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Modelo que a ONU está conduzindo está falido, diz chefe da Secretaria Geral da Presidência

Internacional
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O chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, ministro Marcio Macêdo, subiu o tom com relação à atual governança da Organização das Nações Unidas, cuja reforma é uma prioridade da presidência brasileira do G20.

"O Modelo que a ONU está conduzindo está falido. A governança da ONU reproduz a correlação de forças do pós 2ª Guerra Mundial e o mundo mudou. Os países que formam o Conselho (de Segurança) da ONU falam de paz, mas financiam e fazem as guerras", disse Macêdo.

Ele fez os comentários durante o lançamento das recomendações do C20 Brasil, nesta quarta-feira, 13, no Rio de Janeiro. O C20 é uma derivação do G20 para a sociedade civil.

Tópico sensível no G20 pela intercessão da participação de países membros no grupo e no Conselho de Segurança da ONU, a questão da reforma da estrutura é tratada em termos diplomáticos. O governo Lula tem sido contumaz em apontar a inação do Conselho e sua pouca eficácia na resolução de conflitos globais animados pelos próprios integrantes. A ideia é ampliar a estrutura e modificar sua dinâmica, como na questão dos vetos.

Trump

Questionado sobre os efeitos da eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos, sobre a cúpula do G20 da semana que vem, Macêdo,disse ter uma opinião pessoal de que a vitória do republicano não terá, desta vez, maiores repercussões no encontro de presidentes. Mas que, "obviamente", deve afetar muito os próximos encontros do grupo, como o do ano que vem, na África do Sul.

G20 Social

Para além da reforma da governança global, a presidência do Brasil no G20 tem como outras duas prioridades o combate à fome e à desigualdade e o enfrentamento das questões climáticas.

Macêdo, que coordena o G20 Social, instância criada por Lula para aproximar os grupos de trabalho paralelos ao G20 e as trilhas temáticas do grupo, defendeu maior participação da sociedade civil dos países membros nas cúpulas oficiais do grupo.

"A criação do G20 social pelo presidente Lula foi uma decisão corajosa, ousada e necessária. Porque, se não, ficam uns 20 caras bacanas, de paletó e gravata, decidindo o futuro dos povos sendo que os povos não são ouvidos. A decisão sobre o G20 Social foi para ampliar participação da sociedade civil" disse o ministro.

"Porque não pode haver mais diálogo entre os grupos de engajamento social e as trilhas oficias, como a de finanças? Porque o povo não entende o que está sendo discutido? Claro que entende", questionou para, depois, repetir a máxima de que a economia só faz sentido se for para resolver os problemas das pessoas

O documento do C20, que integra o G20 Social, com recomendações para a cúpula de líderes, vai ser entregue na próxima segunda-feira, 18, aos presidentes das 20 maiores economias do mundo e de países convidados.

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Política

Política

O presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende apresentar um projeto para reduzir a pena dos envolvidos no 8 de Janeiro. O texto está sendo negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e com o Supremo Tribunal Federal.

Uma das versões em negociação prevê aumento da punição para os acusados de organizar tentativas de golpe de Estado. O novo projeto busca um meio termo para aliviar as penas impostas pelo STF, que chegam a 17 anos de prisão, mas assegurar que eventuais acusados de orquestrar o rompimento da ordem democrática tenham punições mais severas.

Como revelou a Coluna do Estadão no início do mês, o presidente da Câmara procurou o presidente Lula e ministros do Supremo com o objetivo de construir um acordo para revisão das penas dos condenados pelo 8/1, com o intuito de pacificar o País.

O projeto que já tramita na Câmara e é defendido pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, concede anistia total aos envolvidos no 8 de Janeiro. Parlamentares que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sustentam que esse texto ainda pode beneficiar também o ex-presidente que virou réu por tentativa de golpe de Estado em processo que tramita no STF.

Para assegurar que a nova proposta possa tramitar de maneira mais rápida e consiga aderência dos mais variados partidos, o texto deve ser apresentado formalmente pelo próprio Alcolumbre.

O texto em gestação pode reduzir em até 2/3 a pena de pessoas que foram levadas a participar de atos em relação à punição de quem organizou ou estimulou a ação golpista. Outra ideia na mesa prevê deixar de considerar os crimes de abolição do Estado democrático e tentativa de golpe como crimes separados. Um deles passaria a ser crime antecedente. Com isso, as penas não se somariam, o que levaria à redução da punição definida na sentença.

Ministros do STF têm sido refratários à concessão de anistia para livrar da condenação todos que já têm sentença aprovada pela maioria da Corte. Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, defendeu as penas que foram aplicadas.

"O Supremo aplicou a legislação editada pelo Congresso nos julgamentos do 8 de Janeiro. A solução para quem acha que as penas foram excessivas é uma mudança na lei. Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável", disse Barroso.

