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Apagão em SP será investigado pelo MP

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O promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, disse neste sábado, 12, que vai incluir o mais recente apagão em São Paulo, que teve início na sexta-feira, 11, no inquérito que investiga possíveis irregularidades no serviço prestado pela Enel.

De acordo com o promotor, é preciso esperar que a situação seja normalizada para agilizar as providências. Isso porque ele ainda aguarda que o Estado e os municípios atingidos informem sobre os prejuízos causados pelo apagão.

Em novembro de 2023, a Promotoria do Consumidor abriu um inquérito para apurar sobre o apagão daquele mês. O órgão já tratava da questão em outra apuração, aberta ainda em 2019, após a Enel comprar a AES Eletropaulo. No ano passado, o Ministério Público defendeu que a empresa indenizasse todos os 2,1 milhões de imóveis impactados pela falta de energia.

Além do MP, o Procon-SP anunciou neste sábado, 12, que vai notificar a Enel para que explique os motivos da demora para restabelecer o fornecimento de energia elétrica para consumidores de vários bairros de São Paulo e de outras cidades do Estado. Já a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a Enel, concessionária responsável pelo fornecimento energético em São Paulo, para que apresente justificativas e proposta de adequação imediata do serviço.

Ressarcimento na conta de luz

Advogado especialista no setor, Urias Martiniano Neto, sócio do UMN Advogados, afirma que os consumidores têm direito a um ressarcimento na conta de luz. "Existem índices de interrupção que têm que ser abatidos na conta do consumidor, ou seja, se a distribuidora por algum motivo deixa determinada região ou determinado consumidor sem energia elétrica, ela tem que trazer uma compensação dentro da fatura de energia elétrica", explica Neto.

Em junho, o Ministério de Minas e Energia editou um decreto que determina que empresas deverão ter compromisso com a qualidade para renovar contratos de concessão. Um dos pontos do decreto estabelece que a eficiência do serviço será verificada a partir de indicadores sobre a frequência e a duração média das interrupções de energia.

Neto aponta que é preciso uma reformulação ampla na regulação do setor elétrico para incentivar as empresas a investirem em mecanismos que evitem crises como essa. De acordo com ele, além das exigências, é preciso que o modelo traga contrapartidas que façam com que as empresas do setor apliquem recursos para melhorar o sistema.

"Na medida em que eu trago mais exigências, eu preciso trazer pelo menos um bônus para imputar essas exigências, porque agora a gente não está falando só de manutenção e operação dessas linhas, a gente precisa fazer reforços, investimentos, modernização e isso impõe investimentos por parte do concessionário que tem como pressuposto algum retorno por esse investimento", disse.

Diogo Lisbona, pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV), analisa que as empresas precisam ter em mente que o mundo está diante de mudanças profundas e se preparar para elas.

"É preciso ter uma gestão não só de crise, mas estrutural para lidar com esses fenômenos. A perspectiva é que isso vai ficar cada vez mais recorrente. A gente está assistindo às mudanças climáticas, então é um novo desafio", diz.

Segundo ele, as empresas precisam reavaliar as estratégias adotadas para aumentar a produtividade, que muitas vezes acabaram reduzindo mecanismos que funcionavam como travas de segurança para proteger o sistema de incidentes. Um exemplo é utilizar uma mesma equipe para cuidar de uma área maior, entre outros pontos.

"As concessionárias atuam dentro de um modelo regulatório com uma busca por eficiência muito grande. Então, às vezes, essa busca por eficiência pode levar a estratégias de gestão de custos operacionais como por exemplo limitar ou reduzir redundâncias (que funcionam para garantir a segurança e a eficiência do sistema). Essa estratégia pode te deixar com menos capacidade de respostas", explica.

Manejo de árvores

Outro ponto trazido pelos especialistas é que a concessionária precisa atuar no manejo de árvores na cidade. A prática consiste em fazer um mapeamento das árvores que estão doentes, mais suscetíveis à queda, e ainda realizar a poda das demais.

