Banner rotativo Auditado
30
Qua, Abr
229 Noticias Novas

Câmara aprova Lei Geral do Turismo com emenda que viabiliza crédito às aéreas

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28, em definitivo, a atualização da legislação brasileira sobre turismo, que consta no Projeto de Lei 1.829/2019. Dentre as novidades, estão mudanças de regras sobre o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que agora poderá ser utilizado como fonte garantidora para financiamentos a companhias aéreas. A votação foi simbólica, tendo posição contrária apenas dos partidos Psol e Novo. Agora, o projeto vai à sanção presidencial.

"Eu imagino que hoje os atores que fazem o turismo brasileiro têm um motivo para comemorar. A maturidade dos congressistas, do Senado e da Câmara, debateram por vários meses esse projeto, chegaram a um texto de consenso que traz uma modernização para a legislação do turismo no Brasil", disse ao Broadcast Político o ministro do Turismo, Celso Sabino, que acompanhou a votação no plenário.

A atualização da lei flexibiliza regras para hospedagem de crianças e adolescentes, ampliando os representantes que podem autorizar a estadia. Enquanto atualmente é preciso que o menor esteja acompanhado por um dos pais, representante legal ou com um termo de autorização assinado pelos pais, agora também poderão assumir esse papel parentes como avós, irmãos maiores de idade ou tios, desde que comprovado o parentesco, ou ainda por pessoa maior de idade autorizada expressamente pelos responsáveis legais.

O projeto adiciona um parágrafo na lei para estabelecer que a duração das diárias de hotéis e assemelhados, hoje definida como sendo de 24 horas na legislação, será regulamentada pelo Ministério do Turismo levando em consideração o tempo necessário para higienização e arrumação dos quartos e outros procedimentos operacionais necessários.

Ainda, conforme o texto aprovado, os hotéis e pousadas já existentes que não conseguirem cumprir, por motivos de riscos estruturais da edificação, o porcentual mínimo de 10% de dormitórios acessíveis previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) serão dispensados dessa regra, conforme o texto.

A atualização da lei também reduz as informações que os serviços de hospedagem devem fornecer periodicamente ao Ministério do Turismo, como perfil e quantitativo dos hóspedes, e insere determinação para que sejam respeitadas, nesses relatórios, a privacidade e a intimidade dos hóspedes.

Outras mudanças

As alterações na Lei Geral do Turismo também permitem que recursos de emendas parlamentares alocados no Novo Fundo Geral do Turismo (Fungetur) sejam transferidos para fundos estaduais e municipais com o objetivo de financiar programas no setor.

O texto insere na legislação o Mapa Brasileiro do Turismo, instituído pela Portaria 41, de 2021, do Ministério do Turismo. O mapa identifica os municípios turísticos do País e orienta a distribuição de recursos. Atualmente, estão incluídos no documento 2.769 municípios.

O Ministério do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) ficam autorizados a realizar ações de marketing voltadas a promover o turismo no Brasil, inclusive com o apoio das embaixadas brasileiras no exterior. Além disso, os órgãos públicos sediados em espaços de interesse turístico deverão promover o turismo cívico, garantindo a visitação pública.

O conceito de prestadores de serviços turísticos é ampliado para abranger todas as pessoas jurídicas que prestem serviços nessa área, qualquer que seja a sua forma de constituição. Produtores rurais e agricultores familiares que atuem no setor também poderão ser cadastrados como prestadores de serviços turísticos e serão autorizados a comercializar sua produção, o que continuará classificado como atividade rural.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

Arlindo Cruz está internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do hospital Barra D'Or, no Rio de Janeiro. O cantor, de 66 anos, foi diagnosticado com pneumonia. A informação foi confirmada por meio de nota oficial publicada no perfil do artista e também compartilhada por sua mulher, Babi Cruz, nesta terça-feira, 29.

Segundo o comunicado, Arlindo permanece clinicamente estável, com sinais vitais preservados, mas recebe cuidados intensivos em razão de sua condição de saúde já considerada delicada. O cantor enfrenta sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico desde 2017, vive com traqueostomia e é alimentado por gastrostomia.

