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CACs: TCU vê descontrole na fiscalização, mas poupa generais de responsabilização

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira, 9, poupar os generais do setor responsável pela fiscalização de armas de fogo nas mãos de civis. A decisão foi tomada mesmo após auditoria do tribunal detectar descontrole no serviço e um descumprimento reiterado de determinações da própria Corte de Contas, proferidas ao longo dos últimos sete anos, para aprimoramento das vistorias.

O relator do caso, ministro Marcos Bemquerer Costa, descartou a proposta de apuração de responsabilidades dos generais por entender que o tempo decorrido desde as primeiras determinações, em 2017, "dilui as responsabilidades" em virtude da "sucessão de comandos ao longo desse período". Exército não se manifestou.

A área técnica do tribunal havia sugerido a colheita de depoimentos do atual e dos últimos quatro generais do Comando Logístico do Exército para que eles explicassem o "não cumprimento integral das determinações de criar sistema informatizado para a gestão de todos os processos de trabalho relativos à fiscalização de produtos controlados pelo Exército".

O relator também pontuou que um "prazo peremptório" para o cumprimento de determinações do tribunal foi estabelecido ao Comando do Exército em uma outra decisão do TCU. Em maio, os ministros da Corte de Contas decidiram definir o prazo de um ano para que os militares finalmente implementem um sistema eletrônico para as ações de fiscalização, o que ainda hoje não acontece.

Dados e documentos gerados em ações de fiscalização ainda ficam armazenadas em meio físico. A auditoria do TCU apontou que esse cenário já fez com que o Exército fosse "incapaz de fornecer informações confiáveis a respeito da quantidade de vistorias/fiscalizações realizadas". Também assinalou que a "lacuna informacional prejudica não apenas a transparência da política pública sob responsabilidade do Comando do Exército, mas também a tomada de decisões gerenciais baseadas em dados".

"A conduta omissiva adotada no âmbito do Comando Logístico do Exército é irregular/ilegal. Não se trata de mero descumprimento de prazo, decorrente de dificuldades supervenientes, o órgão não demonstrou que tenham sido adotadas quaisquer medidas para instituir processo eletrônico para as atividades de fiscalização", diz o relatório da área técnica submetido ao plenário.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) facilitou, com portarias e decretos, a liberação de registros de CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores de armas) concedidos pelo Exército. Entretanto, os militares não reforçaram ações de fiscalização, que também cabe à Força. Os CACs se converteram no maior grupo armado do País, maior inclusive que as polícias, e em uma importante base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dados de julho indicavam um total de 1.867.558 registros de CACs - cada pessoa pode ser, ao mesmo tempo, atirador, caçador e colecionador.

A facilitação de novas autorizações para os atiradores atraíram o interesse do crime organizado. A Polícia Federal prendeu, em uma série de operações, falsos CACs que eram usados por organizações criminosas para comprar pistolas e fuzis legalmente. Em seguida, as armas eram entregues aos criminosos. O fenômeno permitiu até que facções reduzissem custos na compra de material bélico. Em vez de recorrer a mercados ilegais no exterior, passaram a usar os laranjas no mercado legal brasileiro.

Exército foi proativo para liberar CACs, mas relutante ao fiscalizar

O relatório da auditoria do TCU que recomendava o depoimento dos generais para verificação de responsabilidades também destacou que o Exército adotou posturas distintas em duas frentes complementares de atuação: ao se preparar para atender o volume de pedidos de registros de CAC e ao não se estruturar para dar conta da fiscalização dos novos atiradores.

A versão apresentada pelo Exército foi a de que "as diversas alterações regulamentares e decisões do Poder Judiciário teriam impactado o andamento dos trabalhos" de implantação do sistema informatizado. Entretanto, a auditoria ressaltou que os militares não fizeram nenhum estudo ou análise de impacto nos próprios processos internos na época em que as novas regras foram criadas pelo governo Bolsonaro."

"À época dos fatos sob análise, o Comando Logístico não tomou a iniciativa de elaborar documento relatando formalmente as dificuldades decorrentes das alterações normativas promovidas pelo Poder Executivo a partir de 2019, o que possibilitaria o encaminhamento da informação aos seus superiores e a apresentação de demanda por mais recursos humanos e financeiros", destacou o documento.

O Exército foi procurado pela reportagem para comentar a decisão do TCU desta quarta-feira, mas ainda não havia se manifestado até a publicação deste texto.

Em março, quando questionado sobre outro relatório técnico do tribunal, a Força respondeu que não se manifesta sobre apurações de outros órgãos, mas que respeita todas as imposições e que pauta a sua atuação na legalidade e na transparência.

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As circunstâncias exatas da morte de Gene Hackman e de sua mulher, Betsy Arakawa, seguem em debate. Neste sábado, 15, o jornal britânico Daily Mail publicou uma matéria na qual o médico Josiah Child afirma que Arakawa ligou para sua clínica um dia depois da suposta data de sua morte.

