Banner rotativo App
28
Seg, Abr
221 Noticias Novas

Broches, camiseta, celular: confira o que é permitido e proibido neste domingo

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
Mais de 155 milhões de eleitores vão às urnas neste domingo, 6, para escolher prefeitos e vereadores dos 5.569 municípios brasileiros. Você sabe o que pode ser feito ou o que está vetado, segundo as leis e as resoluções do TSE?

Para tirar suas dúvidas, o Ministério Público Eleitoral preparou uma lista de procedimentos que estão autorizados - e também os que estão barrados (Confira abaixo).

Para garantir que as normas eleitorais sejam cumpridas e que os eleitores possam escolher seus candidatos 'de forma livre e bem informada', o Ministério Público escalou 2.600 promotores e cerca de 100 procuradores regionais eleitorais. Eles vão fiscalizar as eleições em todo o país para evitar abusos.

O MP Eleitoral atua em todas as etapas do processo, com o objetivo de evitar irregularidades e assegurar o equilíbrio da disputa. Acompanha todas as fases de auditoria nos sistemas eletrônicos de votação, incluindo o procedimento técnico deste sábado, 5, no Tribunal Superior Eleitoral, quando foi atestada a integridade e a autenticidade dos softwares usados, para garantir a segurança da apuração.

Confira o que você pode fazer e o que não pode

Uso de broches e camisetas

É permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor pela preferência por candidato ou partido político, com o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Contudo, é proibida a aglomeração de pessoas com roupa padronizada e instrumentos de propaganda, manifestação coletiva ou ruidosa.

Boca de urna e propaganda

São considerados crimes, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como comícios ou carreatas. Fazer boca de urna ou tentar aliciar eleitores para votar em determinado candidato também é proibido e considerado crime eleitoral, assim como o derramamento de santinhos (conhecido como voo da madrugada) ou a distribuição de qualquer tipo de propaganda.

Na internet, é proibido publicar ou impulsionar novos conteúdos eleitorais, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente. Em todos esses casos, os crimes são puníveis com detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa no valor entre R$ 5,3 mil a R$ 15,9 mil.

Proibido celular na cabine

Eleitores podem levar papel com os números de seus candidatos anotados, mas não podem entrar na cabine de votação portando celular, máquina fotográfica, filmadora ou qualquer outro objeto que possa comprometer o sigilo do voto. Esses equipamentos deverão ser deixados em local indicado pelos mesários e retirados após a votação.

Também é crime danificar a urna eletrônica, com pena prevista de 2 a 6 anos de prisão, além de multa.

Transporte de eleitores

O transporte de eleitores por partidos, candidatos ou coligações na véspera, no dia da eleição e no dia posterior, com a finalidade de aliciar e corromper o livre exercício do voto, também é considerado crime eleitoral. A pena prevista varia de 4 a 6 anos de prisão e pagamento de multa, com valor a ser estabelecido pelo juiz eleitoral onde o crime foi cometido.

Transporte público

Segundo a legislação, o poder público deve adotar as providências necessárias para assegurar, nos dias de eleição, a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive o metropolitano, com frequência compatível com a dos dias úteis.

Além disso, a Portaria Conjunta nº 1/2024 assinada pelo TSE e o Ministério da Justiça e Segurança Pública proíbem a realização de bloqueios nas estradas que dificultem o acesso das eleitoras e dos eleitores aos locais de votação.

Acessibilidade

Os locais de votação devem ser acessíveis às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Esses cidadãos também podem ser auxiliados por alguém de sua confiança - ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral - desde que a pessoa não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, partido político, federação ou coligação. O auxiliar deverá se identificar na mesa receptora de votos.

Como denunciar?

Caso encontre algum indício de irregularidade, o eleitor pode denunciar ao Ministério Público. Nas Eleições 2024, cabe sobretudo aos promotores eleitorais - integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais - a fiscalização dos abusos cometidos e o ajuizamento de ações na Justiça Eleitoral de primeiro grau para pedir a aplicação de sanções. Por isso, o cidadão pode fazer a denúncia de eventuais irregularidades diretamente ao MP do seu estado. Confira aqui os canais de atendimento.

Outra opção é enviar a denúncia via MPF Serviços. Ela será distribuída ao promotor ou procurador eleitoral.

Em outra categoria

Variedades

Variedades

Thais Carla falou sobre seu processo de emagrecimento pela primeira vez em entrevista à revista Marie Claire. A influenciadora digital é conhecida por combater a gordofobia e desde de novembro do ano passado, decidiu adotar um novo estilo de vida a partir da reeducação alimentar.

Ela já perdeu cerca de 30 quilos e alguns de seus seguidores a questionaram, já que ela sempre falou sobre diversidade corporal.

Thais afirmou que a decisão de emagrecer foi uma escolha sua. "Eu tenho uma família que me aceita como sou. Não precisava mudar, mas quis. Quis ter uma vida diferente, brincar com as minhas filhas, voltar a dançar", disse à revista.

A influenciadora digital tem duas filhas: Maria Clara, de sete anos, e Eva, de quatro. Ela também comentou que agora sente prazer na alimentação.