"Por exemplo, não deixar as árvores doentes ficarem na cidade. Tem árvores que já estão contaminadas com fungos e quando vem a tempestade, elas caem", explica Marcos Buckeridge, vice-diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP. "A Enel ajudaria muito participando desse manejo das árvores, financiando projetos não só de manejo, mas de pesquisa para que a gente entenda melhor por que elas caem."

Ao Estadão, a Enel afirmou que realizou 450 mil podas de janeiro a setembro, cerca de 75% da meta de 600 mil. Os mutirões de poda foram feitos nos 24 municípios em que a companhia atua. A empresa divulgou ainda que pretende investir R$ 20 bilhões em todo Brasil até 2026. O dinheiro será utilizado na contratação de funcionários, aquisição de frota e geradores, entre outros pontos, mas não cita o enterramento de fios. Medidas têm como objetivo minimizar o impacto das mudanças climáticas.

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João Gabriel chorou ao fazer um desabafo com seu irmão, João Pedro, na noite deste domingo, 16, no BBB 25. O participante relatou sua preocupação ao ver a expressão da mãe em vídeo enviado ao Almoço do Anjo, que puderam assistir mais cedo.

"Eu fico pensando na minha mãe. Por que a minha mãe tava daquele jeito? Minha mãe não tava com uma cara boa, não. Não sei se era cansada do serviço...", disse Gabriel. "Pode ser, mas não pode ficar apegado só a isso, não", tranquilizou Pedro.

Na sequência, João Gabriel prosseguiu: "Eu tô com medo é deles lá fora, e nós aqui dentro, fechados, não podendo fazer nada. E o povo... Não sei como é que tá. Tem gente lá de fora que julga a gente. Pelo menos lá de fora a gente pode se defender. Eles não dão conta. Meu pai não falou nada..."

"Mas não pode ficar pensando nisso não...Lógico, todo mundo aqui falou alguma coisa que algumas pessoas do lado de fora não gostaram. Todo mundo, não só nós", continuou o irmão.

Posteriormente, João Gabriel voltou a lamentar: "Nós estamos nos perdendo aqui, não vai ter jeito. Eu, né. Você sabe que não gosto de xingar e estou voltando a fazer tudo que eu fazia antes de a gente aprender a 'virar homem'. Por causa de um jogo. Por causa de dois milhões e meio. Isso não existe não, rapaz."

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O radialista Salomão Esper morreu aos 95 anos de idade neste domingo, 16. A informação foi divulgada pelo Grupo Bandeirantes, onde trabalhou boa parte de sua vida, sem detalhar a causa da morte.

Na Rádio Bandeirantes, marcou época apresentando o Jornal Gente entre 1978 e 2019. Em fevereiro daquele ano, deixou a apresentação diária e passou a fazer participações esporádicas dentro do programa Rádio Livre, da Bandeirantes. A rádio publicou nas redes sociais um vídeo daquela que teria sido sua última participação numa atração da casa.

Salomão Esper nasceu em Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, em 1929. Chegou a se formar em direito, mas trabalhou como locutor desde muito jovem, em 1948, inicialmente na Rádio Cruzeiro do Sul - posteriormente migrando para a Rádio América.

O funeral foi realizado entre 13h e 17h deste domingo, 16, no Funeral Home, em São Paulo. A morte de Salomão Esper também foi lamentada na televisão, com uma reportagem em homenagem ao radialista exibida pela Band.

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O personagem Candinho foi eliminado no The Masked Singer Brasil exibido neste domingo, 16. Após ser desmascarado, foi reveleada sua verdadeira identidade: o ator Douglas Silva.

"O maior desafio foi executar todos aqueles movimentos, de todas as músicas, coreografias, com uma mobilidade ilimitada. Aquela roupa tinha quatro camadas, eram vários tecidos", disse após ser eliminado.

Douglas Silva é ator com mais de duas décadas de carreira. Ele é conhecido especialmente por interpretar o personagem Acerola, dupla de Laranjinha, na série Cidade dos Homens (2002) e ter feito parte do elenco do BBB 22.