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Nacionalidade portuguesa para brasileiros: nova plataforma promete agilizar processos

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O governo de Portugal lançou nesta terça-feira, 1º, uma nova plataforma que pretende agilizar o trâmite de processos de nacionalidade portuguesa de brasileiros e outros estrangeiros. A nova versão utilizada pelo Instituto de Registros e Notariado (IRN) vai digitalizar as operações associadas aos processos de nacionalidade, desde a entrada do pedido e dos respectivos documentos, análise e decisão final.

Inicialmente, a ferramenta entra em vigor na Conservatória dos Registros Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto, devendo chegar aos chamados 16 balcões da Nacionalidade em 4 de novembro deste ano. Com a automatização, o funcionário do atendimento terá apenas de validar a informação carregada, estimando-se economia de tempo de 1h13 em um processo que poderia demorar 1h50.

Na área da nacionalidade, o recebimento de documentação em papel é a principal fonte de ineficiências, acrescentando ao processo carga burocrática, logística e risco de fraude, de acordo com o instituto português.

As novas funcionalidades envolvem as seguintes etapas: digitalizar os documentos apresentados pelo requerente logo na entrada do pedido; extrair os dados de identificação do requerente com recurso de inteligência artificial; inserir automaticamente no sistema; classificar, de forma automática, o processo quanto à tipologia do pedido.

Na avaliação da secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, a burocracia na recepção dos pedidos e as múltiplas tarefas manuais e redundantes causam 'estrangulamentos' no atendimento aos pedidos de nacionalidade. "Esperamos que esta nova tecnologia ajude a reduzir os pedidos pendentes, porque pior do que receber um não é ter de esperar muito tempo por ele", disse ela.

"A partir de agora todas as tipologias de pedido passam a ser tramitadas na nova plataforma, onde as interações com os requerentes e mandatários são feitas de forma eletrônica, garantindo segurança e transparência", afirmou Filomena Rosa, presidente do IRN.

A nova plataforma está integrada com o sistema de registro civil, permitindo que o registro de nascimento seja inscrito de forma automática com o despacho de concessão de nacionalidade. Estima-se, desta forma, aumentar em 50% a capacidade dos serviços para tramitar processos de nacionalidade. "A nova plataforma da nacionalidade permite também aos mandatários e requerentes fazer o acompanhamento online das fases do processo, com maior transparência e clareza", acrescenta o instituto português.

Em 2022, o IRN recebeu 230 mil pedidos de nacionalidade portuguesa. Não há informações disponibilizadas sobre o ano de 2023 nem sobre o número de pedidos deste ano.

Entre as situações que a lei nacional possibilita ao cidadão estrangeiro a obtenção da nacionalidade portuguesa estão: tempo de residência legal em Portugal; nacionalidade dos familiares; relação existente com a comunidade portuguesa.

Dificuldade para regularizar documentos

Em julho, brasileiros e outros estrangeiros que moram em Portugal relataram dificuldades para regularizar a situação no país europeu, mesmo cumprindo os requisitos para permanecer legalmente. O problema, segundo eles e advogados que lidam com essa documentação, é a demora da Agência para a Integração Migrações e Asilo (Aima) para processar os pedidos e a dificuldade de conseguir agendamento para solicitar ou renovar um visto junto ao órgão governamental.

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O cantor Netinho, de 58 anos, revelou nesta segunda-feira, 3, que já recebeu um diagnóstico e iniciou o tratamento para seu problema de saúde. Ele está internado há sete dias no Hospital Aliança Star, em Salvador, após sentir fortes dores e dificuldades para se locomover.

Por meio de um vídeo publicado no Instagram, Netinho informou que começou o tratamento no sábado, 1º, mas não divulgou detalhes sobre o diagnóstico.

Segundo ele, o momento é de total dedicação da equipe médica. "Quando tudo acabar, vou pedir um relatório completo e vou divulgar", afirmou.

Estado de saúde evolui positivamente

Apesar da internação, o cantor relatou que não sente mais dores e já consegue caminhar sem dificuldades. Ele comparou a situação atual com seu quadro de saúde de 2013, quando sofreu três AVCs e perdeu a voz devido ao uso de anabolizantes.