Para Thais, um dos marcos dessa mudança de vida foi o convite para dançar na divulgação de uma música de Ivete Sangalo, Energia de Gostosa.

"Percebi que meu corpo precisa estar em movimento. Sempre fui ativa, mas agora entendo que minha fala tem peso. Eu achava que não fazia parte desse mundo fitness, mas vejo que ele pode me abraçar também."

Variedades

Meghan Markle se emocionou ao falar sobre os filhos, príncipe Archie e princesa Lilibet, nesta segunda-feira, 28. Em um bate-papo com Jamie Kern Lima, fundadora da IT Cosmetics, a duquesa de Sussex compartilhou alguns momentos em família e revelou que escreve e-mails diários para os filhos, como uma espécie de cápsula do tempo.

A ex-atriz contou que criou endereços de e-mail para Archie e Lilibet e que, todas as noites, antes de dormir, envia mensagens com fotos, boletins escolares e registros do cotidiano. "Achei uma maneira especial de guardar essas lembranças para eles. Um dia, quando tiverem 16 ou 18 anos, vou entregar tudo para que vejam o quanto foram amados", afirmou, emocionada.

A duquesa também falou sobre como encara a maternidade e se emocionou ao dizer que quer ser "boa nisso". A intenção é que os filhos, ao crescerem, possam sentir que "ninguém nunca amou tanto alguém como nossa mãe nos amou".

Meghan ressaltou ainda que o gesto de criar os e-mails é uma forma de mostrar que vê, acolhe e cuida dos filhos de maneira profunda, reforçando que não se trata de grandes demonstrações, mas de pequenos atos de amor que marcarão a vida deles.

Ela também falou sobre o apoio do marido, príncipe Harry, especialmente na criação de sua empresa, a As Ever. Em tom descontraído, descreveu Harry como "muito, muito bonito" e brincou que o casamento segue forte: "Vamos ficar juntos para sempre".

Meghan comparou a trajetória do casal a um jogo de videogame: "É como no Super Mario Bros., em que você enfrenta os dragões para salvar a princesa. Harry faz tudo o que pode para proteger a nossa família".

Ela ainda comentou sobre o início do relacionamento com Harry, dizendo que, poucos meses depois de começarem a namorar, enfrentaram situações difíceis juntos. "Agora, sete anos depois, conseguimos aproveitar nossa relação de uma nova forma. Parece uma segunda lua de mel", concluiu.

O príncipe Harry e Meghan Markle deixaram suas responsabilidades como membros da monarquia do Reino Unido, em 2020. Desde então, o casal vive nos Estados Unidos.

Variedades

Três anos depois de seu lançamento, Top Gun: Maverick se tornou motivo de um processo legal contra a Paramount, estúdio responsável pela produção. Shaun Gray, primo do roteirista Eric Singer, afirma nos autos que trabalhou em 12 cenas de ação do filme, mas que não foi compensado por seu trabalho.

Assistente de roteiro não-creditado de Singer em filmes como Only the Brave, que, assim como Top Gun: Maverick, foi dirigido por Joseph Kosinski, e Trama Internacional, Gray trabalha principalmente como artista de efeitos visuais, mas diz ter desenvolvido o roteiro do blockbuster estrelado por Tom Cruise ao longo de cinco meses com o primo e Kosinski. Ele afirma ainda ter documentado suas colaborações em documentos "meticulosos e datados".

"Essa ação busca justiça para Gray, um roteirista talentoso manipulado e explorado pelos poderosos de Hollywood, e exige a responsabilização dos réus que tiveram lucro extraordinário ao se apossar do trabalho criativo de Gray", diz o processo.

Esta não é a primeira vez que a franquia Top Gun é alvo de litígio. Em 2022, o mesmo advogado que representa Gray, Marc Toberoff, abriu processo contra a Paramount em nome da família do jornalista Ehud Yonay, cujo artigo publicado em 1983 foi usado de base para o primeiro filme estrelado por Cruise e Val Kilmer. O processo foi dispensado pela corte em 2024.

"Esse processo, assim como o previamente aberto pelo Sr. Toberoff em uma tentativa de se beneficiar do sucesso de Top Gun: Maverick, não tem mérito", disse um porta-voz da Paramount em um comunicado à imprensa. "Estamos confiantes de que a corte rejeitará essas alegações."

Consultor em Top Gun: Maverick, J.J. "Yank" Cummings, piloto veterano da marinha estadunidense, confirmou o envolvimento de Gray no processo de escrita do roteiro em uma entrevista publicada em 2022 pela GQ. "Nos primeiros dias, éramos eu, Eric e Shaun", disse Cummings à época. "Passamos cinco dias em um quarto de hotel em San Diego repassando o roteiro linha por linha. Cerca de um mês depois, Eric, Shaun e eu ficamos cinco dias no escritório de Eric em Santa Monica e [Kosinski] passou por lá nos dois últimos dias para revisar nosso trabalho."

Além de fazer US$ 1,49 bilhão nas bilheterias mundiais, Top Gun: Maverick foi indicado a seis categorias do Oscar, incluindo Melhor Roteiro Adaptado.