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Eleições nos EUA: o que você precisa saber para acompanhar a disputa

Internacional
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As eleições presidenciais dos Estados Unidos, que acontecem nesta terça-feira, 5, são complexas e envolvem uma série de regras e especificidades que diferem muito de outros países, inclusive do Brasil. Para entender como funciona processo, é preciso conhecer desde o papel do Colégio Eleitoral e a importância dos "Estados-pêndulo", até os diferentes tipos de voto e os pesos de cada Estado no resultado.

A disputa entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump é aguardada em todo o mundo. É essencial compreender como funciona o sistema eleitoral americano para acompanhar a disputa. O Estadão publicou uma série de matérias que explicam o processo em detalhes, mesmo para quem não tem ideia de como ocorrem as eleições presidenciais nos EUA.

Entenda, por exemplo, quem pode votar, o que acontece em caso de empate, como funciona o voto por correio e como acontece o financiamento de campanhas eleitorais.

Quem é Kamala Harris, candidata à Presidência dos EUA

Kamala, de 60 anos, estava pronta até julho para concorrer mais uma vez à vice-presidência na chapa de Joe Biden, mas o desempenho questionável do atual presidente durante a campanha se refletiu nas pesquisas e mudou o cenário. A vice-presidente conseguiu unir o Partido Democrata em torno de sua candidatura. Kamala foi promotora-geral da Califórnia, senadora e a primeira vice-presidente mulher e negra da história dos EUA. Como candidata à presidência, tenta se tornar a primeira mulher a ocupar o cargo.

Quem é Donald Trump, candidato à Presidência dos EUA

O ex-presidente dos EUA Donald Trump redefiniu o Partido Republicano, os temas mais debatidos nos EUA e o equilíbrio de poder no mundo. Antes disso, era apenas conhecido em programas de televisão, tabloides e aparições em filmes. Por anos, construiu uma imagem de ostentação e sucesso, mesmo estando no centro de casos de fraude e já ter declarado falência em seis diferentes ocasiões. O ex-presidente também é réu em diversos processos criminais, que inclui conspiração contra o Estado pelo incentivo ao ataque ao Capitólio

Eleições nos EUA: o que é e como funciona o colégio eleitoral

Nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, quem decide o vencedor não é o voto popular - pelo menos, não de maneira direta. No processo, quem ganha um papel central na decisão da próxima pessoa que ocupará a Casa Branca é o colégio eleitoral. O sistema funciona como uma eleição indireta e o voto é facultativo.

Por que as eleições nos EUA acontecem na terça-feira?

As eleições federais dos Estados Unidos acontecem sempre no dia seguinte da primeira segunda-feira do mês de novembro. Neste ano, as eleições para presidente e vice-presidente estão marcadas para o dia 5 de novembro. Até 1845, as datas de eleição variavam nos estados, até que uma lei estabeleceu um único dia para o país.

Eleições nos EUA: existe segundo turno? O que acontece em caso de empate?

Desde que Kamala Harris assumiu a candidatura democrata na disputa pela presidência dos Estados Unidos, diversas pesquisas eleitorais têm apontado um cenário de empate entre a vice-presidente e o candidato republicano Donald Trump.

Como funcionam as eleições nos EUA? Quem vota? Veja perguntas e respostas

Os americanos decidirão na terça-feira, 5, se Donald Trump retornará à Casa Branca, elegendo um ex-presidente para um segundo mandato pela segunda vez na história dos Estados Unidos, ou se Kamala Harris ocupará o Salão Oval, tornando-se a primeira mulher - e primeira mulher negra e asiático-americana - a se tornar presidente americana.

Quem pode votar nas eleições dos EUA? Regras, restrições e curiosidades

Nos Estados Unidos, as regras eleitorais variam entre os estados, mas, de modo geral, a Constituição do país garante que todos os cidadãos americanos acima de 18 anos tenham o direito ao voto.

