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Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, decide STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 25, para reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue motivados por crenças religiosas.

Os ministros definiram que o poder público tem a obrigação de pagar pelo deslocamento desses pacientes a unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que ofereçam tratamentos alternativos compatíveis com a religião, desde que o custeio não gere um "ônus desproporcional".

A posição foi justificada com base em dois princípios da Constituição - a dignidade da pessoa humana e a liberdade religiosa.

O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF vai servir como diretriz para todos os juízes e tribunais nas instâncias inferiores.

Os ministros acordaram que a recusa à transfusão precisa preencher alguns requisitos, como ser manifestada por pacientes maiores de idade, em condições de discernimento e informados pelo médico sobre o diagnóstico, tratamento, riscos, benefícios e alternativas.

Veja como votaram os ministros:

Luís Roberto Barroso

"A laicidade não significa oposição à religião. Pelo contrário, a laicidade significa que o Estado tem o dever de assegurar a todas as religiões o direito de se manifestarem."

Gilmar Mendes

"Os pacientes devem ter o direito de fazer escolhas que estejam de acordo com as suas próprias opiniões e valores, independentemente de quão irracionais, imprudentes ou ilógicas tais escolhas possam parecer aos outros."

Flávio Dino

"As concepções contemporâneas de bioética que o paciente também é artífice ou sujeito do seu próprio tratamento. O médico, por não ser senhor, até no sentido teológico, por não ser autoridade hierárquica não pode impor nada a paciente algum."

Cristiano Zanin

"O médico efetivamente não pode obrigar o paciente Testemunha de Jeová a fazer a transfusão de sangue, mas acredito que ele tem direito à objeção de consciência de não realizar o tratamento alternativo se entender, do ponto de vista científico ou filosófico, que aquele não é o melhor tratamento."

André Mendonça

"Cabe ao paciente fazer a sua escolha, a sua opção, pelo tratamento a partir dos aportes científicos que os médicos os trazem."

Kassio Nunes Marques

"Estou de acordo com a proposta já consolidada."

Alexandre de Moraes

"O Estado estaria impondo a sua vontade contra um dogma muito caro aos Testemunhas de Jeová. Então não é possível, a meu, essa imposição."

Edson Fachin

"A laicidade estatal não significa constranger a pessoa à renúncia da fé, o que representaria um desrespeito."

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Hollywood encontrou na nostalgia uma fórmula quase infalível para o sucesso, ressuscitando franquias dos anos 1980 e 1990 com remakes, sequências e prelúdios que apelam para fãs antigos ao mesmo tempo em que atraem um novo público. Um título que não será submetido a esse processo de modernização, pelo menos no que depender do roteirista Bob Gale, é De Volta para o Futuro, trilogia dirigida por Robert Zemeckis e lançada entre 1985 e 1990.

Em um evento nos Estados Unidos, Gale disse não entender porque a imprensa frequentemente questiona os envolvidos com a saga sobre novos capítulos da história de Marty McFly (Michael J. Fox). "Eles acham que se falarem sobre isso o bastante, nós vamos fazer?", questionou o roteirista.

"Em toda entrevista eles perguntam 'Bob, quando teremos De Volta para o Futuro 4?' Nunca. 'Quando teremos um prelúdio?' Nunca. 'Quando teremos um derivado?' Nunca", declarou. "[A franquia] está boa do jeito que está. Não é perfeita, mas como Bob Zemeckis diz, 'é perfeita o bastante.'"

Segundo Gale, nem ele, nem Zemeckis e nem o produtor Steven Spielberg planejam retornar a De Volta para o Futuro. "Steve não deixa fazerem outro E.T. - O Extraterrestre, ele respeita o fato de que não queremos fazer mais De Volta para o Futuro. Ele entende e sempre nos apoiou nisso. Obrigado, Steven."