"O caso inspira cuidados redobrados, sendo acompanhado de perto por sua equipe médica", diz a nota. "Agradecemos o carinho, as orações e o respeito de todos os fãs, amigos e da imprensa neste momento."

A última internação de Arlindo havia ocorrido em julho de 2024, quando ele foi hospitalizado para tratar um quadro de bradicardia. Na época, Babi Cruz relatou que o sambista estava em casa e reagia bem à recuperação: "Ele quer viver, ele tem força para viver, ele quer ficar por aqui", disse.

Variedades

A Academia Brasileira de Letras (ABL) vai eleger hoje, 30, a partir das 16h, o novo ocupante para a cadeira 7, que era ocupada pelo cineasta Cacá Diegues, morto em fevereiro, aos 84 anos.

Ao todo, são 13 concorrentes, incluindo Míriam Leitão, Cristovam Buarque, Tom Farias e Marcia Camargos. O novo ocupante da cadeira deve ser revelado em 30 minutos.

A ABL divulgou também os nomes dos concorrentes às vagas que pertenceram aos imortais Heloisa Teixeira e Marcos Vilaça. Heloisa ocupava a cadeira 30 da Academia. Em abril de 2023, tomou posse como a 10ª mulher eleita imortal. Escritora, crítica cultural e importante nome do feminismo brasileiro, ela morreu dia 28 de março, aos 85 anos.

O advogado, jornalista e escritor Marcos Vilaça morreu no dia seguinte, 29 de março, também aos 85 anos. Ele ocupava a cadeira 26 desde 1985. As eleições para as vagas dos acadêmicos serão nos dias 22 e 29 de maio, respectivamente.

CONCORRENTES

Disputam a vaga que pertenceu a Heloisa o poeta, professor e tradutor Paulo Henriques Britto, e o poeta e compositor Salgado Maranhão. Também estão inscritos Arlindo Miguel, Paulo Roberto Ceratti, Spencer Hartmann Júnior e Eduardo Baccarin Costa.

Entre os inscritos para a sucessão da cadeira 26, que era de Vilaça, estão o advogado, escritor e professor universitário José Roberto de Castro Neves e o escritor, editor, tradutor e historiador Rodrigo Lacerda. Completam a lista Diego Mendes Sousa, Sivaldo Venerando do Nascimento e Evandro Aléssio Rodrigues Pereira.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Variedades

O cantor Roberto Carlos foi o convidado pela TV Globo para abrir o Show 60 anos, que comemorou o aniversário da emissora na noite de segunda-feira, 28, em uma arena de shows na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Roberto cantou Emoções e Eu Quero Apenas, ao vivo, com sua inconfundível afinação.

O que pouca gente percebeu é que, após a transmissão do evento, a Globo passou uma chamada no estilo 'o que vem por aí' e, entre as atrações anunciadas, estava 'Roberto Carlos em Gramado'.

O Estadão questionou a assessoria do cantor se o anúncio indica a renovação de contrato de Roberto com a Globo - o vínculo venceu em 31 de março deste ano. De acordo com a assessoria de Roberto, a renovação está em "95% acertada, faltando apenas alguns detalhes" para o martelo final. A reportagem também perguntou à TV Globo sobre o assunto, mas não obteve resposta.

Sobre o especial de fim de ano ser gravado em Gramado, cidade da serra gaúcha, a equipe do cantor afirma que as conversas são muito preliminares ainda. "Foi apenas uma ideia que alguém deu", diz a assessoria. A decisão se dará mais para frente, no segundo semestre, quando o cantor e a emissora vão discutir o formato e o local de gravação do especial.

No Show 60 anos, Roberto se sentiu à vontade. Além de ser muito aplaudido, foi paparicado pelos artistas nos bastidores. Recebeu e tirou fotos com vários deles, como Cauã Reymond, Fafá de Belém e Fábio Jr. O cantor deixou o local por volta de duas horas da manhã, quase uma hora após o final do show.

Roberto Carlos fez seu primeiro especial na TV Globo em 1974 e, nesses mais de 50 anos, só deixou de apresentá-lo por duas ocasiões, quando sua mulher, Maria Rita, morreu, e durante a pandemia. Aos 84 anos, Roberto segue em plena atividade. Em maio, fará uma longa turnê pelo México. Na volta, se apresenta em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, entre outras cidades.