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Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe cancelamento de planos de saúde em emergências

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) 1670/24, proposto pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que estabelece a proibição para operadoras de planos de saúde de cancelarem unilateralmente os contratos em situações de emergência ou urgência, independentemente do tipo de assistência médica contratada.

A rescisão do contrato por parte das operadoras só será permitida após 90 dias de inadimplência do consumidor, contados a partir da notificação para pagamento.

O projeto também assegura o direito ao atendimento de emergência ou urgência para os usuários de planos de saúde durante o período de carência, seguindo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema.

O deputado Gilson Marques (Novo-SC), relator do projeto, apresentou parecer favorável e incluiu uma emenda que especifica a possibilidade de rescisão contratual após o período de 90 dias de inadimplência. Marques destacou a importância da medida, especialmente considerando o contexto da pandemia da covid-19, que evidenciou a necessidade de proteção dos consumidores em situações de urgência e emergência.

O projeto aprovado nesta quinta ainda rejeitou outras 44 propostas que tramitavam em conjunto, por tratarem de temas considerados já superados, como o reajuste dos planos de saúde durante a pandemia.

Após a aprovação pela Comissão de Defesa do Consumidor, o PL 1670/24 será encaminhado para análise pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Posteriormente, o projeto seguirá para o Plenário da Câmara e, se aprovado, para o Senado, onde também deve ser votado para se tornar lei.

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A publicação conta com mais de 566 mil curtidas e 114 mil comentários. Veja aqui

"Do coração do cinema brasileiro para o coração de Hollywood - a indicada a Melhor Atriz, Fernanda Torres", diz a legenda.

Os comentários da publicação foram tomados por brasileiros. "Só falta o Oscar na mão dela, Academia", escreveu Camila Queiroz. "Estamos aqui esperando para ver Fernanda Torres totalmente premiada", disse um internauta.

Apesar de Fernanda Torres não ter ganhado sua estatueta, Ainda Estou Aqui se consagrou como Melhor Filme Internacional, rendendo o primeiro Oscar ao Brasil.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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A ausência do cineasta Cacá Diegues no tradicional segmento In Memoriam do Oscar 2025 gerou indignação entre brasileiros e cinéfilos na noite deste domingo, 2.

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Normalmente, a Academia sinaliza o fim do tempo padrão para os discursos por volta dos 45 segundos. É nesta marca que começamos a ouvir uma música de fundo que vai ficando gradualmente mais alta caso o premiado se recuse a parar de falar. Brody, no entanto, ignorou a trilha e continuou falando por mais de cinco minutos. "Eu já estou encerrando, por favor desligue a música", pediu. "Já fiz isso antes, obrigado. Não é a minha primeira vez, mas serei breve."

Durante os longos minutos, Brody agradeceu à família e refletiu sobre sua vida e sua carreira. A primeira vez que ele ganhou o Oscar de Melhor Ator foi em 2003, por O Pianista. Desde então, no entanto, praticamente desapareceu de Hollywood, atuando majoritariamente em projetos menores em que teve pouco destaque.

"A atuação é uma profissão muito frágil. Parece glamourosa, e em alguns momentos é, mas o que ganhei com o privilégio de voltar aqui é perspectiva. Não importa onde você esteja em sua carreira, não importa o que você tenha conquistado, tudo pode ir embora. E eu acredito que o que faz desta noite algo especial é o entendimento disso, e a gratidão que sinto por ainda fazer o trabalho que eu amo."