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Como será a transição de Donald Trump? Veja como funciona

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A iminente volta de Donald Trump à Casa Branca significa que ele precisará montar uma administração completamente nova, diferente daquela que serviu sob o presidente Joe Biden. Sua equipe também promete que essa nova administração será bem diferente da primeira que Trump estabeleceu após sua vitória em 2016.

O presidente eleito agora tem um período de transição de 75 dias para montar sua equipe antes do Dia da Posse, em 20 de janeiro. Um dos itens prioritários na lista de tarefas é preencher cerca de 4 mil cargos governamentais com indicações políticas, ou seja, pessoas especificamente selecionadas para essas funções pela equipe de Trump.

Isso inclui desde o secretário de Estado e outros chefes de departamentos do Gabinete até aqueles escolhidos para servir em tempo parcial em conselhos e comissões. Cerca de 1.200 dessas nomeações presidenciais precisam ser confirmadas pelo Senado, o que deve ser mais fácil agora que o controle do Senado está se inclinando para o Partido Republicano.

Como será a transição?

Embora a renovação da nova administração seja total, Trump já está familiarizado com o que precisa fazer. Ele montou uma administração inteiramente nova para seu primeiro mandato e tem ideias definidas sobre o que fazer de forma diferente desta vez.

Ele já mencionou alguns nomes.

Trump disse em sua festa de vitória na manhã de quarta-feira, 6, que o ex-candidato presidencial e ativista anti-vacinação Robert Kennedy Jr. será convocado para "ajudar a tornar a América saudável novamente", acrescentando que "vamos deixá-lo ir em frente com isso". Antes da eleição, Trump não rejeitou os pedidos de Kennedy para acabar com a fluoretação da água. Trump também prometeu nomear o sul-africano Elon Musk, um defensor vocal da campanha de Trump, como secretário de "corte de custos" federal. O CEO da Tesla sugeriu que poderia encontrar trilhões de dólares em gastos do governo para eliminar.

A transição não se trata apenas de preencher cargos. A maioria dos presidentes eleitos também recebe informes de inteligência diários ou quase diários durante a transição.

Em 2008, o presidente George W. Bush informou pessoalmente o presidente eleito Barack Obama sobre operações secretas dos EUA. Quando Trump se preparava para assumir o cargo em 2016, a conselheira de segurança nacional de Obama, Susan Rice, informou Michael Flynn, seu sucessor designado na nova administração. Em 2020, os desafios legais de Trump aos resultados das eleições atrasaram o início do processo de transição por semanas, e os informes presidenciais para Biden só começaram em 30 de novembro.

Quem está ajudando Trump no processo?

A transição de Trump está sendo liderada principalmente por amigos e familiares, incluindo Kennedy Jr. e a ex-candidata presidencial democrata Tulsi Gabbard, além dos filhos adultos do presidente eleito, Donald Trump Jr. e Eric Trump, e seu companheiro de chapa, JD Vance. Os co-presidentes da transição são o CEO da Cantor Fitzgerald, Howard Lutnick, e Linda McMahon, ex-executiva de wrestling que anteriormente liderou a Administração de Pequenas Empresas durante o primeiro mandato de Trump.

Lutnick disse que a operação deste ano é "o mais diferente possível" do esforço de 2016, que foi inicialmente liderado por Chris Christie. Após sua vitória oito anos atrás, Trump demitiu Christie, descartou os planos que o ex-governador de Nova Jersey havia feito e deu a responsabilidade pela transição ao então vice-presidente eleito, Mike Pence.

No início de seu primeiro mandato, Trump montou um Gabinete original que incluía alguns republicanos mais tradicionais e líderes empresariais que, no final das contas, o desapontaram ou romperam publicamente com ele, ou ambas as coisas. Desta vez, Trump prometeu valorizar a lealdade o máximo possível - uma filosofia que pode garantir que ele faça escolhas mais alinhadas com suas crenças ideológicas e estilo profissional enérgico.

