Diplomatas do G20 encaminham texto de acordo, mas divergências ainda são ameaça

Internacional
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Diplomatas dos países do G20 encaminharam um acordo para que a Cúpula de Líderes divulgue um comunicado conjunto no Rio, passando uma mensagem em nome das maiores economias do mundo. Divergências nas negociações ameaçam a derrubada da declaração, o que significaria um fracasso diplomático.

O cenário é visto como remoto, mas não impossível. E não está completamente superado. O governo brasileiro tem sido cauteloso e ainda evita dizer que chegou a um consenso total e que considera a Declaração de Líderes do G20 acordada.

O teor do documento é submetido aos líderes para endosso e divulgação posterior durante a cúpula, que começa nesta segunda-feira dia 18 e será concluída na terça-feira, dia 19.

Segundo diplomatas do Itamaraty, que coordenam as negociações, os "sherpas" - negociadores que chefiam as delegações - concluíram a rodada de debates em grupo na madrugada deste domingo, dia 17. Eles finalizaram o rascunho de um texto base. No entanto, o documento ainda é passível de mudanças.

O embaixador Mauricio Lyrio, principal negociador diplomático do Brasil no G20, vai passar o dia em Copacabana, disponível para consultas finais, em formato bilateral, com países que ainda levantarem algum tipo de questionamento. As delegações no Rio ficaram de submeter o teor do documento final do G20 a seus governos para receber aprovação final.

O comunicado em si não voltará a ser debatido em grupo em plenárias. A última fase da reunião dos sherpas avançou a madrugada e terminou por volta das 5h deste domingo, no hotel anexo ao Aeroporto Santos Dumont. Foram seis dias de discussão, com ao menos 41 delegações fechadas em salas, debatento cada palavra dos documentos.

Como o Estadão mostrou, havia problemas em quesitos como a taxação de grandes fortunas, questionada pela Argentina, o financiamento climático, que opunha países desenvolvidos e em desenvolvimento, e sobretudo as guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza. Os argentinos puseram uma série de objeções ao acordo, em ao menos cinco capítulos.

Sob Milei, a Argentina abriu ao menos cinco frentes de embate: multilateralismo, gênero, desenvolvimento sustentável, tributação de grandes fortunas, clima e meio ambiente. Ao Estadão, membros de dois ministérios do Brasil, das Relações Exteriores e da Fazenda, confirmaram as informações de resistências nas pautas política, de costumes e finanças. A Argentina cruzou uma "linha vermelha", segundo um integrante da equipe do ministro Fernando Haddad. Na tarde deste domingo, 18, ainda não estava claro se todas as divergências com o país vizinho haviam sido resolvidas.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Gueterres, clamou neste domingo, 17, que os países tenham "bom senso", para que cheguem a um consenso em torno dos temas coletivos, como os que integram a Agenda 2030, que determina os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). "Peço a todos os países para que tenham espírito de consenso e bom senso", declarou. Gueterres lembrou que o mundo "já tem tantas divisões geopolíticas". "Se o G20 se divide, o G20 perde relevância", alertou.

Guterres respondia justamente a questionamento sobre discordâncias da Argentina. A mudança de posição dos representantes do governo do presidente argentino Javier Milei tem prolongado as discussões em torno do comunicado final de líderes da cúpula do G20, no Rio de Janeiro.

"A agenda 2030 é um instrumento que tem consenso de todos os países do mundo e é um caminho claro para enfrentar tremendas desigualdades e tremendas injustiças que existem pelo mundo", afirmou Guterres, em coletiva a jornalistas no centro de imprensa da cúpula de líderes, no Rio.

Guerras

A representação do governo Milei não é o único fator complicador. Há outra frente de disputa, no capítulo geopolítico, que opõe sobretudo Estados Unidos e Rússia, e uma segunda nos assuntos financeiros e de mudança climática, onde também fica clara a divisão entre os membros do G-7 e do Brics. Não há expectativa de que o recado seja ambicioso ao tratar das guerras em curso no mundo.

