Lula envia ao Congresso projeto de lei que aumenta pena para crimes ambientais

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira, 15, ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que aumenta sanções para crimes ambientais. Em reunião, o petista disse que o País não irá mais "brincar" com quem comete crimes ambientais. Ele ainda garantiu que as pessoas serão punidas "severamente".

De acordo com Lula, o governo enviou o projeto "para ser mais duro com as pessoas que não respeitam a questão ambiental, com as pessoas que não respeitam as leis, que não respeitam aquilo que é essencial para sua própria sobrevivência, que é a manutenção de um planeta com ar capaz de se poder respirar decentemente".

"Esse País apenas está mostrando que, daqui para frente, não vamos brincar com crime ambiental. As pessoas terão que ser punidas severamente", disse Lula.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o Projeto de Lei prevê o aumento de pena para crimes ambientais de quatro a seis anos em média. Além disso, a proposta prevê que aqueles que cometerem crime ambiental já começarão a cumprir a sanção em regime fechado, segundo o ministro.

"A pena máxima, que em geral era de três anos, variável de dois a três anos, nós estamos aumentando de quatro a seis anos e aumentando o regime, o cumprimento da pena também, de detenção para reclusão, fazendo que aquela pessoa que comete o crime ambiental já comece no regime fechado e não tenha os benefícios legais", afirmou.

A expectativa do governo é de que o projeto seja aprovado em breve, ainda neste semestre.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, avaliou que a elevação da pena "é fundamental para que aqueles que cometem crimes ambientais não venham na expectativa de que terão penas alternativas". "É melhor a gente dissuadir do que a gente atuar em cima do crime quando ele já está acontecendo", citou. "Nesse sentido o agravamento da pena é com certeza uma das formas de fazer essa dissuasão."

O PL será apensado a outro projeto, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que já foi aprovado no Senado e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O relator é o deputado Patrus Ananias (PT-MG).

O projeto de Alcolumbre previa originalmente apenas o aumento de pena para quem extrair recursos minerais sem autorização. Ao chegar à Câmara, contudo, o texto foi apensado a propostas que tratam de outros crimes ambientais, como as queimadas.

A legislação prevê atualmente detenção de dois a quatro anos para quem provoca incêndio doloso (quando há intenção de cometer o ato) em floresta ou em outras formas de vegetação no País.

Em outra categoria

O Disney+ anunciou nesta segunda-feira, 14, a estreia do documentário Beatles 64, que acompanha a primeira turnê do quarteto de Liverpool nos Estados Unidos. O filme tem produção de Martin Scorsese e direção de David Tedeschi.

A produção tem estreia prevista para o dia 29 de novembro na plataforma de streaming. O documentário tem registros feitos pelos cineastas Albert e David Maysles e vai focar na apresentação dos Beatles no programa apresentado por Ed Sullivan, em fevereiro de 1964. O apresentador é conhecido por seu apelo popular.

A apresentação foi transmitida pela TV e quebrou recordes de audiência na época, já que foi vista por mais de 73 milhões de pessoas, que pararam na frente da televisão para assistir aos meninos de Liverpool cantarem sucessos como All My Loving e I Want to Hold Your Hand.

A nova produção teve as imagens remasterizadas pela produtora de Peter Jackson, que usou a mesma tecnologia dos lançamentos Let It Be e Get Back, que foram dirigidos pelo diretor de O Senhor dos Anéis.

Os registros terão resolução 4K e áudio "de-mixado" pela inteligência artificial MAL. Além disso, o documentário terá entrevistas com Paul McCartney, Ringo Starr e fãs norte-americanos.

Confira o anúncio aqui

João Vicente de Castro participou do podcast De Frente com Blogueirinha nesta segunda-feira, 14, e expôs um desentendimento entre Kéfera Buchmann e Vera Fischer. A briga ocorreu em uma festa da novela Espelho da Vida, que foi exibida na Globo em 2018.

O ator contou que, depois, o ocorrido virou uma piada entre o elenco. "Vera é uma mulher de uma carreira muito extensa, uma mulher que já passou por muita coisa na vida e, às vezes, ela estava lá tomando os drinks dela, falando besteira e a gente respeitava. Vamos que vamos, é a Vera Fischer", começou.

Ele explicou que em um momento da celebração, Kéfera achou que a atriz tinha bebido muito e tirou o copo da mão de Vera. "Ela, doida e com uma autoestima de quem tem muito seguidor, fez assim: 'Vera, está bom'".

Em seguida, Vera se irritou e jogou sua bolsa na influenciadora. "Lógico que não bateu nela, mas foi tipo: 'Você está louca? Tenho 60 anos de Rede Globo'. Depois, teve a frase que deu origem ao grupo da novela, que é 'perdi minha bolsa'. A Vera levantou e falou: 'Cadê a minha bolsa? Acho que perdi minha bolsa'. Ela saiu com essa frase, a gente ria muito dessa história", finalizou.

João Vicente disse que, eventualmente, até as duas envolvidas no desentendimento riam do ocorrido. Em Espelho da Vida, Kéfera viveu Mariane, uma famosa atriz de TV que já havia namorado com Alain, personagem do ator. Vera interpretou Carmo, uma atriz afastada da televisão.

Na tarde desta terça-feira, 15, a influenciadora digital se pronunciou sobre o assunto. "Eu adoro a Vera e sei que ela me adora também [...] Eu nem tenho essa autoestima toda, não me acho por conta de seguidor, mas é uma opinião dele, não sei porque ele acha isso. Não foi nada disso do que ele contou. O que de fato existe é um grupo de WhatsApp chamado 'Cadê a minha bolsa?'. Não teve bolsada, ela nunca tacou bolsa em mim", explicou.

Na segunda-feira, 15, Olivia Rodrigo assustou os fãs ao cair do palco durante um show em Melbourne, Austrália, como parte da turnê do álbum GUTS.

Enquanto corria de um lado para o outro, a cantora norte-americana não percebeu um desnível e acabou caindo em um buraco.

Vídeos do momento rapidamente viralizaram nas redes sociais, onde é possível ouvir a plateia prendendo a respiração ao presenciar o acidente. No entanto, Olivia mostrou que estava bem, saindo rapidamente do buraco e tranquilizando o público com bom humor. "Isso foi engraçado. Às vezes só tem um buraco no palco", brincou a artista, rindo da situação.

Confira aqui

Olivia Rodrigo trará a GUTS World Tour ao Brasil em março de 2025, com uma apresentação no primeiro dia do Lollapalooza, em São Paulo.

A rainha do Detran

Com três Grammys e 37,8 milhões de seguidores no Instagram, a cantora filipino-americana conquistou o posto de rockstar queridinha da Geração Z com os álbuns Sour e Guts.

O apelido de "Rainha do Detran" surgiu no X, antigo Twitter, quando a compositora lançou seu primeiro sucesso Driver's License, carteira de motorista em tradução livre. Na música, ela conta com tristeza que, mesmo habilitada, não está tão feliz, pois queria celebrar com seu ex-namorado.