Diferentemente da campanha da vice-presidente democrata Kamala Harris, a equipe de Trump não assinou nenhum acordo de transição prévio ao Dia da Eleição com a Administração de Serviços Gerais, que atua essencialmente como o "síndico" do governo federal. Ele, portanto, já perdeu prazos para acordos com a GSA sobre questões logísticas, como espaço para escritórios e suporte técnico, e com a Casa Branca sobre acesso a agências, incluindo documentos, funcionários e instalações.

Novas regras de transição

Em 2020, Trump alegou que uma fraude eleitoral generalizada - que na verdade não havia ocorrido - o havia feito perder a eleição, atrasando o início da transição de sua administração para a de Biden por semanas.

Quatro anos atrás, a chefe da GSA nomeada por Trump, Emily Murphy, determinou que não tinha autoridade legal para declarar um vencedor na corrida presidencial, pois Trump ainda estava contestando os resultados na justiça. Isso atrasou o financiamento e a cooperação para o processo de transição.

Somente quando os esforços de Trump para reverter os resultados das eleições fracassaram em estados-chave é que Murphy concordou em formalmente "determinar o presidente eleito" e iniciar o processo de transição. Trump acabou publicando nas redes sociais que sua administração cooperaria.

Para evitar esse tipo de atraso em futuras transições, o Ato de Melhoria de Transição Presidencial de 2022 determina que o processo de transição deve começar cinco dias após a eleição - mesmo que o vencedor ainda esteja em disputa. A intenção é evitar atrasos longos e significa que "uma 'determinação afirmativa' da GSA não é mais um pré-requisito para obter serviços de apoio à transição", de acordo com as diretrizes da agência sobre as novas regras.

A incerteza durou ainda mais após a eleição de 2000, quando cinco semanas se passaram antes que a Suprema Corte resolvesse a eleição contestada entre o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore. Isso deixou Bush com cerca de metade do tempo usual para gerenciar a transição do governo da administração de Clinton. Isso acabou levando a questionamentos sobre lacunas na segurança nacional que podem ter contribuído para que os EUA estivessem despreparados para os ataques de 11 de setembro no ano seguinte.

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Política

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a prisão preventiva do coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, por suspeitas de tentativa de interferência no acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

Gonet se manifestou contra um recurso da defesa de Câmara solicitando sua liberdade. O ex-assessor foi preso no mês passado depois que o seu próprio advogado, Eduardo Kuntz, apresentou ao STF uma petição na qual relatou ter mantido conversas com Mauro Cid para tentar obter informações da delação premiada.

Procurado na manhã deste domingo (27), Kuntz não respondeu aos contatos. O espaço está aberto para manifestação.

Nos diálogos apresentados por Kuntz, mantidos com um perfil de Instagram que o advogado atribuiu a Mauro Cid, ele pediu ao tenente-coronel que deixasse Marcelo Câmara de fora dos seus depoimentos e também sugeriu a ele que trocasse de advogado e lhe contratasse.

"As capturas de tela anexadas por Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz incluem mensagens enviadas pelo procurador ao suposto perfil de Mauro César Barbosa Cid, como: 'Poxa...pede para ele falar sobre o Câmara…vc sabe que ele não fez nada de errado' e 'Aquela história da Professora… o Câmara falou que se você disser que Professora é a Madre Tereza, ele passou a informação errada (…)'", escreveu Gonet.

Para o procurador-geral, "os trechos insinuam que Marcelo Costa Câmara não apenas conhecia a conversa conduzida por seu advogado, mas dela se beneficiou ao utilizá-la como argumento defensivo".

Gonet argumenta que esses elementos de prova indicam a existência de riscos concretos ao andamento do processo e à aplicação da lei penal, o que justifica a manutenção da prisão de Marcelo Câmara. A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar esses fatos.

"A pretensão do agravante de adquirir dados afetos a acordo de colaboração premiada então protegidos por sigilo evidenciam o concreto risco à conveniência da instrução criminal e à aplicação da lei penal", afirmou o procurador-geral da República.

