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Primeira Turma do STF nega pedido do MP de Goiás para retomar investigação sobre padre Robson

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira, 10, um pedido do Ministério Público de Goiás para retomar as investigações sobre o padre Robson de Oliveira por suspeita de desviar recursos da Associação Filhos do Pai Eterno, fundação filantrópica.

As suspeitas envolvendo o padre vieram a público a partir da Operação Vendilhões, que identificou movimentações suspeitas de R$ 120 milhões por meio da associação.

Robson de Oliveira chegou a ser denunciado por organização criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. mas o processo foi trancado.

A decisão do STF enterra o inquérito civil do Ministério Público. A investigação criminal havia sido arquivada pelo Tribunal de Justiça de Goiás.

Em 2022, a Sexta Turma do Superior de Justiça (STJ) considerou que a abertura do inquérito civil teria sido uma estratégia usada pelo Ministério Público para driblar o arquivamento do caso na esfera criminal.

Por 3 votos a 2, os ministros da Primeira Turma do STF mantiveram a decisão, sob o argumento de que, por questões técnicas, não poderiam analisar novamente as provas.

"Infelizmente não é incomum que o Ministério Público, ao ter as portas fechadas da via criminal, venha a instaurar inquérito civil, mas com finalidade penal, para coletar prova criminal", criticou o ministro Cristiano Zanin.

"O Ministério Público não conseguiu pegar de um jeito para pegar de outro. Isso está na cara", acrescentou Luiz Fux.

A maioria foi formada com os votos de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Ficaram vencidos Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Eles votaram para reconhecer que o inquérito civil não poderia ter sido trancado via habeas corpus e para autorizar a retomada das investigações, desde que provas obtidas na esfera penal não pudessem ser reaproveitadas.

"O trancamento do inquérito civil que pretende verificar se uma associação religiosa, com utilidade pública declarada por lei, está sendo desvirtuada, acabaria restringindo por demasia o desempenho das funções do Ministério Público, que não é só proteção ao patrimônio público, mas também ao patrimônio social e outros interesses difusos e coletivos", reagiu Moraes.

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A mulher que acusou Jay-Z de tê-la estuprado quando ela tinha 13 anos afirmou, em uma gravação que veio a público nesta semana, que o rapper não cometeu o abuso. No mesmo áudio, ela também declarou que foi forçada a mover o processo por seu advogado.

A gravação, obtida pela emissora americana ABC News e pela revista Rolling Stone, é de uma conversa entre a mulher, identificada com o pseudônimo Jane Doe, e dois investigadores particulares associados ao rapper, e vem à tona após o arquivamento do processo, no mês passado.

Durante a conversa, a mulher responde perguntas feitas pelos investigadores. "Você está dizendo que Jay-Z estava lá, mas que ele não participou?", questiona um deles. A mulher, então, responde: "Ele só estava lá."

Em seguida, a segunda investigadora continua: "Ele só estava lá, mas não teve relação alguma com qualquer ato sexual direcionado a você?" A mulher apenas concorda e, posteriormente, afirma que moveu a acusação por pressão de seu advogado, Tony Buzbee. "Foi ele quem me forçou a seguir em frente com a acusação contra ele, contra Jay-Z."

Advogado nega acusações e rebate com outro áudio

Em contrapartida, Buzbee enviou à ABC outra gravação, de uma conversa sua com a cliente, em que ela nega as declarações dadas aos investigadores. Ele pergunta: "Eles dizem que têm uma gravação sua negando que Jay-Z te estuprou. É verdade?" Ela refuta: "Não, eu nunca disse isso."

Buzbee continua: "Eles também alegam que você disse, e eles têm isso gravado, que eu, Tony Buzbee, criei esse plano e te disse para acusar Jay-Z de abuso, só para você ganhar mais dinheiro." Ela mais uma vez diz que não.

Posteriormente, em declaração enviada à revista Rolling Stone, o advogado diz que as acusações contra ele são falsas, e que sua cliente foi perseguida pela defesa de Jay-Z. "A posição dela é muito clara e nunca mudou. A gravação é uma prova montada. Os investigadores atormentaram, assediaram e enganaram aquela pobre mulher, tiraram o que ela disse do contexto e a gravaram secretamente. Ela mantém sua alegação de que Jay-Z estava lá na festa e que [ele] a agrediu. Ela nunca hesitou nesse ponto, nem uma vez."