Netinho prometeu compartilhar sua rotina no hospital, mas sem falar sobre medicamentos ou procedimentos médicos. "Dessa vez estou lúcido e vou todo dia seguir fazendo vídeos", disse o cantor.

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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) anunciou nesta segunda-feira, 3, a compra e desapropriação do imóvel onde foi gravado o filme Ainda Estou Aqui, vencedor do primeiro Oscar do Brasil. O local, segundo Paes, será transformado na Casa do Cinema Brasileiro, um museu dedicado à memória do cinema nacional. A decisão será publicada em edição extra do Diário Oficial do Rio.

O espaço, que homenageia a história de Eunice Paiva e sua família, também será um tributo às atrizes Fernanda Montenegro e Fernanda Torres, que deram vida aos personagens no longa. "Faremos da casa onde foi gravado o filme um lugar de memória permanente da história de Eunice Paiva e sua família, da democracia e ainda uma homenagem às duas grandes mulheres que orgulham o Brasil e deram vida a ela - Fernanda Torres e Fernanda Montenegro", escreveu o prefeito em sua conta no X (antigo Twitter).

Segundo Paes, o espaço será aberto para visitação do público e contará com exposições interativas sobre a história do País na premiação. O local também servirá como sede da Rio Film Commission, órgão responsável por atrair produções audiovisuais para a cidade.

"A Casa do Cinema Brasileiro vai estar pronta para receber a nossa primeira estatueta. Quem sabe ela não vem morar aqui? Nós vamos sorrir", brincou o prefeito. Pela tradição da categoria, a estatueta não fica com o diretor do filme, Walter Salles, para quem é entregue o prêmio durante a cerimônia. Ela se torna posse do país que o longa representa.

Casa está à venda por quase R$ 14 milhões

A casa do filme Ainda Estou Aqui não é a mesma onde vivia a família Rubens Paiva, que já não existe mais. O imóvel à venda foi aquele escolhido pela produção do filme por conta da proximidade estética com a propriedade original. A mansão está localizada na esquina da Avenida João Luiz Alves com a Rua Roque Pinto, e está a venda por R$ 13,9 milhões

Localizado na Urca, bairro da zona sul da cidade, o imóvel de 500 m² se tornou um cartão postal do Rio. Além de ambientar um dos filmes brasileiros mais importantes da década, o imóvel se destaca pela arquitetura e pela vista privilegiada. Da casa é possível observar a Baía de Guanabara, o Pão de Açúcar e o Cristo Redentor - três pontos turísticos significativos da capital carioca. A propriedade também conta com cozinha planejada, piscina aquecida, terraço privativo e até elevador.

A jovem Lívia Savini, que morou no local com sua família, antes de ele se transformar na locação para o longa com Fernanda Torres, tem publicado vídeos caseiros para revelar o ambiente por outro ângulo. Lívia compartilhou uma série de vídeos em seu perfil no TikTok, mostrando que a casa passou por algumas adaptações a fim de se adequar ao período histórico do longa de Walter Salles e ficar mais parecida com a antiga residência da família Paiva, que era localizada no Leblon.

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A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas publicou uma foto de Fernanda Torres em suas redes sociais na noite deste domingo, 2.

A brasileira concorreu ao Oscar de Melhor Atriz por sua atuação em Ainda Estou Aqui, mas foi superada por Mikey Madison, que atuou em Anora, longa que foi eleito o Melhor Filme.

A publicação conta com mais de 566 mil curtidas e 114 mil comentários. Veja aqui

"Do coração do cinema brasileiro para o coração de Hollywood - a indicada a Melhor Atriz, Fernanda Torres", diz a legenda.

Os comentários da publicação foram tomados por brasileiros. "Só falta o Oscar na mão dela, Academia", escreveu Camila Queiroz. "Estamos aqui esperando para ver Fernanda Torres totalmente premiada", disse um internauta.

Apesar de Fernanda Torres não ter ganhado sua estatueta, Ainda Estou Aqui se consagrou como Melhor Filme Internacional, rendendo o primeiro Oscar ao Brasil.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais