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ANS propõe mudanças na política de reajuste dos planos de saúde; veja detalhes

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou uma proposta para reformular a forma como é feito o reajuste de planos de saúde, além de outros aspectos relacionados ao setor.

Uma das mudanças seria permitir que planos de saúde façam reajustes excepcionais, acima do autorizado pela agência, em planos individuais. Isso poderia ocorrer no caso de um "desequilíbrio econômico-financeiro" no contrato.

Já no caso de planos coletivos, a ANS propõe definir, por exemplo, uma cláusula padrão para a realização de reajustes das mensalidades, de modo que haja maior transparência no processo.

As sugestões da agência serão submetidas a uma audiência pública no dia 7 de outubro. A audiência será realizada de forma virtual, das 14h às 17h. Para participar, é preciso preencher o formulário de inscrição até as 17h desta sexta-feira, 4. Saiba mais aqui.

A proposta prevê cinco eixos de discussão em audiência pública: reajuste de planos coletivos; mecanismos financeiros de regulação (coparticipação e franquia); venda on-line; revisão técnica de preços de planos individuais/familiares; e planos exclusivamente ambulatoriais.

A proposta final será elaborada de acordo com as contribuições apresentadas no processo de discussão. Mas a ANS já deu indicações de como pretende alterar a regulação em vigor.

Reajuste de planos individuais

No caso dos planos individuais, a ANS quer colocar em discussão a possibilidade de que os planos possam fazer reajustes excepcionais acima do limite estabelecido pela própria agência, desde que estejam em dificuldade financeira. Nesse sentido, a ANS propõe que seja criado um indicador que meça a ameaça ao equilíbrio econômico-financeiro da operadora. A agência não indicou quais critérios poderiam ser usados nesse possível indicador.

A proposta também inclui a definição de outro indicador que mostre a relevância dos planos individuais na carteira total da empresa, além de outros aspectos, como definição de contrapartidas e detalhamento das regras de comercialização de planos individuais.

Reajuste de planos coletivos

Um dos principais pontos em foco é um regramento mais robusto em relação aos reajustes de mensalidade. A ANS quer, por exemplo, ampliar o número de beneficiários por contrato. Atualmente, os grupos são de até 29 beneficiários. O aumento desse número, segundo a ANS, faria com que houvesse uma diluição do risco ao contratar um plano, de modo que os reajustes seriam mais equilibrados.

Os planos calculam suas mensalidades a partir dos custos gerados por diversos usuários. Então, quando uma pessoa faz parte de um plano coletivo, sua mensalidade é cobrada levando em conta o custo gerado por todo aquele grupo. Assim, os custos gerados por pessoas que utilizam muito o plano acabam diluídos devido àquelas que utilizam pouco. Atualmente, o reajuste de planos coletivos é feito a critério das operadoras, podendo ser notificadas pela ANS caso haja acréscimos exorbitantes.

A diluição dos custos para proporcionar mensalidades mais condizentes também esteve no foco do relatório do deputado Duarte Júnior (PSB-MA), que relata o PL dos Planos na Câmara dos Deputados. Em novembro do ano passado, o parlamentar propôs que os reajustes fossem feitos de acordo com o tamanho das operadores. Para empresas pequenas, com contratos de até 99 vidas (beneficiários), o cálculo deveria levar em conta todos os usuários para determinar o percentual de aumento. A estratégia é uma tentativa de que não haja aumentos abusivos em planos de poucas pessoas. Até o momento, no entanto, o projeto está parado na Câmara.

Outra proposta da ANS nesse eixo é que haja uma cláusula padrão para definir os reajustes dos planos com o objetivo de dar maior transparência ao cálculo feito pelas empresas para definir o percentual.

Planos ambulatoriais

Os planos ambulatoriais, que disponibilizam atendimento médico, mas sem cobertura de internação, também serão debatidos. O tópico foi incluído a pedido do diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello. Segundo ele, é preciso estabelecer um regramento claro para a modalidade, chamada de "cartões de desconto", que é cada vez mais usada no Brasil.

"Hoje em dia, sabemos que há cerca de 60 milhões de pessoas usando cartões de desconto, que são produtos baratos, sem qualquer tipo de regulação e fiscalização, mas que possibilitam a realização de consultas e exames", disse.

Coparticipação e franquia

A ANS sugere que haja definição do percentual máximo de coparticipação a ser cobrado por procedimento. Além disso, a agência propõe que seja fixado um valor limite mensal e anual para a cobrança de coparticipação.

A agência também quer definir sobre quais procedimentos não poderá haver cobrança.

