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Massacre do Carandiru: após validar perdão de Bolsonaro, TJ-SP extingue penas de PMs

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A 4.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou a extinção das penas de todos os policiais condenados pelo massacre do Carandiru.

As penas foram extintas porque o Órgão Especial do TJ, composto por 25 desembargadores, incluindo os mais antigos do tribunal, declarou constitucional o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos policiais em 2022. O julgamento foi concluído em agosto.

A extinção das penas era esperada porque a decisão do Órgão Especial vincula a Câmara de Direito Criminal. Como o decreto foi considerado válido, os desembargadores argumentaram que não tinham opção a não ser aplicá-lo.

"Vez que, pelo exposto, estão adimplidas as condições impostas pelo citado Decreto Presidencial e que, como visto, o texto foi considerado constitucional pelo c. Órgão Especial desta c. Corte, a concessão do indulto é medida que se impõe", justificou o desembargador Roberto Porto, relator do caso.

O Ministério Público de São Paulo pode recorrer.

O massacre do Carandiru completou 32 anos em outubro. Ao todo, 74 policiais militares foram denunciados e condenados em júri popular pelo assassinato de 111 presos após uma rebelião no pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo em 1992, mas ainda não começaram a cumprir suas penas.

O processo, que soma mais de 100 mil páginas, tem sido marcado por adiamentos e reviravoltas na Justiça. A ação ficou travada durante uma década enquanto aguardava uma decisão definitiva sobre quem deveria julgar os PMs: a Justiça militar ou a Justiça comum.

Os policiais só foram a júri popular entre 2013 e 2014, em julgamentos fatiados por causa do número de réus. Eles foram condenados, mas receberam autorização para aguardar a conclusão do processo em liberdade.

O Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a anular as condenações e a determinar novos julgamentos, por considerar que a acusação não conseguiu apontar exatamente qual a culpa de cada policial, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceram a decisão dos jurados. Com isso, as condenações se tornaram definitivas, ou seja, os PMs não podem mais ser absolvidos.

A discussão passou a girar em torno da validade do perdão e da dosimetria das penas, que chegam a 624 anos de prisão e a defesa considera excessivas.

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Julia Simoura foi eliminada do reality A Fazenda 16. Com apenas 22,15% dos votos para permanecer na casa, ela disputou a 5ª roça contra Fernando Presto e Luana Targino na noite de quinta-feira, 24. Ambos voltaram para a sede, e discutiram seu posicionamento no jogo com relação a outros peões.

A eliminada agradeceu pela oportunidade de estar no reality, em conversa com a apresentadora Adriane Galisteu. Na Cabine da Descompressão, discordou sobre não ter se posicionado na casa, e falou mais de Sacha Bali, que vem sendo alvo constante de outros peões na casa.

Quando perguntada se acha que Sacha se vitimiza, ela concordou em partes: "Não acho que ele se vitimiza, [mas] acho que ele sabe pegar as coisas para ele e fazer um bom posicionamento para o público".

A eliminação de Julia impactou os peões dentro da casa também. "Acho que todo mundo esperava um resultado [diferente], pela roça passada", disse Fernando.

Outro nome que aparece constantemente nas discussões da Fazenda é o de Gizelly Bicalho. A peoa, que é ex-BBB, iniciou diversos debates durante a semana, e recebeu comentários de Flora Cruz e Albert Bressan.

"Ela é esperta. Ela é cara de pau. Daqui a pouco ela é capaz de ficar amiga da Luana", disse Albert.

Luana falou de Gizelly também, em outra conversa. "Eu gosto dela, eu espero que a gente se acerte". Ela se refere aos recentes embates que teve com a peoa no começo da semana.

A briga pelo leite condensado também retornou à casa. Gizelly afirmou anteriormente que Luana abriu o leite condensado. Na noite de quinta-feira, os peões falaram mais sobre o ingrediente, que se tornou um ponto de discussão frequente.

A briga começou quando alguns peões esconderam latas de leite condensado entre seus itens pessoais. "Todo mundo escondeu [o leite condensado]", desabafou Yuri Bonotto, discordando das atitudes de Gizelly, que atacou peões por terem escondido ou utilizado o item.

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João Rebello, ex-ator mirim da Rede Globo, conhecido por ter interpretado o personagem Sig na novela Vamp (1991), foi morto a tiros na noite desta quinta-feira, 24, em Trancoso, distrito de Porto Seguro, na Bahia. Ele tinha 45 anos. A informação foi confirmada pela Polícia Civil da Bahia nesta sexta-feira, 25. O caso é investigado pela 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro.

Segundo a polícia, ele estava dentro de seu carro na Praça da Independência. Testemunhas relataram que dois homens em uma motocicleta se aproximaram e atiraram à queima-roupa. "Foram expedidas as guias para perícia e remoção do corpo, enquanto diligências são realizadas no sentido de identificar a autoria e esclarecer a motivação do crime", afirmaram as autoridades.

João trabalhava atualmente como DJ e usava o nome artístico Vunje. O artista chegou a dirigir clipes de grandes nomes da música, como Ludmilla e Marcelo D2.

Ele era sobrinho do ator e diretor Jorge Fernando, que morreu em 2019 por conta de uma parada cardíaca. João havia se mudado com a mulher, Karine Santana, para a Bahia no final de setembro, conforme uma publicação feita no Instagram pela mãe do artista, Maria Rebello.

Ao todo, João trabalhou em outras novelas da Rede Globo. Além de Sig, ele também interpretou personagens como Maneco, em Cambalacho (1986), Nicolau, em Deus Nos Acuda (1992), e Juninho, em Bebê a Bordo (1988), quando atuou ao lado de Tony Ramos e Inês Galvão.

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João Rebello, que foi morto a tiros nesta quinta-feira, 24, era ex-ator mirim da Globo, e ficou conhecido por seus trabalhos na novela Vamp, como o personagem Sig. Ele morreu aos 45 anos dentro de seu carro, em Trancoso, Porto Seguro.

Recentemente, João trabalhava como DJ, com o nome artístico de Vunje. Ele atuou por cerca de 11 anos na Globo, na década de 1990. Além de Vamp, o ator esteve em Cambalacho, Bebê a Bordo, Deus nos Acuda e Zazá. Mais recentemente, ele dirigiu clipes de Ludmilla e Marcelo D2. Ele era sobrinho de Jorge Fernando, ator e diretor que morreu em 2019 por conta de uma parada cardíaca. Ele morava na Bahia desde setembro, quando se mudou com a mulher, Karine Santana, para a cidade de Trancoso.

A irmã, Maria Carol Rebello, também acompanhou a ida do DJ para a Bahia, segundo uma postagem no Instagram da mãe dos dois, Maria Rebello. Ela também trabalha na área das artes, como produtora artística. "Meus amores, meus filhotes foram morar na Bahia. Eu aqui morrendo de saudades, mas sei que estão protegidos pelo Axé da Bahia", escreveu ela, em 28 de setembro.