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Diplomatas do G20 encaminham texto de acordo, mas divergências ainda são ameaça

Internacional
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Diplomatas dos países do G20 encaminharam um acordo para que a Cúpula de Líderes divulgue um comunicado conjunto no Rio, passando uma mensagem em nome das maiores economias do mundo. Divergências nas negociações ameaçam a derrubada da declaração, o que significaria um fracasso diplomático.

O cenário é visto como remoto, mas não impossível. E não está completamente superado. O governo brasileiro tem sido cauteloso e ainda evita dizer que chegou a um consenso total e que considera a Declaração de Líderes do G20 acordada.

O teor do documento é submetido aos líderes para endosso e divulgação posterior durante a cúpula, que começa nesta segunda-feira dia 18 e será concluída na terça-feira, dia 19.

Segundo diplomatas do Itamaraty, que coordenam as negociações, os "sherpas" - negociadores que chefiam as delegações - concluíram a rodada de debates em grupo na madrugada deste domingo, dia 17. Eles finalizaram o rascunho de um texto base. No entanto, o documento ainda é passível de mudanças.

O embaixador Mauricio Lyrio, principal negociador diplomático do Brasil no G20, vai passar o dia em Copacabana, disponível para consultas finais, em formato bilateral, com países que ainda levantarem algum tipo de questionamento. As delegações no Rio ficaram de submeter o teor do documento final do G20 a seus governos para receber aprovação final.

O comunicado em si não voltará a ser debatido em grupo em plenárias. A última fase da reunião dos sherpas avançou a madrugada e terminou por volta das 5h deste domingo, no hotel anexo ao Aeroporto Santos Dumont. Foram seis dias de discussão, com ao menos 41 delegações fechadas em salas, debatento cada palavra dos documentos.

Como o Estadão mostrou, havia problemas em quesitos como a taxação de grandes fortunas, questionada pela Argentina, o financiamento climático, que opunha países desenvolvidos e em desenvolvimento, e sobretudo as guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza. Os argentinos puseram uma série de objeções ao acordo, em ao menos cinco capítulos.

Sob Milei, a Argentina abriu ao menos cinco frentes de embate: multilateralismo, gênero, desenvolvimento sustentável, tributação de grandes fortunas, clima e meio ambiente. Ao Estadão, membros de dois ministérios do Brasil, das Relações Exteriores e da Fazenda, confirmaram as informações de resistências nas pautas política, de costumes e finanças. A Argentina cruzou uma "linha vermelha", segundo um integrante da equipe do ministro Fernando Haddad. Na tarde deste domingo, 18, ainda não estava claro se todas as divergências com o país vizinho haviam sido resolvidas.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Gueterres, clamou neste domingo, 17, que os países tenham "bom senso", para que cheguem a um consenso em torno dos temas coletivos, como os que integram a Agenda 2030, que determina os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). "Peço a todos os países para que tenham espírito de consenso e bom senso", declarou. Gueterres lembrou que o mundo "já tem tantas divisões geopolíticas". "Se o G20 se divide, o G20 perde relevância", alertou.

Guterres respondia justamente a questionamento sobre discordâncias da Argentina. A mudança de posição dos representantes do governo do presidente argentino Javier Milei tem prolongado as discussões em torno do comunicado final de líderes da cúpula do G20, no Rio de Janeiro.

"A agenda 2030 é um instrumento que tem consenso de todos os países do mundo e é um caminho claro para enfrentar tremendas desigualdades e tremendas injustiças que existem pelo mundo", afirmou Guterres, em coletiva a jornalistas no centro de imprensa da cúpula de líderes, no Rio.

Guerras

A representação do governo Milei não é o único fator complicador. Há outra frente de disputa, no capítulo geopolítico, que opõe sobretudo Estados Unidos e Rússia, e uma segunda nos assuntos financeiros e de mudança climática, onde também fica clara a divisão entre os membros do G-7 e do Brics. Não há expectativa de que o recado seja ambicioso ao tratar das guerras em curso no mundo.

A tendência é de resultados tímidos nas duas frentes. Há disputa porque os países ricos, que jamais cumpriram a promessa, apontam o dedo para os atuais maiores poluidores, como China e Índia, e exigem que os países em desenvolvimento também paguem a conta da transição energética e mudança climática. Isso é considerado inaceitável por eles e pelo Brasil. Os russos vetam uma linguagem dura contra si ao abordar a guerra na Ucrânia, exigindo que seja adotado o mesmo padrão contra a ofensiva militar israelense na Faixa da Gaza. Nem sequer o termo guerra vem sendo usado. E o rascunho do documento final omite a Rússia e Israel.

Na entrevista coletiva, Guterres disse que é necessário evitar uma escalada da guerra na Ucrânia, mas que a paz deve ser "justa".