Por fim, a ANS propõe que haja um debate sobre os critérios da venda de planos on-line. A agência quer que seja estabelecida a obrigatoriedade de venda desses produtos de forma on-line, "a fim de facilitar o acesso dos consumidores a diferentes opções de produtos, de forma rápida".

A entidade aponta também a necessidade de aprimorar a resolução que trata sobre a comercialização on-line de planos, mas não dá maiores detalhes sobre que tipo de alterações pretende discutir.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa o setor de planos, afirmou ao Estadão que ainda está analisando as propostas feitas pela ANS e não vai comentar.

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Ana Paula Minerato foi demitida da Band na manhã desta segunda-feira, 25, após comentários racistas que ela proferiu à cantora Ananda, do grupo Melanina Carioca. Em nota, a Band disse que "repudia veemente" as falas da apresentadora. Veja a nota oficial da emissora:

"A Band repudia veementemente qualquer forma de racismo, discriminação ou preconceito. As declarações de Ana Paula Minerato, mesmo sendo de cunho pessoal, não estão alinhadas com os valores e diretrizes da emissora. Por esse motivo, a colaboradora foi desligada da empresa."

Minerato tinha um programa na rádio Band FM.

Gaviões da Fiel

A escola de samba Gaviões da Fiel também desligou a sua então Musa. Em nota, a agremiação afirma que desligou Minerato por "condutas incompatíveis com os valores e princípios que defendemos, incluindo manifestações de cunho racista". Vale lembrar que no Carnaval 2025 a Gaviões da Fiel terá um enredo afro e falará sobre as máscaras utilizadas nos diferentes rituais realizados no continente africano. Com o título Irin Ajó Emi Ojisé, o enredo é desenvolvido pelos carnavalescos Júlio Poloni e Rayner Pereira.

Tati Minerato, irmã de Ana Paula, afirmou que, apesar de serem irmãs, não compactua com nada das falas racistas de Ana Paula e que está profundamente triste. Tati e Ana Paula não se falam há anos. O motivo teria sido uma discussão durante o aniversário de uma delas.

"Hoje venho me pronunciar sobre uma situação que me deixou profundamente triste e abalada. Antes de mais nada, quero deixar claro que sou absolutamente contra qualquer forma de racismo ou preconceito. Essas atitudes não condizem com os valores que carrego e que fazem parte da minha história."

"Diante do ocorrido envolvendo minha irmã, Ana Paula Minerato, preciso dizer que, por mais que o amor pela minha família seja inegável, não posso e não devo ser associada a atitudes que não condizem com aquilo em que acredito. Lamento profundamente o episódio e reitero que jamais apoiei ou apoiarei qualquer atitude que desrespeite ou agrida outra pessoa", comentou em outro trecho.

Tati e Ana Paula não se falam há anos. O motivo teria sido uma discussão durante o aniversário de uma delas.

Vale lembrar também que Tati Minerato ficou durante dez anos como rainha de bateria da Gaviões da Fiel e foi expulsa da escola em 2018 após brigar durante um ensaio técnico com outra integrante da escola. Quem assumiu o posto foi a então musa Sabrina Sato.

Entenda a polêmica envolvendo Ana Paula Minerato

Ana Paula Minerato, ex-participante do reality show A Fazenda, está no centro de uma polêmica após o vazamento de um suposto áudio contendo falas racistas. A gravação, que circula nas redes sociais, teria sido feita durante uma conversa privada da ex-panicat com o cantor KT Gomez, com quem teve um relacionamento.

No áudio, uma voz atribuída a Minerato faz comentários depreciativos sobre a cantora Ananda, do grupo Melanina Carioca: "A empregada, a do cabelo duro. Você gosta de cabelo duro, KT? Eu não sabia que você gosta de mina do cabelo duro." KT tenta interromper a sua interlocutora dizendo "Sua fala é bem..." e é interrompido: "Você gosta de cabelo duro? Você gosta de mina de cabelo duro, de neguinha? Por que aquilo ali é neguinha, né? Alguém ali um pai ou mãe veio da África." O conteúdo já gerou indignação entre internautas.

Minerato não se pronunciou publicamente sobre o caso. O Estadão procurou a apresentadora, mas até o momento ela não respondeu. O cantor KT Gomez usou as suas redes sociais para dizer que em breve se pronunciará: "Já estou ciente de tudo. Em breve me pronuncio sobre o ocorrido".

O que disse Ananda?

Já Ananda usou as suas redes para mandar recado à suposta agressora. "Estava aqui de boa na praia, curtindo a minha vida, quando, de repente, me deparo com esse absurdo, vindo de uma pessoa que... amiga com todo o respeito, tu se acha tão bonita assim pra desmerecer a beleza de outras pessoas que são diferentes de você? Um pouco pretensiosa, não se acha, não?", disse ela um story no Instagram.

