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Mendonça pede vista e adia julgamento sobre quebra de sigilo de históricos de busca na internet

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quarta-feira, 16, o julgamento sobre a quebra de sigilo de históricos de busca na internet.

Por enquanto, não há data para a retomada da votação. O regimento interno do STF prevê prazo de 90 dias para os ministros devolverem os processos em caso de pedido de vista, mas a expectativa é que o caso seja liberado antes disso.

"Devolverei em breve os autos a julgamento", prometeu André Mendonça ao interromper a votação.

André Mendonça pede vista em julgamento que definir se é possível decretar a quebra de sigilo das pesquisas online com base em palavras-chave, sem identificar previamente usuários específicos.

André Mendonça pede vista em julgamento que definir se é possível decretar a quebra de sigilo das pesquisas online com base em palavras-chave, sem identificar previamente usuários específicos. Foto: Wilton Júnior/Estadão

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É a segunda vez que o julgamento é suspenso. Antes de André Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes já havia interrompido a votação para refletir sobre o caso.

O STF vai decidir se é possível decretar a quebra de sigilo das pesquisas online com base em palavras-chave, sem identificar previamente usuários específicos. Nesse caso, buscadores e provedores serão obrigados a identificar todas as pessoas que tenham pesquisado os termos de interesse.

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O pano de fundo do julgamento é a execução da vereadora Marielle Franco, assassinada em um atentado em 2018. O Google recorreu ao STF contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que obrigou a empresa a compartilhar a lista de usuários que pesquisou sobre a vereadora na semana anterior ao crime. O STJ pediu a relação de pessoas que buscaram termos como "Marielle Franco", "vereadora Marielle", "agenda vereadora Marielle", "Casa das Pretas" e "Rua dos Inválidos", último endereço frequentado pela vereadora. A decisão não foi cumprida.

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O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF vai servir como diretriz para todos os juízes e tribunais nas instâncias inferiores.

Os ministros vêm tentando construir uma tese que preserve o direito à privacidade dos usuários sem, no entanto, amarrar o trabalho dos órgãos de investigação. Há uma dupla preocupação. De um lado, o tribunal busca evitar brechas que permitam a instrumentalização dessas quebras de sigilo para direcionar investigações indevidamente. De outro, os ministros procuram uma solução para não limitar os instrumentos de investigação da polícia. A quebra de sigilo dos históricos de busca é um recurso usado frequentemente em inquéritos sobre pedofilia e pornografia infantil, por exemplo.

Veja como votaram os ministros até o momento

A ministra Rosa Weber (aposentada) foi a primeira a votar. Ela era a relatora do recurso. Rosa defendeu que a Justiça não pode quebrar o sigilo dos usuários de forma generalizada, sem especificar os alvos.

Alexandre de Moraes abriu divergência nesta quarta ao defender as quebras de sigilo, mediante autorização judicial, desde que existam "fundados indícios de ocorrência do ilícito" e seja apresentada "justificativa motivada da utilidade dos registros solicitados".

"Uma coisa é uma quebra genérica e arbitrária. Outra coisa é, no curso de uma investigação, com dados concretos, indícios razoáveis, se pretender chegar a um grupo específico que possa ter participado de crimes. São coisas totalmente diversas", afirmou Moraes.

O ministro também argumentou que o compartilhamento de dados de usuários por provedores e buscadores com as autoridades não significa que essas informações serão divulgadas.

"Não há que se falar em risco aos usuários que não tenham nenhum vínculo aos fatos investigados, porque a própria legislação prevê que aqueles dados que vierem sem nenhum vínculo aos fatos investigados serão inutilizados por ordem judicial durante o inquérito ou a instrução."

Moraes não poupou críticas às plataformas digitais. Ele afirmou que essas empresas só cumprem decisões judiciais "a fórceps" e quando são ameaçadas com multas.

"Muito me impressiona que o Google entre com mandado de segurança para impedir uma investigação importantíssima sobre o asassinato de uma vereadora dizendo que isso fere a intimidade quando o próprio Google usa dados de todos nós, sem autorização, para mandar para nós mesmos propaganda", disparou.

Cristiano Zanin acompanhou a divergência, mas sugeriu que o STF reconheça expressamente que a quebra de sigilo só pode ser autorizada se for "necessária, adequada e proporcional", o que será analisado pelo juiz responsável. "É possível sim que haja esse ingresso na esfera da intimidade do indivíduo se houver ou pairar suspeitas em relação a ele."

