Blogueirinha chamou a atenção no Baile da Vogue ao prestar uma homenagem estilosa à atriz Fernanda Torres.

Durante a tradicional festa de carnaval, realizada neste sábado, 22, no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, ela recriou o visual que a atriz usou no Festival Internacional de Cinema de Santa Barbara, nos Estados Unidos, no último dia 9.

A influenciadora e apresentadora Blogueirinha chamou a atenção no Baile da Vogue ao prestar uma homenagem estilosa à atriz Fernanda Torres.

Durante a tradicional festa de carnaval, realizada neste sábado, 22, no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, ela recriou o visual que a atriz usou no Festival Internacional de Cinema de Santa Barbara, nos Estados Unidos, no último dia 9.

A escolha do look teve um propósito especial: celebrar a trajetória da artista, que recentemente conquistou o prêmio internacional e agora segue como uma das apostas para o Oscar 2025.

O vestido de Blogueirinha, assinado por Rober Dognani e com styling de Miguel Cuenca, faz referência ao casaco-vestido longo da coleção de alta-costura inverno 2024/2025 da Chanel, peça que Fernanda Torres usou no evento americano. A produção manteve os detalhes sofisticados, como a fenda e as aplicações de brilho.

Blogueirinha, conhecida por suas referências afiadas à cultura pop, também usou as redes sociais para exaltar a importância da atriz na história do cinema nacional.

"Foram décadas esperando esse momento. Desde que o cinema brasileiro nasceu, nossas atrizes brilharam, encantaram e emocionaram o mundo, mas a estatueta sempre parecia distante. Agora, ver a Fernanda chegando lá, é ver a história sendo escrita, é sentir que, enfim, o talento brasileiro recebe o reconhecimento que sempre mereceu. Se esse Oscar vier, ele não é só dela, é de todas que vieram antes, das que ainda virão, de um país inteiro que nunca desistiu de sonhar e meu, é claro", escreveu a apresentadora.