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Câmara quer votar projeto que cria lista de pedófilos, estupradores e assediadores

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A Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação desta terça-feira, 8, projeto de lei que cria uma lista pública com nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual. A proposta prevê a criação de um cadastro aberto à consulta com a relação de estupradores, pedófilos e assediadores sexuais. Se aprovado, o texto vai a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além dos casos de estupro e pedofilia, quem cometeu infrações como assédio sexual, ato obsceno, rufianismo, favorecimento de prostituição também estariam inseridos nesse registro. O atual texto do projeto tornaria público os dados de pessoas condenadas em primeira instância, ou seja, quando ainda cabe recurso.

Especialistas do Direito Penal criticam proposta

O criminalista Davi Tangerino, professor de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) diz que isso seria "inconstitucional" e "temerário"." É inconstitucional. Me parece, que estamos liberando para as pessoas, uma formação de opinião sobre a condição de criminosos de uma sentença que não transitou em julgado. Muito temerário", diz.

"Do jeito que está (o texto), está muito simples, muito desproporcional, e certamente serão incluídos nomes de maneira indevida", afirma.

A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), também quer tornar esse dados acessíveis a partir da condenação. Cidadãos podem consultar as informações em um prazo de até 10 anos após o cumprimento da pena.

No Senado, o texto foi aprovado com efeito terminativo - isto é, sem ir a plenário - sem demais complicações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na Câmara, a relatora é a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ).

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João Gabriel chorou ao fazer um desabafo com seu irmão, João Pedro, na noite deste domingo, 16, no BBB 25. O participante relatou sua preocupação ao ver a expressão da mãe em vídeo enviado ao Almoço do Anjo, que puderam assistir mais cedo.

"Eu fico pensando na minha mãe. Por que a minha mãe tava daquele jeito? Minha mãe não tava com uma cara boa, não. Não sei se era cansada do serviço...", disse Gabriel. "Pode ser, mas não pode ficar apegado só a isso, não", tranquilizou Pedro.

Na sequência, João Gabriel prosseguiu: "Eu tô com medo é deles lá fora, e nós aqui dentro, fechados, não podendo fazer nada. E o povo... Não sei como é que tá. Tem gente lá de fora que julga a gente. Pelo menos lá de fora a gente pode se defender. Eles não dão conta. Meu pai não falou nada..."

"Mas não pode ficar pensando nisso não...Lógico, todo mundo aqui falou alguma coisa que algumas pessoas do lado de fora não gostaram. Todo mundo, não só nós", continuou o irmão.

Posteriormente, João Gabriel voltou a lamentar: "Nós estamos nos perdendo aqui, não vai ter jeito. Eu, né. Você sabe que não gosto de xingar e estou voltando a fazer tudo que eu fazia antes de a gente aprender a 'virar homem'. Por causa de um jogo. Por causa de dois milhões e meio. Isso não existe não, rapaz."

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O radialista Salomão Esper morreu aos 95 anos de idade neste domingo, 16. A informação foi divulgada pelo Grupo Bandeirantes, onde trabalhou boa parte de sua vida, sem detalhar a causa da morte.

Na Rádio Bandeirantes, marcou época apresentando o Jornal Gente entre 1978 e 2019. Em fevereiro daquele ano, deixou a apresentação diária e passou a fazer participações esporádicas dentro do programa Rádio Livre, da Bandeirantes. A rádio publicou nas redes sociais um vídeo daquela que teria sido sua última participação numa atração da casa.

Salomão Esper nasceu em Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, em 1929. Chegou a se formar em direito, mas trabalhou como locutor desde muito jovem, em 1948, inicialmente na Rádio Cruzeiro do Sul - posteriormente migrando para a Rádio América.

O funeral foi realizado entre 13h e 17h deste domingo, 16, no Funeral Home, em São Paulo. A morte de Salomão Esper também foi lamentada na televisão, com uma reportagem em homenagem ao radialista exibida pela Band.

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O personagem Candinho foi eliminado no The Masked Singer Brasil exibido neste domingo, 16. Após ser desmascarado, foi reveleada sua verdadeira identidade: o ator Douglas Silva.

"O maior desafio foi executar todos aqueles movimentos, de todas as músicas, coreografias, com uma mobilidade ilimitada. Aquela roupa tinha quatro camadas, eram vários tecidos", disse após ser eliminado.

Douglas Silva é ator com mais de duas décadas de carreira. Ele é conhecido especialmente por interpretar o personagem Acerola, dupla de Laranjinha, na série Cidade dos Homens (2002) e ter feito parte do elenco do BBB 22.