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PL para aumento de pena para violência doméstica contra crianças e adolescente avança na Câmara

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de violência doméstica contra crianças e adolescentes, previsto na Lei Henry Borel de 2022. Pelo texto, a pena passa a ser de 1 a 4 anos de prisão; hoje, é de 3 meses a 2 anos. O texto considera que a agressão também será enquadrada na lei mesmo se praticada por cuidador ou empregados domésticos.

O projeto de lei apresentado pelo deputado Allan Garcês (PP-MA) também prevê penas maiores para as pessoas que, sabendo das agressões, deixarem de comunicar as autoridades. A detenção também será de 1 a 4 anos; hoje, é de 6 meses a 3 anos. As penas duplicam se o crime resultar em lesões graves e triplica se a criança ou adolescente morrer.

Em sua justificativa para o projeto de lei, Garcês se apoia em dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023. O relatório apontou que, no período de 2021 e 2022, mais de 22,5 mil crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos. Um aumento de quase 14% sobre o período anterior.

Duas alterações foram feitas pelo relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE): adicionou ao texto a obrigação de os condenados garantirem tratamento de saúde à vítima, e retirou a previsão de que episódios ocorridos em ambiente escolar fizessem parte dessa lei.

A mudança foi proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a parlamentar, o ambiente escolar leva a relações interpessoais diferentes das estabelecidas no ambiente familiar. Erika defendeu que a violência na escola também seja punida, mas em uma legislação específica.

O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e passará pelo plenário da Câmara. Em seguida, seguirá para o Senado.

Lei Henry Borel

A Lei Henry Borel foi aprovada em 2022. O texto define como crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos e tipifica a violência doméstica contra crianças e adolescentes.

O nome da lei é o de um menino de 4 anos que morreu após ser espancado no apartamento onde vivia no Rio de Janeiro com mãe e o padrasto. Por ordem do ministro Gilmar Mendes a mãe, que havia sido solta, voltou à cadeia em julho de 2023. O padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, perdeu o mandato por votação unânime na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

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Duas semanas depois de relançar o primeiro Superman nos cinemas, a Warner Bros. dá sequência às suas homenagens a Christopher Reeve (1952-2004) com Super/Man: A História de Christopher Reeve. O documentário de Ian Bonhôte e Peter Ettedgui, que revê a trajetória do ator nas telonas e depois do fatídico acidente que o deixou tetraplégico em 1995, conta com relatos de familiares e amigos do ator, que lembram sua paixão pelo trabalho e sua luta para recuperar os movimentos do corpo.

Apresentando esses dois momentos da vida do astro de forma paralela, mas bem costurada, os cineastas desenvolvem um conto sobre um homem admirável, ainda que falho, que nunca desistiu de ser o símbolo de esperança que viveu em seus dias de capa e collant.

Não é por acaso que Super/Man entre em cartaz logo após o relançamento do primeiro filme sobre o herói, estrelado por Reeve. A Warner obviamente entende o peso da nostalgia e o quanto a ligação emocional com o documentário depende da figura mística que o ator se tornou após sua aparição como o Homem de Aço. Ainda que o longa traga muitas imagens do tempo do ator à frente do herói, a memória fresca do filme de 1978 traz um peso ainda maior para os desafios vividos por Reeve após o acidente.

O documentário depende dessa imagem indestrutível que Reeve criou vivendo o personagem entre 1978 e 1987 para reforçar o choque do acidente, mas isso não quer dizer que aqueles alheios à primeira grande franquia cinematográfica da DC Comics não sentirão a carga emocional do filme.

Com o uso de um acervo riquíssimo de entrevistas e depoimentos do ator antes e depois do acidente, Bonhôte e Ettedgui criam uma ligação próxima entre ele e a plateia, tornando algumas lágrimas quase inevitáveis quando o filme narra seus dias finais.

Embora se trate de uma homenagem clara a Reeve e sua dedicação ao trabalho como ator e ativista dos direitos de pessoas com deficiência (PCD), Super/Man não tenta pintar o ator como o semideus que interpretava nas telonas. Em diversos momentos, o público é lembrado de suas tentativas malsucedidas de ser levado a sério por Hollywood. Frustrações com a carreira são evocadas, expondo a fragilidade do artista diante das críticas negativas.

Traumas de Reeve em relação à família também são explorados. Super/Man lembra o relacionamento pouco caloroso entre o ator e o pai, Franklin Reeve, e como ele próprio se tornou um pai relativamente ausente e competitivo para seus três filhos antes do acidente. Matthew Reeve, o filho mais velho, lembra que, um dia após nascer, seu pai deixou a namorada, Gae Exton, no hospital e viajou para esquiar com amigos. Esse retrato vai de encontro à imagem pública do ator, mas o aproxima do espectador de forma cativante.

