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Otan: com Macron, Rutte defende aumento de gastos em defesa para reduzir riscos de conflitos

Internacional
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O presidente da França, Emmanuel Macron, recebeu nesta terça-feira, 12, no Palácio do Eliseu o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte, na primeira visita do novo líder da aliança à França desde que assumiu o cargo. Ambos discutiram a necessidade de um maior investimento na defesa e de uma cooperação transatlântica robusta para garantir a segurança duradoura da aliança, segundo comunicado emitido pela Otan.

"Quanto mais gastamos em defesa, mais reduzimos o risco de conflitos futuros", disse Rutte.

Rutte e Macron também discutiram a necessidade de mais apoio à Ucrânia antes do que poderá ser o seu inverno mais rigoroso, à medida que a Rússia visa sua infraestrutura energética, segundo a publicação.

Rutte elogiou a França por treinar e equipar toda uma brigada ucraniana, a Brigada Anne de Kiev, e pela sua promessa de enviar caças Mirage no início do próximo ano. "A França forneceu armas de artilharia avançadas, sistemas de defesa aérea, mísseis de cruzeiro e veículos blindados", disse ele.

O secretário-geral também levantou preocupações sobre o aprofundamento dos laços militares entre a Rússia, a China, o Irã e a Coreia do Norte, que representam uma ameaça à segurança europeia e à paz global.

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Política

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 13, a criação de núcleos especializados no Ministério Público para fiscalizar as polícias, especialmente em casos de letalidade.

O Ministério Público tem a atribuição de fiscalizar a atividade policial, prevista na Constituição, mas segundo o ministro esse controle na prática virou "burocracia". Moraes foi promotor de Justiça em São Paulo por mais de dez anos.

"Fica aqui a necessidade de regulamentar o controle externo da atividade policial. Não precisa criar mais cargos, mas a criação da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial. Não para bater carimbo, mas no mínimo começar acompanhando as causas de letalidade policial", defendeu o ministro.

As considerações foram feitas na sessão plenária desta tarde, quando o STF começou a ouvir considerações de advogados na chamada ADPF das Favelas, que tem como pano de fundo a violência policial e a segurança pública no Rio.

O ministro afirmou que o Ministério Público também "tem a sua responsabilidade" no tema e defendeu a criação de Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial.

Segundo Moraes, representantes do MP deveriam, "no mínimo", acompanhar de perto os casos de mortes decorrentes de intervenção policial, inclusive de bala perdida em operações.

"As leis orgânicas estaduais são de iniciativa do procurador-geral. O Ministério Público poderia realizar em conjunto, nos 26 Estados e no Distrito Federal, a alteração das suas leis orgânicas para efetivamente, depois de quase 36 anos da Constituição, realizar isso", afirmou.

A intervenção foi feita durante a sustentação oral do procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, que defende medidas para redução de riscos nas operações policiais no Estado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também participou da sessão, afirmou que o tema está "na ordem do dia" do Ministério Público.

Política

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, por 46 votos a 18, o texto-base do projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Os senadores ainda têm de analisar destaques ao texto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação desses trechos separados. Pacheco decidiu que discutirá com os líderes nesta quinta-feira, 14, a possibilidade de votação na própria quinta ou na próxima semana. Após os destaques serem analisados, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), aliado do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator também do Orçamento do ano que vem.

Coronel fez algumas mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, o que fará com que o projeto tenha de voltar para uma última votação entre os deputados.

Entre as principais alterações está a permissão para o bloqueio de emendas parlamentares. A outra aumenta o número de emendas de bancada a que cada Estado terá direito de oito para 10.

O retorno do dispositivo que permite o bloqueio das emendas foi negociado com o governo federal, segundo o senador.

"Fica autorizado o contingenciamento e o bloqueio de dotações de emendas parlamentares até a mesma proporção aplicada às demais despesas discricionárias, com vistas a atender ao disposto nas normas fiscais vigentes", estabeleceu.

O texto vindo da Câmara permitia apenas o contingenciamento dessas despesas. Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, pediu no plenário do Senado uma alteração para que a palavra "bloqueio" fosse substituída por "medidas de contenção".

A outra alteração principal é sobre a divisão das emendas de bancada. Pelo texto vindo da Câmara, as bancadas estaduais, a depender do tamanho, poderiam dividir o montante total a que têm direito (cerca de R$ 600 milhões) em quatro a oito emendas. Coronel mudou esse dispositivo e determinou que todas as bancadas possam dividir o dinheiro em até 10 emendas.

O relator também sugeriu uma mudança nos limites para o crescimento das emendas parlamentares.

"Quanto aos limites de crescimento das despesas com emendas, entendemos ser importante incluir uma ressalva não só para emendas de correção de erros e omissões, mas também para emendas de bancada estadual e de comissão voltadas a projetos de interesse nacional ou regional, sem localização específica", argumentou o relator, retirando do teto de crescimento as emendas de bancada.

Deputados e senadores tentam convencer o Supremo a liberar a execução das emendas. O repasse desses recursos está suspenso desde agosto, quando Dino determinou que o Congresso e o governo dessem mais transparência e rastreabilidade para o envio das verbas aos municípios. A decisão do magistrado abriu uma crise entre os Poderes e, desde então, representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário têm negociado uma saída.

Política

O porta-voz da Polícia Militar do Distrito Federal, Raphael van der Broocke, disse há pouco ao Jornal Nacional, da TV Globo, que provavelmente há vínculo entre o carro que explodiu no estacionamento da Câmara dos Deputados e a pessoa que morreu após uma explosão em frente ao Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Broocke, o corpo da vítima ainda está no local, porque a PMDF está realizando a varredura para averiguar se há risco de outros explosivos na região. "É necessário protocolo de segurança até que corpo seja removido", afirmou.