O ator de 95 anos e a companheira, de 65, foram encontrados mortos na casa do casal em Santa Fé no dia 27 de fevereiro. Após uma investigação, a polícia da cidade concluiu que Arakawa teria morrido no dia 11 de fevereiro, vítima de síndrome pulmonar por hantavírus, provavelmente transmitido por roedores.

Já Hackman morreu cerca de uma semana depois por conta de doença cardíaca com complicações do mal de Alzheimer - é provavelmente que, por conta da doença, ele não tenha percebido que sua mulher não estava mais viva. Um cachorro do casal também foi encontrado morto na casa.

Contudo, segundo Child, um ex-médico de emergência que hoje administra uma clínica em Santa Fé, Arakawa ligou para seu consultório no dia 12 de fevereiro. "Ela me ligou algumas semanas antes de sua morte para perguntar sobre a possibilidade de marcar um ecocardiograma para seu marido", disse.

"Ela não era minha paciente, mas um de meus pacientes lhe recomendou a clínica. Ela marcou uma consulta para si mesma no dia 12 de fevereiro. Era para algo não relacionado a nada respiratório", afirmou ao Daily Mail. Child acrescentou que, dois dias antes, ela cancelou a consulta do marido porque ele não estava se sentindo bem.

"Ela ligou de volta na manhã de 12 de fevereiro e falou com um de nossos médicos, que lhe disse para vir naquela tarde. Marcamos uma consulta, mas ela não apareceu. Ela não apresentava nenhum sintoma de dificuldade respiratória. A consulta não era para nada relacionado ao hantavírus. Tentamos ligar para ela algumas vezes, mas não obtivemos resposta", disse ele.

As mortes de Hackman e Arakawa foram consideradas como sendo de causas naturais, mas a polícia de Santa Fé ainda não concluiu a investigação, com o objetivo de fazer uma linha do tempo com informações obtidas dos celulares coletados na casa. "O caso é considerado aberto até que tenhamos as informações necessárias para fechar a linha do tempo", disse uma porta-voz à Associated Press.

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O ator Selton Mello compartilhou com seus seguidores no Instagram, neste domingo, 16, imagens de um passeio que fez na cidade de Los Angeles ao lado de Jack Black, ator e comediante americano de filmes como Escola de Rock e O Amor Não Tira Férias.

Os dois visitaram o Vista Theatre, um cinema de rua considerado histórico na cidade californiana. As fotos mostram a dupla em frente ao local, além de espaços dentro do prédio.

"Absolutamente cinema", brincou Selton na legenda, em referência a um meme famoso nas redes sociais. Nos stories, ele escreveu: "Você estava certo, meu amigo. É o melhor lugar na cidade."

Selton e Black ficaram amigos nas gravações da nova versão de Anaconda, filme que marcará a estreia do brasileiro em Hollywood após a maratona de Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, pelo Oscar de Melhor Filme Internacional.

O longa tem estreia prevista para 25 de dezembro de 2025 e foi gravado no início do ano na Austrália. Na ocasião, Selton postou um vídeo tocando violão e cantando ao lado de Black e Paul Rudd, que também estrela a produção.

Ele também celebrou o fim das filmagens, em 27 de fevereiro, afirmando que o trabalho foi "uma experiência incrível" ao lado de "dois atores extraordinários, mas melhor que isso: duas pessoas extraordinárias."

Para acessar as fotos feitas por Selton com Jack Black, é só clicar aqui.

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Maria Bethânia e Caetano Veloso realizaram, na noite deste sábado, 15, o penúltimo show da turnê conjunta que tem rodado o País, mas nem tudo ocorreu como planejado. A cantora de 78 anos precisou interromper a apresentação na Farmasi Arena, no Rio de Janeiro, por conta de problemas técnicos no som.

Enquanto cantava As Canções que Você Fez pra Mim, durante seu bloco solo no show, ela começou a reclamar: "Está tudo errado aqui no som. Não dá para cantar com esse som". Em seguida, levantou a voz e interrompeu a música: "Me respeitem! Eu não vou cantar com esse som". A apresentação parou e Bethânia foi bastante aplaudida pelo público.

O show ficou interrompido por alguns minutos, enquanto a cantora conversava com a equipe técnica, visivelmente irritada. Ela explicou à plateia que seu microfone havia sido trocado e que o retorno do som estava "um horror".

"Só tem chiado no meu ouvido. Não é absolutamente o som que eu estava cantando. Querem me desafiar. Ficaram zangados comigo ontem no ensaio porque eu briguei do som. E acabou", continuou.

Depois, Bethânia disse para chamarem Caetano "para fazer o final do show". Ao ouvir os lamentos da plateia, disse: "Não posso fazer o solo se não tenho voz. Sou uma cantora, eu não tenho outra coisa se não minha voz. Eu sinto muito. É uma vergonha, no Rio de Janeiro, a gente voltar e acontecer isso."

A cantora completou a apresentação de As Canções, mas pulou Negue, que costuma ser a última música de seu segmento solo. Caetano Veloso subiu ao palco e apresentação seguiu normalmente, com os dois lado a lado no encerramento.