Voto por correio nos EUA: como funciona e quem pode utilizá-lo?

Embora a primeira terça-feira de novembro seja oficialmente o Dia da Eleição nos Estados Unidos, milhares de americanos votam dias ou até semanas antes desta data. Hoje, todos os Estados americanos permitem duas formas de votos à distância - o voto por correio e o voto ausente -, mas quem pode fazer uso desse recurso varia conforme as regras de cada localidade.

O papel dos estados "swing" nas eleições dos EUA: por que são decisivos?

Donald Trump e Kamala Harris correm atrás de pelo menos 270 votos do colégio eleitoral para conquistarem a Casa Branca. O resultado da corrida dependerá dos eleitores de Estados que permanecerem indecisos, os chamados "swing-states" ou Estados-pêndulo.

Como funciona o financiamento de campanhas eleitorais nos EUA?

Não é barato ganhar uma eleição. De gastos pequenos como a produção de bottons até a realização de comícios lotados em estádios e viagens que vão de ponta a ponta dos Estados Unidos, os candidatos dependem de dinheiro para se projetar e alcançar eleitores decisivos. E esse dinheiro pode vir de várias fontes, em diferentes quantidades.

Como são formados os partidos políticos nos EUA? Diferenças entre Democratas e Republicanos

Nos Estados Unidos, os partidos políticos são formados a partir de coalizões de grupos que compartilham valores e interesses semelhantes, com o objetivo de eleger representantes e influenciar políticas públicas. O sistema eleitoral do país, baseado em eleições majoritárias, favorece a existência de dois grandes partidos: o Partido Democrata e o Partido Republicano.

Quais Estados têm mais votos no Colégio Eleitoral dos EUA? Entenda os pesos nas eleições

Diferente do que acontece no Brasil, o voto popular nos Estados Unidos não elege o presidente. A decisão é feita pelo Colégio Eleitoral, um grupo de pessoas que elegem o presidente e o vice-presidente. Ao votar, os americanos estão escolhendo pessoas específicas para formar o Colégio Eleitoral, que posteriormente irá de fato escolher o próximo presidente. Cada Estado recebe um certo número de votos eleitorais com base em sua população.

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Política

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A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), lidera o ranking de aprovação entre os chefes de Ministérios do governo Lula, de acordo com uma pesquisa da AtlasIntel. O levantamento aponta que Tebet é a mais bem avaliada pelos brasileiros, enquanto o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, registra a maior rejeição.

Com 62% de aprovação, Tebet se destaca como a ministra mais bem avaliada, seguida por Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, ambos com 54%. Wellington Dias, responsável pela Assistência Social, aparece com 51%, enquanto Ricardo Lewandowski, da Justiça, soma 47% de aprovação.

Na outra ponta, Juscelino Filho lidera a rejeição, sendo avaliado negativamente por 70% dos entrevistados. Anielle Franco, da Igualdade Racial, aparece em seguida, com 59% de reprovação. Já Fernando Haddad, da Fazenda, Carlos Lupi, da Previdência Social, e André Fufuca, dos Esportes, registram um índice de desaprovação de 55% cada.

A pesquisa ouviu 2.595 pessoas entre os dias 24 e 27 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

O levantamento também questionou os entrevistados sobre a necessidade de uma reforma ministerial no governo Lula. A maioria, 58%, afirmou que o presidente deve promover mudanças na equipe, enquanto 30% defenderam a manutenção dos atuais ministros e 12% não souberam opinar.

Quando perguntados sobre o impacto dessas possíveis alterações, 51% acreditam que trocas na equipe podem melhorar o governo, ao passo que 29% consideram que não haveria diferença significativa, e 20% não souberam responder.

Entre as prioridades para uma eventual reforma, a melhoria na articulação política foi apontada como a mais urgente, mencionada por 34% dos entrevistados. Em seguida, aparecem a busca por maior eficiência na gestão pública (28%) e a substituição de ministros com altos índices de rejeição (22%).