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Irmã de Ana Paula Minerato, Tati Minerato repudiou as falas racistas da ex-Fazenda em áudio divulgado nesta segunda-feira, 25. Em comunicado oficial, a modelo se disse "triste e abalada" pelas palavras da irmã. "Minha trajetória sempre esteve profundamente conectada ao samba, um universo rico, vibrante e que tem na cultura negra sua essência mais valiosa. Foi nesse espaço que cresci, aprendi e me desenvolvi como pessoa", disse ela.

"Desde criança, em minha família, fui ensinada sobre a importância do respeito ao próximo", continuou Tati, citando lições da mãe, dona Sílvia.

Ao mencionar o ocorrido, ela afirmou que "por mais que o amor pela minha família seja inegável, não posso e não devo ser associada a atitudes que não condizem com aquilo em que acredito".

Entenda o caso

Nesta segunda-feira, um suposto áudio de Ana Paula Minerato falando sobre a cantora Ananda, do Melanina Carioca, tomou conta das redes. No áudio, a ex-peoa conversa com o então namorado, KT Gomez, chamando Ananda de "neguinha" e usando expressões como "cabelo duro" para se referir à artista.

"Você gosta de cabelo duro? Você gosta de mina de cabelo duro, de neguinha? Por que aquilo ali é neguinha, né? Alguém ali um pai ou mãe veio da África", diz Ana Paula no áudio, que não teve sua veracidade confirmada.

Repercussão

Ainda na manhã desta segunda-feira, a Gaviões da Fiel, escola de samba que tinha Ana Paula Minerato como musa, anunciou o desligamento da apresentadora de todas as atividades relacionadas à agremiação. O enredo da Gaviões para 2025 é intitulado Irin Ajó Emi Ojisé (A Viagem do Espírito Mensageiro). Essa será a primeira vez que a escola apresentará um desfile com temática totalmente africana.

A Band também comunicou o desligamento de Ana Paula, afirmando que "as declarações de Ana Paula Minerato, mesmo sendo de cunho pessoal, não estão alinhadas com os valores e diretrizes da emissora. Por esse motivo, a colaboradora foi desligada da empresa".

Já Ananda, suposto alvo das ofensas do áudio, respondeu a agressão em seu Instagram. "Estava aqui de boa na praia, curtindo a minha vida, quando, de repente, me deparo com esse absurdo, vindo de uma pessoa que... amiga com todo o respeito, tu se acha tão bonita assim pra desmerecer a beleza de outras pessoas que são diferentes de você? Um pouco pretensiosa, não se acha, não?", disse a cantora em story no Instagram.

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A cantora britânica Adele emocionou seus fãs durante o último show de sua turnê de dois anos em Las Vegas, nos Estados Unidos. Em um momento de vulnerabilidade, a artista chorou no palco e compartilhou sua incerteza sobre quando voltará a se apresentar. A performance marcou o encerramento de sua temporada de shows Weekends with Adele, no The Colosseum, no Caesars Palace, que teve início em novembro de 2022.

Durante o show, Adele expressou sua gratidão ao público e à equipe que a acompanhou durante a residência. A cantora, visivelmente emocionada, declarou: "Vou sentir muita saudade, e vou sentir saudade de vocês. Não sei quando vou me apresentar de novo".

Confira aqui

Em outubro, a cantora já tinha dito que tiraria uma pausa depois do fim de Weekends with Adele. As declarações deixaram os fãs preocupados sobre o futuro de suas apresentações ao vivo, especialmente considerando o hiato de seis anos entre seus álbuns 25, de 2015, e 30, de 2021.

Relembre os sucessos de Adele

Adele conquistou o mundo da música com sua voz poderosa e letras emotivas. Sua carreira decolou em 2008 com o lançamento de seu álbum de estreia 19, que incluía hits como Chasing Pavements. Desde então, ela se tornou uma das artistas mais bem-sucedidas da indústria musical, acumulando diversos prêmios Grammy e recordes de vendas.

O álbum 21, lançado em 2011, solidificou o status de Adele como uma superestrela global. Com faixas como Rolling in the Deep e Someone Like You, o álbum se tornou um fenômeno comercial e crítico. Seu terceiro álbum, 25, lançado em 2015, continuou seu sucesso com a balada Hello, que se tornou um hino instantâneo.

Após um período de reclusão, Adele retornou em 2021 com 30, um álbum que explorou temas como divórcio, maternidade e autoaceitação. A residência em Las Vegas, inicialmente programada para começar em janeiro de 2022, enfrentou atrasos devido à pandemia de Covid19 e desafios de produção. Quando finalmente estreou em novembro de 2022, foi recebida com aclamação crítica e entusiasmo dos fãs.