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ANS aprova projeto de reformulação da política de preços; temas irão à audiência pública dia 7

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta sexta-feira, a realização de um projeto de reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde privados. Os temas serão levados para audiência pública no dia 7 de outubro. Batizado de "combo preço", ele foi antecipado pela Coluna do Broadcast.

Além de uma audiência pública, a ANS fará também uma Tomada de Subsídios, a fim de conseguir um número maior de contribuições para o tratamento dos temas.

Inicialmente, a proposta é que seriam debatidos na audiência pública o aprimoramento de regras relacionadas ao reajuste de planos coletivos; mecanismos financeiros de regulação - como coparticipação e franquiavenda de planos via internet e revisão técnica de preços de planos individuais/familiares.

Paulo Rebello, presidente da ANS, propôs a inclusão de mais um item na tomada de subsídios: o debate sobre as regras para venda de planos exclusivamente ambulatoriais.

"Hoje em dia, há cerca de 60 milhões de pessoas usando cartões de desconto, que são produtos baratos, sem qualquer tipo de regulação e fiscalização, mas que possibilitam a realização de consultas e exames", disse, segundo o site da ANS. Ainda conforme ele, é a forma como essas pessoas encontraram de ter acesso aos serviços de saúde.

Nesse sentido, acrescentou, a proposta de rever as regras dos planos exclusivamente ambulatoriais é dar a esses consumidores a possibilidade de ter planos de saúde com preços mais baixos, com regras claras e com coberturas garantidas, possibilitando o cuidado com a saúde e a realização de consultas e exames como forma de prevenir doenças ou identificá-las em fase inicial.

"Fico imaginando uma mãe com seu filho gripado, sem condição de ter qualquer atendimento, podendo ter o caso agravado e até vir a precisar de internação. Ter assistência logo que os sintomas aparecem pode fazer toda a diferença no resultado em saúde."

Segundo o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, a ideia de trazer esses assuntos para discussão é promover uma análise mais ampla e integrada, a fim de evitar distorções que poderiam ocorrer com a adoção de medidas regulatórias eventualmente tomadas de forma isolada.

"Nossa expectativa é que haja aumento da concorrência entre as operadoras, com mais e melhores ofertas aos consumidores", escreveu em comunicado no site da agência. Esse aquecimento, disse, também "é fundamental" para a sustentabilidade econômico-financeira do setor, de forma que consumidores, prestadores de serviços de saúde, operadoras e administradoras de benefícios tenham capacidade de se manter na saúde suplementar.

Pontos que a ANS irá colocar em discussão:

Reajuste de planos coletivos

Definição do tamanho do agrupamento - atualmente, os agrupamentos são compostos por contratos com até 29 beneficiários. A ideia é ampliar esse universo para maior diluição do risco e, consequentemente, obtenção de reajustes mais equilibrados;

Definição de cláusula padrão de reajuste - objetivo é dar ao consumidor maior transparência sobre o cálculo realizado para a definição do porcentual.

Mecanismos financeiros de regulação (coparticipação e franquia)

Definição do limite financeiro do fator moderador por procedimento - porcentual máximo que poderá ser cobrado por procedimento;

Definição dos limites financeiros mensal e anual;

Definição dos procedimentos não elegíveis (sobre os quais não poderá haver cobrança por realização).

Venda on-line

Avaliação de critérios de venda on-line - estabelecendo a obrigatoriedade da venda de planos via internet, a fim de facilitar o acesso dos consumidores a diferentes opções de produtos, de forma rápida;

Avaliação da necessidade de aprimoramento da Resolução Normativa nº 413/2016.

Revisão técnica de preços de planos individuais/familiares

Definição dos critérios de elegibilidade - estabelecimento de requisitos para que operadoras possam ter reajustes excepcionais para o conjunto da carteira individual em razão de desequilíbrio econômico-financeiro em determinado contrato;

Definição de indicador que caracterize ameaça ao equilíbrio econômico-financeiro da operadora;

Definição de indicador que caracterize participação efetiva da carteira individual no âmbito da carteira total da operadora (representatividade);

Definição do tempo e volume que caracterizem existência e continuidade de atuação no mercado de planos individuais;

Definição de contrapartidas;

Comercialização de planos individuais;

Definição de prazo de implementação e frequência dos pedidos.

Planos exclusivamente ambulatoriais

Revisão das regras atuais a fim de incentivar a venda de planos com cobertura para realização de consultas e exames de forma segura para o consumidor.