O presidente Lula deu início a sua reforma ministerial na última semana. Nísia Trindade deixou o comando do Ministério da Saúde, sendo substituída por Alexandre Padilha, que, por sua vez, abriu espaço para Gleisi Hoffmann assumir a Secretaria de Relações Institucionais.

Política

O Brasil caiu seis posições no ranking global de democracia (Democracy Index) de 2024, elaborado pela empresa de inteligência da The Economist, ficando agora no 57º lugar.

No capítulo dedicado ao Brasil, intitulado 'democracia brasileira em risco', o estudo afirma que a polarização política aumentou na última década e gerenciar o impacto das plataformas de mídia social na democracia brasileira tem sido problemático, o que levou a Suprema Corte a "passar do limite".

O documento diz que a questão chegou ao auge em agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o bloqueio à empresa de mídia social X porque representava uma "ameaça direta à integridade do processo democrático" antes das eleições locais nacionais de outubro de 2024.

"Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma por várias semanas não tem paralelo entre países democráticos. A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral", argumenta o texto. E acrescenta: "Tornar certos discursos ilegais, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do judiciário".

Na sequência, a The Economist cita um levantamento do Latinobarómetro de 2023 sobre liberdade de expressão que apontou que 64% dos brasileiros afirmaram que ela "é mal garantida ou não é garantida", porcentual que estaria acima da média regional de 45%.

Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%.

A pontuação do Brasil, segundo a pesquisa, também foi afetada negativamente por novos detalhes da "suposta tentativa de golpe" em 2022 contra o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e membros do STF, que teria sido organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e membros do alto escalão das Forças Armadas, que negam irregularidades.

"O plano de golpe também sugere que há uma tolerância perturbadora à violência política no Brasil que está ausente em democracias mais consolidadas", afirma a pesquisa.

O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, Mianmar e Afeganistão ocupam as três ultimas posições, de uma lista de 167 países.

Política

O procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, que atua junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi condenado a devolver R$ 4,5 milhões que recebeu em salários retroativos e indenização.

O Estadão busca contato com o procurador.

O valor engloba vencimentos referentes ao período em que aguardou ser convocado no concurso público (1999-2005) e uma indenização por dano moral pela "nomeação tardia".

O montante a ser restituído aos cofres públicos pode chegar a R$ 7 milhões considerando juros e correção monetária. Como a decisão foi tomada na primeira instância, ele pode recorrer.

Carlos Aberto só foi classificado depois de conseguir anular judicialmente questões da prova, o que ocorreu em dezembro de 2005, seis anos após o concurso. Em um dos ofícios no processo, ele chegou a renunciar "a quaisquer efeitos pecuniários que lhe possam atribuir a sentença".

Em 2018, quando já estava no cargo, o procurador deu entrada em um processo administrativo para receber "vencimentos e outras parcelas remuneratórias conexas, não percebidas no período de 17/06/1999 a 30/12/2005", além da indenização por dano material.

O pedido foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Amazonas e as parcelas foram depositadas entre outubro de 2018 e outubro de 2019.

A juíza Etelvina Lobo Braga, da Vara da Fazenda Pública de Manaus, afirma na sentença que o procurador "agiu de forma temerária e com prática duvidosa, quando postulou direitos aos quais ele mesmo já havia expressamente renunciado".

A decisão afirma ainda que a ordem de pagamento do Tribunal de Contas é "flagrantemente indevida".

"A nomeação e posse decorrente de ordem judicial, bem como ulterior exercício no cargo de Procurador de Contas, do requerido Carlos Alberto de Souza Almeida, não se deram de forma tardia, mas sim por ordem judicial, que não deveria gerar direito à indenização, razão pela qual houve equívoco e ilegalidade da Corte de Contas, que não atentou, também, à renúncia expressa firmada nos autos pelo candidato", diz a sentença.