A tendência é de resultados tímidos nas duas frentes. Há disputa porque os países ricos, que jamais cumpriram a promessa, apontam o dedo para os atuais maiores poluidores, como China e Índia, e exigem que os países em desenvolvimento também paguem a conta da transição energética e mudança climática. Isso é considerado inaceitável por eles e pelo Brasil. Os russos vetam uma linguagem dura contra si ao abordar a guerra na Ucrânia, exigindo que seja adotado o mesmo padrão contra a ofensiva militar israelense na Faixa da Gaza. Nem sequer o termo guerra vem sendo usado. E o rascunho do documento final omite a Rússia e Israel.

Na entrevista coletiva, Guterres disse que é necessário evitar uma escalada da guerra na Ucrânia, mas que a paz deve ser "justa".

"Nossa posição tem sido muito clara em relação à necessidade de evitar uma escalada permanente da guerra na Ucrânia. Queremos paz, mas queremos uma paz justa, em linha com as resoluções da Assembleia Geral, a carta das Nações Unidas e com a lei internacional", disse Guterres. /COLABOROU DANIELA

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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No caso do governador do Paraná, o filho do ex-presidente criticou Ratinho Júnior por falar que Donald Trump não mirou no Brasil por causa de Bolsonaro. "O Bolsonaro não é mais importante do que a relação do Brasil com os Estados Unidos", afirmou Ratinho na ocasião. Para o governador paranaense, o maior estopim da reação do americano foi o governo Lula defender a "desdolarização do comércio", o que ele classificou como uma "falta de inteligência."

"Trump postou diversas vezes citando Bolsonaro, fez uma carta onde falou de Bolsonaro, fez declarações para a imprensa defendendo nominalmente o fim da perseguição a Bolsonaro e seus apoiadores", rebateu Eduardo. "Desculpe-me governador @ratinho_jr, mas ignorar estes fatos não vai solucionar o problema, vai apenas prolongá-lo ao custo do sofrimento de vários brasileiros", escreveu o deputado federal com um vídeo mostrando trechos da carta de Trump anunciando as tarifas ao Brasil e citando Bolsonaro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma sessão extraordinária de julgamentos presenciais na próxima sexta-feira, 1º de agosto, às 10h, após um mês de recesso. Na pauta, estão um recurso e duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). O recurso trata da existência de limite para a aplicação de multas tributárias. O Tribunal já reconheceu a repercussão geral da questão.

O segundo item na pauta é a validade da destinação de 10% da contribuição sindical para as centrais sindicais. A ação foi movida pelo DEM (hoje União Brasil), que alegou que a contribuição sindical configura "espécie de contribuição parafiscal, a constituir típica contribuição de interesse de categorias profissionais, sendo vedada sua utilização para o custeio de atividades que extrapolem os limites da respectiva categoria profissional".

Por fim, a segunda ADI em pauta faz referência a uma lei de Santa Catarina sobre as licenças-maternidade, paternidade e adotante no âmbito do serviço público e militar estadual. As discussões giram em torno da diferenciação na concessão da licença-adotante em razão da idade da criança adotada, à equiparação dos prazos da licença-paternidade com o padrão federal e à possibilidade de compartilhamento do período da licença entre os cônjuges.

Durante o recesso do STF, foram mantidos os interrogatórios dos réus dos três núcleos que respondem por tentativa de golpe de Estado. Na próxima segunda, 28, serão interrogados, por videoconferência, os réus do Núcleo 3.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a prisão preventiva do coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, por suspeitas de tentativa de interferência no acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

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Procurado na manhã deste domingo (27), Kuntz não respondeu aos contatos. O espaço está aberto para manifestação.

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"A pretensão do agravante de adquirir dados afetos a acordo de colaboração premiada então protegidos por sigilo evidenciam o concreto risco à conveniência da instrução criminal e à aplicação da lei penal", afirmou o procurador-geral da República.

O coronel já havia ficado preso entre janeiro e maio do ano passado depois que a Polícia Federal detectou que ele realizou ações de monitoramento dos passos do ministro Alexandre de Moraes. Câmara foi solto com a imposição de medidas cautelares, mas o ministro decretou a nova prisão após os fatos revelados por sua própria defesa.