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Câmara aprova Lei Geral do Turismo com emenda que viabiliza crédito às aéreas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28, em definitivo, a atualização da legislação brasileira sobre turismo, que consta no Projeto de Lei 1.829/2019. Dentre as novidades, estão mudanças de regras sobre o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que agora poderá ser utilizado como fonte garantidora para financiamentos a companhias aéreas. A votação foi simbólica, tendo posição contrária apenas dos partidos Psol e Novo. Agora, o projeto vai à sanção presidencial.

"Eu imagino que hoje os atores que fazem o turismo brasileiro têm um motivo para comemorar. A maturidade dos congressistas, do Senado e da Câmara, debateram por vários meses esse projeto, chegaram a um texto de consenso que traz uma modernização para a legislação do turismo no Brasil", disse ao Broadcast Político o ministro do Turismo, Celso Sabino, que acompanhou a votação no plenário.

A atualização da lei flexibiliza regras para hospedagem de crianças e adolescentes, ampliando os representantes que podem autorizar a estadia. Enquanto atualmente é preciso que o menor esteja acompanhado por um dos pais, representante legal ou com um termo de autorização assinado pelos pais, agora também poderão assumir esse papel parentes como avós, irmãos maiores de idade ou tios, desde que comprovado o parentesco, ou ainda por pessoa maior de idade autorizada expressamente pelos responsáveis legais.

O projeto adiciona um parágrafo na lei para estabelecer que a duração das diárias de hotéis e assemelhados, hoje definida como sendo de 24 horas na legislação, será regulamentada pelo Ministério do Turismo levando em consideração o tempo necessário para higienização e arrumação dos quartos e outros procedimentos operacionais necessários.

Ainda, conforme o texto aprovado, os hotéis e pousadas já existentes que não conseguirem cumprir, por motivos de riscos estruturais da edificação, o porcentual mínimo de 10% de dormitórios acessíveis previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) serão dispensados dessa regra, conforme o texto.

A atualização da lei também reduz as informações que os serviços de hospedagem devem fornecer periodicamente ao Ministério do Turismo, como perfil e quantitativo dos hóspedes, e insere determinação para que sejam respeitadas, nesses relatórios, a privacidade e a intimidade dos hóspedes.

Outras mudanças

As alterações na Lei Geral do Turismo também permitem que recursos de emendas parlamentares alocados no Novo Fundo Geral do Turismo (Fungetur) sejam transferidos para fundos estaduais e municipais com o objetivo de financiar programas no setor.

O texto insere na legislação o Mapa Brasileiro do Turismo, instituído pela Portaria 41, de 2021, do Ministério do Turismo. O mapa identifica os municípios turísticos do País e orienta a distribuição de recursos. Atualmente, estão incluídos no documento 2.769 municípios.

O Ministério do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) ficam autorizados a realizar ações de marketing voltadas a promover o turismo no Brasil, inclusive com o apoio das embaixadas brasileiras no exterior. Além disso, os órgãos públicos sediados em espaços de interesse turístico deverão promover o turismo cívico, garantindo a visitação pública.

O conceito de prestadores de serviços turísticos é ampliado para abranger todas as pessoas jurídicas que prestem serviços nessa área, qualquer que seja a sua forma de constituição. Produtores rurais e agricultores familiares que atuem no setor também poderão ser cadastrados como prestadores de serviços turísticos e serão autorizados a comercializar sua produção, o que continuará classificado como atividade rural.

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A atriz Paolla Oliveira dará vida a um dos principais personagens do remake de Vale Tudo. Ela será Heleninha Roitman, filha da temida vilã Odete Roitman. Uma artista plástica sensível que enfrenta o alcoolismo. A novela, que está sendo adaptada pela autora Manuela Dias, tem data de estreia prevista para 31 de março na TV Globo.

Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 11, a atriz revelou que procurou Renata Sorrah, que interpretou Heleninha na versão original, exibida em 1988, para conversar sobre a personagem.