O coronel já havia ficado preso entre janeiro e maio do ano passado depois que a Polícia Federal detectou que ele realizou ações de monitoramento dos passos do ministro Alexandre de Moraes. Câmara foi solto com a imposição de medidas cautelares, mas o ministro decretou a nova prisão após os fatos revelados por sua própria defesa.

Política

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou neste sábado, 26, que vive como "exilada política" na Itália e agradeceu ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por ter pedido às autoridades do país europeu que a recebessem. Condenada por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela deixou o País antes que a sentença pudesse ser cumprida.

"Eu queria dizer que hoje acordei com uma notícia muito boa, que é um vídeo do Flávio Bolsonaro falando por mim, pedindo por mim para a Giorgia Meloni [primeira-ministra da Itália], para o Matteo Salvini, que é o vice-primeiro-ministro daqui, pedindo para que me recebessem porque sou uma exilada política, sou uma perseguida política no Brasil", declarou Zambelli em vídeo publicado em seu perfil reserva no Instagram.

Os perfis oficiais da deputada, de sua mãe - Rita Zambelli -, e de seu filho foram retirados do ar após decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A nova conta já acumula mais de 11 mil seguidores e 40 publicações; a primeira postagem foi feita em 13 de junho.

Carla Zambelli está na Itália há quase dois meses, na tentativa de evitar o cumprimento de sua pena no Brasil. A parlamentar foi condenada a 10 anos de prisão e perda do mandato, acusada de ser mentora intelectual da invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"Em tempos sombrios como este, em que sou alvo de uma perseguição política implacável, cada gesto de solidariedade tem um valor imenso", escreveu a parlamentar.

Na quinta-feira, 24, em entrevista ao portal Metrópoles, o filho "01" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o governo italiano "abra as portas" para Zambelli.

Política

Senadores brasileiros tiveram uma primeira reunião de trabalho na noite desde sábado, em Washington, nos Estados Unidos, no âmbito da missão oficial à capital americana para debater as tarifas de 50% aos produtos brasileiros, a partir do dia 1º de agosto. Participaram das conversas Teresa Cristina (PP-MS), Nelsinho Trad (PSD-MS), Esperidião Amin (PP-SC), o astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Fernando Farias (MDB-AL).

O encontro foi preparatório e teve como foco atualizar os parlamentares sobre os temas prioritários e alinhar os pontos que deverão ser discutidos nas reuniões com congressistas norte-americanos e representantes do setor produtivo dos EUA.

"O objetivo foi promover uma atualização da temática e alinhar os pontos que deveremos abordar ao longo da missão. Essa preparação é fundamental para garantir uma atuação coesa, institucional e estratégica em nome do Brasil", afirmou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e coordenador da missão, em nota.

Os senadores Carlos Viana (Podemos-MG), Jacques Wagner (PT-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE) devem chegar a Washington neste domingo.

A missão oficial do Senado brasileiro à capital americana ocorre em meio ao início do recesso parlamentar nos EUA. A Câmara dos Deputados entrou em recesso na semana passada, enquanto o Senado americano deve ter sessão até o dia 31 de julho.

Com a agenda parlamentar esvaziada, o foco da missão brasileira deve ser o setor corporativo. As tentativas de negociações do Brasil com os EUA ganharam corpo nos últimos dias, mas nenhum avanço de fato ocorreu, em meio ao temor de que os americanos adotem novas sanções contra o País.

Há a expectativa de que o presidente dos EUA, Donald Trump, assine uma ordem executiva nos próximos dias com as justificativas legais para taxar os produtos importados do Brasil em 50%, a partir de agosto, conforme relatos na imprensa. Isso porque a investigação do Escritório de Representação de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) para apurar práticas comerciais injustas no Brasil, e que também teria o mesmo objetivo, poderia consumir mais tempo.

Na semana passada, senadores americanos enviaram uma carta ao presidente Trump, criticando a taxação ao Brasil. No documento, acusam o chefe da Casa Branca de "claro abuso de poder" e que interferir no sistema jurídico de uma nação soberana cria um "precedente perigoso" e provoca uma "guerra comercial desnecessária ".