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O cantor Klaus Hee, ex-integrante da famosa boy band brasileira Dominó, morreu aos 50 anos após enfrentar um tratamento contra um câncer agressivo. A notícia foi compartilhada pelo produtor musical Ricky Colavitto, que se despediu do artista nas redes sociais, lembrando de eventos que realizaram juntos e desejando condolências à família e amigos.

Klaus Hee começou sua carreira artística ainda jovem, trabalhando como modelo e assistente de palco em programas de TV, como o Passa ou Repassa, do SBT, na mesma época em que a atriz Paolla Oliveira também estava na atração. O cantor ingressou na boy band Dominó em 1999, para substituir Rodrigo Phavanello. Ele permaneceu no grupo até 2005, quando formou a banda Kilométrico Cubo, que deixou cinco anos depois.

O velório de Klaus foi realizado nesta quarta-feira, 5, às 11h, no Cemitério Getsemani, no Morumbi, em São Paulo.

Alex Gil, ex-integrante do grupo Polegar, também fez uma homenagem emocionada ao amigo, dizendo: "Hoje, perdemos o nosso querido amigo Klaus Hee que estava lutando contra um câncer agressivo. Estávamos torcendo por sua recuperação, mas infelizmente Deus o levou para descansar do sofrimento. Que Jesus o receba em seus braços e conforte sua família e amigos mais próximos. A vida é realmente um sopro, não temos como prever até quando estaremos por aqui, portanto aproveite a sua vida da melhor maneira possível."

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Virginia Fonseca usou as redes sociais para anunciar que seu filho caçula, José Leonardo, de cinco meses, recebeu alta hospitalar nesta quarta-feira, 5.

"Meu pai, eu não sei nem expressar meu sentimento agora, foi a primeira vez desde que virei mãe que tive que passar por isso, quando cheguei no hospital eu só queria chorar, morrer, me via em um beco sem saída e sem saber o que fazer, preocupada, tensa, as coisas fugiram do meu controle e eu ainda não sei lidar com isso", escreveu na legenda.

A influenciadora digital aproveitou para agradecer aos profissionais da saúde do Hospital Jutta Pediátrico, que cuidaram do pequeno durante a internação.

"Sentimento de mais uma batalha vencida, e que batalha... A pior sensação do mundo é ver quem a gente ama ruim", finalizou.

José Leonardo foi internado no sábado, dia 1º, após ser diagnosticado com bronquiolite. Ele precisou ser submetido a um tratamento intensivo.

O pequeno é fruto do casamento de Virginia e Zé Felipe. Os dois também são pais de Maria Alice, de três anos, e Maria Flor, de dois.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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O Mais Você desta quarta, 5, contou com a última eliminada do Big Brother Brasil 25, Camilla. A trancista falou de sua trajetória no programa e mencionou seus aliados e seu embate com Vitória Strada.

"É chata. Eu falei que era chata. Inclusive, eu falava para ela isso. Só que eu tinha um pensamento: era um embate que eu queria ter naquele momento?", disse, sobre a atriz.

Camilla também expressou surpresa com sua porcentagem da saída. Com 94,67% dos votos, ela foi a quinta maior rejeição da história do programa.

Sobre sua saída, Camilla completou que não gostaria que os filhos tivessem uma visão deturpada sobre si: "Não quero que eles tenham contato com as coisas que estão acontecendo, porque não me representam."

Ela revelou que não seria tão próxima de Vitória se a atriz não tivesse Matheus como dupla. "[Mas] não precisava de tanto. Não tenho problema de admitir que errei naquele momento", falou.

Quando perguntada, a trancista falou sobre não ter reparado que estava do "lado errado" no embate que teve com Vitória e Guilherme.

Entretanto, após admitir o equívoco, Camilla complementou que sua maior aliada era a irmã, Thamiris, que havia levado o monstro em um dos momentos de discussão com Vitória: "Não era o momento para ela, era o momento em que eu queria dar atenção para a minha irmã."

Além de Vitória, Camilla falou de Vilma: "Não fazia nada". A eliminada confessou também que a mãe de Diogo estava melhor após a eliminação do ator. Já sobre Guilherme, afirmou: "Ele estava na defensiva de todo mundo."