"Eu tive a oportunidade de falar com a Renata. Não esperava. Ela foi tão gentil. Me recebeu, e a gentileza dela me impulsionou mais ainda", disse Paolla. "Fui muito abençoada por poder encontrar com essa mulher e ver de perto quão grandiosa e intensa ela é", complementou.

Para Paolla, trata-se de uma nova personagem, e não uma mera repetição do trabalho feito por Renata Sorrah no passado. "Temos a oportunidade de transformar o que já era grandioso em algo tão poderoso e novo. Essa é a intenção", afirmou Paolla.

A atriz disse ainda que a Heleninha de 1998 e a de 2025 se aproximam pela intensidade, uma característica da personagem. "Existe um fundamento de personalidade (da Heleninha) que ultrapassou esses 30 anos, chegou aqui e que agora será revisitado", diz.

"É por isso que Vale Tudo persiste e será tão boa, porque algumas coisas se mantêm atuais, interessantes e intensas", finalizou a atriz.

A nova versão de Vale Tudo terá no elenco nomes como Taís Araújo (Raquel Acioly), Débora Bloch (Odete Roitman), Bella Campos (Maria de Fátima), Cauã Reymond (César Ribeiro), Renato Góes (Ivan Meireles), Humberto Carrão (Afonso Roitman) e Malu Galli (Celina).

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Bastante ativo nas redes sociais, o padre Júlio Lancelotti aprovou o filme Conclave, vencedor do Oscar de Melhor Roteiro Adaptado. O sacerdote publicou uma imagem em seu perfil no Instagram com uma citação do longa, e elogiou: "Belo texto num belo filme!"

O trecho em questão é uma fala do Cardeal Thomas Lawrence, interpretado por Ralph Fiennes, e diz: "A certeza é a inimiga mortal da tolerância. A nossa fé é viva precisamente porque ela anda de mãos dadas com a dúvida. Se houvesse apenas certeza e nenhuma dúvida, não haveria mistério e, portanto, nenhuma necessidade de fé."

O que é o filme 'conclave'?

Inspirado no livro homônimo de Robert Harris (Conclave, publicado pela Alfaguara), o filme mostra o que acontece a portas fechadas no Vaticano durante um Conclave após a morte inesperada do antigo Sumo Pontífice.

Na trama, o Cardeal Lawrence (Fiennes), braço direito do antigo Papa, se vê a contragosto com a missão de liderar a nova eleição, e precisa equilibrar o próprio luto com a preocupação com a integridade do processo e as indagações sobre sua própria fé. Aos poucos, ele percebe que está no meio de uma teia de segredos perigosos que podem abalar todo o alicerce da igreja católica. O longa segue em cartaz nos cinemas brasileiros.

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Gretchen usou as redes sociais para se pronunciar sobre as críticas que recebe por conta de sua aparência. Ela afirmou que chegou a bloquear um usuário que a criticava constantemente.

"Teve uma que falou assim: 'Pela idade que ela tem. até que ela está bem. Mas eu sou sua fã, te amo'. Me ama coisa nenhuma! Morre de inveja de mim. Morre de inveja de estar com quase 70 anos - porque eu vou fazer 66 este ano - e estar bem do jeito que eu estou: ter as pernas que eu tenho, ter a barriguinha batida que eu tenho", disse em uma live no Instagram.

Em seguida, ela rebateu o comentário de uma seguidora que falou sobre o seu abdômen. "Teve uma que teve a cara de pau de dizer que eu sou barriguda."

Ela atribuiu as críticas à frustação sexual e disse: "Não tem um companheiro? Vai fazer uma terapia tântrica. Você vai ter orgasmo, vai ficar com uma pele linda. Às vezes isso é falta de orgasmo!"

Gretchen finalizou o discurso aconselhando as internautas a fazerem reposição hormonal. "Quer ficar igual a mim? Vai treinar, faz reposição hormonal. Toda mulher é bonita desde o dia que ela nasce. É de dentro que sai a beleza da mulher."