Na Câmara, o partido de Bolsonaro tenta angariar apoios ao requerimento para forçar votação em regime de urgência ao projeto de anistia total. A legenda apresentou uma lista de 262 apoios à urgência.

Segundo Placar da Anistia do Estadão, pelo menos 207 dos 513 deputados dizem endossar a anistia aos presos do 8 de Janeiro.

Nos últimos dias, o presidente da Câmara tem resistido à pressão do PL. Em reunião com os líderes da Casa legislativa, ele obteve adesão das lideranças para adiar a apreciação do tema. "Já há uma sinalização, dos líderes que pediram o adiamento, que o diálogo entre os partidos pode avançar para uma solução", disse Motta.

Política

Pesquisa divulgada pelo instituto AtlasIntel nesta segunda-feira, 28, mostra que 50,1% dos brasileiros desaprovam o desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no comando do País. Outros 46,1% aprovam a atuação do petista. Não souberam responder 3,8%.

A AtlasIntel ouviu 5.419 pessoas a partir de um recrutamento digital aleatório entre os dias 20 e 24 de abril. A margem de erro é de um ponto porcentual para mais ou para menos e o índice de confiabilidade é de 95%.

Na pesquisa anterior feita pelo instituto, divulgada no dia 1.º de abril, 53,6% desaprovavam Lula, mostrando um recuo de 3,5 pontos porcentuais no índice negativo. Os que aprovavam, por sua vez, eram 44,9%. Houve um crescimento de 1,2 ponto porcentual.

A última vez que a desaprovação do petista esteve abaixo dos 50% foi em dezembro do ano passado. Por outro lado, uma aprovação acima dos 50% não é registrada desde outubro de 2024.

Os grupos que mais aprovam o desempenho do petista são os agnósticos ou ateus (68,9%), os que possuem religiões diversas do catolicismo e o protestantismo (68,3%) e os maiores de 60 anos (62,5%). Já os que mais desaprovam são os moradores da região Norte (71,1%), os que possuem entre 25 e 34 anos (69%) e os evangélicos (67,7%).

Na avaliação do governo, 47,7% consideram a gestão do petista ruim ou péssima - recuo de 1,9 ponto porcentual comparado com o levantamento anterior -, e 40,2% acham que o governo é ótimo ou bom - aumento de 2,8 pontos porcentuais. Para outros 9,6%, o Executivo federal faz um trabalho regular.

As áreas em que o governo Lula tem um pior desempenho comparado com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo os entrevistados, são impostos e carga fiscal (53% de desaprovação) e responsabilidade fiscal e controle de gastos (52%). Já as melhor avaliadas são relações internacionais, comércio internacional e ambiente de negócios e geração de empregos, todas as três com o índice positivo de 52%.

Os entrevistadores também perguntaram quais foram os maiores acertos e erros do governo Lula. O desacerto mais apontado foi a criação de imposto sobre compras de até 50 dólares em sites do exterior (63%), enquanto a medida positiva mais escolhida foi a gratuidade para todos os medicamentos e itens do Farmácia Popular (89%).

Política

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 28, que a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello seja um precedente ou um "sinal" da Corte para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responde a um processo criminal no STF sob acusação de tramar um golpe de estado.

Collor foi preso na madrugada da última sexta-feira, 25, para cumprir a pena de 8 anos e seis meses por corrupção em um processo derivado da Operação Lava Jato.

"Não vejo assim. Acho que cada caso tem suas peculiaridades e suas singularidades. Não acho que devamos tirar daqui qualquer outra conclusão", afirmou após ser questionado por jornalistas na saída de uma palestra organizada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

O ministro também admitiu que desistiu do pedido de destaque no julgamento sobre a prisão de Collor porque os demais ministros anteciparam seus votos e formaram maioria para mantê-lo preso.

Gilmar ainda explicou que levou em consideração o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente, que está sob análise do ministro Alexandre de Moraes.

"Já havia votos nesse sentido no plenário virtual e também há um pedido de prisão domiciliar que está sendo deliberado pelo ministro Alexandre. Então vamos aguardar esses desdobramentos", afirmou o ministro.

A ordem de prisão veio do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a execução da pena por considerar que não há mais recursos possíveis para reverter a condenação do ex-presidente e que os pedidos da defesa agora são apenas "protelatórios".

A decisão individual foi imediatamente submetida ao crivo dos demais ministros em uma sessão extraordinária no plenário virtual do STF na própria sexta. A votação, no entanto, foi interrompida a pedido de Gilmar Mendes, que considerou que o caso deveria ser analisado em uma sessão presencial dada a repercussão política.

Gilmar apresentou o chamado "pedido de destaque", que é uma prerrogativa de todos os ministros do STF. Com isso, o julgamento é retomado do início no plenário físico e os ministros que eventualmente tenham votado na sessão virtual têm que se posicionar novamente.

A estratégia do decano do STF foi esvaziada depois que os colegas começaram a antecipar seus votos no plenário virtual, formando maioria para confirmar a decisão de Alexandre de Moraes.