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TJ-SP suspende lei que tornou bar e salão de beleza serviços essenciais em Bauru

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu os efeitos de uma lei municipal que inclui bares, restaurantes e salões de beleza na lista de serviços essenciais, em Bauru, interior de São Paulo. A lei, aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita Suéllen Rosim (Patriota) permitiu a abertura desses estabelecimentos mesmo com a cidade na fase vermelha do Plano São Paulo, do governo estadual, devido ao elevado número de casos, mortes e internações hospitalares pela covid-19.

A prefeitura informou que a decisão será avaliada pelo setor jurídico para possível recurso.

A decisão levou em conta liminar já concedida no último dia 29 em ação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Estado, reproduzindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete aos Estados estabelecer as medidas sanitárias contra a propagação do novo coronavírus, cabendo aos municípios papel suplementar e, portanto, podendo agravar as medidas e não atenuá-las.

No começo do ano, a PGJ já havia expedido recomendação aos prefeitos de todas as cidades paulistas alertando sobre a necessidade de seguir à risca o Plano São Paulo.

A decisão do TJ-SP tem efeito imediato, mas a prefeitura não tinha sido notificada até o fim da tarde e o comércio não essencial continuava funcionando, embora com restrições.

A lei derrubada pelo tribunal resultou de projeto da Câmara, aprovado por 14 dos 15 vereadores que votaram. A prefeita foi à Câmara para sancionar o projeto logo após a aprovação.

Também foram liberados para funcionar shoppings, bufês, clubes esportivos e escritórios de serviços que, na fase vermelha, deveriam ficar fechados.

A Câmara informou que aguarda a notificação sobre a decisão do TJ-SP para pedir um parecer ao seu setor jurídico.

Franca suspende reabertura de bares e restaurantes

Em Franca, a prefeitura publicou decreto nesta terça-feira, 9, suspendendo a reabertura integral do comércio, inclusive bares e restaurantes.

O prefeito Alexandre Ferreira (MDB) havia autorizado o funcionamento mesmo após o município permanecer na fase vermelha do Plano São Paulo. Foi mantida apenas a permissão para que lojas e o setor de alimentação funcionem no sistema drive-thru e take-away.

A prefeitura recuou após o prefeito ter se reunido com os promotores públicos do município, que haviam recomendado a adoção integral do plano estadual.

Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado, na fase vermelha o comércio pode funcionar nos sistemas delivery, drive-thru e take-away.

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A pianista Betsy Arakawa, mulher do ator Gene Hackman, morreu em decorrência da síndrome pulmonar por hantavírus, segundo aponta o laudo da autópsia divulgado nesta terça-feira, 29, pela Associated Press. O documento revela que os pulmões de Betsy estavam "pesados e congestionados", e que ela apresentava acúmulo de líquido na cavidade torácica.

Aos 65 anos, Arakawa testou negativo para covid-19 e gripe, e não havia sinais de trauma. O exame toxicológico também não apontou presença de álcool ou drogas intoxicantes no organismo, apenas traços de cafeína. A autópsia também indicou leve enrijecimento dos vasos sanguíneos que irrigam o coração e o corpo.

A doença que causou a morte de Betsy é rara e potencialmente fatal, sendo transmitida por fezes de roedores infectados. Ela foi encontrada morta em 11 de fevereiro na casa que dividia com Hackman, no Estado do Novo México, nos Estados Unidos.

Dois dias antes da divulgação do laudo de Arakawa, autoridades já haviam liberado os resultados da autópsia de Gene Hackman. O ator, vencedor de dois Oscars, morreu aos 95 anos por complicações cardíacas, agravadas por um quadro avançado de Alzheimer. O relatório também apontou que Hackman provavelmente estava em jejum prolongado, mas testou negativo para hantavírus.

Durante a investigação, registros revelaram que Arakawa havia feito buscas na internet e ligações em busca de informações sobre covid-19, sintomas gripais e técnicas de respiração. A polícia chegou a retornar à casa do casal em março para buscar o laptop de Betsy e outros itens que pudessem ajudar na apuração.

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Linn da Quebrada anunciou no Instagram, nesta terça-feira, 29, seu retorno aos palcos após uma pausa na carreira para cuidar da saúde mental. A cantora se apresenta nos dias 10 e 11 de maio, no Sesc 14 Bis, em São Paulo.

"É com grande alegria e com um friozinho na barriga que eu boto a mão no coração, tomo fôlego, sonho e vou cantar! Sim, mulher, sou eu. Lina, a cantora! Acordei e vou cantar", escreveu, empolgada.

Aproveitando a data comemorativa de Dia das Mães, celebrada no domingo de sua apresentação, Linn convocou seu público: "Quero todas minhas filhas lá cantando comigo".

Os ingressos para o show de Linn da Quebrada já estão à venda no aplicativo Credencial Sesc SP, pelo site da instituição e presencialmente nas bilheterias da rede Sesc SP.

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Arlindo Cruz está internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do hospital Barra D'Or, no Rio de Janeiro. O cantor, de 66 anos, foi diagnosticado com pneumonia. A informação foi confirmada por meio de nota oficial publicada no perfil do artista e também compartilhada por sua mulher, Babi Cruz, nesta terça-feira, 29.

Segundo o comunicado, Arlindo permanece clinicamente estável, com sinais vitais preservados, mas recebe cuidados intensivos em razão de sua condição de saúde já considerada delicada. O cantor enfrenta sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico desde 2017, vive com traqueostomia e é alimentado por gastrostomia.

"O caso inspira cuidados redobrados, sendo acompanhado de perto por sua equipe médica", diz a nota. "Agradecemos o carinho, as orações e o respeito de todos os fãs, amigos e da imprensa neste momento."

A última internação de Arlindo havia ocorrido em julho de 2024, quando ele foi hospitalizado para tratar um quadro de bradicardia. Na época, Babi Cruz relatou que o sambista estava em casa e reagia bem à recuperação: "Ele quer viver, ele tem força para viver, ele quer ficar por aqui", disse.