Lula participa do Urban 20, no Rio, e se reúne com líderes como Macron e Von der Leyen

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São Paulo, 16/11/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste domingo, 17, às 9 horas, da sessão de abertura do Urban 20, no Rio de Janeiro. O evento é do Grupo C40 de Grandes Cidades, paralelo ao G20 e que reúne prefeituras do mundo inteiro. Ao longo do dia, Lula se reúne com líderes de diversos países, conforme a agenda a seguir:

10h30: Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul

11h20: Anwar Ibrahim, primeiro-ministro da Malásia

12h20: Giorgia Meloni, primeira-ministra da Itália

14h15: Sheikh Khaled bin Mohamed bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi

15h00: Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia

15h50: Pham Minh Chinh, presidente do Vietnã

16h40: João Manuel Gonçalves Lourenço, presidente de Angola

17h30: Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia

18h20: Abdel Fattah El-Sisi, presidente do Egito

19h30: Emmanuel Macron, presidente da França

20h20: Luis Arce, presidente da Bolívia

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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou uma carta aberta com críticas ao governo federal, apontando cortes no orçamento da Polícia Federal (PF) para 2025 e a falta de investimentos na corporação - fatores que, segundo a entidade, enfraquecem a instituição. O documento, assinado na quarta-feira, 13, também apresenta ressalvas à PEC da Segurança Pública, proposta liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Na carta, a ADPF alerta para o risco de desmantelamento da PF, enfatizando que os cortes orçamentários e a ausência de investimentos contínuos prejudicam a instituição, dificultando o combate ao crime organizado. A entidade questiona quem se beneficia desse enfraquecimento e ressalta que, ao comprometerem a autonomia e a capacidade operacional da PF, as ações do governo colocam em risco a segurança pública.

"O fim do sobreaviso remunerado trouxe dificuldades adicionais para os delegados, afetando diretamente a disponibilidade e a prontidão de nossos profissionais, levantando a indagação: a quem interessa desmantelar a PF?", afirmam os delegados no documento.

A ADPF também criticou a PEC da Segurança Pública, apontando a falta de diálogo com as forças de segurança em sua elaboração e o desalinhamento da proposta com as reais necessidades da segurança pública no País. Segundo a entidade, a medida não fortalece a estrutura da PF nem enfrenta os desafios estruturais do setor, sendo considerada uma iniciativa política paliativa.

"O texto proposto não traz absolutamente nenhum incremento da capacidade de resposta da Polícia Federal no enfrentamento à criminalidade e não atende às reais necessidades dos órgãos de segurança pública", pontua a entidade.

Entre as mudanças, a PEC prevê a atualização das competências da PF, ampliando seu escopo de atuação para incluir o combate a crimes ambientais, organizações criminosas e milícias com alcance interestadual ou internacional.

As críticas estão detalhadas em uma carta divulgada após o 9º Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, realizado na Bahia e promovido pela ADPF.

O Ministério de Segurança da Argentina confirmou a prisão de dois dos 61 brasileiros procurados pelos atentados golpistas de 8 de Janeiro de 2023 que fugiram para o país vizinho. Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, de 34 anos, foi detido nesta sexta-feira, 15, pela Polícia da Província de Buenos Aires, distrito da capital argentina.

Ramalho estava realizando trâmites migratórios quando as autoridades identificaram que o brasileiro tinha uma ordem de prisão em seu desfavor. Na quinta-feira, 14, Joelton Gusmão de Oliveira foi o primeiro detido, na cidade de La Plata, a 60 quilômetros da capital.

Segundo as informações do Ministério de Segurança enviadas ao Estadão, os dois seguem na Argentina aguardando uma decisão do juiz Daniel Rafecas, da Justiça Federal da cidade de Buenos Aires, sobre quando serão extraditados. Gusmão já prestou depoimento, enquanto Ramalho deve ser ouvido ainda neste sábado, 16. As defesas dos dois foram procuradas, mas não retornaram.

Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição dos foragidos, atendendo a um pedido da Polícia Federal (PF), que identificou mais de 60 fugitivos no país. O pedido original, feito por meio de uma consulta em junho deste ano pelas autoridades brasileiras, questionava sobre o paradeiro de 143 investigados e condenados por participação na tentativa de golpe.

Na época, o porta-voz da Casa Rosa, Manuel Adorni, afirmou que o governo de Javier Milei seguiria com o processo conforme a legislação do país. "Se efetivamente existem criminosos na Argentina nessas condições, seguiremos o caminho legal correspondente."

Joelton Gusmão de Oliveira: 'É assim que toma o poder'

Morador de Vitória da Conquista (BA), Oliveira foi condenado a 17 anos de prisão em fevereiro deste ano, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Como mostrou o Estadão, o relatório da Polícia Federal (PF) aponta que Oliveira fez gravações de seu celular e afirmou que "é assim que toma o poder", chamando outras pessoas a subirem a rampa do Congresso Nacional. "Dentro de um dos prédios públicos, Joelton Gusmão de Oliveira comemora a entrada no prédio, afirmando estar 'dentro da nossa casa', enquanto filma a sua esposa também em postura de comemoração. Nesse registro, inclusive, é possível ouvir um barulho de bomba ao fundo", diz trecho do documento.

"Já nas dependências do Plenário do Senado, grava a sua esposa fazendo uso de microfone instalado em uma mesa do ambiente para afirmar que estão exigindo intervenção militar porque todo poder emana do povo, juntando-se Joelton Gusmão de Oliveira ao coro de 'todo poder emana do povo'", descreve o relatório sobre a atuação de Oliveira e de sua esposa, Alessandra Faria Rondon, também condenada a 17 anos de prisão.

Rodrigo de Freitas Moro Ramalho

Morador de Marília, no interior paulista, Ramalho era considerado foragido desde abril deste ano, quando a polícia perdeu o sinal de sua tornozeleira eletrônica. A medida cautelar foi imposta para que ele cumprisse a liberdade provisória, concedida por Moraes em agosto do ano passado.

Entregador de comida e pai de dois filhos, Ramalho foi preso em flagrante no dia 8 de janeiro de 2023 pela participação nos atos golpistas e condenado em abril deste ano a 12 anos e seis meses de reclusão, e um ano e seis meses de detenção. A pena também inclui o pagamento de indenização a título de danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões, entre todos os condenados no inquérito.

O ministro das Cidades, Jader Filho, defendeu há pouco que não pode haver justiça climática sem antes que haja justiça social e urbana. Jader Filho destacou que a preservação da Amazônia tem sido um dos temas centrais nas discussões de mudanças climáticas, mas que, antes, é importante lembrar que cerca de 28 milhões de pessoas vivem na região.

"Essas pessoas não vivem em árvores. A maioria dessas pessoas vivem em cidades. E se não levarmos infraestrutura, bons empregos, educação, saúde e qualidade de vida a essas pessoas, garanto que continuaremos vendo os números serem agravados em relação à região da Amazônia", detalhou o Jader Filho.

O ministro falou durante o encontro de Prefeitos e Secretários de Finanças para promover o financiamento climático nas cidades da América Latina e do Caribe, organizado pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), no âmbito das reuniões do G20, que acontecem nesta semana, no Rio de Janeiro. "Se queremos solucionar a questão ambiental, primeiro temos que tomar conta das cidades onde essas pessoas estão", reforçou.

Durante sua fala, Jader Filho lembrou que desde o início do governo Lula, em 2023, os números de desmatamento vem caindo e que o Brasil cumprirá a meta de desmatamento zero até 2030. "Essa é a meta que o Presidente Lula nos deu, e nós vamos alcançá-la. É um compromisso do Brasil com o mundo", reforçou.

Na avaliação do ministro, também é importante fazer com que a regulamentação dos créditos de carbono seja alcançada. "Se queremos manter nossas florestas, precisamos financiá-las para que os produtores queiram manter a floresta", disse Jader Filho, pontuando ainda que é papel dos bancos de desenvolvimento fazer com que cada vez mais recursos cheguem a essas regiões.