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CNJ organiza mutirão para revisar prisões por porte de maconha após STF definir limite de 40g

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um mutirão para revisar prisões que vão contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu 40 gramas de maconha como diferença entre usuário e traficante. Em parceria com as Defensorias Públicas, os mutirões carcerários devem acontecer durante todo o mês de novembro.

Os magistrados analisarão processos nos quais os réus foram condenados, em regime fechado e semiaberto. O CNJ usará o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para selecionar os condenados nos termos do artigo 52 da Lei nº 7.210/1984. Serão avaliados os processos que se iniciaram nos últimos 12 meses, triagem que deverá ser realizada pelas Varas de Execução Penal.

Cada corte será responsável por avaliar se os casos se referem à posse de drogas e se existem requisitos para retirar a natureza penal da infração. Estima-se que serão cerca de 65 mil processos levantados pelo mutirão. Além dos condenados pelo porte de até 40 gramas de maconha, serão avaliados processos por tentativa de fuga, briga, posse de celular e outros crimes classificados como faltas graves.

Por meio de nota, o CNJ afirmou que os resultados dos mutirões serão apresentados apenas ao fim do processo de revisão.

STF definiu 40 gramas como critério de diferença entre usuário e traficante

O Supremo estabeleceu que indivíduos flagrados com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis serão considerados usuários, não traficantes. Esta medida permanecerá até que o Congresso Nacional legisle sobre a matéria. A decisão se tornou efetiva depois da publicação do acordo na última sexta-feira, 27.

A determinação do STF não é absoluta, serve como referência. Elementos adicionais, como o modo de armazenamento e as circunstâncias da apreensão, podem influenciar na classificação do indivíduo como usuário ou traficante. A posse de itens como balanças de precisão pode levar à acusação de tráfico, mesmo se a quantidade de droga for inferior ao limite estabelecido.

A decisão não legaliza o consumo de maconha, mas altera a abordagem legal, tratando o uso como um ato ilícito sujeito a sanções administrativas, não criminais. Isso elimina a possibilidade de antecedentes criminais para usuários, que também não poderão ser presos em flagrante por uso. A droga apreendida deve ser encaminhada para as autoridades competentes, e o indivíduo notificado a comparecer em juízo.

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Na dinâmica Pegar ou Largar da semana no Big Brother Brasil 25, um brother precisará optar entre guardar 60 mil reais para o prêmio final ou embolsar o dinheiro e escolher outros dois participantes para morarem fora da casa por tempo inderteminado.

Os moradores da área externa terão que tomar banho, escovar os dentes, comer e dormir do lado de fora. Eles receberão um kit sobrevivência com uma comida pior que a da Xepa.

Também estarão proibidos de malhar na academia e frequentar a piscina. Os dois escolhidos só vão poder entrar na casa para usar o reservado.

Renata escolheu Eva, Vilma escolheu João Pedro e Camilla escolheu Thamiris. Com a eliminação de Camilla, Thamiris deverá fazer a escolha.

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Camilla foi a eliminada desta terça, 4, do BBB 25 com o recorde de rejeição da temporada. A sister também passou a ocupar o quinto lugar do ranking das maiores rejeições da história do programa, liderado por Karol Conká.

A trancista deixou o programa com 94,67% dos votos do público. Ela disputou a berlinda com Renata e Vilma, que receberam 2,74% e 2,59% dos votos, respectivamente.

Ela se envolveu em desentendimentos com Vitória Strada nas últimas semanas, o que foi agravado após revelações feitas pelo RoBBB Seu Fifi no Sincerão da segunda, 3. A atriz é a atual líder do programa e, na semana passada, disputou uma berlinda acirrada que eliminou Diogo Almeida. O paredão da ocasião foi o recorde de votação da edição.

Thamiris chorou muito com a eliminação de Camilla e foi consolada por outros brothers. Ao sair da casa, a eliminada disse que a irmã é a sua maior preocupação. "Não vou deixar a peteca cair", disse.