VISÃO UNILATERAL

Infelizmente, Super/Man apresenta essas polêmicas de forma rápida e superficial. Assim como já ocorreu com outro documentário da DC, Superpowered: The DC Story, o filme tem uma visão particularmente unilateral do ator, reconhecendo seus erros ao mesmo tempo que os releva e os esconde por trás de momentos emotivos. Assim, Bonhôte e Ettedgui contam uma história parcial e incompleta de Reeve.

A vida de ativismo político do ator pré-acidente também é preterida por suas ações nos anos finais de sua vida. Envolvido em causas como direitos igualitários e dos animais, esse lado apaixonado é usado apenas como escada para seus dias de militância pelas causas PCD. Embora o astro tenha, de fato, avançado a conversa sobre deficiência física, relevar suas manifestações anteriores a 1995 empobrece a figura política de Reeve, limitando-a a um único tópico.

Super/Man não ignora as figuras mais importantes na vida do ator. Dana Reeve e Robin Williams, por exemplo, aparecem como figuras coadjuvantes, mas importantes para ele, com ambos sempre ao lado de Reeve nos momentos de glória ou de desespero. A presença de Williams, em particular, ajuda a mostrar um lado mais humano do astro e traça um paralelo inevitável entre as lutas particulares dos dois amigos.

A escolha dos entrevistados também tem seu apelo. Com nomes como Glenn Close, Whoopi Goldberg e Jeff Daniels, Super/Man reforça o carisma de Reeve e enfatiza a paixão que ele despertava nas pessoas à sua volta.

CONEXÕES

O longa lembra constantemente das vidas tocadas pelo ator e as conexões que criou em um ativismo que o conectou até mesmo a figuras políticas como o casal Bill e Hillary Clinton. Aqui, Reeve deixa de ser uma personalidade do passado para se tornar um personagem extremamente presente, cujas ações ainda influenciam aqueles que o conheciam e admiravam.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Variedades

Liam Payne foi ao show de Niall Horan, ex-colega de One Direction na Argentina. O reencontro ocorreu no início de outubro, em Buenos Aires, cidade onde o cantor de 31 anos foi encontrado morto nesta quarta-feira, 16.

Os dois se encontraram nos bastidores da The Show Live On Tour, turnê de Horan que passou por São Paulo e Rio de Janeiro no final de setembro antes de chegar à capital argentina. Payne chegou a compartilhar registros do show e uma foto ao lado do amigo. "Reunidos", escreveu ele, no Snapchat.

Os dois se encontraram nos bastidores da The Show Live On Tour, turnê de Horan que passou por São Paulo e Rio de Janeiro no final de setembro antes de chegar à capital argentina. Payne chegou a compartilhar registros do show e uma foto ao lado do amigo. "Reunidos", escreveu ele, no Snapchat.

O cantor foi encontrado morto no hotel Casa Sur, onde teria caído do terceiro andar do hotel, em Palermo. A polícia argentina confirmou a morte.

De acordo com o La Nación, as autoridades foram chamadas ao local para conter um "homem agressivo" que poderia estar sob "a influência de drogas ou álcool".

Payne nasceu em 1993 em Wolverhampton, cidade no interior da Inglaterra, e ganhou fama com a One Direction, banda inglesa formada no reality musical The X Factor. Após a separação da banda, seguiu carreira solo.

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Morreu nesta quarta-feira, 16, aos 31 anos, o cantor Liam Payne, ex-integrante da banda One Direction. A morte foi noticiada pelos jornais argentinos La Nación e Clarín. Ele foi encontrado morto no hotel Casa Sur, onde teria caído do terceiro andar do hotel, em Palermo. A polícia argentina confirmou a morte.

O cantor começou sua carreira em 2010, época em que esteve pela segunda vez no reality show The X Factor e se uniu aos outros quatro integrantes do One Direction. Antes, ele já havia participado da atração com apenas 14 anos, mas não havia sido aprovado pelos jurados - Simon Cowell, um deles, pediu para que o garoto "voltasse em dois anos".

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Na primeira vez, Liam cantou Fly Me To The Moon, canção de Frank Sinatra. Na segunda, escolheu Cry Me a River, música de Ella Fitzgerald, e foi aplaudido de pé. "Eu nunca esperei, nem nos meus maiores sonhos, o que aconteceu e ter aquela reação. Isso é tão incrível", disse depois de ter sido aprovado no X Factor.

No dia 23 de julho de 2010, o One Direction foi formado com garotos aprovados no programa e com idades entre 16 e 19 anos. A partir de então, o grupo quebrou recordes e se tornou o primeiro a emplacar quatro discos em primeiro lugar no ranking oficial da indústria musical nos Estados Unidos.

Liam compôs algumas das músicas da banda, como grande parte do álbum Four, de 2014, incluindo o single Steal My Girl. Ele também recebeu créditos na produção do quinto álbum de estúdio da banda e o último como quarteto, Made In The A.M., de 2015, segundo o The Guardian.

Em 2015, Zayn anunciou que sairia do grupo, o que deu início aos rumores da separação. Em janeiro do ano seguinte, após o lançamento de Made In The A.M., o One Direction disse que tomaria um "descanso" indefinido.