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Variedades

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A audiência que poderia conceder liberdade condicional aos irmãos Lyle e Erik Menendez, condenados pelo assassinato de seus pais em 1989, foi adiada. O Departamento de Correções e Reabilitação da Califórnia (CDCR) anunciou que a revisão do caso, inicialmente marcada para novembro, será realizada em uma data futura ainda não definida.

Os irmãos Menendez, que atualmente têm 55 e 53 anos, cumprem pena de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional desde 1996. No entanto, uma nova lei da Califórnia, que entrou em vigor em janeiro deste ano, permite que jovens condenados por crimes cometidos antes dos 26 anos possam solicitar uma audiência de liberdade condicional após cumprirem entre 15 e 25 anos de sentença.

O caso dos irmãos Menendez ganhou notoriedade internacional e foi tema de diversos documentários e séries de televisão, incluindo a série Monstros - Irmãos Menendez: assassino dos pais e o documentário O Caso dos Irmãos Menendez, lançados pela Netflix neste ano. A defesa dos irmãos alega que eles sofreram anos de abuso por parte dos pais, o que teria motivado o crime.

George Gascón, o promotor que analisaria o caso e apoiava a revisão da pena dos irmãos, não se reelegeu em novembro passado, causando o adiamento da audiência. O futuro de Lyle e Erik, que permanecem em prisões separadas na Califórnia, é incerto.

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João Silva, filho de Faustão, atualizou o estado de saúde do pai nesta sexta-feira, 22. O apresentador passou por um transplante de coração no ano passado e um de rim em fevereiro. Em agosto, ele afirmou que cogitava realizar outro procedimento.

Em entrevista à revista Quem, João disse que o pai está "bem e melhorando". "Cada dia ele está melhor. Digo que é sobre pensar quando a rampa está para cima e para baixo", comentou.

O filho de Fausto, que também é apresentador, detalhou que o pai não está "perfeito", mas tem tido evolução. "[Não está] vivendo da forma que ele gostaria de estar vivendo, fazendo tudo o que gostaria, mas cada dia ele pode fazer um pouco mais. Essa é grande alegria do processo", afirmou.

Em agosto, Faustão deu uma entrevista ao Fantástico e comentou sobre seu estado de saúde. "Estou com um coração de um atleta de 35 anos. Agora tem que cuidar da lanternagem, da funilaria e do resto, da parte física", brincou à época.

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Silvio Santos ganhará um novo filme sobre sua trajetória, um ano após a sua morte. Conforme divulgado pela Paris Filmes na quinta-feira, 21, Leandro Hassum será o intérprete do apresentador em Silvio Santos Vem Aí, com estreia marcada para agosto do próximo ano. Após o anúncio, Hassum compartilhou em suas redes sociais o processo que o levou até o papel.

Hassum conta que, em 2017, o diretor e roteirista Paulo Cursino, com quem trabalhou em vários projetos, o convidou para viver Silvio nas telonas. "Ninguém, até então, tinha pensado em contar a história do grande Silvio", escreveu. O longa terá direção de Cris D'Amato, roteiro de Cursino e começou a ser filmado em São Paulo na semana passada.

O ator e comediante lembra que ficou surpreso com a ideia, e Cursino justificou que ele se parecia com Silvio quando mais jovem. "Sinceramente… Não acreditei. Mas confio tanto no Paulo que topei. Por diversos motivos (que não vêm ao caso) não rolou. E como acredito que ideias boas passeiam por aí, vieram outros projetos contando a história dele", continuou.

Em 2023, a produtora retomou o convite. "O roteiro chegou, eu li e disse: Bora lá! Vamos ver como isso vai rolar. Hoje cá estamos vivendo essa história. Me sinto muito honrado em poder homenagear o maior de todos", contou Hassum.

"Sei que alguns irão dizer: Mais um filme do Silvio? A minha resposta é simples: O tamanho do Silvio Santos e sua história de vida têm infinitos cortes e fases", opina. Ele finaliza o post dizendo que garante ao público e à família Abravanel que irão "respeitar muito e eternizar a história do maior de todos". Veja a publicação na íntegra aqui.

Além de Hassum, o elenco também contará com Manu Gavassi no papel da publicitária Marília e Regiane Alves como Íris Abravanel, mulher do apresentador.

Silvio Santos Vem Aí detalha os bastidores do programa que consagrou Silvio como o maior nome da TV brasileira. O apresentador, que morreu em agosto, também ganhou uma cinebiografia neste ano, Silvio, dirigido por Marcelo Antunez. O longa teve Rodrigo Faro no papel principal e chegou aos cinemas em setembro.