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STJ tranca ação penal contra o médico Renato Kalil por violência obstétrica no parto de Shantal

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal contra o médico Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto da influenciadora Shantal Verdelho, em setembro de 2021.

Em nota, os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro e Celso Vilardi, que defendem o médico, afirmam que o STJ "constatou a correção das manobras realizada".

Por maioria dos votos, os ministros concluíram que o obstetra não violou princípios éticos nem colocou em risco ou violou a vontade da influenciadora.

"Não vejo elementos que evidenciem que o médico tenha se afastado da boa prática médica e dos princípios da ética e cuidado, ou que tenha desrespeitado a vontade da paciente", defendeu o ministro Joel Ilan Paciornik. "Não vejo indícios de erro médico."

A ministra Daniela Teixeira, única mulher no colegiado, afirmou que "entende a tristeza e frustração" da influenciadora por não ter conseguido dar à luz por meio de um parto humanizado, mas também defendeu o médico.

"Aqui estamos em uma sala criminal. E a decisão de como proceder na sala de parto, em uma sala de cirurgia, em um box de emergência ou em uma UTI é exclusiva do médico", disse.

Renato Kalil foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por lesão corporal leve.

O caso veio a público depois que vídeos do parto passaram a circular nas redes sociais. As imagens mostram o médico chamando Shantal de "viadinha" e cobrando: "faz força, porra", "teimosa, ela não quer 'episio'" e "o útero dela é ruim".

COM A PALAVRA, A DEFESA DE RENATO KALIL

"Em decisão técnica e comprometida com o respeito aos limites legais, o STJ compreendeu que o médico cumpriu com seu dever profissional ao determinar os procedimentos médicos que deveriam ser realizados no evento controvertido.

O STJ concluiu dessa forma com base no laudo pericial oficial, o qual foi produzido por profissionais qualificados, de acordo com a legislação processual penal, e constatou a correção das manobras realizadas pelo médico.

Mais uma vez, a Quinta Turma do STJ demonstra seu compromisso com a preservação da legislação infraconstitucional."

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, e Celso Vilardi

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Arlindo Cruz está internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do hospital Barra D'Or, no Rio de Janeiro. O cantor, de 66 anos, foi diagnosticado com pneumonia. A informação foi confirmada por meio de nota oficial publicada no perfil do artista e também compartilhada por sua mulher, Babi Cruz, nesta terça-feira, 29.

Segundo o comunicado, Arlindo permanece clinicamente estável, com sinais vitais preservados, mas recebe cuidados intensivos em razão de sua condição de saúde já considerada delicada. O cantor enfrenta sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico desde 2017, vive com traqueostomia e é alimentado por gastrostomia.

"O caso inspira cuidados redobrados, sendo acompanhado de perto por sua equipe médica", diz a nota. "Agradecemos o carinho, as orações e o respeito de todos os fãs, amigos e da imprensa neste momento."

A última internação de Arlindo havia ocorrido em julho de 2024, quando ele foi hospitalizado para tratar um quadro de bradicardia. Na época, Babi Cruz relatou que o sambista estava em casa e reagia bem à recuperação: "Ele quer viver, ele tem força para viver, ele quer ficar por aqui", disse.

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A Academia Brasileira de Letras (ABL) vai eleger hoje, 30, a partir das 16h, o novo ocupante para a cadeira 7, que era ocupada pelo cineasta Cacá Diegues, morto em fevereiro, aos 84 anos.

Ao todo, são 13 concorrentes, incluindo Míriam Leitão, Cristovam Buarque, Tom Farias e Marcia Camargos. O novo ocupante da cadeira deve ser revelado em 30 minutos.

A ABL divulgou também os nomes dos concorrentes às vagas que pertenceram aos imortais Heloisa Teixeira e Marcos Vilaça. Heloisa ocupava a cadeira 30 da Academia. Em abril de 2023, tomou posse como a 10ª mulher eleita imortal. Escritora, crítica cultural e importante nome do feminismo brasileiro, ela morreu dia 28 de março, aos 85 anos.

O advogado, jornalista e escritor Marcos Vilaça morreu no dia seguinte, 29 de março, também aos 85 anos. Ele ocupava a cadeira 26 desde 1985. As eleições para as vagas dos acadêmicos serão nos dias 22 e 29 de maio, respectivamente.

CONCORRENTES

Disputam a vaga que pertenceu a Heloisa o poeta, professor e tradutor Paulo Henriques Britto, e o poeta e compositor Salgado Maranhão. Também estão inscritos Arlindo Miguel, Paulo Roberto Ceratti, Spencer Hartmann Júnior e Eduardo Baccarin Costa.

Entre os inscritos para a sucessão da cadeira 26, que era de Vilaça, estão o advogado, escritor e professor universitário José Roberto de Castro Neves e o escritor, editor, tradutor e historiador Rodrigo Lacerda. Completam a lista Diego Mendes Sousa, Sivaldo Venerando do Nascimento e Evandro Aléssio Rodrigues Pereira.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O cantor Roberto Carlos foi o convidado pela TV Globo para abrir o Show 60 anos, que comemorou o aniversário da emissora na noite de segunda-feira, 28, em uma arena de shows na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Roberto cantou Emoções e Eu Quero Apenas, ao vivo, com sua inconfundível afinação.

O que pouca gente percebeu é que, após a transmissão do evento, a Globo passou uma chamada no estilo 'o que vem por aí' e, entre as atrações anunciadas, estava 'Roberto Carlos em Gramado'.

O Estadão questionou a assessoria do cantor se o anúncio indica a renovação de contrato de Roberto com a Globo - o vínculo venceu em 31 de março deste ano. De acordo com a assessoria de Roberto, a renovação está em "95% acertada, faltando apenas alguns detalhes" para o martelo final. A reportagem também perguntou à TV Globo sobre o assunto, mas não obteve resposta.

Sobre o especial de fim de ano ser gravado em Gramado, cidade da serra gaúcha, a equipe do cantor afirma que as conversas são muito preliminares ainda. "Foi apenas uma ideia que alguém deu", diz a assessoria. A decisão se dará mais para frente, no segundo semestre, quando o cantor e a emissora vão discutir o formato e o local de gravação do especial.

No Show 60 anos, Roberto se sentiu à vontade. Além de ser muito aplaudido, foi paparicado pelos artistas nos bastidores. Recebeu e tirou fotos com vários deles, como Cauã Reymond, Fafá de Belém e Fábio Jr. O cantor deixou o local por volta de duas horas da manhã, quase uma hora após o final do show.

Roberto Carlos fez seu primeiro especial na TV Globo em 1974 e, nesses mais de 50 anos, só deixou de apresentá-lo por duas ocasiões, quando sua mulher, Maria Rita, morreu, e durante a pandemia. Aos 84 anos, Roberto segue em plena atividade. Em maio, fará uma longa turnê pelo México. Na volta, se apresenta em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, entre outras cidades.