Em declaração juramentada, os investigadores privados afirmaram que a mulher falou com eles na entrada de sua própria casa, no Alabama, no dia 21 de fevereiro, e que não foi pressionada em momento algum.

No entanto, a própria Jane afirmou, também de forma juramentada, que sustenta suas alegações contra o rapper, e que desistiu do processo por "medo de intimidação e retaliação de Jay-Z" e seus fãs. Segundo o advogado do artista, Casey Spiro, a mulher e Tony Buzbee serão processados por difamação.

Relembre o caso

A denúncia de estupro, feita no final de 2024, alegava que Jay-Z e Sean Combs, o P. Diddy, haviam abusado de uma adolescente em setembro de 2000, em uma festa após o Video Music Awards (VMA), premiação da MTV. O ato foi supostamente testemunhado por uma outra celebridade que nada teria feito para impedir o ataque.

O marido de Beyoncé sempre negou as acusações, e comemorou o arquivamento do caso em fevereiro. "Hoje é um dia de vitória. As alegações frívolas, fictícias e terríveis foram arquivadas. Este processo civil não tinha mérito e nunca levaria a lugar nenhum. O conto fictício que criaram seria risível, se não fosse pela seriedade das alegações", afirmou o norte-americano nas redes sociais de sua gravadora, a Roc Nation.

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George Clooney surpreendeu ao surgir com os cabelos escuros para seu mais novo trabalho. O ator e diretor trocou os fios grisalhos por um tom mais escuro para interpretar o jornalista Edward R. Murrow na peça Boa Noite e Boa Sorte, sua estreia nos palcos da Broadway.

O espetáculo é uma adaptação teatral do filme homônimo de 2005, que Clooney dirigiu e coescreveu.

O visual renovado do astro chamou atenção nas redes sociais, já que os cabelos grisalhos sempre foram uma de suas marcas registradas.

Em entrevista ao The New York Times, Clooney comentou que não estava animado com a mudança e brincou sobre a reação de sua família, mencionando que sua esposa, Amal Clooney, não aprovaria e que seus filhos provavelmente ririam da transformação.

"Nada faz você parecer ainda mais velho do que pintar o cabelo", afirmou o ator.

A peça, que marca a estreia de Clooney na Broadway, revive a história do lendário jornalista Edward R. Murrow, conhecido por seu papel fundamental na cobertura da era do macartismo nos anos 1950.

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Ayo Edebiri, atriz conhecida por seu papel na premiada série O Urso, revelou ter recebido ameaças de morte e comentários racistas após um boato falso sobre sua participação na franquia Piratas do Caribe. O rumor, que circulou em fevereiro de 2024, afirmava que ela substituiria Johnny Depp como protagonista da saga.

A especulação ganhou força após Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter), compartilhar a informação falsa com a legenda "A Disney é uma droga". O boato alegava que Edebiri assumiria o papel de Jack Sparrow no sexto filme da franquia. No entanto, outras versões apontavam que ela, na verdade, faria parte de um projeto derivado liderado por Margot Robbie - ambos os projetos foram anunciados pela Disney em 2020, mas não avançaram desde então.

Mesmo sem qualquer envolvimento oficial com os filmes, Edebiri foi alvo de uma onda de ataques nas redes sociais. Em uma publicação recente no Instagram, a atriz relembrou o episódio, descrevendo as ameaças recebidas como algumas das "mais insanas" de sua vida. Ela ainda criticou Musk, referindo-se ao empresário com "um homem idiota".

Atualmente, Ayo Edebiri segue envolvida em novos projetos, incluindo a produção de um filme live-action sobre Barney, em parceria com o estúdio A24. Enquanto isso, a franquia Piratas do Caribe ainda não tem um futuro definido. O produtor Jerry Bruckheimer afirmou em 2024 que um reboot está nos planos e que, se dependesse dele, Johnny Depp voltaria ao papel de Jack Sparrow.