"Nossa posição tem sido muito clara em relação à necessidade de evitar uma escalada permanente da guerra na Ucrânia. Queremos paz, mas queremos uma paz justa, em linha com as resoluções da Assembleia Geral, a carta das Nações Unidas e com a lei internacional", disse Guterres. /COLABOROU DANIELA

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

A casa em Rio do Sul (SC) de Francisco Wanderley Luiz, autor do atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, na semana passada, pegou fogo na manhã de ontem. Segundo informações do 15.º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina, a ocorrência foi registrada por volta das 7h. A residência, de 50 metros quadrados, foi parcialmente destruída.

Ex-mulher de Francisco Wanderley, Daiane Dias, de 41 anos, estava na casa no momento do incêndio e, de acordo com os bombeiros, sofreu queimaduras de primeiro, segundo e terceiro grau em 100% do corpo. Ela foi retirada do local por vizinhos e encaminhada para o hospital. A assessoria do Hospital Regional Alto Vale afirmou ontem que ela seguia em atendimento.

O Batalhão de Bombeiros disse que a causa do incêndio só será confirmada após o trabalho da perícia. A Polícia Federal vai assumir a investigação sobre o caso. Em nota, a Polícia Civil informou que a principal hipótese é de tentativa de suicídio. "Segundo o que foi até então apurado, a ofendida (Daiane Dias) adquiriu produto inflamável no amanhecer de hoje (ontem) em um estabelecimento comercial da cidade, em seguida se deslocou até sua residência, local dos fatos, e provocou o incêndio, tendo permanecido no interior do imóvel", afirmou a polícia. "A principal hipótese até então verificada é a de tentativa de suicídio por parte de Daiane Dias."

Na esquina do terreno onde houve o incêndio há um outdoor anunciando os serviços do "Chaveiro França", que era o nome usado por Francisco Wanderley em Rio do Sul. Conhecido também como Tiü França, ele foi candidato a vereador nas eleições de 2020, pelo PL, mas não se elegeu.

Plano

Na quarta-feira da semana passada, Francisco Wanderley foi encontrado morto após uma sequência de explosões na Praça dos Três Poderes. O catarinense tinha 59 anos e estava na capital federal havia três meses. Ele alugava uma casa em Ceilândia, no entorno de Brasília, onde também foram encontrados explosivos por policiais.

Uma hora antes do ataque, Francisco Wanderley fez uma publicação nas redes sociais com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes da Câmara e do Senado. Em seu perfil no Facebook, reproduzia teorias conspiratórias anticomunistas populares na extrema direita americana.

Um dia depois do atentado, Daiane relatou, em depoimento à PF, que o plano de Francisco Wanderley era matar o ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Em entrevista à GloboNews, ela declarou ainda que o ex-companheiro realizou pesquisas no Google para planejar o ataque.

Política

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rescindiu o acordo de colaboração premiada da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, afastada do Tribunal de Justiça da Bahia, e do filho dela, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, na Operação Faroeste.

O Ministério Público Federal (MPF) alegou que eles descumpriram as cláusulas do acordo e deixaram de colaborar com a investigação, "não comparecendo às audiências designadas, sem justificativa idônea".

Procurada pelo Estadão, a defesa informou que foi a desembargadora quem pediu a rescisão do acordo de colaboração, porque houve quebra de confidencialidade por parte das autoridades, e não o contrário.

Os advogados Oberdan Costa, Maria Luiza Diniz e Samara de Oliveira Santos Léda, que representam a magistrada, também informaram que vão recorrer. "Não foi ela quem iniciou a quebra do contrato, mas, ao que parece, será ela a responsabilizada", afirmam (leia a íntegra da nota ao final da matéria).

Sandra Inês foi a primeira desembargadora a fechar um acordo de delação no Brasil. Os anexos citam 68 pessoas, entre magistrados, advogados, empresários e até políticos.

Segundo a decisão, as provas entregues pela desembargadora e pelo filho seguem válidas e poderão ser usadas inclusive contra os dois. Com a rescisão, ambos perdem os benefícios negociados e o valor já recolhido a título de multa.

O ministro Og Fernandes afirmou que, após assinarem o acordo de colaboração premiada e já começarem a obter benefícios, como a flexibilização de suas prisões preventivas, Sandra Inês e o filho "deixaram de efetivamente colaborar com as autoridades públicas na investigação dos fatos narrados" e demonstraram "resistência injustificada" em honrar os compromissos assumidos.

Neste mês, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça abriu uma ação penal contra a desembargadora e o filho dela por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Deflagrada em 2019, a Operação Faroeste começou investigando sentenças favoráveis à grilagem de terras no Oeste da Bahia, que teriam movimentado fortunas. Com o avanço do inquérito, surgiram suspeitas de corrupção também em acordos de recuperação judicial e processos envolvendo débitos de empresas solventes.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS OBERDAN COSTA, MARIA LUIZA DINIZ E SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LÉDA, QUE REPRESENTAM A DESEMBARGADORA

A desembargadora Sandra Inês foi quem primeiramente solicitou a rescisão do acordo de colaboração, devido à quebra de confidencialidade por parte das autoridades, e não o contrário. Não foi ela quem iniciou a quebra do contrato, mas, ao que parece, será ela a responsabilizada.