De Volta para o Futuro acompanha as aventuras do adolescente Marty McFly que, ao lado do cientista Doc Brown (Christopher Lloyd), usa um carro modificado para viajar no tempo. Ao longo dos três filmes, ele visita a época que seus pais estavam no Ensino Médio, um futuro em que tem uma família e o Velho Oeste dos Estados Unidos.

Os três filmes da franquia estão disponíveis no Globoplay.

Morreu aos 66 anos o músico galês Mike Peters, mais conhecido como vocalista da banda The Alarm. O artista convivia há 30 anos com um tipo de câncer no sangue.

Diagnosticado inicialmente com Leucemia Linfócita Crônica (LLC) em 1995, Peters enfrentou múltiplos tratamentos nas últimas décadas, mas viu seu quadro de saúde se agravar recentemente e não resistiu às complicações da doença.

No ano passado, o artista precisou cancelar uma turnê de 50 shows nos Estados Unidos após descobrir que a doença havia evoluído, e que ele desenvolveu uma forma agressiva de linfoma. Desde então, ele estava em tratamento na Christie NHS Foundation Trust, em Manchester, na Inglaterra.

No Instagram, o perfil oficial da banda lamentou a morte com uma publicação breve. "Totalmente livre", diz o texto da imagem com o nome do cantor e as suas datas de nascimento e morte.

Vida e carreira de Mike Peters

Nascido em 25 de fevereiro de 1959 no País de Gales, Mike Peters ficou conhecido como o líder da banda The Alarm, cuja música tem influências do new wave e do punk. Após o grupo se dissolver em 1991, ele lançou alguns trabalhos solo, até a banda se reunir novamente em 2000 e permanecer ativa desde então.

Antes do sucesso, no entanto, Peter começou a carreira na música com o grupo Hairy Hippie, formado com colegas de escola na década de 1970 para se apresentar na festa de aniversário de sua irmã. Mais tarde, ele formou o The Toilets após se encantar com uma apresentação do Sex Pistols. O The Alarm veio quando ele se mudou para Londres, em 1981.

O grupo ganhou destaque internacional a partir de 1983, quando participou de uma turnê americana do U2 e lançou seu primeiro álbum, Declaration. Nos anos seguintes, também se apresentaram com Bob Dylan e o Queen e chegaram a vender 5 milhões de discos. Suas faixas de sucesso incluem Sixty Eight Guns, Strength e Rain in the Summertime.

Após receber o diagnóstico de câncer, Mike se tornou uma voz ativa na luta contra a doença, e lançou a organização Love Hope Strength, para conscientizar as pessoas sobre câncer e leucemia, arrecadar fundos para custear o tratamento de pessoas carentes e incentivar a doação de medula óssea.

O astro deixa a esposa, Jules, de 58 anos, e os filhos Dylan, 20, e Evan, 18.

O universo de Miami Vice vai ganhar uma nova adaptação para os cinemas. Segundo informações da Variety, o diretor Joseph Kosinski, responsável pelo sucesso de Top Gun: Maverick, foi escalado para comandar o projeto, que será produzido pela Universal Pictures.

A nova versão terá roteiro adaptado por Dan Gilroy, de O Abutre e O Legado Bourne. Ainda não há detalhes sobre a trama, mas o filme será inspirado na série exibida originalmente entre 1984 e 1989 pela NBC, que acompanhava dois detetives infiltrados no submundo do crime em Miami. No Brasil, a produção também ficou conhecida como Miami Vice.

Em 2006, uma versão da série chegou às telas com Jamie Foxx e Colin Farrell no elenco e direção de Michael Mann, criador da série original.

O elenco da nova versão ainda não foi anunciado. Além da direção, Kosinski também será produtor do projeto por meio da sua empresa, Monolith, ao lado de Dylan Clark (Planeta dos Macacos). A vice-presidente executiva de produção e desenvolvimento da Universal, Sara Scott, acompanhará o filme em nome do estúdio.