Veja ranking das maiores rejeições do 'Big Brother Brasil'

Karol Conká (BBB 21): 99,17%

Nego Di (BBB 21): 98,76%

Viih Tube (BBB 21): 96,69%

Aline Cristina (BBB 5): 95%

Camilla (BBB 25): 94,67%

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Após uma confusão que envolveu o seu e o trio elétrico de Daniela Mercury no carnaval de Salvador, o cantor Tony Salles pediu desculpas à artista nesta segunda-feira, 4. Na ocasião, o artista se apresentava em mais um bloco da capital baiana.

Tony afirmou "ter um carinho muito grande" por Daniela. "Me perdoe pelo que aconteceu ontem, porque não foi intencional. Estávamos atrasados, com toda a correria do carnaval, tínhamos outro show para fazer... Infelizmente, aconteceu aquele fato", descreveu.

O cantor disse que "nunca na vida" quis criar problemas com a artista. "Uma referência da nossa música baiana, uma referência do axé, em pleno ano de comemoração dos 40 anos do axé", disse sobre Daniela.

Tony comentou que "em momento algum" citou o nome da cantora durante o desentendimento. "Existe uma coisa que eu aprendi com a minha mãe que se chama respeito. Eu respeito, principalmente quando se tem uma coisa chamada hierarquia. Hierarquia é para isso: é para você respeitar quem está lá na frente, quem chegou primeiro."

Entenda o que aconteceu

Daniela Mercury e Tony Salles se desentenderam na madrugada desta terça-feira no circuito Dodô (Barra-Ondina). A cantora reclamou publicamente da proximidade do trio elétrico do cantor, que interferiu na qualidade do som de sua apresentação.

A situação aconteceu por volta da 1h, quando Daniela interrompeu a música Maimbê Dandá e encarou o trio de Tony Salles antes de se manifestar. "Muito feio encostar na gente assim, viu? Carnaval não pode ser assim não, viu, Tony? Respeite que não sou moleque, rapaz. Ficou feio, viu bicho", reclamou a cantora.

O marido de Scheila Carvalho, por sua vez, respondeu sem citar o nome da artista. Ele explicou que seu trio precisou acelerar o percurso por causa de atrasos na programação.

"Estamos um pouco corridos hoje. Eu peço mil desculpas a vocês, porque atrasou muito a saída lá e vocês precisam de uma explicação. O percurso é para ser feito dentro de um tempo e as pessoas, às vezes, acabam segurando o percurso e atrasa", disse ao público.

O cantor também criticou a retenção dos trios ao longo do circuito e mencionou que ainda tinha um show para realizar em um camarote na mesma noite. "O trio precisa andar. Foi feito para andar. Não é porque sou uma banda de pagode, que sou periférico, suburbano, que é para me desrespeitar", afirmou.

O que disse Daniela Mercury

Procurada pelo Estadão, a equipe da cantora informou que o posicionamento da cantora está no depoimento escrito por sua esposa, Malu Verçosa. Leia na íntegra:

"Sou da época do encontro de trios, da festa da música no Carnaval de Salvador, da magia da percussão e da nossa cultura. Mas a cena que vi no desfile dessa segunda no circuito Barra Ondina foi de desrespeito, principalmente com o público, mas também com a minha artista.

O cantor Tony Salles chegou atrasadíssimo no Farol da Barra e o fiscal nos pediu para passar na frente, já que estávamos prontos. Passou o artista Guga Meira e, em seguida, Daniela, tamanho o atraso dele. Aliás, é assim que tem que ser para o carnaval não parar e não atrasar o desfile. Registre-se que seguimos o fluxo do desfile respeitando a distância do trio da nossa frente.

O trio do cantor Tony Salles veio colado no nosso trio a partir do Cristo da Barra até Ondina, atrapalhando o desfile ao ponto de fazer Daniela parar de cantar em alguns momentos. Ao ponto da Band noticiar isso (que vergonha). E ele justifica dizendo que estava atrasado para o show no camarote. Chegasse no horário então. Quem tem compromisso, não atrasa. Coisa feia. E sabe o que é pior? Encerramos o desfile e ele, que estava atrasado, ainda ficou mais meia hora cantando. Respeite a rainha, Tony Salles."