Em interceptação telefônica, a desembargadora, conversando com pessoas que a polícia alega serem suas comparsas, afirmou: "jamais usei minha caneta para negociatas". Até o momento, a acusação não justificou por que uma suposta vendedora de decisões faria tal declaração a quem, segundo a acusação, colaboraria em um esquema. Se essa afirmação fosse falsa, a quem e com que propósito ela mentiria? Ademais, não há evidências financeiras que comprovem o recebimento dos valores milionários mencionados, e o dinheiro em espécie sequer estava em sua casa.

Além disso, há parcialidade objetiva do julgamento, considerando a nomeação da delegada que a investigou para o gabinete do STJ que a julga, o que gerou inclusive desconforto entre ministros da Corte. No Brasil, um juiz é impedido de julgar uma causa na qual atuou como promotor de justiça (art. 144 do CPC). Por que, então, é tolerado que uma delegada investigadora participe do julgamento? Não é crível a imparcialidade de quem construiu a acusação, e é a lei quem o diz.

Também é pública a descoberta recente de que decisões da Operação Faroeste, essas sim, foram vendidas.

A defesa já prepara um questionamento processual contra a decisão de rescisão.

Política

Daiane Dias, de 41 anos, ex-mulher de Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiü França - responsável pelo ataque a bombas na Praça dos Três Poderes -, sofreu queimaduras após a casa do ex-marido ser incendiada na manhã deste domingo, 17, em Rio do Sul, Santa Catarina. Encaminhada ao hospital, ela é apontada pela Polícia Civil como a principal suspeita de ter provocado o incêndio durante uma tentativa de suicídio. A Polícia Federal informou que assumirá a investigação.

"Os fatos atinentes ao incêndio estão sendo apurados pela Polícia Civil e a principal hipótese até então verificada é a de tentativa de suicídio por parte de Daiane Dias, 41 anos, ex-companheira de Francisco Wanderley Luiz, conhecido como "Tiü França", pessoa envolvida recentemente nos episódios ocorridos em frente ao Supremo Tribunal Federal", afirmou a Polícia Civil em nota enviada ao Estadão.

Foi Daiane quem revelou, em depoimento à Polícia Federal na última quinta-feira, 14, que o plano de Tiü França era assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em entrevista à GloboNews, Daiane também confirmou que disse aos agentes da PF em Santa Catarina que Francisco Wanderley chegou a realizar pesquisas no Google para planejar o atentado. Ela contou ainda que, ao receber os registros das pesquisas feitas pelo ex-marido, o questionou: "Você vai mesmo fazer essa loucura?".

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, confirmou as declarações feitas por Daiane, mas ressaltou que a investigação ainda apura se o alvo era, de fato, o ministro do Supremo. "O que posso dizer é que nossa equipe já está em campo coletando informações para que a gente traga a maior quantidade possível de informações e provas para que possamos, em curto espaço de tempo, trazer uma resposta definitiva sobre o episódio", disse.

Segundo o 15º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina, a ocorrência foi registrada por volta das 7h. A residência, com 50 metros quadrados, foi parcialmente destruída pelas chamas, e foram necessários cerca de oito mil litros de água para controlar o incêndio.

De acordo com o boletim do batalhão de Bombeiros, Daiane sofreu queimaduras de primeiro, segundo e terceiro grau em 100% do corpo, e foi retirada do local por vizinhos. "A causa do incêndio só é confirmada após o trabalho de perícia, que se for acionado pelo dono do imóvel, pode levar até 30 dias para o laudo", diz a nota dos Bombeiros. A Polícia Civil informou ao Estadão que agentes permanecem no local realizando diligências.

Na esquina do terreno onde houve o incêndio há um outdoor anunciando os serviços do "Chaveiro França", que era o nome usado por Francisco Wanderley Luiz na cidade catarinense. Ele foi candidato a vereador em 2020, pelo PL, partido hoje do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas obteve apenas 98 votos e não se elegeu.

Relembre o caso

Tiü França foi encontrado morto após uma sequência de explosões na Praça dos Três Poderes, no início da noite da última quarta-feira, 13. O homem de 59 anos estava na capital federal há três meses, e alugou uma casa em Ceilândia, no entorno de Brasília, onde também foram encontrados explosivos.

No dia do atentado, Wanderley tentou acessar o Supremo Tribunal Federal (STF) com explosivos e, momentos antes, entrou na Câmara dos Deputados, acessando o Anexo IV e um banheiro da Casa. Cerca de uma hora antes das explosões, ele publicou em suas redes sociais críticas ao STF, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aos presidentes da Câmara e do Senado.